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PLS 344/2012 obriga as instituições de educação superior, a oferecer cursos e programas de extensão para as pessoas idosas.
BRASÍLIA - Facilitar o acesso dos idosos à educação é objetivo de várias propostas que tramitam no Senado, dentre elas, o PLS 651/2011 e o PLS 344/2012.
O
PLS 651/2011, do senador Gim (PTB-DF), permite que os idosos possam ser
incluídos na modalidade de educação de jovens e adultos, regulamentada
pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Segundo a proposta, a
oferta da modalidade de educação de jovens e adultos, quando destinada a
idosos, ocorrerá em colaboração entre os sistemas de ensino. Caberá à
União, nesse sentido, promover programas intersetoriais nas áreas de
educação, cultura, saúde e assistência social, assegurando-se “o cuidado
com o corpo, mediante concurso de espaços e equipamentos apropriados e
presença obrigatória de profissionais da saúde e de educação”.
Já o
PLS 344/2012, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), obriga as
instituições de educação superior a oferecer cursos e programas de
extensão para as pessoas idosas. Esses cursos poderão ser presenciais ou
a distância, constituídos por atividades formais e não formais.
"O
número de brasileiros com mais de 60 anos cresceu e, dessa população,
quase metade é constituída de homens e mulheres com escolaridade igual
ou superior ao ensino fundamental, o que os aproxima do convívio e até
da matrícula em cursos e programas das instituições de educação
superior", disse Cristovam.
Maior presença
Os idosos
são hoje no país 26,3 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). O número representa 13% da população. A expectativa é que esse
percentual aumente e que em 2060 chegue a 34%, segundo previsão do
próprio IBGE.
O número de inscritos com 60 anos de idade ou mais
vem crescendo anualmente. E a participação deles no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) é um exemplo da presença de alunos nesta faixa
etária na educação. O total de idosos que fizeram a inscrição neste ano,
15,5 mil, triplicou em comparação a 2009, quando esse total foi de 4,7
mil. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), no ano passado esses inscritos já somavam 10,9
mil.
Para a vice presidente da Comissão de Educação, senadora Ana
Amélia (PP-RS), o aumento de idosos inscritos no exame é um sinal
positivo, já que demonstra também um crescimento da taxa de longevidade.
No entanto, a senadora ressaltou que esse crescimento da expectativa de
vida exige que o governo tenha uma atenção redobrada com os idosos.
"Cabe
ressaltar que isso exige que o governo tenha uma atenção redobrada com
os aposentados e em relação às políticas públicas para idosos em áreas
como saúde, lazer e economia, no que diz respeito a melhores reajustes
para aposentados", destacou.
O Enem é a porta de entrada para
instituições de ensino superior e técnico, além do financiamento
estudantil e intercâmbio acadêmico. Neste ano, as provas serão aplicadas
nos dias 8 e 9 de novembro, totalizando 8,7 milhões de inscritos.
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