Novas sacolinhas começam a ser obrigatórias no comércio de SP

Fiscalização e multa acontecem a partir deste domingo na capital paulista.
Há duas cores de sacolinhas, que serão usadas para descarte de lixo. 

Tatiana Santiago Do G1 São Paulo

A fiscalização e as multas das novas sacolinhas plásticas começam a valer neste domingo (5) em São Paulo. Os supermercados só podem, a partir de agora, disponibilizar as sacolinhas em modelos padronizados: nas cores verde e cinza, mais resistentes e com parte feita de material renovável.

As sacolas verdes devem ser usadas para descartar o lixo reciclável e as cinzas, para resíduos orgânicos e rejeitos. Tanto o comércio pode ser multado por não distribuir as sacolas corretas quanto o consumidor pode ser penalizado caso não faça a reutilização adequadas.

As multas mais altas são para o comércio: vão de R$ 500 a R$ 2 milhões. O valor será definido de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. Já o cidadão que não cumprir a regra poderá receber advertências e multa de R$ 50 a R$ 500.

Cobrança pelas sacolinhas
Ao menos quatro redes de supermercados anunciaram que vão cobrar pelas novas sacolinhas plásticas. Os hipermercados Pão de Açúcar, Extra e Bergamini confirmaram que as lojas localizadas na cidade de São Paulo vão passar a cobrar 8 centavos por embalagem a partir deste domingo. O Sonda Supermercados fixou em 10 centavos o preço por unidade.

Nossa intenção não é criar uma indústria de multa, não é esse o objetivo, nós sabemos que é uma mudança cultural que vai exigir um tempo. Assim como nós fizemos com as faixas de ônibus, teve um prazo que a gente não multou, a gente advertiu."

Fernando Haddad,
prefeito de São Paulo

No Carrefour, as sacolinhas só serão vendidas a partir desta segunda-feira (6), também a 8 centavos. Segundo a assessoria da rede, no dia 5 os novos modelos serão distribuídos gratuitamente, em caráter educativo.

Já as redes Mambo e Záffari vão distribuir as sacolinhas gratuitamente em suas lojas.

Sem prorrogação
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na manhã desta quinta-feira (2) que não irá prorrogar o prazo para início da obrigatoriedade da distribuição dos novos tipos de sacolinhas.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomecio-SP) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) pediram para a Prefeitura um prazo maior para que as novas regras entrassem em vigor.

Haddad lembrou que em duas ocasiões a data já tinha sido adiada. “A multa está valendo, ela pode ser aplicada. Se o fiscal for lá e advertir e voltar uma semana depois e a pessoa não tiver tomado nenhuma providência, ele será multado”, afirmou.

A proibição das sacolinhas plásticas comuns foi regulamentada em 7 de janeiro, quando foram definidos os critérios para aplicar a Lei 15.374, de 2011.

REÚSO DAS SACOLINHAS
 

- VERDE: lixo reciclável

 

- CINZA: resíduos orgânicos e rejeitos

 

Pelas novas determinações, as sacolinhas derivadas de petróleo devem ser trocadas por modelos padronizados: nas cores verde e cinza, mais resistentes e com parte feita de material renovável.

Segundo Haddad, o objetivo da lei não é multar. “Nossa intenção não é criar uma indústria de multa, não é esse o objetivo, nós sabemos que é uma mudança cultural que vai exigir um tempo", explicou.

CRONOLOGIA DA LEI DAS SACOLINHAS
2007	Mais de 40 cidades paulistas criaram leis contra sacolinhas. Elas foram declaradas inconstitucionais pela Justiça.
Maio de 2011	Kassab sanciona a lei 15.374, em 18 de maio, que previa fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas. Prefeito não regulamentou a lei, deixando-a sem aplicação.
Fevereiro de 2012	Associação Paulista de Supermercados e o MP firmam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para banir as sacolinhas. Clientes teriam que levar sacolas reutilizáveis ou pagar pelas sacolinhas tradicionais.
20 de junho de 2012	Conselho Superior do Ministério Público (CMSP) decidiu não homologar o TAC.
Junho de 2012	A juíza Cynthia Torres Cristófaro determinou que os supermercados voltassem a distribuir embalagens.
Outubro de 2014	Tribunal de Justiça de São Paulo declara a lei  constitucional.
Novembro de 2014	Haddad regulamenta lei, exigindo fim da sacola tradicional e início da distribuição de embalagens reutilizáveis.
5 de abril	Início da obrigatoriedade da distribuição dos novos modelos no comércio.

"Assim como nós fizemos com as faixas de ônibus, teve um prazo que a gente não multou, a gente advertiu. Nós vamos fazer o mesmo procedimento: advertir, orientar o condomínio, orientar o supermercado, criar uma política de resíduos sólidos”, disse Haddad.

Foco na coleta seletiva
O prefeito ressaltou o impacto que o uso das sacolas verdes exclusivamente para reciclagem deve causar impacto positivo na ampliação da coleta seletiva na cidade.

Haddad lembrou que foram investidos mais de R$ 60 milhões nas centrais mecanizadas de triagem e que a cidade gasta R$ 1 bilhão por ano com a varrição das ruas.

“Há anos, as pessoas reclamam que São Paulo não faz a coleta seletiva, quando fazia não tinha central de triagem e agora que tem não tem resíduo sólido para triar, não faz sentido”, destacou.

“Nós queremos que as pessoas façam suas compras, depois que consumirem o produto que adquiriu depositem na sacola verde. Essa sacola verde ao invés de ir para o aterro vai para a central de triagem, onde os materiais são reaproveitados”, explicou o prefeito.

Fecomércio
A Fecomercio alega que os comerciantes ainda não conseguiram se adequar e quer um prazo de mais 120 dias. “A matéria prima da sacolinha é diferente da que se acostumava usar. Alguns estabelecimentos estão com dificuldade de obter a sacola de acordo com a matéria-prima que precisa ser utilizada”, diz Cristiane Cortez, assessora do Conselho de Sustentabilidade da Fecomercio-SP.

A entidade não é a única a  pedir um novo prazo. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) também quer se reunir com o prefeito Fernando Haddad (PT) para pedir mais tempo até o início da fiscalização.