Novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 começam a circular nesta segunda

29/07/2013 07h43 - Atualizado em 29/07/2013 07h43

Do Valor OnLine

Novas cédulas têm tamanhos diferenciados e novos itens de segurança.
BC antecipa cronograma, que previa lançamento no segundo semestre.

 

Cédulas da nova família do real
(Foto: Divulgação)

Começam a circular nesta segunda-feira (29) as novas cédulas de R$ 2 e R$ 5, da segunda família do real, informou o Banco Central (BC). Com isso, o BC antecipa o cronograma, que previa o lançamento dessas notas no segundo semestre.

De acordo com comunicado do Departamento do Meio Circulante, as notas de R$ 2 mantém o padrão de cor predominante azul, mas terá novas dimensões. A nota de cinco segue com o tom predominante lilás e passa a apresentar um tamanho diferente do atual.

As novas cédulas do real têm tamanhos diferenciados, marcas táteis em relevo e novos itens de segurança. 

Os principais itens de segurança nas duas cédulas são a marca d'água, o "quebra cabeças", no qual o valor da cédula aparece quando examinada contra a luz, marcas em alto relevo e elementos fluorescentes, visíveis sob a luz ultravioleta.

Em julho de 2012, o BC colocou em circulação as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 – que deverão substituir as notas antigas, destes valores, até meados de 2014 – antes da Copa do Mundo. As cédulas de R$ 50 e R$ 100 da nova família do real já estão em circulação, e espera-se que as notas antigas, destes valores, sejam trocadas até o fim de 2013.

A previsão, anunciada em 2012, é que as novas notas de R$ 5 e R$ 2 sejam substituídas até meados de 2015, completando a troca para a segunda "família" do real. Desde 2010, a substituição das notas da primeira família do real ocorre gradualmente, à medida que elas são retiradas em decorrência de seu desgaste natural. As notas da primeira "família", no entanto, seguem válidas.

Homossexuais não devem ser julgados ou marginalizados, diz Papa

Do G1, em São Paulo

Pontífice também disse que proibição de mulheres sacerdotes é 'definitiva'.
Ele voltou à Itália após participar da Jornada Mundial da Juventude no Rio.

O Papa Francisco desembarca nesta segunda-feira (29) no aeroporto Ciampino, em Roma (Foto: Alessandro Bianchi/Reuters)

O Papa Francisco disse nesta segunda-feira (29) que os homossexuais não devem ser "julgados ou marginalizados" e que devem ser integrados à sociedade.

Conversando com jornalistas a bordo do avião que o trouxe do Rio a Roma, Francisco também afirmou que a proibição de mulheres sacerdotes na Igreja Católica é "definitiva", apesar de que ele gostaria que elas tivessem mais papéis de liderança nas atividades pastorais e de administração.

O avião que transportava o pontífice, um Airbus A330 da companhia Alitalia, aterrissou no aeroporto de Ciampino, em Roma, às 11h25 (6h25 de Brasília), após percorrer os 9.201 quilômetros que separam o Rio de Janeirox da capital italiana.

O Papa desceu a escada do avião carregando a sua maleta preta de mão, que havia chamado a atenção já na viagem de ida.

Do aeroporto, o pontífice foi de helicóptero até o Vaticano, pondo fim a sua primeira viagem internacional como Papa.

O Papa mandou uma mensagem pelo Twitter avisando que chegou, dizendo que sua alegria era maior que seu cansaço.

Reprodução do tuíte do Papa Francisco, nesta segunda-feira (29), avisando sobre sua chegada a Roma (Foto: Reprodução)

 

Mais Médicos: 29% dos municípios maranhenses já se inscreveram

Agência Saúde

Em todo o país o programa registrou 1.874 municípios inscritos até o momento.

O Programa Mais Médicos registrou 64 municípios inscritos no Maranhão até esta segunda-feira (22). O número equivale a 29% do total de 217 municípios do Estado. Entre os 147 municípios maranhenses prioritários, 49 já aderiram. Em todo o país o programa registrou 1.874 municípios inscritos até o momento. As inscrições seguem abertas até 25 de julho ao meio-dia.

Todos os municípios do país podem aderir ao programa. Porém, os médicos serão encaminhados prioritariamente para municípios e regiões metropolitanas com alta vulnerabilidade social ou Distritos Sanitários Especiais Indígenas que tiverem se inscrito no programa.

Nesta semana, autoridades do governo federal percorreram todas as regiões do país, se reunindo com prefeitos e secretários de Saúde, para mobilizar os municípios a participarem do Mais Médicos. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros representantes do ministério estiveram em Salvador (BA), Montes Claros (MG), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Recife (PE), São Paulo (SP), Belém (PA), Manuas (AM) e São Luís (MA). No Maranhão, Padilha contou com o apoio do ministro do Turismo, Gastão Vieira. A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, esteve em Curitiba (PR) e em Porto Alegre (RS) divulgando o programa.

“O Mais Médicos vai ajudar a fortalecer a atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde sem a necessidade de recorrer a um hospital. E o que faz diferença no atendimento à população é o médico presente na unidade básica de saúde perto de casa. Não se faz saúde sem bons profissionais”, esclarece o ministro.

Lançado pela presidente da República Dilma Rousseff no dia 8, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Em todo o país, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão investindo R$ 15 bilhões até 2014 na infraestrutura da rede pública de Saúde. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Somente no Maranhão, já foram investidos R$ 126,6 milhões para obras em 850 unidades de saúde e R$ 33,2 milhões para compra de equipamentos para 140 unidades. Também foram aplicados R$ 11,8 milhões para construção de sete UPAs e R$ 5,3 milhões para reforma/construção de sete hospitais.

O Programa Mais Médicos prevê, também, a criação de 11,5 mil novas vagas de Medicina e 12 mil de residência em todo o país, além do aprimoramento da formação médica no Brasil com a inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).

Diagnóstico

O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida de médicos para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão de obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 Estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. O Maranhão tem 0,58 médicos por mil habitantes.

Incrições

As inscrições no Mais Médicos podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br. No cadastro, os prefeitos e secretários de saúde devem indicar as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos. No dia 26, será publicado o total de vagas existentes em cada cidade inscrita. E, até dia 28, os médicos brasileiros inscritos no programa poderão escolher o município onde querem atuar.

Em 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais com registro profissional no Brasil que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União. As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto.

Os profissionais que atuarão no programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Os municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do ministério para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

A prioridade nas vagas será de médicos brasileiros, e somente as que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros.

Edital com chamada para o Sisu 2013.2 deve ser divulgado na quinta-feira

Imirante, com informações da UFMA

SÃO LUÍS - Devido à grande procura nas últimas semanas, a Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informa, por meio de nota, que o edital com a chamada dos selecionados para o Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2013.2, com normas e orientações sobre as matrículas, deve ser divulgado ainda nesta semana, mais provavelmente na quinta-feira (25). A instituição pede atenção dos candidatos selecionados quanto ao calendário das atividades.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

SSP-MA transfere detentos para presídio em Mato Grosso do Sul

Do G1 MA

Ele passarão a cumprir pena na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Mais 20 detentos devem ser transferidos nos próximos dias.

Presos foram transferidos na manhã deste sábado (20) (Foto: Divulgação/Gilson Teixeira)

Pelo menos dez detentos que cumpriam penas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e no Presídio da Polícia Militar, em São Luís, foram transferidos na manhã deste sábado para o Mato Grosso do Sul. Segundo o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, todos ficarão na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande.

A SSP confirmou a transferência dos detentos Roni Lopes Santos, Josué Santos da Silva, Mauro Soares Alves, Rosildo Ferreira, Ronilson Coutinho, Tobias Oliveira, Francisco Carlos da Silva, Wadson Silva Araújo, Bruno Monteiro Silva, Francisco Carlos de Sousa e Cosme Pereira Lima da Silva.

De acordo com Mendes, a transferência faz parte de uma operação que identificou detentos que ameaçavam a segurança no Estado. “O Ministério da Justiça disponibilizou 30 vagas para o Maranhão e estamos utilizando dez delas. Ainda estamos estudando alguns nomes para uma transferência futura”, afirmou.

Para a transferência, inicialmente os detentos passaram por exames e logo depois foram escoltados em comboio, conduzidos por forças do Grupamento de Presídios e do Grupo Tático de Operações Especiais (GOE).

 

Morte de detento

Após a transferência, o detento Wanderson Carlos Rodrigues, o 'Skol', que cumpria pena na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas acabou sendo morto.

Justiça cassa diploma de prefeito e vice de Codó-MA

Do G1 MA

Decisão contra Zito Rolim e Guilherme Archer foi nessa sexta-feira (19).
Prefeito foi declarado inelegível pelos próximos oito anos.

 

Prefeito Zito Rolim (PV) foi reeeleito
(Foto: Biné Morais/O Estado)

A juiza da 7ª Zona Eleitoral, Gisele Ribeiro Rondon, cassou, nessa sexta-feira (19), o diploma do prefeito de Codó, José Rolim Filho (PV) e do vice dele, Guilherme Archer (PMDB).

A magistrada atendeu a uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusou os dois de uso abusivo de meio de comunicação.

Foram anulados os votos dados na eleição de 2012 e, Zito Rolim Filho foi declarado inelegível pelos próximos oito anos.

No mês de fevereiro prefeito e vice tiveram os diplomas cassados, conforme determinação do juiz eleitoral, Pedro Guimarães Junior, que foi publicada no Fórum Eleitoral do município. Naquela decisão, ficaram anulados todos os votos que os dois receberam  em outubro do ano passado.

Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) anulou, por 5 votos a 1, as duas sentenças do juiz. O Tribunal entendeu que o juiz de Codó não poderia ter decidido os processos antes que o TRE resolvesse o incidente de suspeição requerido pela defesa do Prefeito Zito Rolim.

A respeito da nova cassação, os advogados do prefeito anunciaram que vão recorrer da decisão.

Polícia recaptura dois fugitivos de Pedrinhas e investiga últimas fugas

Do G1 MA

Um dos presos foi encontrado no Centro de São Luís e o outro, na BR-222.
Sejap investiga se houve conivência de funcionários durante a fuga.

 

Procurados fugitivos do Presídio de Pedrinhas
(Foto: Divulgação/Disque-Denúncia)

Dois dos 15 presos que fugiram da Penitenciária de Pedrinhas foram recapturados ontem (19). Robson Mendes, o Erê, foi encontrado em um salão de beleza na Rua São Pantealeão, no Centro de São Luís, enquanto José Francisco Pereira da Silva foi recapturado na BR-222, em Chapadinha, a 247 quilômeros da capital maranhense.

A localização dos dois fugitivos foi denunciada por meio do Disque-Denúncia. O órgão já divulgou o retrato falado dos presos (confira ao lado). Ainda estão foragidos Benedito Melo Filho, Daniel Nogueira Moreira, Eduardo Wanderley Ferreira da Silva, Erles de Oliveira Silva, Francivan Nunes da Silva, Gleidson Boas, João Luiz da Silva, José Fortunato Viegas Júnior, Kenyo Fernando Sousa Silva, Leonilson Amorim Mineiro, Lúcio Flávio Pinheiro Ferreira, Marcos Vinicius Alencar Correia e Nelson Ribeiro Pereira. A maioria deles foi presa por tráfico de drogas; dois são acusados de latrocínio (roubo seguido de morte). Boa parte deles também responde por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Todos aguardavam julgamento quando fugiram.

 

Somente dois fugitivos já foram recapturados
(Foto: Divulgação/Disque-Denúncia)

A fuga aconteceu na madrugada de domingo (14). Os 15 detentos escaparam da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) por um túnel de 18 metros de comprimento e dois de profundidade, escavado na cela 5, do Bloco C.

Os foragidos podem ser denunciados por meio do Disque-Denúncia, no telefone (98) 3222-5800 para ligações da capital e 0300-313-58-00 para ligações do interior do Estado. A Central de Atendimento funciona 24 horas. O anonimato do denunciante é garantido.

 

Pedrinhas teve oito fugas em quatro meses, diz Sejap

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) investiga se houve conivência de funcionários na fuga. Desde março, 40 detentos já escaparam do presídio. De acordo com a secretaria, em quatro meses foram oito fugas.

Em uma delas, os presos fugiram durante o banho de sol no pátio da Casa de Detenção Provisória (CDP). Em outras duas, os detentos utilizaram túneis escavados em suas celas, sem que fossem percebidos pelo sistema de monitoramento.

 

Sebastião Uchôa reconhece fragilidade da segu-
rança em Pedrinhas (Foto: Biné Morais/O Estado)

Na fuga do último domingo (14), 10 monitores e um agente penitenciário estavam de plantão. O titular da Sejap, Sebastião Uchôa, reconhece que há fragilidade em quase todos os presídios, mas acredita que em quase todos os casos houve negligência dos funcionários que estavam de plantão.

“É difícil. Dez monitores, um inspetor e um agente do quadro não perceberem esse túnel, que não se faz em apenas um dia, mas em, no mínimo, três”, disse.

A instalação de um processo administrativo já foi solicitada à Corregedoria do Sistema Penitenciário para apurar o caso. Segundo o secretário, além dos dois túneis por onde os presos fugiram, outros três foram descobertos quando estavam sendo escavados dentro das celas.

Espanhol morre após beber 6 litros de cerveja em 20 minutos, diz jornal

Do G1, em São Paulo

Alcaraz Joaquin Gracia morreu após vencer concurso em Murcia.
Participante tinha 45 anos e sofreu uma parada cardíaca.

Um homem de 45 anos morreu após participar de um concurso de cerveja tradicional em La Tertia, em Murcia, na Espanha. Segundo o jornal "La Vanguardia", Alcaraz Joaquin Gracia faleceu depois de beber seis litros de cerveja em 20 minutos.
O participante estava acima do peso e teve tempo de levantar a taça antes de morrer, de acordo com o jornal. "Ele estava bem, ele tinha bebido seis litros de cerveja e quando ele ganhou a taça passou mal", disse um dos vizinhos ao jornal.
Logo após receber o prêmio, o ganhador "começou a vomitar sem parar e nunca mais voltou a falar",  segundo Maria, dona do bar onde o concurso foi realizado. O serviço de emergência foi chamado, mas não conseguiu salavar a vida de  Alcaraz Joaquin Gracia, que teve uma parada cardíaca. Apesar das tentativas para reanimar a vítima de seu próprio talento, o Conselho de Saúde de Murcia  confirmou que o homem foi "internado na UTI, mas só tinha sinais vitais".
O prefeito de La Tertia, José Manuel Gracia, disse que a ingestão de cerveja do concurso baixou de seis para dois a três litros para tentar proteger o evento. "Nós não saberemos se ele morreu de um ataque de tensão, um ataque cardíaco ou por participar concurso até sabermos os resultados da autópsia", enfatizou o prefeito ao jornal.
O conselho da cidade decretou três dias de luto e a suspensão de outras atividades programadas até a próxima segunda-feira (22).

Papa terá um esquema de segurança de 14 mil pessoas em sua visita ao Rio

Isabela Vieira/Agência Brasil

Destas, 10,2 mil são das Forças Armadas e os demais são policiais e agentes de segurança.

RIO DE JANEIRO - O papa Francisco contará, durante a realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), com um efetivo de segurança de 14 mil pessoas. Destas, 10,2 mil são militares das Forças Armadas e os demais são policiais e agentes dos órgãos de segurança e ordem pública, como da Defesa Civil, da Polícia Civil e soldados do Corpo de Bombeiros. Todos estarão de prontidão para ações de defesa nacional e de segurança pública entre os dias 22 e 28 de julho. Dos 10,2 mil militares das Forças Armadas, 7 mil atuarão no Campus Fidei, onde o pontífice fará a aparição final.

Na sua viagem ao Brasil, Francisco celebrará uma missa na Basílica de Aparecida, em São Paulo. Durante sua estada, no Rio, ele ficará hospedado na residência do Sumaré.

Essa é a primeira viagem ao exterior do papa. A programação de Francisco é intensa: visita aos moradores da comunidade da Varginha, conversa com presos e concede a bênção para os doentes de uma instituição mantida por doações.

Francisco será recebido pela presidenta Dilma Rousseff; pelo governador do Rio, Sérgio Cabral; pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes; pelo arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta; e pelo arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis. Os deslocamentos serão feitos em um helicóptero.

Estudante encontra substância estranha em leite líquido Piracanjuba

G1 - MA

Edson e a namorada preparavam uma lasanha quando notaram alteração.
Casal entrou em contato com o SAC e registrou boletim de ocorrência.

Edson Franco Internauta, São Luís, MA

Leite líquido Piracanjuba, com coloração e aspectos anormais (Foto: Edson Franco/VC no G1)

O estudante de Mestrado Edson Franco de Sá Junior e a namorada faziam um pudim e uma lasanha para a comemoração do aniversário da cunhada, na última sexta-feira (12), quando afirmam ter visto uma substância pastosa com aspecto e coloração estranhos saindo do leite líquido integral da marca Piracanjuba. O produto é do lote 15/05:05.

Após o ocorrido, o casal entrou em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), que deu um prazo de cinco a sete dias para o recolhimento do material para análise. "O número do protocolo de nossa reclamação é 025535. Entraram em contato na segunda-feira, dizendo que passariam na terça-feira. O rapaz disse que passaria até às 18h, mas não passou", disse o estudante.

Casal preparava o molho branco de uma lasanha quando percebeu a alteração no leite (Foto: Edson Franco/VC no G1)

O produto está está dentro do prazo de validade, que é dia 6 de novembro de 2013. "Por orientação de uma advogada, registramos um boletim de ocorrência, na Delegacia do Vinhais, cujo número é 4085/2013. Tentamos também levar o material para ser analisado no Laboratório de Microbiologia da Universidade Federal do Maranhão, mas lá fomos informados que não seria possível porque já havia sido aberto. Tentamos Anvisa e Vigilância Sanitária Municipal, mas não conseguimos pelo mesmo motivo", afirmou Edson Franco.

 

Nota da redação:

A Piracanjuba informou ao G1 que o processo de fabricação de leite UHT é realizado totalmente em circuito fechado e em etapas, tais como filtração, clarificação e homogeneização, que faz o leite passar por um orifício de 3 milímetros, a uma pressão de 200 bar. Essas etapas impedem que qualquer corpo estranho esteja dentro do produto final, como foi apresentado pelas fotos enviadas pelo consumidor. A empresa já entrou em contato com o cliente para esclarecer o ocorrido.

Entenda os benefícios da nova lei dos concursos para os candidatos

Lia Salgado*

Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara.
Proposta tem o objetivo de defender os direitos dos candidatos.

O Projeto de lei do Senado (PLS) 74/2010, já chamado de “a lei geral dos concursos”, foi finalmente aprovado no Senado Federal e, esgotado o prazo para recursos em 12 de julho, poderá seguir para a Câmara, onde deverá ser votado. Veja aqui a tramitação completa.

 

Somente para a União
 

Apesar da proposta inicial expressa na ementa do projeto – “Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal” -, o PLS sofreu alterações por questões de competência legislativa (quem pode legislar sobre qual assunto) e resultará numa lei que abrange somente concursos públicos na administração pública federal, direta e indireta.

Essa restrição quanto à aplicação da futura lei frustra um pouco a expectativa dos candidatos, que não terão as mesmas garantias quando participarem de concursos estaduais ou municipais.

Aprovado dentro das vagas do edital

Há questão de uma década, o candidato a um cargo público - mesmo aprovado dentro das vagas oferecidas no edital – tinha mera “expectativa de direito à nomeação. Cabia à administração pública decidir se deveria ou não fazê-lo. Era essa a regra, embora injusta, a que todo candidato se submetia quando escolhia participar de algum concurso público.

Com o passar do tempo, diversos candidatos, inconformados com a situação, acionaram o Judiciário para proteger um direito que não existia na lei, mas era bastante razoável. Afinal, são meses ou anos de dedicação, investimento financeiro e privações, em busca de algo que mais parecia uma miragem, já que a administração poderia não considerar conveniente convocar o candidato.

Foi o que percebeu o Judiciário e, aos poucos, as decisões dos tribunais superiores passaram a convergir no sentido de que havia, sim, direito à nomeação/contratação, dentro do prazo de validade do concurso (incluindo a prorrogação, se houvesse) para o candidato aprovado dentro das vagas oferecidas no edital.

Em 10 de agosto de 2011, o STF acabou definitivamente com a controvérsia quando julgou um recurso extraordinário e decidiu, com repercussão geral, que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito à nomeação durante o prazo de validade do concurso. Traduzindo, reconheceu o direito do candidato naquele caso, obrigando a aplicação do mesmo entendimento para todos os processos sobre a questão.

Na nova lei
 

Infelizmente, nos últimos movimentos do Senado, foi retirada da lei essa garantia ao candidato aprovado, apesar de exigir, em seu art. 64, a justificativa para o não preenchimento das vagas: “§ 1º O fim do prazo de validade do concurso sem que os aprovados remanescentes sejam nomeados ou contratados exige fundamentação formal, objetiva e suficiente por parte da Administração.”

Permanece obrigatória a aplicação do entendimento do STF.

Aprovado em cadastro de reserva
 

O candidato aprovado em cadastro de reserva, ou seja, vagas que não existem no momento do edital, têm mera expectativa de direito à nomeação/contratação, dependendo do surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do concurso.

Mas, há exceções. O Judiciário tem entendido que no caso de haver terceirizados (e servidores cedidos, em desvio de função) ocupando vagas  que deveriam ser preenchidas por concurso público, o aprovado em cadastro de reserva passa a ter direito à nomeação/contratação.

Na nova lei
 

O PLS define, expressamente, esse direito, no parágrafo 1º do art. 61: “Os aprovados em número excedente ao das vagas inicialmente previstas no edital possuem direito à nomeação ou contratação, limitada pelo prazo de validade do concurso, em caso de demonstração inequívoca da administração quanto à necessidade de admissão de pessoal, inclusive pela contratação de agentes temporários ou prestadores de serviços terceirizados para o desempenho de funções inerentes aos cargos ou empregos do concurso.”

Concurso somente para cadastro de reserva
 

Alguns órgãos e instituições públicas alegam dificuldade para definir o número de vagas e insistem em realizar concursos apenas para cadastro de reserva. Nesse caso, cabe ao candidato assumir o risco, pagar taxa de inscrição e se preparar para concorrer a um cargo sem saber sequer qual é a oferta de trabalho da administração – que poderia até ser nenhuma (zero vagas).

Recentemente, alguns julgados têm obrigado a administração a, nesses casos, nomear/contratar ao menos 1 candidato, quando realiza concurso somente para cadastro de reserva. Mas, convenhamos, ainda é algo extremamente desrespeitoso com pessoas que investem na sua qualificação almejando uma possibilidade de emprego que, depois, descobrem ser de 1 vaga e somente conquistada por meio de ação judicial, com mais investimento financeiro e dispêndio de tempo.

Na nova lei

Nesse sentido, a nova lei será realmente um alento, proibindo a realização de concursos somente para cadastro de reserva ou com oferta simbólica de vagas, no caso, menor do que 5% das vagas existentes para o cargo. Isso equalizará a relação candidato/administração.

Além disso, o projeto prevê a obrigatoriedade de o órgão ou entidade divulgar em sua página na internet o número de cargos ou empregos vagos em seus quadros e previsão de concurso, se houver. Isso trará maior transparência e permitirá aos candidatos saberem, antecipadamente, quais concursos poderão acontecer.

Abertura de novos concursos
 

Os candidatos a concursos sofrem com a publicação de um novo edital com oferta de vagas, enquanto ainda há aprovados em cadastro de reserva. Muitos se organizam em grupos e tentam obter seus direitos judicialmente.

Na nova lei
A abertura de novo concurso durante a validade de concurso anterior vai gerar direito à nomeação dos excedentes (art. 64, § 2º) e isso será uma segurança para os aprovados.

Prazo entre edital e prova
 

Atualmente, os candidatos precisam iniciar a preparação antecipadamente – ao menos das matérias básicas - porque são as muitas disciplinas que são cobradas de maneira bastante profunda. Isso não mudará.

Na nova lei
 

Entretanto, com a obrigatoriedade de haver o mínimo de 90 dias entre a publicação do edital e a realização da prova, o candidato tem a garantia de quanto tempo terá para estudar disciplinas específicas e outras mudanças de conteúdo que sejam trazidas pelo edital.

Direitos garantidos
 

Se a nova lei for realmente promulgada nos termos em que está, os candidatos não precisarão mais ingressar em juízo para garantir os direitos expressos no texto legal. Esse recurso será necessário apenas em casos excepcionais em que algum órgão ou instituição teimar em descumprir o que está amparado em lei. Mas aí, será apenas o caso de exigir cumprimento de lei, em vez de caber ao candidato o ônus de convencer o julgador da razoabilidade do seu pleito.

Veja a seguir outros pontos importantes do PLS 74/2010:

Vale somente para concursos da União, suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, e das demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União
Prazo mínimo de 30 dias para a inscrição, a partir da publicação do edital
Taxa de inscrição de no máximo 3% o valor da remuneração inicial do cargo ou emprego público
Prazo de 90 dias no mínimo entre o edital e a prova
Obrigatoriedade de constar do edital a lei do cargo ou emprego, e regulamentos
Obrigatoriedade de constar do edital a remuneração inicial, discriminando se há parcelas fixas e variáveis e os limites de variação
Requisitos para ocupar o cargo só poderão ser exigidos no momento da convocação
Data da prova só poderá ser alterada por razões de interesse público
Garantia de devolução da taxa de inscrição em caso de adiamento, anulação ou cancelamento do concurso
Reserva de vagas em percentual mínimo de 10% e máximo de 20% para pessoas com deficiência
Obrigatoriedade de aplicação de prova escrita em pelo menos 1 capital da região onde houver mais de 50 candidatos inscritos
Candidata grávida poderá realizar a prova física em até 180 dias após o parto, sem prejuízo de sua participação nas outras etapas do concurso
Organizadoras deverão responder a questionamentos de pretendentes ao cargo em 10 dias (desde que solicitados até 10 dias após o edital)
Prova em horário especial por motivo de religião, respeitado o sigilo
Prova oral será apenas classificatória
Alteração de gabarito ou anulação de questão pela banca deverá ser justificada
Prazo mínimo para recurso será de 5 dias
Resposta aos recursos deverá ser objetiva, clara e fundamentada
Pessoa que elaborar a questão não poderá examinar recurso sobre a mesma
Recursos contra provas discursivas ou orais não poderão resultar em redução de nota
Questões fora do conteúdo previsto no edital ou contrárias à bibliografia indicada deverão ser anuladas
Questões de conteúdo irrelevante para o exercício do cargo deverão ser anuladas
Judiciário poderá examinar legalidade de questões e/ou critérios de correção, com base na lei
Instituições organizadoras deverão manter na sua página na internet, por tempo indeterminado, todas as provas (e gabaritos) já realizadas em concursos públicos
Candidato aprovado pode pedir para ir “para o fim da fila” (desde que o faça antes da nomeação/convocação para contratação)
Se um candidato desistir da vaga, o aprovado imediatamente posterior deverá ser nomeado/convocado

 
*Lia Salgado, colunista do G1, é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos”

Parada Gay realiza 10ª edição em São Luís

Do G1 MA

Avenida Litorânea foi o cenário da festa da diversidade sexual.
Ativistas acreditam que o evento ajuda a combater preconceito.

 Ontem (14) foi um dia alegre pra milhares de pessoas que coloriram a Avenida Litorânea, em São Luís. Gays, lésbicas, transexuais, travestis e simpatizantes foram às ruas em busca de respeito e cidadania, na Parada Gay.

Na festa da diversidade sexual, o jeito de se vestir pode expressar sonhos, desejos e muita gente caprichou no figurino para participar da 10ª edição do evento na capital maranhense.

“Estou de Carmen Miranda porque nós homossexuais nos inspiramos muito nela. Ela é tudo”, explicou um rapaz que estava com a clássica roupa da cantora.

De acordo com os organizadores, as paradas são fundamentais para a conscientização popular contra a homofobia. “A população está aqui para dizer que não somos doentes. Somos pessoas, cidadãos e merecemos respeito”, disse Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia.

Quinze detentos fogem da CCPJ de Pedrinhas durante a madrugada

Imirante, com informações da Rádio Mirante AM

A lista com os nomes dos fugitivos deve ser divulgada pela Sejap ainda na manhã deste domingo.

SÃO LUÍS - Durante a madrugada deste domingo (14), detentos fugiram da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense. Segundo informações do repórter Marcial Lima, da Rádio Mirante AM, os detentos teriam preparado a fuga com antecedência, cavando um túnel de 15 metros, que partiu da cela 5 no bloco C.

Foto: Nilson Figueiredo/Ascom Sejap.

 

De acordo com informações da direção da CCPJ, um total de 15 detentos conseguiram escapar. No momento da ação, o local tinha apenas um guarda da empresa responsável pela segurança do prédio. Até agora, nenhum deles foi recapturado. A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) divulgou a lista de nomes dos presos na manhã de hoje (14).

Foto: Nilson Figueiredo/Ascom Sejap.

Os detentos fugitivos são Benedito Melo Filho, Daniel Nogueira Moreira, Eduardo Wanderley Ferreira da Silva, Erles de Oliveira Silva, Francivan Nunes da Silva, Gleidson Boas, João Luiz da Silva, José Fortunato Viegas Júnior, José Francisco Pereira da Silva, Kenyo Fernando Sousa Silva, Leonilson Amorim Mineiro, Lúcio Flávi Pinheiro Ferreira, Marcos Vinicius Alencar Correia, Nelson Ribeiro Pereira e Robson Mendes. Sete deles foram presos por tráfico de drogas e dois por latrocínio (roubo seguido de morte). Boa parte deles também responde por roubo e porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com a Sejap, um inquérito será aberto pela Corregedoria da Sejap para verificar se houve facilitação na fuga.

MEC vai testar prova para médicos de fora em alunos do Brasil

Revalida, exame para médicos de fora, será aplicado a alunos do Brasil

Teste é única porta de entrada para formados no exterior trabalharem aqui.
Hoje, Revalida reprova 91%. Inep quer saber como brasileiros se sairiam.

Ana Carolina Moreno e Vanessa Fajardo Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação decidiu aplicar o Revalida, exame obrigatório para quem cursou medicina fora do Brasil poder atuar como médico no país, também para estudantes da carreira matriculados em instituições brasileiras, de acordo com pessoas ligadas à área médica ouvidas pelo G1.

Procurado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou nesta quinta-feira (11) que uma edição do exame será aplicado para uma amostra de estudantes do sexto (e último) ano de cursos de medicina no Brasil como um "pré-teste", mas não deu mais informações. O G1 apurou que a prova deve ser aplicada ainda neste semestre.

TAXA DE APROVAÇÃO NO REVALIDA SEGUNDO A NACIONALIDADE DOS CANDIDATOS INSCRITOS
País de origem	Nº de inscritos		Nº de aprovados
	2011	2012	2011	2012
Venezuela	7	11	3 (43%)	3 (27%)
Cuba	16	16	3 (19%)	4 (25%)
Argentina	20	10	6 (30%)	2 (20%)
Peru	46	39	3 (6%)	5 (13%)
Colômbia	22	30	6 (27%)	3 (10%)
Brasil	393	560	31 (8%)	42 (7%)
Bolívia	119	156	4 (3%)	10 (6%)
Países da Europa	13	20	2 (15%)	4 (20%)
Outros países da América Latina	35	38	2 (17%)	4 (10%)
Países da Ásia	3	1	0 (0%)	0 (0%)
Países da África	2	2	1 (50%)	0 (0%)
Países da América do Norte	1	1	0 (0%)	0 (0%)
TOTAL	677	884	65 (10%)	77 (9%)
Fonte: Inep/MEC

Como o índice de reprovação do exame é muito alto (veja tabela ao lado), a intenção do governo é aplicar entre os alunos brasileiros que estudam no país para testar habilidades e competências.

O Revalida é um exame nacional criado pelo Ministério de Educação que representa a porta de entrada tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram no exterior exercerem a medicina no Brasil. Ele é uma exigência para que o diploma seja válido no páis.

Pelo exame, enquanto o médico não for aprovado e não obtiver a revalidação do diploma pelas instituições do ensino público, ele fica impedido de atuar no país. Se um médico for reprovado no Revalida, ele pode se inscrever para fazer o exame do ano seguinte.

Em 2012, 884 pessoas de várias partes do mundo se inscreveram para o Revalida, e apenas 77 (menos de 9%) conseguiram a aprovação no exame (veja na tabela ao lado).

O Brasil respondeu pela grande maioria dos inscritos (560), mas apenas 7% dos candidatos foram aprovados. O país ficou na sexta colocação no ranking de índices de aprovação. Os países que obtiveram o maior êxito neste quesito foram Venezuela (27%) e Cuba (25%), apesar de o número absoluto de inscritos ter sido pequeno. Nenhum candidato com nacionalidade de países da Ásia, África ou América do Norte conseguiu passar na prova do MEC.

Diplomas que mais ajudam no Revalida

Os dados do Inep sobre as provas aplicadas em 2012 indicam que os cursos de medicina de Portugal são os que melhor preparam os médicos para a aprovação no Revalida. No ano passado, dos oito diplomados no país incritos na prova, três conseguiram passar, o equivalente a 37%.

No lado oposto da tabela estão as universidades bolivianas, que expediram a maioria dos diplomas de quem se inscreveu no Revalida mais recente. Apenas 4% dos 411 inscritos na prova formados em instituições bolivianas conseguiram a permissão do governo federal para exercer a medicina no Brasil. (veja na tabela abaixo).

ÍNDICE DE APROVAÇÃO, SEGUNDO O PAÍS DE ORIGEM DO DIPLOMA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
País de origem do diploma	Nº de inscritos		Nº de aprovados
	2011	2012	2011	2012
Portugal	0	8	-	3 (37%)
Venezuela	16	15	4 (25%)	4 (26%)
Argentina	56	69	13 (23%)	14 (20%)
Espanha	16	26	0 (0%)	5 (19%)
Peru	45	33	5 (11%)	5 (15%)
Cuba	140	182	15 (11%)	20 (11%)
Colômbia	19	28	6 (32%)	3 (11%)
Paraguai	17	50	1 (6%)	2 (4%)
Bolívia	304	411	14 (5%)	15 (4%)
Outros países da Europa	18	21	2 (11%)	5 (24%)
Outros países da Am. Latina	42	37	5 (12%)	1 (3%)
Países da África	0	2	-	0 (0%)
Países da Ásia	2	1	0 (0%)	0 (0%)
Países da Am. do Norte	2	1	0 (0%)	0 (0%)
Fonte: Inep/MEC

A Venezuela ficou na segunda posição no ano passado. As instituições do país aprovaram 27% de seus estudantes que participaram da prova.

Entre os 26 candidatos que se formaram em medicina na Espanha, 19% conseguiram a aprovação. Na edição de 2011 do Revalida, porém, todos os 16 candidatos formados em instituições espanholas foram reprovados. Estudantes de instituições de outros dez países europeus não especificados pelo Inep tiveram índice de aprovação de 24%.

O Brasil não figura na tabela porque quem se formou no país não é obrigado a prestar o exame para exercer a profissão.

Padronização do teste

O exame foi criado em 2011 com o objetivo de unificar o processo de revalidação em consonância com as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina. Antes do Revalida, cada instituição de ensino superior estabelecia os processos de análise seguindo a legislação.

Segundo informações divulgadas no site do Inep, o exame cobra habilidades e competências das cinco grandes áreas da medicina: cirurgia; medicina de família e comunidade; pediatria; ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Há níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.

O exame é aplicado em duas etapas: avaliação escrita, composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma prova discursiva. Numa segunda etapa, é realizada a avaliação de habilidades clínicas.