- Imirante.com, com informações de O Estado
Veículos de transporte coletivo estão entre os mais comuns em processos.
SÃO
LUÍS - Ônibus que fazem parte do sistema de transporte coletivo da
capital são os veículos mais comuns em casos de acidentes de trânsito
julgados no Juizado Especial do Trânsito na Região Metropolitana de São
Luís. A informação foi repassada ao jornal O Estado pelo juiz
José Eulálio Figueiredo de Almeida, titular do juizado especializado. De
acordo com ele, empresas de ônibus são constantemente intimadas a
participar de audiências.
Segundo o magistrado, as ocorrências
variam muito a cada mês. Mas os ônibus do transporte coletivo e as vans
do transporte alternativo se destacam entre os veículos mais envolvidos
nos casos de abalroamentos que são encaminhadas ao juizado. Os
motociclistas também estão nesse grupo. O juiz disse, ainda, que a
demanda de processos instaurados todos os dias no juizado tem aumentado
consideravelmente porque a frota de veículos na Grande Ilha tem crescido
muito nos últimos anos. Ele afirma que a média de processos julgados
por mês é de 350.
Serviço
Da instauração de um
processo até o seu julgamento no Juizado de Trânsito, o tempo médio de
espera é de 90 dias. Se o prejuízo do veículo é de até 20 salários
mínimos, o proprietário pode dar entrada no processo na sede do juizado,
localizada na Rua do Cema, na Vila Palmeira, próximo ao Detran. Só é
necessário que as partes sejam representadas por advogado caso o
prejuízo seja de valores mais elevados.
O juizado também conta com
serviço de conciliação móvel. São duas unidades equipadas com sala de
audiência para atender toda a Região Metropolitana. No local do
acidente, é realizada a perícia, o laudo verbal, a audiência de
conciliação e o acordo entre as partes. O serviço funciona de segunda a
sexta-feira, das 8h às 18h.
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