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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

O TCU tirou o Brasil da adolescência?

 por Helio Gurovitz
julgamento TCU geral plenário


 A adolescência é aquela fase da vida em que somos meio crianças, meio adultos. Meio crianças, acreditamos que podemos tudo. Desconhecemos o custo das ações e ainda não vivemos o bastante para entender o significado real da palavra “responsabilidade”. Meio adultos, já sabemos que a irresponsabilidade deve ser punida, embora ainda desafiemos e testemos todos os limites, na tentativa de estabelecer nosso espaço. Apenas quando nos tornamos cientes das próprias limitações, quando assumimos a responsabilidade por elas e por nossos atos, podemos ser considerados adultos.


O Brasil é um país jovem. Nossa democracia, mais jovem ainda, ainda está na adolescência. O grosso da população desconhece o funcionamento das instituições. Parece acreditar que o presidente, como um pai generoso, pode tudo, que basta querer para resolver todos os problemas. Ignora que os poderes da República são independentes, devem vigiar uns aos outros segundo regras distintas. Meio crianças, achamos que nosso pai Estado é onipotente. Meio adultos, até sabemos o que é a responsabilidade. Mas ainda desafiamos seus limites, apenas para bater com a cara no chão.


É o que fez a presidente Dilma Rousseff ao tentar, num gesto desesperado e fracassado, impedir a votação das contas de seu governo ontem no Tribunal de Contas da União (TCU). É o que faz o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao negar manter dinheiro não-declarado na Suíça, enquanto chegaram hoje à Procuradoria-Geral da República extratos do banco Julius Baer em que ele é dado como beneficiário de uma conta com US$ 2,4 milhões. Como adolescentes, ambos parecem achar que podem tudo. Estão, a cada dia, mais perto de bater com a cara no chão.


A adolescência do brasileiro fica clara, acima de tudo, na sua relação com a economia. Ele como que desconhece as limitações impostas pela realidade. Não sabe que o Estado nada produz, apenas distribui recursos extraídos da riqueza gerada pela sociedade na forma de impostos. Como criança, acha que o pai tem dinheiro para tudo – basicamente é isso o que diz o documento emitido na semana passada pelo Instituto Perseu Abramo, ligado ao PT, que sugere a ampliação dos gastos públicos em plena crise fiscal. Como adulto, sabe exatamente que existem limites aos gastos e criou até uma lei para estabelecê-los, que traz a palavra responsabilidade até no nome – a Lei da Responsabilidade Fiscal.


Vivemos hoje, na forma de uma crise política e econômica, as dores do crescimento típicas da adolescência. A decisão do TCU, ao reprovar ontem as contas do governo Dilma no ano passado (foto), mostra que, quando querem, todos sabem se comportar como adultos. Ministros indicados por Lula, Fernando Henrique, Sarney, Renan – todos eles souberam expressar perfeitamente o significado de seu apoio ao relator Augusto Nardes: a realidade tem limites, precisamos respeitá-los e seguir a tal responsabilidade.


Caberá ao Congresso Nacional, em sua composição um retrato perfeito da sociedade brasileira, dizer se concorda com isso. Por ora, nossos deputados continuam a se comportar como crianças e a testar os limites. Como explicar que, pela terceira sessão consecutiva, tenham se recusado a examinar os vetos da presidente a medidas-provisórias que implicam um estouro orçamentário de dezenas de bilhões? Na sessão conjunta marcada para examinar os vetos ontem, havia 223 deputados (eram necessários 257). Logo em seguida, foi aberta uma sessão da Câmara com 428. Todos estavam lá – mas resolveram desafiar a realidade. Uma atitude típica de adolescente


Minha filha mais nova, de cinco anos, tem enorme admiração pela irmã adolescente. “Adolescente é mais criança ou mais adulto?”, perguntei a ela outro dia. “Acho que mais adulto”, respondeu, olhando para a irmã, dez anos mais velha. A mesma pergunta vale hoje para o Brasil. Ao avaliar o parecer aprovado pelo TCU e resolver se dá andamento ao processo de impeachment contra Dilma, ao decidir se Cunha deverá permanecer no cargo apesar das suspeitas que pesam contra ele, ao votar um Orçamento para o Estado que caiba na nossa economia – ao deliberar sobre como sair da crise sem dar com a testa no chão, nossos deputados e senadores dirão se o Brasil, um país na adolescência, ainda é uma criança ou se já começa a ser mais adulto.

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