Eles estavam suspensos até sábado (23), quando TCM liberou processo.
Serviço de luxo por aplicativo surgiu após a polêmica do Uber com taxistas.
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Candidatos durante sorteio de alvará de táxi preto em dezembro de 2015 (Foto: Márcio Pinho/G1)
O Departamento de Transportes Públicos (DTP) da Prefeitura de São Paulo
começa, nesta quarta-feira (27), a entregar 5 mil alvarás de
estacionamento para o chamado “táxi preto”, serviço de luxo por
aplicativo, na cidade de São Paulo. Eles ficaram suspensos desde 14 de
dezembro de 2015 pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo
(TCM). Neste sábado (23), o tribunal autorizou a Prefeitura a continuar com o processo de licitação para a implantação do serviço.
Segundo o DTP, os taxistas sorteados para trabalhar na nova categoria
devem comparecer pessoalmente, entre os dias 27 de janeiro e 12 de
fevereiro de 2016, das 8h às 16h30, à sede do departamento, para dar
início ao processo de outorga e expedição do alvará de estacionamento.
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Em 10 de dezembro de 2015, a Prefeitura sorteou 5 mil alvarás do novo
serviço da cidade. O TCM decidiu suspender o processo por considera-lo
irregular, alegando não ter recebido o edital para análise, solicitado
no dia 26 de novembro, e considerando que o documento não reunia
condições de prosseguimento.
A Secretaria Municipal de Transportes respondeu a ofícios elaborados
por auditores pedindo esclarecimentos sobre alguns itens apontados e,
com o parecer em mãos, o conselheiro Edson Simões concluiu que “o
procedimento em exame reúne condição de prosseguimento”.
Táxi preto
A criação do serviço de luxo por aplicativo surgiu após a polêmica envolvendo o Uber e os taxistas. Após série de protesto de motoristas de táxi, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto que proibia o aplicativo de transporte individual. Uma emenda da Prefeitura, porém, permitiu a criação desta nova categoria.
A criação do serviço de luxo por aplicativo surgiu após a polêmica envolvendo o Uber e os taxistas. Após série de protesto de motoristas de táxi, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto que proibia o aplicativo de transporte individual. Uma emenda da Prefeitura, porém, permitiu a criação desta nova categoria.
A tarifa do táxi preto poderá ser de até 25% a mais que o atualmente
praticado pelo táxi comum. A tarifa de cada corrida, porém, será
flexível: os aplicativos que farão a intermediação das corridas poderão
oferecer descontos para os passageiros.
O taxista deverá disponibilizar meios eletrônicos de pagamento, como
cartão de crédito, débito e pagamento via aplicativo. Além disso, deve
adotar mapas digitais para acompanhamento do trajeto e do trânsito em
tempo real.
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