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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Juíza determina bloqueio nas contas do Estado para atender pacientes com Fenilcetonúria

Bloqueio visa garantir fornecimento de produto a crianças com a doença.
Além de determinar a penhora dos recursos, a juíza Lícia Cristina também aplicou multa ao Estado no valor de R$ 20.386,40, a ser revertida em favor de fundo controlado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA).
Além de determinar a penhora dos recursos, a juíza Lícia Cristina também aplicou multa ao Estado no valor de R$ 20.386,40, a ser revertida em favor de fundo controlado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA). - Divulgação
SÃO LUÍS - A juíza de Direito Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou, nessa quarta-feira (27), o bloqueio de R$ 39.600,40, a ser efetuado em conta do Estado do Maranhão, para garantir o fornecimento da fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina a crianças e adolescentes fenilcetonúricos, cadastrados pelo SUS na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O valor assegura a aquisição do produto pelo período de um mês.
A decisão, que atendeu a pleito do Ministério Público, foi motivada em razão do não cumprimento, pelo Estado, de liminar proferida pela própria juíza em 5 de abril de 2016, em que determinava o fornecimento do complemento alimentar aos portadores da fenilcetonúria, doença rara caracterizada pelo defeito ou ausência de uma enzima que pode causar sérios problemas de saúde, como atraso no desenvolvimento psicomotor, convulsões, agitação, tremores e agressividade.
À época da liminar, a juíza arbitrou a multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial. O Estado impetrou Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Maranhão, que reformou em parte a decisão da juíza, reduzindo o valor da multa para R$ 300. Mesmo assim, de acordo com o Ministério Público, o Estado não vinha cumprindo a decisão, o que ensejou o pedido de bloqueio de verbas públicas.
Além de determinar a penhora dos recursos, a juíza Lícia Cristina também aplicou multa ao Estado no valor de R$ 20.386,40, a ser revertida em favor de fundo controlado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA). O descumprimento pelo Estado da decisão judicial foi classificado pela magistrada como “atentatório à dignidade da justiça”, que, além dos desdobramentos anunciados, pode acarretar sanções por crime de desobediência, entre elas o eventual decreto de prisão.
A verba bloqueada será depositada em conta judicial, cabendo à Apae levantar o valor e efetuar a compra do complemento alimentar, para distribuição aos portadores da fenilcetonúria. Em sua decisão, a juíza esclareceu que a determinação do bloqueio de verbas pública se faz necessária para o cumprimento da tutela específica, “de modo a garantir a sobrevivência digna das crianças”.

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa hoje

E termina no dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho.
Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa hoje
Foto: Divulgação
BRASÍLIA - Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terão novo prazo para retirar o benefício. O período de saque começa hoje (28) e termina no dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho.
PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.
A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia em 2016, caso todos os trabalhadores que têm direito ao abono saquem os valores liberados.
Hoje também começa a ser pago o PIS/Pasepe ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Ex-Seleção põe suas fichas em Ana Paula: 'faz a diferença'

Atleta olímpica, maranhense Sílvia Helena crê em medalha na Rio 2016.
Ex-Seleção põe suas fichas em Ana Paula: faz a diferença
Sílvia Helena atuou pela Seleção Brasileira por mais de uma década. (Foto: Photo&Grafia)
SÃO LUÍS – O Imirante Esporte continua sua série de entrevistas exclusivas com os atletas maranhense que defenderam o Brasil em alguma edição dos Jogos Olímpicos e que irão disputar a edição de 2016 no Rio de Janeiro. Ana Paula (handebol), José Carlos Moreira (atletismo), Phillip Morrison (natação) foram alguns dos atletas já entrevistados. Agora, chegou a vez de Sílvia Helena, ex-jogadora da Seleção Brasileira de Handebol, que disputou a edição de 2012 das Olimpíadas, em Londres.
Dona de incontáveis títulos pelo mundo afora, Sílvia Helena fez parte da geração que começou a transformar o Brasil em uma potência nos últimos anos, culminando com o título mundial em 2013.
Agora mãe, Sílvia Helena, que defendeu a Seleção Brasileira por mais de uma década, conta, com exclusividade ao Imirante Esporte, as dificuldades vivenciadas ao longo da carreira, palpita sobre as chances de ouro para as meninas do Brasil na Olimpíada do Rio de Janeiro e aposta todas as suas fichas no sucesso de Ana Paula na Rio 2016. Confira, abaixo, a entrevista completa.

Arte: Imirante Esporte
IMIRANTE.COM: Sílvia, você começou no handebol ainda criança e não demorou muito para sair de São Luís. O que o handebol significou para você?
SÍLVIA HELENA: O handebol foi tudo para mim porque tudo o que eu tenho foi graças ao handebol. Eu comecei a jogar desde os 14 anos e dediquei toda a minha vida para o handebol. Tanto que parei só para ter a minha filha no ano passado. Conheci muitos países, muitas culturas, morei dez anos fora do Brasil, fiz muitas amizades, aprendi outros idiomas e então sou muito agradecida ao handebol.
IMIRANTE.COM: Você é uma atleta vitoriosa, possui títulos em todos os lugares que jogou. Ao olhar a todas estas conquistas, como você analisa esta sua trajetória? Você sente que faltou algo a ser conquistado? E destas medalhas todas, qual foi a que mais te marcou?
SÍLVIA HELENA: Em termos de handebol, eu conquistei quase tudo porque eu joguei todos os campeonatos que um atleta almeja jogar. Não posso falar que me faltou algo. O que me faltava era minha filha e hoje ela está aqui. Mas sobre as medalhas, todas para mim são importantes. Todas têm uma lembrancinha que me traz um sentimento muito bom. Pra mim são todas importantes e eu consigo me lembrar de todas quando eu vejo.

Maranhense sempre foi considerada uma guerreira dentro de quadra. (Foto: Photo&Grafia)
IMIRANTE.COM: Aos 14 anos, quando você iniciou no handebol no Colégio Cema, você imaginou que poderia alcançar isso tudo?
SÍLVIA HELENA: Não. Sair do Maranhão para mim foi difícil porque na minha época não tinha ninguém que eu me espelhasse. Hoje em dia é totalmente diferente. As pessoas têm aí a Ana Paula, a Iziane, o China, eu e outros atletas que saíram do Brasil. Na minha época, não tinha ninguém, então eu não sabia nada. Eu saí de supetão de São Luís. Fui para Santa Catarina e, chegando lá, fui para a Seleção Brasileira e, cinco anos depois, fui para a Europa e, ainda assim, sem ter noção do tão grande que era aquilo.
IMIRANTE.COM: Como você se definiria dentro de quadra?
SÍLVIA HELENA: Uma atleta de muita raça, que não tem medo. Pode ter só um segundo, mas, se a bola vier na minha mão, eu sempre assumia a responsabilidade.
IMIRANTE.COM: Você integrou a Seleção Brasileira por mais de uma década e ajudou no crescimento do handebol feminino brasileiro. Até o Brasil ser campeão mundial em 2013, vocês passaram por algumas dificuldades. O que passa pela sua cabeça ao lembrar que não foi fácil chegar ao topo do mundo?
SÍLVIA HELENA: Antigamente, a gente ficava na arquibancada dentro do ginásio. A gente ia para as fases de treinamento e dormia na arquibancada em um colchão assim no chão. Agora mudou. Eu consegui viver estas duas fases: tanto a da pobreza quanto a de depois da vitória, de ficar em hotel, ganhar tênis, uniforme. Antes, a gente não ganhava nada. Depois, a gente já ganhava diárias, dinheiro. Consegui ter a minha casa graças ao handebol, não só pela Seleção Brasileira, mas jogando por outros clubes da Europa.

Na Seleção Brasileira, Sílvia Helena usava a camisa 15. (Foto: Photo&Grafia)
IMIRANTE.COM: Como você analisa esta atual Seleção Brasileira, que foi campeã mundial em 2013 e que, no torneio seguinte (2015), caiu nas oitavas? E qual a sua análise sobre as Olimpíadas do Rio?
SÍLVIA HELENA: Mundial é muito difícil. Não tem como você jogar um Mundial e, dois anos depois, voltar com as mesmas jogadoras e tentar fazer a diferença. É muito difícil. A base continua igual para as Olimpíadas e eu acredito no Brasil. Foi feito um grande trabalho naquela época no Hypo (Áustria) com a maioria das atletas da seleção. A gente aprendeu muito ali. Por isso, eu acredito na medalha.
IMIRANTE.COM: O que o público maranhense e brasileiro pode esperar da maranhense Ana Paula, que hoje é considerada uma das melhores jogadoras do mundo? Como definir sua ex-companheira de Seleção Brasileira?
SILVIA HELENA: A gente sempre falava para que ela pudesse jogar para a equipe e não só para ela. Jogar também para ela e fazer a equipe jogar. Isso vai ajudar muito porque a Ana Paula é uma grande jogadora. A Ana Paula é a jogadora que faz a diferença na Seleção Brasileira.

Ana Paula e Sílvia Helena juntas na Seleção Brasileira. (Foto: Photo&Grafia)

Papa Francisco cai durante missa na Cracóvia, na Polônia

Ele participava de cerimônia no santuário de Jasna Góra, em Czestochowa.
Aparentemente, o pontífice não se machucou e continuou a celebração.

Do G1, em São Paulo
Papa Francisco caiu durante missa na Cracóvia, na Polônia, nesta quinta-feira (28)  (Foto: Gregorio Borgia/AP)

Papa Francisco caiu durante missa na Cracóvia, na Polônia, nesta quinta-feira (28) (Foto: Gregorio Borgia/AP)
O Papa Francisco caiu durante uma missa na Cracóvia, na Polônia, nesta quinta-feira (28), segundo a Associated Press. Ele foi socorrido por padres e bispos que participavam da cerimônia no santuário de Jasna Góra, em Czestochowa. Aparentemente, ele não se machucou e continuou a celebração.
Francisco chegou nesta quarta-feira (27/07) à Polônia. Ele ficará na cidade polonesa até o próximo domingo para participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) de 2016.

Em seu primeiro ato, que aconteceu na quarta-feira (27), ele foi ao Castelo Real para uma reunião com o presidente polonês, Andrzej Duda.
Ele pediu ao governo do país para se mostrar disposto a receber "aqueles que fogem da guerra e da fome", no seu primeiro discurso em Cracóvia, perante autoridades polonesas, no Castelo Real de Wawel.
Papa Francisco recebeu ajuda de bispos e padres para se levantar após cair durante missa (Foto: Gregorio Borgia/AP)

Durante o voo até a Cracóvia, o pontífice disse que a série de ataques recentes, incluindo o assassinato de um padre na França, é a prova de que o "mundo está em guerra". No entanto, ele destacou que culpar a religião por isso não é responsável, segundo a Reuters.
            
Para o pontífice, os conflitos são motivados pela disputa pela dominação de povos e por interesses econômicos. As declarações foram dadas a bordo de um avião que o levará à Polônia.
Papa Francisco recebeu ajuda de bispos e padres para se levantar após cair durante missa (Foto: Gregorio Borgia/AP)

Eduardo Cunha festeja em residência oficial que ele deve deixar em 10 dias

Em churrasco para 50 pessoas, Cunha agradeceu aos que o serviram enquanto ele presidiu a Câmara. Festa teve música ao vivo e serviço de buffet.

A 10 dias de ter que deixar a residência oficial do presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha ofereceu um churrasco para a equipe.
O churrasco, para 50 pessoas, foi feito no quintal da residência. Tinha música ao vivo e serviço de buffet. Tudo pago, segundo a assessoria de Eduardo Cunha, pelo próprio deputado. Foram convidados funcionários do gabinete, da residência oficial e da polícia legislativa.
A festa era em agradecimento, disse Cunha, aos que o serviram durante o tempo em que foi presidente da casa. A confraternização pode virar despedida, já que o plenário da Câmara decide em agosto se cassa, ou não, o mandato do deputado.

Dilma entrega nesta quinta defesa de fase intermediária do impeachment

No documento, defesa afirmará que não houve crime de responsabilidade.
Senadores devem decidir se Dilma vai ou não a julgamento final.

Gustavo GarciaDo G1, em Brasília

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff tem até as 18h30 desta quinta-feira (28) para entregar as alegações finais da petista na fase intermediária do processo de impeachment. O documento será entregue à comissão especial do Senado que analisa o caso.
O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). No entanto, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu, a pedido da defesa, mais um dia para o envio das considerações finais. O advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, solicitou mais prazo porque o site do Senado, onde estão disponibilizados documentos do processo, ficou indisponível no final de semana.

Segundo apurou o G1, nas alegações finais, a defesa de Dilma vai tentar reforçar a tese de que a petista não cometeu crime de responsabilidade ao praticar as “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União para bancos públicos nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra – e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
Para isso, os advogados da petista vão incluir, nas alegações finais, o recente pedido do Ministério Público do Distrito Federal para que a Justiça Federal arquive uma investigação aberta para apurar se houve crime em operações de crédito feitas por autoridades do governo da presidente afastada Dilma Rousseff nas chamadas "pedaladas fiscais".
Para o procurador da República Ivan Cláudio Marx os atrasos de pagamentos não configuraram crime por não se tratarem de operações de crédito. A acusação tem dito que as pedaladas são empréstimos bancários, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, caracterizam crime de responsabilidade.
No entanto, no despacho, Marx afirma que as operações configuram improbidade administrativa porque tinham a intenção de melhorar artificialmente as contas públicas da União em período eleitoral, configurando, assim, improbidade administrativa, um delito civil.
Desvios
Outro elemento que será explorado pela defesa é uma declaração da líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), à Rádio Itatiaia de Minas Gerais, na qual ela afirma que o afastamento de Dilma não aconteceu por causa de “pedaladas”, mas por falta de apoio político e popular.
“Por que o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais, e o Congresso não dava a ela os votos necessários para tocar nenhuma matéria. O país não podia ficar parado”, disse a senadora.
Com a inclusão da declaração, a intenção da defesa é demonstrar que houve desvio de finalidade na abertura do processo de impeachment.
Além disso, para dar corpo à tese de desvio de poder, os advogados vão citar o discurso de renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. O peemedebista afirmou que abrir o processo de impeachment foi “um ato de coragem que teve a Câmara” sob o seu comando.
“Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment”, completa a carta de Cunha.
Das alegações finais, deverão constar ainda trechos das gravações feitas pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Nos áudios, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sugere um “pacto” da classe política para estancar a sangria causada pela operação Lava Jato, na qual é investigado. Esse esquema, segundo a defesa, passaria pela destituição de Dilma do governo.
Cronograma
Na fase intermediária do processo, chamada de "pronúncia", o colegiado ouviu os depoimentos de testemunhas, solicitou documentos para produção de provas, realizou perícia e acompanhou a leitura da defesa pessoal da presidente afastada.
As alegações finais da acusação já haviam sido entregues no último dia 12. No documento, os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior voltaram a afirmar que Dilma cometeu crime ao editar decretos de crédito suplementares e ao praticar “pedaladas”.
Depois das alegações da defesa, abre-se o prazo para elaboração do parecer do relator do caso na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG). O parecer, que deverá ser concluído na próxima segunda-feira (1º) e lido ao colegiado na terça-feira (2), deverá dizer se Dilma deve ou não ir a julgamento final.
Veja os próximos passos da fase intermediária do impeachment:

– Quinta-feira (28/7): Entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff;
– De 29/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;
– Terça-feira (2/8): Leitura do parecer na comissão especial;
– Quarta-feira (3/8): Senadores do colegiado discutem o parecer;
– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;
– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;
– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).
Julgamento final
Se, na sessão que terá início no dia 9 de agosto, o plenário principal do Senado aprovar, por maioria simples, eventual parecer dizendo que a denúncia contra a petista é procedente, Dilma vai a julgamento final.
Deverá, então, ser concedido um prazo aos autores da denúncia para que apresentem, em até 48 horas, uma peça chamada, no jargão jurídico, de libelo, que nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.
Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas.
Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo mínimo de dez dias para se marcar o julgamento.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse em entrevista a jornalistas que o julgamento final deverá ter início entre os dias 25 e 27 de agosto, e pode ter de quatro a cinco dias de duração, com intervalos entre um dia e outro.

Maioria do eleitorado maranhense tem de 25 a 29 anos e ensino fundamental completo

Nas eleições deste ano o Maranhão terá 4 milhões 611 mil e 247 eleitores aptos a votar, sendo a maioria na faixa etária de 25 a 29 anos
Entre 2015 e 2016, o TRE-MA biometrizou eleitores de mais 29 municípios do Maranhão
Entre 2015 e 2016, o TRE-MA biometrizou eleitores de mais 29 municípios do Maranhão (Foto: Divulgação/TSE)
SÃO LUÍS - Nas eleições 2016, o Maranhão contará com 4 milhões 611 mil e 247 eleitores aptos a votar, sendo a maioria na faixa etária de 25 a 29 anos (12,29%) e de grau de escolaridade de ensino fundamental incompleto (28,30%). Em 2014, o número era de 4.495.864, ou seja, houve redução de 115 mil 383 eleitores.
A redução se dá porque outras 29 cidades, além das 15 que já utilizaram em 2014 o sistema biométrico, passaram pelo recadastramento. Com a ação, o número de eleitores tende a cair devido às transferências de domicílio, mortes, idade apenas para voto facultativo, entre outros fatores.
São Luís permanece com o maior número de eleitores do estado: 659.779, seguida de Imperatriz: 151.858. Estes e outros dados, como faixa etária, grau de escolaridade, evolução do eleitorado, sexo, podem ser consultados na estatística de eleitorado liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda, 25 de julho.
Para consultar, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guias “eleições 2016”, “estatísticas”.
Municípios com biometria
Até as eleições 2014 eram 15 municípios (Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió, Benedito Leite).
Entre 2015 e 2016, o TRE-MA biometrizou eleitores de mais 29 municípios (Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana).
No total, valendo para as eleições 2016, são 44 municípios dos 217 maranhenses.

Pré-candidato Wellington terá que retirar propaganda irregular de veículo

Representação foi feita pela Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrata Cristão de São Luís (PSDC), que alegou o uso do veículo plotado como gabinete móvel como a mais nova estratégia do pré-candidato

Foto: Divulgação
O juízo da 91ª zona eleitoral de São Luís decidiu nesta quarta-feira, 27, condenar o deputado estadual Wellington do Curso, pré-candidato a prefeito da cidade, por promoção pessoal em período vedado pela legislação, determinando busca e apreensão de veículo caracterizado como gabinete móvel, imediata retirada da plotagem e aplicação da multa (artigo 36, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97).

A representação 46-39/2016 foi feita pela Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrata Cristão de São Luís (PSDC), que alegou o uso do veículo plotado como gabinete móvel como a mais nova estratégia do pré-candidato, que vem se valendo de inúmeras propagandas eleitorais irregulares, tais como anúncios patrocinados em sua página pessoal do facebook, que já foram objetos de representações próprias.

Em sua sentença, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves destacou: “o detentor de mandato eletivo, ao assumir a condição de pré-candidato ou candidato, encontra-se submetido, no ano das eleições, às mesmas regras previstas para os candidatos não detentores de mandato, não lhe sendo permitido, portanto, valer-se do cargo público para, burlando a regras da propaganda eleitoral com suposto ‘Gabinete Móvel’ da Assembleia Legislativa do Maranhão, promover-se pessoalmente perante o eleitorado”.

Para o magistrado, a plotagem também se caracteriza como propaganda irregular por extrapolar os limites permitidos para adesivação de veículos (artigo 38, parágrafos 3º e 4º, da Lei 9.504/97), além de ser ilegal por violar a regra proibitiva da propaganda eleitoral mediante outdoors (artigo 38, parágrafo 8º, da Lei 9.504/97), tendo em vista que o apelo visual equipara-se ao de um outdoor móvel.

Defesa

A defesa de Welligton do Curso justificou que não há como se evitar que os políticos se relacionem com o seu eleitorado, pois esse contato direto é, inclusive, essencial à democracia, porquanto permite que os eleitores sejam informados dos acontecimentos importantes da cidade, das atividades de seus representantes, a fim de que o povo possa fiscalizar as ações das autoridades eleitas.

Ponderou ainda que a mensagem impugnada é curta e apenas menciona palavras sem fazer qualquer menção ao seu partido ou seu número de candidatura, sem referir possíveis projetos ou ações passadas que pudessem qualificá-la como a melhor escolha entre os demais partidos. Também disse que as circunstâncias do caso demonstram ausência de intenção ou até mesmo de potencial para convencer possíveis eleitores a confiar seu voto no representado.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Privatização de empresas de energia não prejudicará população, diz ministro

 

Algumas distribuidoras de energia deverão ser privatizadas até dezembro de 2017.
Fernando Coelho Filho não descartou a venda de novos ativos da Eletrobras.
Fernando Coelho Filho não descartou a venda de novos ativos da Eletrobras. - Foto: Divulgação
BRASÍLIA - Após a decisão dos acionistas da Eletrobras de reprovar a prorrogação das concessões de seis empresas de distribuição do grupo, que ficam nas regiões Norte e Nordeste, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta quarta-feira (27) que a pasta já está comunicando alguns governos estaduais que a Eletrobras continuará “tocando a concessão de forma precária”.
Com a decisão da Eletrobras na semana passada, as distribuidoras Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora de Energia deverão ser privatizadas até 31 de dezembro de 2017.
"A determinação do presidente [interino Michel Temer] e a nossa maior preocupação é que a população desses seis Estados não tenham nenhum tipo de prejuízo no fornecimento de energia. Isso não vai acontecer", afirmou o ministro, após a posse do novo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.
Segundo o ministro, a gestão das seis distribuidoras continuará sendo feita pela Eletrobras até o final do ano que vem: “Agora com a particularidade, separando a questão da inadimplência das antigas distribuidoras, isso vai possibilitar ela [Eletrobras] acessar alguns fundos e recursos para que a gente possa nesse período de aproximadamente um ano e meio, até final de 2107, fazer os investimentos necessários para poder tocar a operação de distribuição".
Segundo a decisão, tomada em assembleia geral extraordinária de acionistas, até a transferência para o novo controlador, as distribuidoras devem receber diretamente da União Federal ou através de tarifa todos os recursos e remuneração necessários para operar, manter e fazer investimentos que forem relacionados aos serviços públicos, sem qualquer aporte de recursos pela Eletrobras.
Fernando Coelho Filho não descartou a venda de novos ativos da Eletrobras. “A empresa hoje tem uma necessidade de caixa muito grande. São mais de 170 SPEs [sociedades de propósito específico] e a expectativa é de que nessa reestruturação da empresa serão necessários recursos e alguns desses ativos terão de ser desmobilizados. Tem outras concessões que estão vencendo que deverão ir a leilão e isso vai gerar mais receita para a Eletrobras. Evidentemente, a pressão que está sendo feita sobre o Tesouro tem que ser a menor possível porque o Tesouro hoje também não está em condições de arcar com todos os desafios que a Eletrobras tem”, acrescentou.
No mês passado, escalado para falar em nome do Núcleo de Infraestrutura do governo federal, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o setor poderá ser beneficiado com a venda das chamadas sociedades de propósito específico (SPE) da Eletrobras. Segundo Araújo, há um potencial de cerca de R$ 20 bilhões apenas com as SPEs da Eletrobras.

Mais de 250 milhões de Moedas da Olimpíada estão em circulação

As moedas comemorativas de R$ 1 estão espalhadas por todo o país.
Ilustrações de boxe, golfe, paratriatlo e natação estão entre os modelos.

Do G1 Rio
Moedas da olimpíada (Foto: Divulgação)

Moedas da olimpíada de R$ 1 em circulação no país (Foto: Divulgação)

Mais de 250 milhões de moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no valor de R$ 1, já estão em circulação nas ruas. Acontece que muitas pessoas ainda não sabem disso e não estão atentas ao fato de que podem ter um souvenir da Olimpíada nas mãos, de forma gratuita.
As moedas de R$ 1 entraram em circulação comum pelo Banco do Brasil e estão espalhadas por todo o país. Já as promocionais estão à venda por R$ 13, no Banco Central e pela Casa da Moeda. A única diferença é as vendidas são embaladas em cartela, para melhor proteção do objeto.
"Eu recebi uma moeda dessa, mas nem sabia que se tratava de uma moeda especial, só fiquei sabendo quando fui pagar minha conta na farmácia e a menina do caixa ficou toda feliz ao ver a moeda. Fiquei chateado, mas serviu para eu ficar de olho agora. Quando pegar outra, vou guardar", conta o publicitário Bruno Bernardes.
Dezesseis ilustrações compõem os modelos de R$ 1: boxe, golfe, paratriatlo, natação, atletismo, paracanoagem, rugby, vela, basquete, judô, futebol, volei, atletismo paralímpico, natação paralímpica, mascote paralímpico Tom e mascote olímpico Vinicius.
Moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos Rio 2016 (Foto: Reprodução/Banco Central)

Moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos Rio 2016
(Foto: Reprodução/Banco Central)
As primeiras nove moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 foram lançadas em novembro de 2014. Atualmente, são 36 moedas. As peças homenageiam pontos turísticos do Rio, fauna, flora e música, com referências aos esportes.
Para colecionadores, as moedas de ouro – que terão valor de face de R$ 10 – custam R$ 1.180. A tiragem máxima é de 5 mil por moeda. As de prata – valor de face de R$ 5 – custam R$ 195, com tiragem de 25 mil por moeda. As de R$ 1, de circulação comum, têm tiragem máxima de 20 milhões por moeda. O projeto foi desenvolvido pelo Banco Central e Casa da Moeda do Brasil com suporte do Comitê Organizados dos Jogos Olímpicos do Rio de 2016.
Segundo a assessoria do Banco Central, até a última sexta-feira (22) foram vendidas 82,5% do que foi produzido para venda doméstica (187 mil moedas).
Canais de venda
O Banco Central assinou no mês de julho um acordo de cooperação com a Casa da Moeda do Brasil para ampliar os canais de venda de moedas comemorativas da Rio 2016, tanto pela internet (nos sites www.bb.com.br e www.clubedamedalha.com.br) quanto por lojas físicas (algumas agências do Banco do Brasil). Confira aqui os locais.

As moedas comemorativas também estão disponíveis para venda na loja oficial dos Jogos Rio 2016, localizada na Praia de Copacabana.
Medalhas comemorativas
Em junho deste ano, medalhas comemorativas, que homenageiam os Jogos Olímpicos no Rio, foram lançadas pela Casa da Moeda do Brasil (CMB). Os artefatos foram fabricados em ouro, prata, bronze e bronze dourado e trazem imagens dos mascotes, Vinicius, dos Jogos Olímpicos, Tom, dos Jogos Paralímpicos e do Ginga, do Time do Brasil, além de pontos turísticos do Rio de Janeiro, da história dos Jogos e da Tocha Olímpica.

Presidente de comissão prorroga em um dia prazo para defesa de Dilma

Defesa de Dilma pediu mais dois dias para entregar alegações finais.
Fim do prazo para entrega do documento se encerraria nesta quarta (27).

Gustavo Garcia Do G1, em Brasília

O presidente da comissão de impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), decidiu nesta terça-feira (26) prorrogar em um dia o prazo para que a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff entregue as alegações finais na fase intermediária do processo que a petista enfrenta.
O prazo inicial para a entrega da defesa se encerraria nesta quarta (27), mas agora Dilma terá até as 18h30 desta quinta (28) para entregar o documento. Lira confirmou o novo prazo ao G1 por telefone.

Mais cedo, a defesa da presidente afastada protocolou um pedido ao colegiado solicitando mais dois dias para que as alegações finais fossem entregues.
No documento, a defesa de Dilma alegou que enfrentou problemas para acessar o processo eletrônico no site do Senado que, segundo os advogados, ficou indisponível por dois dias.
Na visão dos advogados da petista, portanto, o prazo para entrega das alegações finais, que deveria se encerrar às 18h desta quarta, teria de ser estendido por mais dois dias.
O advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, afirmou que o problema no site do Senado impossibilitou o acesso da defesa a documentos “imprescindíveis para análise e confecção das alegações finais” da presidente afastada.
Ao G1, Lira afirmou que, após o pedido de Dilma, conversou com o relator do processo, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), e decidiu prorrogar o prazo em um dia devido ao problema no site do Senado. Ele disse ainda que o novo prazo não atrasará o cronograma da comissão.
"Dei uma prorrogação de 24 horas para as alegações finais defesa. Mas não vai interferir em nada no cronograma de funcionamento da comissão. Esse prazo vai apenas encurtar 24 horas no tempo disponível para o relator que, inclusive, está no exterior. Já falei com ele, ele concordou comigo. Chegamos à conclusão de que era importante dar esse prazo para que mantivesse o princípio da ampla defesa e evitar qualquer tipo de judicialização", disse Lira.
"O site [do Senado] ficou 36 horas fora para manutenção. Você dá 24 horas porque, dificilmente, nessas 36 horas que ficou fora, se o site estivesse no ar, haveria uma consulta durante 24 horas. 24 horas é para atender o princípio do pleno direito de defesa", explicou o senador.
Lira também divulgou nota para explicar a decisão de prorrogar em um dia o prazo para a defesa de Dilma. Leia abaixo:
Tendo em vista o requerimento da Defesa de prorrogação do prazo para apresentação de suas alegações finais em virtude da suspensão dos serviços do sítio eletrônico do Senado Federal para manutenção programada, que teria prejudicado seu acesso aos autos do processo e, ainda, considerando que:
1. Foi anunciado com antecedência no próprio portal eletrônico do Senado Federal a indisponibilidade momentânea dos serviços para manutenção programada;
2. O sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet; e
3. Os sistemas começaram a ser religados, tornando-se novamente disponíveis antes das alegadas 48h de suspensão;
DECIDO acolher em parte as razões da Defesa para conceder-lhe prazo adicional de 24h, até o término do expediente da quinta-feira, 28 de julho, para apresentação de suas alegações finais, restando inalteradas as demais datas de reuniao da Comissão.
Intime-se.

Senador Raimundo Lira

Processo
Na fase intermediária do processo, chamada de "pronúncia", o colegiado ouviu os depoimentos de testemunhas, solicitou documentos para produção de provas, realizou perícia e acompanhou a leitura da defesa pessoal da presidente afastada.
Nesta fase estão previstas a entrega das alegações finais da acusação e da defesa. A acusação entregou o documento no último dia 12, e os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior voltaram a afirmar que Dilma cometeu crime ao editar decretos de crédito suplementares e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”.
Cronograma
Depois da entrega das alegações finais da defesa, abre-se o prazo para o relator do caso na comissão especial, Antonio Anastasia, elaborar o seu parecer. No relatório, o tucano deverá dizer se Dilma deve ou não ir a julgamento final.
De acordo com o cronograma, Anastasia tem cinco dias para elaborar o seu parecer, de quinta-feira (28) até segunda-feira (1º). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, se Raimundo Lira conceder mais prazo para a entrega das alegações finais de Dilma, isso não significará necessariamente que o cronograma da comissão especial será atrasado.
Isso porque, segundo a secretaria, Anastasia poderá elaborar o parecer em menos tempo – se assim desejar –  para cumprir o cronograma previsto.
Veja os próximos passos previstos da fase intermediária do processo de impeachment:
– Quarta-feira (27/7): Entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff;
– De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;
– Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão especial;
– Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer;
– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;
– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;
– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).

População de São Luís segue espancando bandidos após assaltos frustrados na cidade

Casos de linchamentos e tentativas só aumentam de acordo com o crescimento da criminalidade na capital
População de São Luís segue espancando bandidos após assaltos frustrados na cidade
Mário de Jesus Silva foi espancado por populares no Olho d' Água (Foto: Leitor / Via WhatsApp)
SÃO LUÍS – A população de São Luís continua em estado de nervos com a grande quantidade de assaltos que acontecem diariamente na cidade. Assim como a ousadia dos bandidos tem crescido, os casos de linchamentos e tentativas também. No início deste mês, um homem foi encontrado morto, próximo ao estádio Castelão, com marcas de pontapés, facadas e pauladas. E, na manhã desta terça-feira (26), um homem de 28 anos foi espancado por populares, no Olho d’água, e só não foi morto porque a Polícia Militar chegou ao local. O assaltante foi encaminhado ao hospital Socorrão II. Além destes casos, a polícia segue investigando outros episódios parecidos. Segundo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), pelo menos uma pessoa morreu por mês na Região Metropolitana de São Luís vítima de linchamento em 2015. Números deste ano ainda não foram divulgados.

O caso de tentativa de linchamento desta manhã ocorreu após uma dupla tentar assaltar uma família que chegava a um restaurante. Após a tentativa frustrada, os assaltantes correram pela avenida São Luís Rei de França, sendo perseguidos pela população. Um foi baleado, por uma pessoa que ainda não foi identificada pela polícia, e morreu na hora e o outro, identificado como Mário de Jesus Silva Sampaio Júnior, foi espancado por várias pessoas. O homem que morreu não teve seu nome revelado.
Mário de Jesus foi agredido com socos, pontapés e teve várias telhas quebradas na sua cabeça. A sessão de espancamento foi encerrada somente após a chegada da Polícia Militar.
Populares cercaram o assaltante durante fuga (Foto: Leitor / Via WhatsApp)
Outros casos
A Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP) está investigando, também, outros dois casos de morte por linchamento ocorrido no dia 21 de fevereiro deste ano. As vítimas foram Ducivaldo dos Santos Pinheiro, de 31 anos, e Ananias Marques da Silva, de 23 anos.
Informações dão conta de que Ananias Marques teria sido morto no bairro do Olho d’Água, onde o corpo foi encontrado com marcas de objetos cortante e pauladas. Segundo o pai dele, o jovem morava no Residencial Ribeira, mas passava os dias andando pelas ruas. Ele seria era usuário de droga. A outra vítima de linchamento, Ducivaldo dos Santos, foi morto por moradores não identificados do Residencial Nova
Terra, na cidade de São José de Ribamar. Segundo a polícia, ele seria suspeito de ter estuprado uma mulher com problema de visão. Esse fato teria ocorrido na noite do dia 20, e no dia seguinte, ao ser encontrado no bairro, Ducivaldo foi atacado com golpes de faca, socos, pauladas e tijoladas. Ele morreu ainda no local.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que Mário de Jesus Silva recebeu os primeiros socorros de uma equipe do Samu e foi autuado em flagrante pelo crime de roubo e encaminhado ao Hospital Clementino Moura (Socorrão II). Ainda segundo a SSP, o caso será investigado pela Superintendência Estadual de Investigações de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), que ainda não possui informações sobre o autor dos disparos.

Suspeito de tráfico de drogas é preso com 45 mil reais em casa

Homem foi preso em flagrante com drogas, dinheiro e balança de precisão.
Suspeito de tráfico de drogas é preso com 45 mil reais em casa
Suspeito também é conhecido como Casé. Foto: Divulgação
SÃO LUÍS - Um homem, identificado com Carlos José Sousa Santos Lameiras, de 45 anos, foi preso por tráfico de drogas, nesta terça-feira (26), em São Luís. O suspeito, também conhecido como Casé, já tem sete passagens pela polícia pelo crime de tráfico de drogas.
Segundo informações da Polícia Civil, a operação aconteceu por volta das 17h. A polícia apreendeu dois invólucros de cocaína, uma porção de maconha, uma balança de precisão e quase R$ 45 mil em dinheiro, dentro da casa de Casé.
O suspeito foi conduzido para Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), onde foi autuado em flagrante.

Materiais foram apreendidos na casa do suspeito. Foto: Divulgação

terça-feira, 26 de julho de 2016

'Pokémon Go': Professora para de dar aulas para virar jogadora profissional

Britânica de 26 anos afirma que é primeira profissional da Inglaterra, diz jornal.
Contas de nível 20 de experiência são vendidas por mais de R$ 4 mil.

Do G1, em São Paulo
Sophia Pedraza parou de dar aulas para se tornar jogadora profissional de 'Pokémon Go' (Foto: Reprodução/Facebook/Sophia Pedrazza)

    Sophia Pedraza parou de dar aulas para se tornar jogadora profissional de 'Pokémon Go' (Foto: Reprodução/Facebook/Sophia Pedrazza)
    A britânica Sophia Pedraza, de 26 anos, largou o emprego como professora para se tornar uma jogadora profissional do game para smartphones "Pokémon Go". Segundo reportagem do jornal inglês "Metro", ela ganhava 2 mil libras (mais de R$ 8,6 mil) por mês dando aulas particulares de matemática, inglês e música.

    'POKÉMON GO'
    A ideia agora é evoluir contas no game e vendê-las na internet. Pedraza conta que, no site de leilões virtuais eBay, um personagem evoluído até o nível 20 é vendido por mil libras (mais de R$ 4,3 mil).
    "Se você dedicar seu tempo você pode chegar ao nível 15 depois de um dia ou dois. Eu planejo comprar mais smartphones para jogar várias contas de uma só vez", contou ela ao jornal. "Alguns dias eu jogo 18 horas em um só dia porque você pode jogar todo o tempo, até quando está com amigos em bares ou clubes."
    'Pokémon'
    Lançado em 36 países e em Hong Kong desde o começo do mês, o jogo ainda não chegou ao Brasil e não tem previsão de lançamento.
    “Pokémon Go” é um game gratuito de realidade aumentada para smartphones Android e iOS. O jogo utiliza o sistema de GPS dos aparelhos para fazer com os jogadores se desloquem fisicamente para conseguir capturar os monstrinhos da franquia da Nintendo.

    Federer anuncia que está fora da Olimpíada e não joga mais em 2016

    Atual número 3 do mundo explica que, após consulta médica, decidiu dedicar mais tempo à reabilitação da cirurgia de joelho feita em fevereiro deste ano

     Por GloboEsporte.comRio de Janeiro

    O suíço Roger Federer anunciou nesta terça-feira que está fora da Olimpíada do Rio. Ainda sem estar recuperado plenamente de uma cirurgia no joelho, realizada em fevereiro deste ano, o tenista fez um comunicado através de suas redes sociais informando que precisará de mais tempo para uma recuperação completa e, por isso, não atuará mais na atual temporada. Assim, ele deixa a Suíça desfalcada para as competições de tênis olímpico, já que competiria na chave de simples, nas duplas masculinas - ao lado de Stan Wawrinka - e nas duplas mistas - com Martina Hingis.
    - Caros fãs, estou extremamente desapontado em anunciar que não estarei apto a representar a Suíça na Olimpíada do Rio e, também, perderei o restante desta temporada. Considerando todas as opções após consultar meus médicos e minha equipe, eu tomei a difícil decisão de anunciar um fim na minha temporada de 2016 para uma mais extensa reabilitação após minha cirurgia de joelho no início deste ano. Os médicos alertaram que se eu quero continuar a jogar no circuito profissional de tênis livre de novas cirurgias pelos próximos anos, o que eu pretendo fazer, eu devo dar ao meu corpo e joelho o tempo propício para uma recuperação completa. É difícil perder o resto do ano. No entanto, a parte boa é que essa experiência me fez realizar o quanto sou sortudo de ter tido tão poucas lesões ao longo de minha carreira. O amor que tenho pelo tênis, pela competição, pelo torneio e, claro, por vocês, fãs, permanece intacto. Eu estou motivado como sempre e planejo colocar todas as energias para voltar forte, saudável e em forma para jogar um tênis agressivo em 2017. Obrigado pelo apoio de sempre - escreveu o suíço.
    Roger Federer e Stan Wawrinka campeões olímpicos de 2008 (Foto: Getty Images)

    Roger Federer e Stan Wawrinka foram campeões olímpicos de duplas em 2008 
    (Foto: Getty Images)
    Depois de sua cirurgia no joelho esquerdo, em fevereiro, Federer perdeu alguns torneios por conta de sua recuperação. Quando anunciou o retorno às quadras, em Miami, o suíço voltou a sentir problemas e desistiu de participar do torneio. O fato voltou a se repetir em grandes competições, como Roland Garros, e o suíço só conseguiu participar de cinco torneios desde então. Em Wimbledon, no início deste mês, ele chegou à semifinal, sendo derrotado por Milos Raonic.
    Em Jogos Olímpicos, o suíço ainda buscava conquistar sua primeira medalha de ouro em simples. Federer foi campeão de duplas ao lado de Wawrinka em Pequim 2008 e, em 2012, ficou com o vice após ser derrotado por Andy Murray na decisão de Londres. No Rio de Janeiro, ele ainda debutaria nas competições de duplas mistas, atuando ao lado da veterana e lendária Martina Hingis.

    Após força-tarefa, prédios da Vila Olímpica têm consertos concluídos

    O COB organizou uma força tarefa de cerca de 600 profissionais para realizar os reparos.

    Após força-tarefa, prédios da Vila Olímpica têm consertos concluídos
    Divulgação
    SÃO PAULO - Com as duras críticas do comitê olímpico australiano às condições dos apartamentos da Vila Olímpica, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) divulgou que, na manhã desta terça-feira, foram concluídas as obras no prédio que receberá os australianos.
    Segundo o GloboEsporte.com, tanto o prédio que receberá a Austrália quanto outras 20 construções foram reparadas e já se apresentam em condições de utilização, com mais dez prédios para serem terminados até esta quinta-feira.
    “Os problemas foram solucionados. A equipe administrativa está retornando hoje. Os atletas estarão aqui amanhã. Sinto como se estivesse morando no hotel Hilton”, ironizou Mike Tancred, chefe de imprensa da delegação australiana, que também confirmou os consertos feitos pelo COB em coletiva realizada.
    Após as declarações desta segunda-feira, o COB organizou uma força tarefa de cerca de 600 profissionais para realizar os reparos finais nas instalações que receberão as delegações para os Jogos Olímpicos.

    'Não há indício de um segundo grupo terrorista', diz ministro da Justiça

    Governo monitora 'centenas de pessoas' para Olimpíada, afirma Moraes.
    Reportagem do Fantástico mostrou brasileiros que apoiam Estado Islâmico.

    Do G1 DF
      Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (Foto: Pedro Borges/G1)

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    Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista coletiva nesta segunda (Foto: Pedro Borges/G1)
    O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo não trabalha com a hipótese de que um "segundo grupo" esteja planejando ações terroristas para a Olimpíada Rio 2016. Reportagem do Fantástico mostrou neste domingo (24) que há brasileiros que apoiam o grupo radical Estado Islâmico pela internet.

    ”Não há indício de um segundo grupo terrorista. Nós temos, na verdade, como eu já disse várias vezes, uma centena de pessoas que são monitoradas, mas que não tem indício de ato preparatório. Alguém que entre em um site que faça apologia ao terrorismo, essa pessoa terá uma atenção especial do monitoramento brasileiro, não significa que essa pessoa esteja pensando alguma coisa”, disse Moraes, ao comentar a reportagem.
    Na quinta (21), dez pessoas foram presas em uma operação antiterrorismo da Polícia Federal em sete estados. Entre os detidos, segundo a corporação, havia suspeitos de ligação com o Estado Islâmico. O governo e a PF não divulgaram os nomes dos presos.
    Na tarde desta segunda, o ministro participou de uma vistoria na área interna do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, uma das rotas de entrada de turistas e atletas olímpicos. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também participou da ação.
    A declaração sobre um possível segundo grupo terrorista foi dada enquanto Moraes comentava a reportagem exibida neste domingo (24) pelo Fantástico. Um jornalista entrevistado pela TV Globo afirmou que há outros brasileiros "em contato permanente" com o Estado Islâmico para planejar ações no país.

    Segurança nos Jogos
    O ministro da Justiça também foi questionado sobre a falta de experiência da empresa contratada para recolher os bilhetes nas entradas dos ginásios, arenas e estádios na Olimpíada. Segundo Moraes, que quem vai cuidar da segurança é a Força Nacional.
    “Não é verdade que a empresa não tem experiência. A empresa foi contratada através de licitação e não precisa ter experiência em segurança, mas, sim, em monitorar os equipamentos de raio-x. Caso o equipamento apite, a Força Nacional será responsável por todo o procedimento", declarou.
    A inspeção de segurança nos aeroportos começou nesta segunda, em Brasília, e deve se estender às outras cidades que receberão jogos. A partir desta terça, serão feitas inspeções nos terminais de São Paulo, Manaus, Belo Horizonte, Salvador e Rio de Janeiro.
    “Nós vamos passar em cada aeroporto para demonstrar que o plano de segurança que foi estabelecido para a Olimpíada foi cumprido. Nós estamos nessa reta final de preparação para a olimpíada e vamos com força total para os jogos. A partir dessa semana os terminais participantes estarão com efetivo total e preparados para a Olimpíada", disse o ministro.

    Refugiados venezuelanos mudam de carreira para arranjar emprego em RR

    Advogada venezuelana virou operadora de caixa em mercado de Boa Vista.
    Nº de pedidos de refúgio de venezuelanos cresceu 110% em Roraima.

    Emily CostaDo G1 RR
    Carol Formaniak, de 40 anos, se mudou de Ciudad Bolícar, na Venezuela, para Boa Vista; hoje, ela, que é advogada especialista em direitos humanos, trabalha como operadora de caixa (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)

    Carol Formaniak, de 40 anos, se mudou de Ciudad Bolícar, na Venezuela, para Boa Vista; hoje, ela, que é advogada especialista em direitos humanos, trabalha como operadora de caixa (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)
    O agravamento da crise econômica na Venezuela está fazendo com que dezenas de venezuelanos migrem para Roraima. Sem opções de trabalho, muitos deles se veem obrigados a mudar de carreira para arranjar emprego no Brasil e ajudar os familiares que continuam no país fronteiriço ao estado.
    "Aqui a minha vida é muito diferente", define a advogada venezuelana Carol Formaniak, que saiu de Ciudad Bolívar, a quase 1000 KM de Roraima, para viver em Boa Vista. No país natal, ela deixou para trás uma história de luta pelos direitos de crianças e mulheres e agora trabalha como operadora de caixa em um supermercado na zona Norte da capital.
    Carol está entre os dezenas de venezuelanos que deixaram o país em busca de uma 'vida melhor'. Conforme dados da Polícia Federal, só nos primeiros sete meses deste ano 493 venezuelanos pediram refúgio no estado. O número é 110% maior que os 234 pedidos recebidos ao longo de todo o ano de 2015.
    Especialista em direitos humanos, a venezuelana conta que decidiu vir para o Brasil em outubro de 2015. À época, era diretora executiva de uma instituição voltada aos direitos das mulheres e e ganhava o equivalente a cinco salários mínimos..
    Guardei todos os meus sonhos porque tenho filho e não queria que nós estivéssemos na Venezuela neste grave momento"
    Carol Formaniak, advogada venezuelana
    "Eu dava palestras em todo o estado, mas guardei todos os meus sonhos porque tenho filho e não queria que nós estivéssemos na Venezuela neste grave momento. A situação lá é muito crítica. Então, deixei minha casa para trás e vim embora para cá no dia 20 de outubro de 2015", relembra Carol.
    Apesar de ser filha de brasileiro e ter dupla nacionalidade, a advogada conta que enfrentou dificuldades para se empregar em Roraima. Inicialmente, ela tentou trabalhar como advogada, mas como não revalidou o diploma no Brasil, se viu obrigada a assumir a função de operadora de caixa.
    "Primeiro, eu entregava meu currículo, com todas as especializações, cursos e experiências que tenho, mas depois de dois meses buscando trabalho, comecei a tirar tudo do meu currículo. Fiz isso chorando, mas foi a única maneira que consegui de achar o emprego que estou hoje", conta.
    No atual emprego, Carol ganha um salário mínimo que usa para sustentar a si, ao filho e para ajudar o marido que continua vivendo em Ciudad Bolívar. Mesmo com a formação em nível superior, garante que exerce o mesmo trabalho que as colegas de profissão.
    "Não me sinto diferente das outras meninas que trabalham comigo. Não ganho a mais pelo que faço, mas estou em busca de outro trabalho. Eu não me rendo, estou lutando", garante.
    Formado em engenharia industrial, Reinier Salazar, de 30 anos, trabalha como garçom em restaurantes de Boa Vista (Foto: Emily Costa/ G1 RR)

    Formado em engenharia industrial, Reinier Salazar, de 30 anos, trabalha como garçom em restaurantes de Boa Vista (Foto: Emily Costa/ G1 RR)
    Assim como Carol, o venezuelano Renier Salazar, de 30 anos, que morava em Puerto Ordaz, a mais de 800 KM de Roraima, também teve de mudar de carreira para se empregar em Boa Vista. Ele é formado em engenharia industrial pela Universidad Nacional Experimental de Guayana (Uneg), mas hoje trabalha como garçom em restaurantes da capital.
    "A situação na Venezuela é muito crítica. Lá eu cheguei a trabalhar como engenheiro, mas não há condições de viver no país. Na Venezuela não tem comida e por mais que eu tenha emprego o dinheiro lá não dá para comprar coisas básicas como alimentos e produtos de higiene", afirma Salazar que é casado com uma engenheira venezuelana que também está trabalhando como garçonete em Roraima.
    Refugiado em Roraima, o chef de cozinha Julio Pino, de 26 anos, decidiu buscar oportunidades de trabalho em Boa Vista  (Foto: Emily Costa/ G1 RR)

    Refugiado, o chef de cozinha Julio Pino, de 26
    anos, decidiu buscar oportunidades de trabalho em
    Boa Vista (Foto: Emily Costa/ G1 RR)
    Oportunidades de trabalho
    Terra de mudanças para alguns e de crescimento profissional para outros, Boa Vista também foi escolhida como lar pelo chef Julio Alejandro Marcono Pino, de 26 anos, e pela manicure Márcia Mata, de 40 anos. Ambos deixaram a Venezuela para buscar oportunidade de trabalho em Roraima.
    "Vim aprender mais sobre a culinária da Amazônia, sobre os pratos daqui. Espero aprender tudo o que puder, e depois continuar viajando pelo Brasil. Na Venezuela eu não teria oportunidades como essa, porque lá não tem a matéria-prima do cozinheiro, que é a comida", afirma.
    As longas filas para comprar comida na Venezuela foram um fator determinante para a  manicure Márcia Mata se mudar para Roraima em busca de trabalho. Ela mora há sete meses na capital e conta que um dos motivos que a levaram pedir refúgio no Brasil foi o dia em que passou mais de 18 horas em uma fila para comprar açúcar, óleo e arroz.
    Márcia Mata  (Foto: Emily Costa/ G1 RR)

    Com o salário de manicure, Márcia Mata, de 40
    anos consegue manter os filhos no Brasil e
    na Venezuela (Foto: Emily Costa/ G1 RR)
    "Sou da República Dominicana, mas morava na Venezuela desde muito pequena. Sempre vim a Boa Vista para buscar atendimento médico para o meu filho caçula, mas há sete meses decidi vir de vez para cá. Consegui emprego e o que ganho aqui dá para ajudar meu filho que veio morar comigo e sustentar minhas duas filhas e meu marido que continuam na Venezuela", explica.
    Refugiados
    Dados divulgados pela PF mostram que os pedidos de refúgio de venezuelanos cresceu 110% em Roraima. Em 2015, a polícia recebeu 234 pedidos de refúgio, enquanto que só nos primeiros sete meses deste ano, recebeu 493 pedidos de venezuelanos que querem morar em Roraima.
    Além dos pedidos legais, a PF tem percebido o aumento "sensível" de venezuelanos em situação ilegal em Roraima. Reflexo disto é que só nos últimos 12 meses, mais de 300 venezuelanos foram deportados do estado.
    Em uma dessas ações, cerca de 60 venezuelanos foram devolvidos ao país vizinho. Parte deles pedia esmolas nas ruas e semáforos da capital roraimense, o que é incompatível com a entrada de estrangeiro do Brasil na condição de turista.
    Em julho de 2015, a PF encontrou 16 mulheres venezuelanas trabalhando em casas de prostituição em Boa Vista. À época, a polícia informou que elas tinham vindo por conta própria a Roraima, onde se prostituiam e pagavam 20% do que ganhavam aos donos das casas.

    Sem bolsas para graduação, Ciência sem Fronteiras terá foco no ensino médio

     

    Segundo a Capes, o governo determinou uma minuciosa análise técnica do programa.

    Em relação às bolsas para pós-graduação, a coordenação informa que “estas permanecem.
    Em relação às bolsas para pós-graduação, a coordenação informa que “estas permanecem". - Foto: Divulgação
    BRASÍLIA - O Programa Ciência sem Fronteiras passará por uma reformulação e não serão concedidas novas bolsas de intercâmbio para estudantes de cursos de graduação. A oferta de bolsas para pós-graduação será mantida e pode ser ampliada. O programa será retomado com foco no ensino de idiomas, no Brasil e exterior, para jovens de baixa renda que cursem o ensino médio em escolas públicas.
    As informações foram divulgadas, nesta segunda-feira (25), em nota, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

    Segundo a Capes, o governo determinou uma minuciosa análise técnica do Ciência sem Fronteiras e identificou a necessidade de aperfeiçoamento do programa, especialmente na graduação.
    "As instituições de ensino participantes [na graduação] não foram chamadas para desempenhar um papel ativo no processo de mobilidade acadêmica. Um exemplo disto é a questão da aceitação de equivalência de disciplinas cursadas em outros países. Outro ponto considerado foi o custo elevado para a graduação sanduíche, cerca de R$ 3,248 bilhões para atender 35 mil bolsistas em 2015 na Capes, valor igual ao investido em alimentação escolar para atender 39 milhões de alunos.”
    Em relação às bolsas para pós-graduação, a coordenação informa que “estas permanecem e, dentro do limite financeiro disponível, poderão até ser ampliadas”.
    A Capes diz ainda que, conforme previsão inicial, o Ciência sem Fronteiras teve a concessão de bolsas finalizada em 2014, e que a atual gestão do Ministério da Educação incrementou o orçamento do programa para garantir a continuidade dos pagamentos das bolsas já concedidas. Os últimos estudantes selecionados pelo programa devem concluir suas atividades até o começo de 2017.
    O Ciência sem Fronteiras foi lançado em 2011 com a meta de conceder inicialmente 101 mil bolsas. As bolsas são voltadas para as áreas de ciências exatas, matemática, química e biologia, engenharias, áreas tecnológicas e de saúde.