Com informações do Estadão Conteúdo
Com
a decisão unânime do STF de afastar Cunha do mandato de deputado
federal, Maranhão assumiu interinamente a presidência da Casa
BRASÍLIA - O relator do
processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse esperar
que Waldir Maranhão (PP-MA), aliado do peemedebista, o deputado disse
esperar que ele não seja tão "ousado" em suas atitudes e que entenda a
gravidade da situação pela qual o país passa.
Com a decisão
unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Cunha do mandato de
deputado federal, Maranhão assumiu interinamente a presidência da Casa.
O
deputado maranhense é alvo de dois inquéritos no STF, ambos por suposta
prática de crimes de ocultação de bens e desvio de recursos de fundos
de pensão, que teria movimentado R$ 300 milhões em um ano e meio. Ele
também é investigado por lavagem de dinheiro e recebimento de propina –
repasses mensais de R$ 30 mil e R$ 150 mil – do doleiro Alberto Youssef,
por participação na quadrilha que desviou recursos e fraudou contratos
da Petrobras com empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Conselho de Ética
Marcos
Rogério também quer que o afastamento de Cunha pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) contenha as manobras que seus aliados adotaram nos últimos
meses para evitar sua cassação. "O STF poderia ter agido antes, mas
mostrou que está atento", disse. "A decisão enfraquece Cunha, que usava a
Presidência da Câmara a seu favor."
Na avaliação do relator, essas atitudes desrespeitaram o Regimento e o Código de Ética da Casa. "Minha expectativa é que a decisão do STF sirva de base para que o processo ande regularmente, sem abusos ou manobras fora das regras", afirmou.
Para o deputado, houve interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo. "Também acho que houve, mas a pergunta não é essa. A pergunta é: essa intervenção era ou não era necessária?", questionou. Segundo ele, Cunha apresentou em diversos momentos comportamento agressivo e intempestivo. "Não há como negar que havia interferência clara, indevida, ilegal e antirregimental no processo."
Para Rogério, no entanto, o afastamento de Cunha não deve mudar o placar de votos no Conselho de Ética. Segundo ele, há um equilíbrio entre os fotos favoráveis e contrários a Cunha. "Isso pode mudar o jogo de forças no Conselho, mas não os votos, pelo menos em um primeiro momento", afirmou.
O deputado fez um apelo para que os integrantes do Conselho de Ética votem "sem paixão", mas com a "convicção de que estão fazendo a coisa certa". O deputado não antecipou o conteúdo de seu parecer, mas disse que ele será baseado no conjunto de provas apresentadas. "Minha posição será coerente com o conjunto de fatos trazidas na instrução do processo."
Na avaliação do relator, essas atitudes desrespeitaram o Regimento e o Código de Ética da Casa. "Minha expectativa é que a decisão do STF sirva de base para que o processo ande regularmente, sem abusos ou manobras fora das regras", afirmou.
Para o deputado, houve interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo. "Também acho que houve, mas a pergunta não é essa. A pergunta é: essa intervenção era ou não era necessária?", questionou. Segundo ele, Cunha apresentou em diversos momentos comportamento agressivo e intempestivo. "Não há como negar que havia interferência clara, indevida, ilegal e antirregimental no processo."
Para Rogério, no entanto, o afastamento de Cunha não deve mudar o placar de votos no Conselho de Ética. Segundo ele, há um equilíbrio entre os fotos favoráveis e contrários a Cunha. "Isso pode mudar o jogo de forças no Conselho, mas não os votos, pelo menos em um primeiro momento", afirmou.
O deputado fez um apelo para que os integrantes do Conselho de Ética votem "sem paixão", mas com a "convicção de que estão fazendo a coisa certa". O deputado não antecipou o conteúdo de seu parecer, mas disse que ele será baseado no conjunto de provas apresentadas. "Minha posição será coerente com o conjunto de fatos trazidas na instrução do processo."
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