Relator do Orçamento 2016 disse que vai propor cortes no programa.
Tereza Campello disse ter 'certeza' que verba será mantida pelo Congresso.
Após o relator do Orçamento 2016 no Congresso Nacional, deputado Ricardo Barros (PP-PR), dizer que irá propor um corte R$ 10 bilhões
dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa Bolsa Família no ano que
vem, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello, afirmou nesta terça-feira (20) ser contra a proposta do
parlamentar. Para ela, o governo tem "convicção" de que os valores
previstos foram estimados "corretamente".
Uma das principais bandeiras dos governos do PT, o programa foi criado
durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e completou
12 anos nesta terça. Desde que foi criado, o programa está sob a gestão
do Ministério do Desenvolvimento Social.
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Conforme a proposta do relator, caso o corte no Bolsa Família seja
aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, não haverá novos
ingressos ao programa no ano que vem. Além disso, quem sair não poderá
retornar e quem recebe o benefício não será prejudicado.
"Acredito que a gente precisa conversar muito [sobre o corte] porque
nós temos muita convicção de que os recursos do Bolsa Família estão
estimados corretamente para o Orçamento do ano que vem", disse a
ministra.
"A gente gasta este patamar de recursos e eu tenho muito medo das
pessoas ficarem falando em corte [no programa] porque, na verdade, o
Bolsa Família está em pleno pagamento e está garantido. O governo
federal e a presidenta Dilma têm dito que o Bolsa Família está intacto",
acrescentou Tereza Campello.
Segundo Tereza Campello, o governo está “à disposição” do Congresso
Nacional para prestar as informações necessárias sobre as projeções
feitas para o orçamento do Bolsa Família do ano que vem a fim de
garantir recursos para o programa.
Questionada pelo G1 sobre se a proposta do deputado
Ricardo Barros prejudica o programa, Campello disse “claro que sim” e
acrescentou: “mas eu não acredito que isso [corte] vai ocorrer.”
“Nós vamos mostrar para o conjunto dos deputados os nossos dados e que
esse patamar de 14 milhões de famílias [beneficiadas] é compatível com
os dados do IBGE. Nós temos dados que têm como comprovar: o Bolsa
Família é transparente. […] E é por isso que nós achamos que os recursos
serão mantidos. Achamos, não. Temos certeza”, concluiu.
Mais cedo, em entrevista à "TV NBR", emissora oficial do governo
federal, a ministra já havia dito que o Executivo projetou "recursos
suficientes" para pagar as 14 milhões de famílias que atualmente estão
no programa.
Além disso, os líderes do governo no Senado, Delcídio do Amaral
(PT-MS), e na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), criticaram a
proposta do deputado Ricardo Barros. Para eles, o programa de
transferência de renda serve como política de inclusão social no país e não como "esmola".
Bolsa Família
Segundo o governo, ao longo dos 12 anos de existência, o Bolsa Família ajudou a retirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Atualmente, diz o Executivo federal, 75% dos beneficiários estão no mercado de trabalho e há 14 milhões de famílias cadastradas. Além disso, 97% das crianças beneficiadas estão com a frequência escolar em dia.
Segundo o governo, ao longo dos 12 anos de existência, o Bolsa Família ajudou a retirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Atualmente, diz o Executivo federal, 75% dos beneficiários estão no mercado de trabalho e há 14 milhões de famílias cadastradas. Além disso, 97% das crianças beneficiadas estão com a frequência escolar em dia.
No ano passado, o Brasil foi retirado do Mapa da Fome da Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o governo
avalia que estão entre os fatores para a saída os resultados obtidos por
meio do programa de transferência de renda.
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