MEC divulgou, na semana passada, regras para ocupação das bolsas de estudo.
Maurício Araya/Imirante
Foto: Arquivo/Flora Dolores/O Estado
SÃO LUÍS – O Ministério da Educação publicou, na sexta-feira (15), no Diário Oficial da União, uma portaria com as regras para as bolsas de estudos remanescentes
do processo seletivo do "Programa Universidade para Todos" (Prouni),
referente ao primeiro semestre de 2013. A medida estabelece que as
bolsas sejam destinadas aos candidatos que tiveram as melhores
classificações nos processos seletivos das instituições de ensino
superior participantes e aos estudantes com o melhor desempenho
acadêmico. As bolsas que, ainda assim, não forem distribuídas, serão
oferecidas no próximo processo seletivo, de forma a cumprir a proporção
de bolsas legalmente estabelecida.
De
acordo com a supervisora de Avaliação Educacional da Secretaria de
Estado da Educação (Seduc) do Maranhão, Vera Lúcia Gonçalves Pires, o
processo é definido pela Lei nº 11.096/2005, que institui o programa, e
as vagas acabam sobrando porque muitos estudantes não conseguem obter as
notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou não
apresentam os documentos necessários. "Conforme a portaria,
prioritariamente, essas vagas devem ser destinadas a professores que
estão em sala de aula e vale, ainda, as mesmas regras para o Prouni. O
estudante deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública e deve
ser portador de alguma deficiência", disse em entrevista ao Imirante nesta segunda-feira (18). O prazo para que os estudantes possam pleitear as vagas vai até 5 de abril.
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