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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

A situação ainda frágil de Dilma

BDBR DILMA

Um ano atrás, no começo de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff tinha dois problemas: 1) a credibilidade afetada pelas mentiras da campanha eleitoral; e 2) a situação econômica em declínio, resultado da incompetência na gestão econômica do primeiro mandato. A combinação dos dois trouxe sua popularidade para o chão e gerou uma crise política sem precedentes, em que ela se tornou objeto de um processo de impeachment.

Que temos hoje? Um país em que o desemprego galopa rapidamente rumo aos 10 milhões de vagas, a inflação sai do controle de um Banco Central hesitante – que foi aquele comunicado de ontem, se não hesitação? –, manifestações de rua, vandalismo e violência tomam conta das cidades. O Fundo Monetário Internacional reduziu mais uma vez sua previsão de crescimento econômico brasileiro e aponta uma queda de 3,5% do Produto Interno Bruto em 2016. A situação econômica se tornou ainda mais crítica.

No campo da política, a Operação Lava Jato continua a fazer vítimas em três partidos da base de sustentação do governo – PT, PP e PMDB. O Congresso Nacional está longe de sorrir para DIlma, e sua relação com o PMDB do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é polar. Mesmo assim, o impeachment se tornou mais improvável, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito das regras que devem reger o processo. Na política, Dilma conquistou algum fôlego.

Toda a pressão sobre ela  deverá retornar no início do mês que vem, quando o Congresso e o Judiciário retornarem do recesso. Ela está politicamente mais frágil que um ano atrás, e a recuperação econômica do país ainda depende das medidas que o governo vier a tomar. É fato que o governo Dilma jamais fará o necessário para nossa economia reconquistar o dinamismo – no mínimo, equilibrar o Orçamento com cortes, privatizar estatais, rever a legislação trabalhista e promover uma reforma previdenciária robusta, que elimine os privilégios. Mas isso não quer dizer que nada será feito.

Ao substituir o ministro Joaquim Levy por Nelson Barbosa, Dilma provocou um choque no mercado. Paradoxalmente, Barbosa tem uma vantagem sobre Levy: enfrenta resistência menor dentro do PT. Embora seja um dos mentores do receituário econômico que trouxe o país para o atual estado de calamidade, há um razoável consenso hoje no Planalto de que é preciso corrigir os erros cometidos e trazer as contas públicas para uma trajetória sustentável de queda.

Um observador que esteve com Dilma recentemente conta que ela acordou para a necessidade de fazer a reforma da Previdência. Também entende que é preciso modificar a legislação trabalhista. A ideia do governo é estabelecer a precedência da livre negociação salarial sobre a CLT. Dessa forma, seria possível aceitar redução de salários ou reajustes mais condizentes com a realidade, de modo a preservar postos de trabalho.

Claro que a maior arma do governo – de qualquer partido – no Brasil continua sendo o aumento de impostos. O projeto preferido de Dilma, todos sabemos, é a volta da CPMF. Há ainda a noção de aumentar as alíquotas que incidem sobre o capital próprio das empresas e de segurar o aumento na tabela de correção do Imposto de Renda. Tudo isso contribuiria para aliviar um pouco a situação fiscal.

Há dois empecilhos para pôr em prática todos esses planos. O primeiro é seu próprio partido, o PT, contrário às medidas de ordem fiscal, avesso às ideias liberais e partidário contumaz da gastança. Majoritariamente, apesar de uma ou outra exceção, o PT vê em Barbosa uma forma de reeditar os princípios da Nova Matriz Econômica  que nos trouxe para o abismo.

O segundo obstáculo é político – o processo de impeachment, representado pela figura de Cunha. É verdade que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio Congresso podem afastá-lo, em virtude de seu comportamento absurdo e das mentiras flagrantes que ele contou diante das denúncias da Lava Jato. Mesmo que Cunha caia, DIlma não voltará a ter o apoio político que lhe teria sido possível conquistar caso não tivesse decidido enfrentá-lo um ano atrás. Tal vitória, caso ocorra, não terá sido sem custo.

Dilma precisa de um apoio político que não tem. E ele só pode vir de um lugar – o PMDB, de Temer, Cunha e do presidente do Senado, Renan Calheiros. Se decidisse apresentar o plano de tons liberais que o PMDB apresentou no ano passado, ela teria alguma chance de colocar o país de volta no trilho da recuperação econômica. Um plano com apoio político no Congresso seria melhor para o país até que um ministro da Fazenda de visão – e muito melhor que um ministro que só sabe aumentar impostos. Mas isso exigiria de Dilma uma capacidade de articulação política que repetidas vezes ela demonstrou não ter. A saída existe e todos sabem onde está. Infelizmente, ela não consegue abrir a porta.

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