Gilberto Léda da editoria de Política
Anúncio
foi feito ontem a jornalistas durante entrevista coletiva realizada no
Palácio dos Leões; governador também anunciou mudanças no secretariado
O
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou ontem, durante
entrevista coletiva realizada no Palácio dos Leões, corte de até R$ 100
milhões em contratos com terceirizadas, além de um contingenciamento da
ordem de 30% do orçamento de 2016 para custeio das secretarias.
Na
prática, haverá menos dinheiro para a manutenção das atividades meio
das pastas e redução de gastos com prestadores de serviços.
No
caso das terceirizadas, informou o comunista, a medida não deve afetar
Saúde e Educação. A Segurança será alcançada pelo contingenciamento, mas
não terá redução do orçamento para investimento.
"No que se
refere a [redução do] custeio [da Segurança] a resposta é sim, no que se
refere a investimento a resposta é não. Ou seja: os investimentos na
Segurança não serão atingidos por cortes", declarou.
Receita - Ao
anunciar as medidas, Dino relatou baixa de receitas oriundas de
transferências federais – principalmente o Fundo de Participação dos
Estados (FPE) -, mas adiantou que, como se espera melhora da situação
econômica do país no segundo semestre deste ano, pode haver um
“descontingenciamento” no futuro.
“A arrecadação está gravemente
constrangida pela recessão econômica. Nós tivemos uma redução de 17% no
Fundo de Participação dos Estados, então, temos que tomar as medidas
necessárias para garantir a continuidade do equilíbrio fiscal do
Maranhão", justificou.
O governador também afirmou que o Estado
teve prejuízo com a alta do dólar, em virtude de um empréstimo tomado do
Bank of America haver sido indexado à moeda americana.
"Nós temos
uma parcela da nossa dívida indexada ao dólar, são parcelas semestrais.
A parcela que me custou R$ 120 milhões no ano passado, vai me custar
agora R$ 178 milhões. Eu tenho que produzir um excedente de R$ 178
milhões para pagar essa parcela agora. Então, essas razões fazem com que
eu tenha que adotar essas medidas", ponderou.
Mais
No
início do ano passado, o primeiro do seu mandato, o governador Flávio
Dino (PCdoB) adotou o mesmo tipo de medida. Cortou contratos na área da
Saúde e contingenciou 30% do orçamento para custeio da máquina. Na
ocasião, ele alegou que a medida possibilitou o pagamento dos salários
dos servidores em dia.
Governador anuncia mudanças na estrutura administrativa
Durante
a coletiva em que anunciou cortes de gastos com contratos terceirizados
e o custeio do orçamento para custeio em 2016, o governador Flávio Dino
(PCdoB) também oficializou mudanças na estrutura administrativa.
Pela
manhã, confirmou a fusão das secretarias de Estado da Cultura e do
Turismo, e a ascensão de Diego Galdino, até então adjunto da Cultura, ao
posto de titular da nova pasta. A então secretária de Turismo, Delma
Andrade, virou adjunta na nova estrutura.
À tarde, pelo Twitter, o
comunista concluiu o anúncio da reforma: Felipe Camarão (ex-Cultura)
assumirá a Secretaria de Governo; estão fundidas as secretarias de
Agricultura e de Pesca, com Márcio Honaiser como secretário; e de
Assuntos políticos e da Comunicação, que será tocada por Márcio Jerry
(PCdoB). Robson Paz, que é o atual titular da Secom, será adjunto de
Jerry.
Segundo o governador, a Felipe Camarão caberá o
“monitoramento do sistema de metas governamentais”, atribuição que antes
pertencia ao chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).
O
socialista permanece no posto, agora com novas atribuições. “A
articulação com o Poder Legislativo e o Judiciário passa a ser de
atribuição da Casa Civil, sob a direção do secretário Marcelo Tavares”,
explicou Flávio Dino.
As mudanças ainda precisam ser aprovadas na Assembleia Legislativa.
Dança das cadeiras
As mudanças no governo Flávio Dino
Secretarias fundidas
Cultura e Turismo – Diego Galdino
Assuntos Políticos e Comunicação – Márcio Jerry
Agricultura e Pesca – Márcio Honaiser
Nova secretaria
Secretaria de Governo – Felipe Camarão
Os rebaixados
Delma Andrade – caiu do Tursimo para adjunta de Diego Galdino
Robson Paz – caiu da Comunicação para adjunto de Márcio jerry
José Ribamar Sobrinho – caiu da Pesca para adjunto de Márcio Honaiser
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