'Depois vão à Corte Interamericana de Direitos Humanos', disse e gargalhou.
Quatro condenados no mensalão do PT recorreram à corte internacional.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
ironizou na sessão desta quinta-feira (5) a situação de acusados sem o
chamado "foro privilegiado" que pediram para ser julgados na Suprema
Corte. Barbosa citou que "não é incomum" o fato de réus pleitearem
julgamento no STF e afirmou, às gargalhadas, que quando são julgados no
Supremo recorrem à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Quatro condenados no processo do mensalão, do qual Joaquim Barbosa foi
relator, entraram com recursos na Comissão Interamericana de Direitos
Humanos, instância anterior à corte internacional.
A alegação dos acusados, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu e ex-dirigentes do Banco Rural, é de que tiveram um direito
cerceado, o de serem julgados pela Justiça comum, uma vez que não tinham
foro privilegiado.
No caso do mensalão, o Supremo decidiu que todos os réus deviam ser
julgados conjuntamente em razão do elo entre as acusações. Ao todo, 37
foram julgados e 24 acabaram condenados.
A declaração de Barbosa nesta quinta ocorreu em meio à análise de
recursos contra uma decisão tomada pela ministra Cármen Lúcia, de enviar
para a primeira instância o processo contra nove acusados de crime
eleitoral em uma ação penal contra o deputado federal Anthonny Garotinho
(PR-RJ).
No caso, Cármen Lúcia decidiu que somente o parlamentar, que tem foro
privilegiado, seria julgado no Supremo e que outros envolvidos deveriam
responder na Justiça comum.
Após a ministra informar no plenário que estava negando o recurso, o
ministro Marco Aurélio Mello perguntou: "Em todos os casos, os cidadãos é
que querem ser julgados pelo Supremo?", e Cármen respondeu: "Eles
querem permanecer aqui".
Joaquim Barbosa, então, disse: "Não é incomum. Não é incomum. Depois
vão procurar a Corte Interamericana de Direitos Humanos", e, em seguida,
deu uma gargalhada.
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