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Ranking mede índice de transparência de contas públicas nos Estados.
SÃO LUÍS – Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou o novo ranking da transparência, que mede o nível de transparência de estados e municípios brasileiros. Segundo o órgão, o resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas.
Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência - média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Na avaliação geral, o Estado do Maranhão ocupa a 15ª colocação no ranking e o município de São Luís ocupa a 16º colocação, abaixo de estados como Paraíba e Pernambuco.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10 na avaliação. Ainda em 2015, o Maranhão fazia parte dos Estados com as piores notas nacionais, acompanhado de Alagoas, Piauí e Sergipe. Os estados que integravam a lista das menores médias municipais tinham as seguintes notas: 1,83, 1,18, 0,88 e 2,01, respectivamente.
De setembro a outubro de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios.
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