A
presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta
terça-feira (18) a visita de um grupo de deputados estaduais, e
esclareceu sobre a situação de aprovados no concurso público de 2011 do
Poder Judiciário, que pertencem ao cadastro de reserva e ainda não
foram convocados.
Os deputados Neto Evangelista, Bira do
Pindaré, Edilázio Júnior e Francisca Primo informaram que foram
procurados pelos concursados, que pediram o apoio dos parlamentares em
favor da sua convocação.
A presidente do TJMA reconheceu a
necessidade de novas contratações e informou aos deputados que o
Judiciário precisa do reforço de mais 94 juízes de direito para que
possa instalar varas judiciais já criadas por lei e de mais de 120
servidores, mas não há condições orçamentárias e financeiras para as
nomeações.
“Ninguém mais que o Poder Judiciário
tem o interesse em chamar esses servidores, mas não há como nomeá-los
sem que haja disponibilidade financeira na folha de pagamento. Estamos
tratando com o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de
Planejamento, a nomeação imediata de pelo menos 120 servidores, em
caráter de urgência”, declarou Cleonice Freire.
A desembargadora agradeceu a
participação dos parlamentares na discussão e disse que o apoio da
Assembleia é necessário para a solução da falta de pessoal enfrentada
principalmente pela Justiça de 1º grau.
O deputado Neto Evangelista pediu
informações ao Tribunal sobre a possibilidade de nomeação de novos
servidores. Ao final da reunião, o deputado Bira do Pindaré (PSB)
ressaltou que há uma ansiedade entre os concursados, mas há também um
esforço do Tribunal para resolver a situação. “A presidente do TJMA
esclareceu bem a situação e tem o nosso pleno apoio”, declarou.
Já o deputado Edilázio Júnor (PV)
sugeriu um contato mais próximo entre o Judiciário e a o Legislativo
estadual no sentido de acompanhar as iniciativas de interesse da
magistratura e dos servidores.
COMISSÃO – Durante a reunião, o
diretor-geral do TJMA, Hebert Leite, informou que recebeu uma comissão
de concursados em 19 de março, quando foram informados da
impossibilidade de o Tribunal efetuar convocações sem que houvesse o
suporte orçamentário e da prorrogação do prazo inicial de validade do
concurso (abril de 2014), por mais dois anos.
O diretor de Recursos Humanos, Daniel
Gedeon, advertiu que antes de preencher novas vagas o Tribunal deve
abrir concurso interno de remoção entre os funcionários da ativa, por
determinação do Conselho Nacional de Justiça.
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