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Estado teve mais de 30 mil focos em 2015 e autoridades se reuniram para buscar soluções para o problema
SÃO
LUÍS - O Maranhão apresentou 30.137 focos de incêndio em 2015, segundo
relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número é
18% maior do que o registrado em 2014, quando foram registrados 25.435
focos. Além disso, no ano passado, os incêndios atingiram importantes
áreas de preservação ambiental. Para solucionar esse problema a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) debateu
ações de prevenção e combate às queimadas com secretários municipais de
Meio Ambiente, na última sexta-feira (8).
O número de queimadas
no ano passado fez com que o Maranhão ocupasse o 3º lugar no ranking de
estados com maior incidência de casos. O estado ficou atrás apenas do
Pará, com 44.794 registros, e do Mato Grosso, com 32.984. Este ano, o
Maranhão foi classificado em segundo lugar no ranking do Nordeste sobre
quantidade de focos de incêndio causado por queimadas indiscriminadas,
segundo pesquisa do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e
Cartográfico (Imesc). Ao todo, foram 5.723 registros de queimadas em
todo o estado, o que deixou o Governo em alerta.
Para combater as
queimadas, a Sema convidou para a reunião sobre o assunto os municípios
que apresentam os maiores índices de focos de queimadas, conforme os
dados do INPE. O debate contou com a participação do comandante do
Batalhão Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA),
major Guterres Júnior, que coordena as operações que combatem os focos
do incêndio.
“Os prefeitos e secretários têm o poder de mudar essa
realidade, de mudar essa cultura dos produtores rurais”, explicou a
secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema, Liene Soares.
A ideia é mudar essa realidade estimulando a adoção de outros métodos.
De acordo com o INPE, 99% dos incêndios são provocados pelo homem. Uma
queimada não controlada pode se transformar em um grande incêndio com
graves consequências.
A supervisora de Combate e Controle do
Desmatamento e Queimadas da Sema, Isabel Camizão, propõe como
alternativa o uso do ecoturismo, plantio direto, adubação verde,
agricultura orgânica, arborização das pastagens, pastagens ecológicas,
artesanato, apicultura, compostagem, dentre outras. “Existem soluções
para o problema”, afirmou.
Código Florestal
A
Lei n° 12.651/2012 do Código Florestal diz que é proibido o uso de fogo
na vegetação. A exceção são práticas agropastoris ou florestais,
mediante prévia aprovação da Sema conforme Portaria n° 45/2014; em
Unidades de Conservação (UC), se houver previsão no plano de manejo e
mediante prévia aprovação do órgão gestor da UC; e em atividades de
pesquisa científica. É permitida, também, para práticas de prevenção e
combate a incêndios e na agricultura de subsistência entre populações
tradicionais e indígenas.
De acordo com a Portaria n° 45/2014, da
Sema, as autorizações de queima controlada devem ser dadas somente para
os seguintes fins: prática tradicional da agricultura familiar; método
despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar; resíduo não
aproveitável de exploração florestal; pesquisa científica; e manejo
conservacionista de vegetação nativa em UCs. É proibido o uso do fogo
para fins de renovação de pastagens.
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