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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Dólar sobe e se aproxima de R$ 3,20 de olho nos EUA

Na véspera, moeda dos EUA subiu 0,42%, vendida a R$ 3,1555.
Em duas sessões, dólar avançou 1,58%. No mês, ainda há queda de 3%.

Do G1, em São Paulo

O dólar opera em alta de mais de 1% nesta sexta-feira (28), com investidores à espera da divulgação dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos e possíveis implicações na condução da política monetária do país, e já começando a se antecipar à formação da Ptax de final de mês, segundo a Reuters.

Às 10h40, a moeda norte-americana subia 1,29%, vendida a R$ 3,1963. Veja a cotação do dólar hoje.
Acompanhe a cotação ao longo do dia:
Às 9h09, alta de 0,21%, a R$ 3,1622
Às 9h29, alta de 0,47%, a R$ 3,1705
Às 9h49, alta de 0,79%, a R$ 3,1807
Às 10h09, alta de 1,15%, a R$ 3,192

Cenário externo
O PIB dos EUA provavelmente expandiu à taxa anual de 2,5% no trimestre passado, após crescimento de 1,4% no segundo trimestre, de acordo com pesquisa da Reuters junto a economistas. Essa seria a taxa mais forte desde o segundo trimestre de 2015.
"O movimento global em relação à alta dos rendimentos dos Treasuries ganhou força lá fora na véspera... Isso não está descartado nesta sessão, sobretudo depois do PIB dos EUA", disse o operador da corretora H.Commcor Cleber Alessie Machado, à Reuters.
Embora o Federal Reserve, banco central norte-americano, esteja mais focado em emprego e inflação, sinais de fortalecimento econômico darão suporte a uma alta da taxa de juros em dezembro. Juros mais altos nos EUA têm potencial para atrair recursos hoje aplicados em outros mercados, como o brasileiro, e fazer a moeda norte-americana subir por aqui.
Repatriação de recursos
A expectativa pelo fluxo de recursos pela regularização de ativo brasileiro alocado no exterior, cujo prazo termina na próxima segunda-feira, pode aliviar o movimento da moeda norte-americana ao longo do dia, segundo a Reuters.

Nos últimos dias, o câmbio tem sido pressionado pela expectativa de maior ingresso de fluxo de recursos do exterior.
Segundo a Receita Federal, até as 17h de quinta-feira (27), a arrecadação com imposto e multa no âmbito da regularização de ativos no exterior havia chegado a R$ 45,78 bilhões.

A expectativa de fortes entradas de recursos com a repatriação favoreceria, em tese, a desvalorização da moeda em relação ao real. Isso porque, com mais dólares no mercado, o preço tende a cair.
"Na minha avaliação, no entanto, acredito que o principal fluxo da repatriação já aconteceu", comentou o operador da corretora H.Commcor Cleber Alessie Machado, à Reuters.
A formação da Ptax, taxa mensal que serve de referência para diversos contratos cambiais, também causava pressão adicional no dólar nesta sessão, segundo operadores.

O dólar subiu nos dois últimos pregões e terminou a véspera cotado a R$ 3,1555, depois de bater em R$ 3,1065 na terça-feira, acumulando em duas sessões valorização de 1,58%.
Na parcial do mês, o dólar acumula queda de 3% ante o real. No ano, o recuo é de 20%.
Atuação do BC
O Banco Central vendeu nesta manhã o lote integral de 5 mil contratos de swap cambial reverso, equivalente à compra futura de moeda. Com essa modalidade de leilão, o BC busca controlar fortes quedas do dólar.

Celular minúsculo é encontrado na Penitenciária de Pedrinhas

Crime  
 
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Um aparelho celular que mede 7,5 cm, equivalente ao tamanho de um dedo, foi apreendido na última quarta-feira (26), na Unidade Presídio São Luís I (PSL I), dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Segundo informações repassadas pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Maria Almeida Vieira o aparelho estava dentro de uma caixa de vitamina C.
Ainda de acordo com a magistrada, a pessoa que estava transportando o aparelho não chegou a entrar no presídio, pois foi pega na revista. “Foi a primeira vez que um aparelho com essas características foi apreendido”, disse a juíza.
O celular apreendido é da marca GTStar e chama a atenção por seu tamanho reduzido, com apenas 7,5 cm de altura e 9 mm de espessura, podendo ser transportado facilmente. Segundo a juíza, tem todas as funções de um celular comum. Em uma rápida busca em sites de compra, é possível encontrar o aparelho para venda por até R$ 67,00. (Com informações do Estado Maranhão)

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

João Castelo acaba de receber alta

 
João Castelo

João Castelo
O deputado federal João Castelo (PSDB), que esteve internado desde a última sexta-feira, dia 21, acabou de receber alta do UDI Hospital, em São Luís.
Castelo estava em casa quando foi levado às pressas para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, após passar mal.
Apesar da suspeita de infarto, ele teve apenas uma queda de pressão arterial, foi submetido a vários exames e passa bem.
Com 79 anos, o deputado federal está em seu quinto mandato.

Desembargador é acusado de agressão e chamar casal homossexual de “viado”

Poder
 
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Desembargador Jaime Ferreira
O desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jaime Ferreira de Araújo, se envolveu em uma grande confusão, na manhã desta quarta-feira (26), no Medical Jaracaty, que fica localizado no bairro do Jaracaty, em São Luís. O magistrado é acusado de agressão e homofobia.
Vinícius Moreira informou para o Blog do Neto Ferreira, que ao chegar na clínica presenciou o magistrado, que estava com a sua esposa, discutindo com um funcionário da clínica, não aceitava o procedimento interno e queria que a sua mulher fosse atendida imediatamente
Ao ser informado que o atendimento era pela senha e não por ordem de chegada, o magistrado pegou a senha e disse à sua esposa que ela seria a segunda a ser atendida, o que a desagradou. Quando iniciou o atendimento, a companheira de Jaime afirmou que seria a primeira e foi questionada sobre a sua senha pela recepcionista.
Ainda de acordo com Vínicius, a mulher do desembargador se exaltou e começou a dizer que a vítima e seu namorado tinham chegado depois e logo em seguida o casal homossexual foi chamado para ser atendido, e após a chamada foi alvo de chutes nas nádegas dados por Jaime.
O casal homosexual também foi taxado de “viado e gay”, entre outras palavras de baixo calão com teor homofóbico.
Logo após a confusão, as vítimas acionaram a polícia para que fossem tomadas as medida cabíveis. No entanto, o magistrado não quis ir até a até a delegacia dar a sua versão sobre os fatos, pois segundo ele, é um desembargador.
Veja o Boletim de Ocorrência abaixo:
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terça-feira, 25 de outubro de 2016

Vaqueiros ocupam Esplanada em ato contra proibição de vaquejadas

Supremo Tribunal Federal decidiu que a prática é inconstitucional.
Duas das seis faixas do Eixo Monumental foram fechadas pelo Detran.

Do G1 DF

Manifestantes pró-vaquejada reunidos no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (25) (Foto: Elielton Lopes/G1)

Manifestantes pró-vaquejada reunidos no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (25) (Foto: Elielton Lopes/G1)
Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país. De acordo com a Polícia Militar, 2,8 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros participavam do ato às 9h50.
A vaquejada é uma tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo dentro de uma área estabelecida e marcada por cal. Segundo as regras do esporte, a derrubada só é considerada válida se o boi cair, ficar com as quatro patas para cima e se estiver na área delimitada. Dependendo do local da queda, pontos são somados ou não a dupla.
Manifestantes pró-vaquejada reunidos no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (25) (Foto: Elielton Lopes/G1)

Manifestantes pró-vaquejada reunidos no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (25) (Foto: Elielton Lopes/G1)
De acordo com os manifestantes, 700 mil pessoas são afetadas direta e indiretamente pela proibição do STF. O vaqueiro de Campina Grande, na Paraíba, Zito Buarque afirma haver regiões no Nordeste que vivem apenas na vaquejada e trabalhos paralelos ao esporte, como a fabricação de ferraduras, arreios e a criação de animais. Ele também diz que as críticas à prática são fruto de falta de informação e que há adequações feitas ao longo do tempo para que os animais não sofram.
"Hoje o que existe é a vaquejada moderna. O boi hoje, quando corre, é com protetor de cauda. Não se pode mais usar espora e chicote. O animal cai na areia com 50 ou 60 centímetros para amortecer. No passado pode ter existido, mas hoje não há maus-tratos", declarou.
Manifestantes pró-vaquejada reunidos no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (25) (Foto: Elielton Lopes/G1)

Manifestantes pró-vaquejada reunidos no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (25) (Foto: Elielton Lopes/G1)
Em nota, a Associação Brasileira dos Vaqueiros (Abvaq), que organizou a mobilização, disse que o governo deve tomar medidas para garantir a continuidade da vaquejada enquanto esporte e manifestação cultural, em vez de proibir sem discussão. A associação afirma que em primeiro lugar está o bem-estar dos animais.
O ato reuniu manifestantes de todos as regiões do Brasil. Eles se concentraram no Parque Leão, em Samambaia, e começaram a se deslocar para o centro de Brasília na noite desta segunda-feira (24). A distância é de cerca de 28 quilômetros. O movimento começou por volta de 8h, em frente à Catedral de Brasília. Em seguida os vaqueiros seguiram para um ato em frente ao Congresso Nacional.

Por causa do ato, desde as 22h desta segunda, o Detran mantém interditadas duas das seis faixas do Eixo Monumental, entre o Congresso Nacional e a Rodoviária do Plano Piloto, nos dois sentidos. O protesto deixou o trânsito lento na Esplanada.
O vaqueiro Marcos Gerote, de Presidente Prudente, em São Paulo, disse que a proibição do STF também atrapalha a criação dos animais. "Essa proibição atrapalha os vendedores de celas, a parte de arreios, as roupas country. Enfim, todo seguimento que estiver dentro desse mundo [equino] vai ser prejudicado. Nossos cavalos são mais bem tratados que os seres humanos", disse.

Servidores federais protestam contra a PEC 241 em São Luís

Poder

O trânsito na Av. dos Portugueses é lento em função da mobilização.

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Servidores de sindicatos federais realizam protesto na Avenida dos Portugueses, área Itaqui‐Bacanga, na entrada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde o início da manhã desta segunda‐feira, dia 24.
O movimento foi organizado pela Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º grau no Estado do Maranhão (Sintema), pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e teve apoio da classe estudantil universitária.
No local, os manifestantes realizam a adesivação de veículos simpatizantes ao movimento
A manifestação acontece contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que reduz gastos sobre diversos setores por parte do Governo Federal.
No Maranhão, estudantes planejaram a ocupação de unidades de ensino para alertar a sociedade e debater sobre os impactos da PEC 241 sobre os direitos sociais e trabalhistas.
O acesso a universidade foi interditado impedindo a entrada de veículos, e por isso se formou o engarrafamento na região. O congestionamento afetou o trânsito da Areinha (sentido Anel Viário), assim como o Anel Viário (sentido Anjo da Guarda).
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De O Imparcial

Prefeito de Santa Quitéria é afastado por improbidade

Judiciário   
 
Prefeito-Sebastião-Araújo-Moreira


Em atendimento a um pedido ajuizado, em 29 de setembro, pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 21 de outubro, o afastamento do prefeito do município de Santa Quitéria, Sebastião Araújo Moreira, pelo prazo de 180 dias. Também foi decidido que a Câmara de Vereadores deve empossar, no prazo de 24 horas, o vice-prefeito interinamente no cargo de prefeito.
Assinou o pedido de afastamento o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda. Proferiu a decisão o juiz Danilo Mendes de Santana.
A solicitação de afastamento é referente à Ação Civil Pública de improbidade administrativa ajuizada, em 9 de agosto, em razão dos constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores municipais.
Foi constatado que o réu, rotineiramente, ocultou e manipulou dados a respeito dos atrasos salariais, impossibilitando o correto diagnóstico da gestão. “Esta situação gera risco à instrução deste processo, uma vez que o cargo confere a necessária proteção a estas práticas espúrias”, enfatizou o promotor de justiça.
Luiz Eduardo Braga Lacerda acrescentou que a permanência do prefeito no cargo causa renovados prejuízos à moralidade administrativa, ao erário, às contas públicas, à transparência, à dignidade dos servidores públicos, à instrução processual, e, indiretamente, à economia local. “O afastamento cautelar é a última saída à proteção pública”.
Da mesma forma, o juiz Danilo Mendes de Santana se manifestou sobre a questão. “A permanência do réu à frente do Executivo Municipal poderá causar grave lesão à ordem pública, visto que persiste, mensalmente, a conduta de não pagar os salários dos servidores, mesmo diante do recebimento pontual dos repasses constitucionais ao ente público”.
O magistrado também acrescentou que, com a aproximação do fim do mandato, o afastamento do prefeito é necessário para abrandar os problemas na administração posterior e que a medida não traduz descontinuidade na administração e nos serviços essenciais, porque quem assume o cargo é o seu sucessor legal.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Delegado da PF que matou rapaz em acidente responderá em liberdade

Polícia Rodoviária de Sorocaba (SP) constatou que agente estava bêbado.
Motorista bateu carro de luxo em moto de vigilante que voltava do trabalho.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí

Um delegado da Polícia Federal que matou um motociclista em grave acidente no fim de semana será indiciado por homicídio culposo sob influência de álcool e responderá pelo crime em liberdade. O carro de luxo que ele dirigia bateu em uma moto e um vigilante que voltava para casa após o trabalho morreu na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba (SP).  O exame do bafômetro constatou que o motorista tinha bebido.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária, Marcelo Ivo de Carvalho, de 40 anos, trabalha na delegacia da PF no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ele relatou que ia da Capital para Araçoiaba da Serra e não enxergou a motocicleta, que estaria com a luz traseira apagada. Francisco Lopes da Silva Neto, de 36 anos, voltava do trabalho na moto, que ficou destruída.
Após bater na moto, o motorista perdeu o controle do carro, bateu na defensa metálica e na mureta de concreto que divide as pistas. Pedaços da moto ficaram espalhados. Segundo a perícia, que esteve no local, o veículo estava em alta velocidade e parou a 100 metros de distância do primeiro impacto com o motociclista.
Pedaços da moto ficaram espalhados na rodovia (Foto: Reprodução/TV TEM)

Pedaços da moto ficaram espalhados na
rodovia (Foto: Reprodução/TV TEM)
Policiais rodoviários fizeram o teste do bafômetro no motorista e foi atestado que ele estava com 0,49 miligramas de álcool por litro de sangue. Carvalho foi levado ao plantão policial e preso em flagrante, porém, o delegado plantonista afirmou que mesmo com o resultado do bafômetro, o agente federal não tinha sinais de embriaguez.
Na delegacia, o policial federal pediu para que fosse feita a coleta de sangue para um exame clínico de alcoolemia. Ele pagou fiança de R$ 2 mil e vai responder em liberdade. O laudo sanguíneo que vai apontar se ele estava alcoolizado deve ficar pronto nesta segunda-feira (24) e o documento sobre as causas do acidente deve ser liberado em 30 dias.
Acidente em Sorocaba (Foto: Daniel Schafer/TV TEM)

Delegado da PF bateu carro de luxo em vigilante que saía do trabalho (Foto: Daniel Schafer/TV TEM)
 

Notas da manhã

Poder 
 
Feriado
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O comércio de São Luís não funcionará nesta segunda‐feira, dia 24, em razão das comemorações pelo Dia do Comerciário, dia 30 de outubro. Em São Luís, a data é celebrada na penúltima segunda‐ feira do mês de outubro, Convenção Coletiva de Trabalho.
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio‐MA), lojas e estabelecimentos comerciais de São Luís, incluindo supermercados, não devem funcionar durante todo o dia. Lojas na Rua Grande e dos shoppings da cidade terão o expediente suspenso. Apenas os cinemas, praças de alimentação e parques funcionarão.
Acidentes
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O final de semana foi violento tanto na capital, quanto no interior do estado. No final da tarde do último sábado, três pessoas morreram em um acidente envolvendo duas motocicletas e uma caminhonete, no Km 336 da BR‐135, em Presidente Dutra. De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas foram identificadas como: Jessica Valéria Borges Nascimento, de 21 anos, e Dauro de Lima Nascimento, 46, condutor e passageira de uma das motos, e Deusilene do Espírito Santo Silva, de 26 anos, que era passageira na outra motocicleta.
Operação
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A Polícia Civil realizou mais uma etapa da operação que combate o crime de furto de energia no Maranhão. Na madrugada desta quinta-feira (20), as equipes se deslocaram para os municípios de Buriticupu, onde foram flagrados diversos casos deste tipo. “Recebemos a denúncia da empresa que apontava madeireiros como autores do crime de furto destes cabos e ao checar, conseguimos constatar o ilícito e identificar alguns autores”, explicou o chefe do Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), delegado Marcos Amorim.

'Ele ri da vida', diz mãe de bebê com microcefalia após aniversário de 1 ano

Diagnóstico de Lorenzo, de Campinas, veio na 30ª semana de gestação.
Criança faz fisioterapia, terapia ocupacional e fono para vencer limitações.

Roberta SteganhaDo G1 Campinas e Região
Lorenzo, de 1 ano, com a mãe Patrícia Campassi (Foto: Arquivo pessoal/ Patrícia Campassi)

Lorenzo, de 1 ano, com a mãe Patrícia Campassi (Foto: Arquivo pessoal/ Patrícia Campassi)
"Ele ri da vida. Ele não conhece o nosso mundo, ele vive o mundo dele, é muito feliz", diz Patrícia Pereira Campassi, de Campinas (SP), sobre o filho Lorenzo, que tem microcefalia. O primeiro ano de vida do bebê, que fez aniversário no dia 15 de outubro, foi marcado por sorrisos, desafios e superações.
Não é fácil, é um dia após o outro. A maior alegria é ver ele aqui, forte"
Patrícia Campassi, mãe do Lorenzo
"Não é fácil, é um dia após o outro. A maior alegria é ver ele aqui, forte. [Nesse tempo] tivemos algumas perdas de crianças com a mesma condição", desabafa a mãe.
Diagnóstico
A gravidez de Patrícia corria normalmente até que na 8ª semana, ela teve grosseirão, dor no corpo e coceira. Os sintomas foram tratados pelos médicos, na época, como alergia alimentar, apesar do crescente número de casos de dengue e vírus da zika no país.
Depois disso, ela fez mais dois ultrassons, que não deram nenhum tipo de alteração, mas quando estava na 30ª semana veio o diagnóstico de microcefalia, uma condição neurológica rara em que a cabeça e o cérebro da criança são menores do que os de outras da mesma idade.
Na época, a mãe contou ao G1 que ficou em choque ao receber a notícia, já que os demais exames estavam dentro dos padrões.
Segundo Patrícia, até esse momento nenhum médico tinha feito uma possível ligação com dengue ou vírus da zika. Apenas depois do nascimento de Lorenzo, durante uma visita a um neuropediatra que a hipótese foi levantada. "Eu estive num neuro, no acompanhamento do meu filho e contei a história e ele falou que hoje tem certeza que foi o zika vírus", explica.
Lorenzo, que tem microcefalia, completou 1 ano neste mês (Foto: Arquivo pessoal/ Patrícia Campassi)

Lorenzo, que tem microcefalia, fez 1 ano neste mês
(Foto: Arquivo pessoal/ Patrícia Campassi)
Rotina
Segundo a mãe, para enfrentar a limitações impostas pela microcefalia, Lorenzo tem uma agenda repleta de atividades, já que precisa fazer fisioterapia, terapia ocupacional e sessões com uma fonoaudióloga.
"Ele está bem limitado, não senta ainda. Mas, está agora conseguindo manter o pescoço firme", explica.
No entanto, a mãe ressalta que apesar dos avanços diários no desenvolvimento, é difícil saber que ele dependerá de cadeira de rodas. "Ainda dói ver suas limitações. [...] Não é o fim, o amor é a base de tudo. Deus nos deu a honra de cuidar de um anjo dele", pontua.
E para os cuidados diários com Lorenzo, Patrícia revela que têm uma ajudante muito dedicada: a filha Emanuelly, de 6 anos. "Ela [a irmã] sabe da deficiência e tenta interagir com ele. Ela diz que é médica dele", conta.

Compartilhar experiências
Patrícia, que foi uma das primeiras mães a falar publicamente sobre a microcefalia, afirma que após o caso ganhar repercussão nacional e ser procurada por outras pessoas na mesma situação, decidiu criar uma página em uma rede social para trocar experiências. Já são mais de 4 mil seguidores.
Para ela, é importante que todos sejam orientados sobre o que é microcefalia e como cuidar dessas crianças. "Muitas pessoas queriam saber do desenvolvimento do Lorenzo. Criei a página para que todos pudessem acompanhar. Fiz várias amizades com mães que vivem a mesma situação. É bom compartilhar os medos", afirma.
Ajuda?
Após o nascimento de Lorenzo, Patrícia conta que foi procurada diversas vezes pela Prefeitura de Campinas. No entanto, ela afirma que essa ajuda, que seria necessária, nunca chegou.
"A Prefeitura iria me assistir, e simplesmente, nos abandonou. Porque não tenho condições. Ele precisa de uma dieta específica, que eu não consigo manter. Meu marido está desempregado, moramos de aluguel. [...] Foi dito que assistiria ele de perto, com qualquer coisa que ele precisasse. A cadeira de rodas fui atrás de doações. Ele precisa de órtese, e também não tenho condições", desabafa.
A Prefeitura iria me assistir, e simplesmente nos abandonou. Porque não tenho condições"
Patrícia Campassi, mãe do Lorenzo
Sobre a reclamação de Patrícia, a Secretaria de Saúde de Campinas disse que ela deve procurar o centro de saúde mais próximo do bairro onde mora para que seja aberto um prontuário da criança. Depois disso, será marcada uma avaliação para a continuidade do atendimento.
A pasta destacou também que não há fila de espera para órteses e cadeira de rodas no município.
Preconceito
No entanto, um ano depois do nascimento de Lorenzo e do crescimento dos casos de microcefalia no Brasil, Patrícia considera que o país pouco evoluiu no assunto.
"É muito relativo, o país não evolui nada. Passamos por muitos preconceitos, não tem como. Mas existem pessoas boas, que amam verdadeiramente o meu filho e isso que importa. [...] Os verdadeiros deficientes somos nós, reclamamos de problemas que são grandes apenas em nossa cabeça. Quero que ele tenha uma vida normal, dentro do mundo dele é claro, mas que seja o mais normal possível", conclui.
Irmã brinca que é a 'médica' de Lorenzo (Foto: Arquivo pessoal/ Patrícia Campassi)

Irmã brinca que é a 'médica' de Lorenzo (Foto: Arquivo pessoal/ Patrícia Campassi)

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Prefeita de Bom Jardim é afastada do cargo por fraude em licitação

Poder
 
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Uma decisão liminar proferida nesta quarta-feira (20) pelo juiz Raphael Leite Guedes determina o afastamento da Prefeita de Bom Jardim Malrinete Matos, até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de 2016.
A decisão atende, ainda, ao pedido de bloqueio de bens da prefeita, da empresa CONTREX (construções e Serviços Eireli-ME), de J W COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP (Piaza & Cia), de Wilson Piaza Rodrigues e de Lucas Fernandes Neto.
De acordo com a decisão, os bens são imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, a teor do parágrafo único do art. 7º e art. 5º da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), eis que presentes os requisitos legais, até ulterior deliberação judicial, limitado à quantia R$ 10 milhões.
Deve-se, ainda, proceder o bloqueio judicial através do BACENJUD de valores existentes nas contas bancárias em nome dos demandados, permanecendo as mesmas bloqueadas, até ulterior deliberação judicial.
Destaca a ação que “o Município de Bom Jardim, em meados de setembro de 2015, passou a ser gerido e representado pela prefeita Malrinete Matos, que, na sua condição de gestora municipal, iniciou sua administração efetuando uma contratação em grande escala de várias empresas sem efetuar licitação, e com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município, com provável intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os recursos municipais”.
E segue: “Tão logo empossada no cargo de prefeita municipal, Malrinete instaurou o Procedimento Administrativo Municipal de nº 02/2015, em 02/09/2015, para averiguar a situação do Município de Bom Jardim, e, com isso, justificar as futuras contratações sem licitação. No dia 10/09/2016, apenas 8 dias após a instauração do procedimento, ela emitiu o Decreto Municipal de nº 06/2015, pelo qual decretou-se o estado de emergência financeira e administrativa no Município de Bom Jardim, e determinou outras providências, inclusive, a autorização para que a Administração Pública Municipal efetuasse contratação direta, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93.”.
A peça acusatória ressalta que após a emissão do referido Decreto Emergencial, iniciou-se um esquema de beneficiamento de empresas contratadas, inicialmente, sem licitação e, posteriormente, com direcionamento e favorecimento de procedimentos licitatórios, com provável desvio de recursos públicos no Município de Bom Jardim.
Ao determinar o afastamento de Malrinete Matos e a indisponibilidade de bens dos demandados acima citados, o juiz solicitou a imediata comunicação sobre a presente decisão ao Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jardim para, na forma do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, proceder a convocação da respectiva sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata e termo de posse e exercício provisório de Manoel da Conceição Ferreira Filho no cargo de Prefeito de Bom Jardim, enviando a documentação comprobatória do cumprimento da decisão, no prazo de 24 horas, a contar da intimação pessoal da presente decisão.

Notas da manhã

Poder
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Morte
Um detento identificado como Carlos Vinícius Abreu Rodrigues (25) foi morto, na tarde desta quinta-feira (20), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), durante briga. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) não divulgou nomes de suspeitos do crime. Esta foi à sexta morte só este ano no presídio. As informações da secretaria dão conta de que o corpo do interno foi encontrado na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6, antigo Centro de Detenção Provisória (CDP).
A supervisão de segurança interna (SSI) informou que o crime aconteceu em uma briga entre detentos. A ocorrência está sendo investigada pela Polícia Civil, além da própria Seap, por meio de um procedimento interno aberto para apurar as circunstâncias do homicídio.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Transexuais enfrentam preconceito e longa espera para troca de identidade

Espera por mudança nos documentos pode chegar a cinco anos.
Falta de legislação específica dificulta andamento dos processos.

Elisa de Souza*Do G1 Rio

Cinco anos, cinco meses, e 12 dias. No Rio de Janeiro, esse é o tempo que pessoas transexuais chegam a esperar para ter reconhecidos, legalmente, o nome e o gênero com o qual se identificam. O processo é permeado por dificuldades e uma longa espera, e leva, em média, quase dois anos.
De acordo com um levantamento do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos, das 170 ações que chegaram às varas de família e de registro público do município entre dezembro de 2010 e junho de 2016, apenas 69 casos tiveram uma sentença proferida pela Justiça do Rio, cerca de 40,6% do total.
Ainda segundo o levantamento, noticiado pelo jornal "O Dia", mesmo entre as 69 pessoas que já tiveram uma resposta, a situação é diferente da desejada: 47 conseguiram a alteração total, do nome e do sexo na certidão. Outros 17 processos foram julgados procedentes em partes, o que quer dizer que houve a alteração do nome usado nos documentos, mas não do sexo.
Além disso, 35 das sentenças determinaram a inclusão da informação de que a alteração do nome ou do sexo ocorreu por decisão judicial. Ou seja, os novos documentos acabam informando que a mudança ocorreu, o que é considerado um desconforto para os transexuais.
Johi espera há mais de um ano para o processo que trocará seu nome e identidade (Foto: Arquivo Pessoal)

Johi espera há mais de um ano para o processo que
trocará seu nome e identidade (Foto: Arquivo Pessoal)
Constrangimento cotidiano
Desde agosto de 2015, Johi Farias espera pelo processo de requalificação cível, que irá mudar seu nome e sexo em  documentos oficiais. O bartender de 24 anos relata que o caminho está sendo difícil.
"Passei por muitos psicólogos e assistentes sociais para conseguir dar entrada no processo. Mesmo nos lugares onde temos algum 'documento' com o nome social, como o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) por  exemplo, para usar em hospitais, ainda assim, pedem identidade e desconsideram o nome social que está cadastrado no cartão", conta ele.
Para o morador de Duque de Caxias, na Baixada, a nova identidade representa um recomeço. "Essa mudança irá me incluir no mercado de trabalho, na escola, em tudo. Eu não posso ter uma conta no banco, não posso entrar em boates, não posso fazer um curso, nem mesmo votar sem passar pelo constrangimento de apresentar o RG e passar pela transfobia", afirma.
Bárbara Aires, estudante de 25 anos que há 13 socializa como mulher, deu entrada recentemente com a documentação para sua mudança de identidade. Ela lamenta a demora e as decisões que decidem pela troca de nome, mas não pela de sexo.
"Já ouvi casos de meninas que conseguiram o nome, mas não a mudança de sexo e o juiz disse que depois da operação de redesignação sexual elas conseguiriam. Não adianta, né, você fica com o mesmo constrangimento no final", diz ela.
Preconceito e legislação atrapalham processo
A professora de Direito de família Giowana Cabrone é transexual e, há três anos, teve seu sexo e nome alterados legalmente. Hoje, ela, advogada, ajuda outras pessoas que estão passando pelo processo de requalificação. Atualmente, por meio de um projeto em uma faculdade, ela toca 18 processos.
"A grande dificuldade é que não existe legislação específica para isso, isso depende do processo judicial, a gente pega uma brecha na lei. Por não existir uma legislação, vai do entendimento do juiz, do Ministério Público", opina.
"Além disso, é claro que existe preconceito. O preconceito é estrutural, existe em toda a sociedade, não é porque a pessoa é juiza ou advogada que você vai esperar que ela esteja livre de preconceitos", diz.
Nome social valendo
Desde quinta-feira (13), a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lançaram a campanha "Nome social: Um direito do cidadão e cidadã", para divulgar o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais em todos os órgãos municipais.

Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada

Ministério das Cidades notificou órgãos locais sobre novo entendimento.
Cobrança foi suspensa em setembro; infração média dá multa de R$ 85,13.

Mateus RodriguesDo G1 DF
Placa de sinalização sobre necessidade de farol em rodovia do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)

Placa de sinalização sobre necessidade de farol em rodovia do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)
Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver "ambiguidade" sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.
Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.
Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília.
O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).
EPVL (DF-087), rodovia que passa por Vicente Pires (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

EPVL (DF-087), rodovia que passa por Vicente Pires (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Na Justiça
A decisão judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o caso, o desembargador Carlos Moreira Alves concordou com a suspensão da multa onde houver dúvida, mas abriu espaço para a cobrança nos demais trechos.
"A decisão agravada não impede a aplicação de sanções [...] nas rodovias que possuam
sinalização que as identifique como tais, [...] mas tão só naquelas em que, por se entremearem com os perímetros urbanos das cidades que atravessam, a sinalização deve ser tal que lhes permita saber, sem possibilidade de dúvida razoável, que se encontram em uma rodovia", dizia a decisão.
No dia 11, quatro dias após a decisão, o G1 questionou o governo federal sobre a possível retomada das multas. Em nota, a AGU informou que só foi notificada oficialmente da decisão na última segunda (17), quando começou a elaborar o novo parecer técnico.
Veículos trafegam com farol baixo desligado durante o dia em via do Distrito Federal (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

Veículos trafegam com farol baixo desligado durante o dia em via do Distrito Federal (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Por isso, os órgãos regionais só foram notificados nesta quarta. Também em nota, o DER-DF informou ao G1 que tomou conhecimento da decisão com antecedência e, por isso, passou a aplicar o novo entendimento "por conta própria". O Denatran diz que a conduta do departamento foi adequada.
O recurso da AGU ainda será levado a plenário no TRF, que pode manter a aplicação "seletiva" das multas, vetar qualquer tipo de notificação ou liberar a fiscalização em todos os trechos. Não há data prevista para essa nova análise, que também poderá ser alvo de recurso.
Lei polêmica
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para R$ 130,16.
No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.

Regra em debate
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.
A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat). No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a "finalidade precípua de arrecadação", o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que "as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização".
"Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos", diz trecho da ação.

Prefeita de Guimarães acaba de ser presa por desvio de dinheiro público

Prefeita Nilce de Jesus Farias Ribeiro

Prefeita Nilce de Jesus Farias Ribeiro
Em primeira mão:
A prefeita do município de Guimarães-MA, Nilce de Jesus Farias Ribeiro, acabou de ser presa por homens da Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).
Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, a gestora é acusada de lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Foi um grande desvio de recursos dos cofres públicos de Guimarães.
Nilce Farias foi presa em São Luís. Além dela, também foram presas mais cinco pessoas.
Uma coletiva deverá ser realizada na Secretaria de Segurança Pública para falar sobre o caso

MATRÍCULAS ABERTAS - COLÉGIO F.A.C

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                               A DIRETORIA

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Menino morto após desafio online teve lesão neurológica, afirma médico

Gustavo foi atendido em São Vicente e encaminhado até hospital de Santos.
Profissional fez buscas sobre o 'jogo do desmaio' durante o atendimento.

LG RodriguesDo G1 Santos

O médico que atendeu o garoto Gustavo Riveiros Detter, de 13 anos, após ele ter se enforcado em São Vicente, no litoral de São Paulo, afirma que o adolescente sofreu uma lesão neurológica devido ao desafio que enfrentou e que consistia em ficar sem respirar por um período de tempo. Segundo a família do jovem, ele jogava online com amigos e foi desafiado por eles após ter perdido uma partida do jogo League of Legends.
Médico atendeu Gustavo e afirma que ele sofreu uma lesão neurológica em Santos (Foto: Thais Rozzo / TV Tribuna)

Médico atendeu Gustavo e afirma que ele sofreu
lesão neurológica (Foto: Thais Rozzo / TV Tribuna)
O jovem foi inicialmente encaminhado ao Hospital Municipal de São Vicente e, em seguida, levado para o Hospital Ana Costa em Santos, onde morreu no domingo (16).
"O Gustavo já chegou com um comprometimento neurológico bem importante até pela própria avaliação clínica. No momento, a gente conseguiu definir que ele já tinha uma grave lesão neurólógica", afirma o médico Luiz Henrique Tozzi Guerra, que foi o responsável por dar o atendimento ao menino assim que ele chegou ao Hospital Ana Costa, em Santos.
Profissionais do hospital afirmam que assim que ficou sabendo de como Gustavo havia se enforcado, o médico começou a fazer rápidas pesquisas sobre o 'jogo do desmaio', ou Choking Game, como é conhecido na América do Norte a prática para auxiliar no tratamento da vítima.
"Todo essa evolução do caso se deu principalmente por ele ter ficado muito tempo em parada cardíaca. Então essa parada prolongada levou a uma falta de oxigênio cerebral que levou ele a ter essa lesão neurológica muito grave, infelizmente", afirma.
A enfermeira Michelle Fernanda dos Santos, que trabalha no Hospital Ana Costa, atendeu o menino antes de ele ser transferido para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e afirma que tentou acalmar os pais de Gustavo assim que eles se encontraram.
"Ela [mãe] não sabia se ele tinha se enforcado por brincadeira ou acidente. Não tem palavras para acalmar o coração de uma mãe nessas condições. Eu falei pra ela que a única coisa que a gente deve fazer é entregar nas mãos de Deus e saber que ele está bem assistido."
Gustavo Detter morreu no domingo (Foto: Arquivo Pessoal)

Gustavo Detter morreu no domingo
(Foto: Arquivo Pessoal)
Juliana Tavares Martins também é enfermeira e auxiliou nos cuidados com Gustavo. "Ele chegou com colar cervical. Aqui mesmo a gente só estabilizou, monitoramos e levamos pra UTI. A gente queria dar o atendimento mais rápido pra levar pra UTI", conta.
O caso
Gustavo Riveiros Detter, de 13 anos, foi encontrado ainda vivo com uma corda pendurada no pescoço, na noite do sábado (15). Ele estava no quarto do pai dele, usando um computador, em contato com outros adolescentes por meio de uma câmera.
Marco Riveiros, tio de Gustavo, relatou à Polícia Civil em São Vicente que, após ter perdido uma partida de um jogo online, o garoto teria sido desafiado pelos outros jogadores a se enforcar.
O caso está sendo investigado pela polícia, que já constatou a existência do desafio. Todos os jovens que participavam do jogo com Gustavo serão convocados a prestar esclarecimentos.
Segundo o relato de Riveiro que consta no boletim de ocorrência, o sobrinho brincava online com outros três colegas quando aconteceu o enforcamento. A cena teria sido acompanhada em tempo real pelos outros participantes do jogo.
De acordo com o delegado responsável pelo município, Carlos Schneider, a polícia investigará se a morte de Gustavo Detter foi acidental. Ainda segundo Schneider, todas as conversas e gravações entre os menores serão analisadas para tentar identificar o que realmente aconteceu. Gustavo foi velado na manhã desta segunda-feira (17), em Santos, também no litoral de São Paulo.

Gustavo posa com a mãe para foto; Menino morreu após desafio online (Foto: Reprodução / Facebook)Gustavo posa com a mãe para foto; Menino morreu após desafio online (Foto: Reprodução / Facebook)
'Choking Game'
O desafio que pode ter levado Gustavo à morte é conhecido como Choking Game, ou "jogo do desmaio". Há alguns anos, as escolas começaram a alertar os pais para a prática perigosa que os adolescentes estavam fazendo até mesmo dentro das salas de aula.
Vários vídeos de jovens se espalharam pela internet exibindo uma "brincadeira" que pode levar à morte, pois tem como objetivo diminuir a quantidade de sangue no cérebro até a pessoa desmaiar.
Se existir alguma pré-disposição, o adolescente pode sofrer uma parada cardíaca e a falta de oxigênio no cérebro pode deixar sequelas graves, para o resto da vida. Com a queda, também há o risco de lesões pelo corpo e até traumatismo craniano.
Gustavo Detter tinha 13 anos  (Foto: Arquivo Pessoal)

Gustavo Detter tinha 13 anos e morava no litoral de São Paulo (Foto: Arquivo Pessoal)

 

Copom deve iniciar ciclo de corte de juros nesta quarta, prevê mercado

Se confirmada, será a primeira redução da taxa Selic em quatro anos.
Mesmo com corte, Brasil continuará na liderança mundial dos juros reais.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central tem seu segundo dia de reunião nesta quarta-feira (19) e a expectativa dos economistas do mercado financeiro é de que, ao final dela, seja anunciada a redução dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Se confirmado, será o primeiro corte nos juros em quatro anos.
Apesar de grande parte dos economistas preverem uma redução na taxa Selic, não há consenso sobre o tamanho do corte. Alguns estimam uma diminuição de 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. Outros preveem um corte mais ousado, de 0,50 ponto percentual, o que levaria a Selic para 13,75% ao ano.
O Copom deve anunciar a nova taxa de juros por volta das 18h desta quarta.
Para os economistas dos bancos, este será o primeiro de uma série de cortes nos juros básicos da economia. A estimativa é de que o Copom, que se reúne a cada 45 dias, continuará a reduzir a Selic até setembro de 2017, quando a taxa deverá estar, pelas previsões, em 11% ao ano.
Taxa de juros é mantida a 14,25% pela nona vez seguida (Foto: Arte/G1)

Sistema de metas
O Banco Central toma as decisões sobre a taxa de juros olhando para a frente e tendo como objetivo cumprir as metas de inflação previstas pelo sistema em vigor no país. Para 2016, 2017 e 2018, a meta central é de inflação em 4,5%. Entretanto, o sistema prevê um piso e um teto, que é de inflação em 6,5%, em 2016, e em 6% em 2017 e 2018.
Isso significa que se a inflação deste ano, por exemplo, superar o alvo central de 4,5% mas ficar abaixo de 6,5%, o BC terá cumprido a meta. Entretanto, mercado estima um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao redor de 7% para 2016.
As decisões da autoridade monetária sobre a taxa básica de juros surtem efeito pleno em seis a nove meses. Assim, o BC já está mirando, neste momento, a meta de inflação de 2017, e não a deste ano.
Crise econômica
A aposta do mercado de que os juros começarão a cair tem por base o cenário de baixo nível de atividade, que se reflete na inflação corrente e nas estimativas para os próximos anos, e também na taxa de desemprego, que segue em patamar historicamente elevado. Além disso, consideram outros fatores, como a aprovação da PEC do teto de gastos públicos em primeiro turno na Câmara dos Deputados, e a redução do preço da gasolina.

"Não há garantia forte de que a gente consiga convergir para o centro da meta de 4,5% em 2017. O IPCA deve fechar entre 5,5% e 6%, dentro do limite da inflação. Essa expectativa do que está por vir dá essa liberdade de o BC já começar a agir agora", avaliou o economista da RC Consultores, Marcel Caparoz.
Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, além da surpresa do IPCA de setembro, que ficou em 0,08%, a PEC do teto avançou "de modo mais confortável do que o esperado, e a Petrobras anunciou redução dos preços de gasolina e diesel na refinaria".  "Os preços dos alimentos no atacado também vêm tendo comportamento benigno. A votação no Copom deve ser consensual", acrescentou ele em comunicado.
Juros reais mais altos do mundo
Mesmo com uma redução nesta quarta-feira, o Brasil permanecerá na liderança disparada do ranking mundial de juros reais (calculados com abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses), compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management.
Se o corte for de 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano, a taxa de juros real será de 8,49% ao ano e, se a redução for de 0,50 ponto percentual, para 13,75% ao ano, os juros reais brasileiros serão de 8,25% ao ano.
Previsões do Mercado para a Selic
Estimativa para as próximas reuniões do Copom
1413,51312,51211,511,25111111%OUT/16NOV/16JAN/17FEV/17ABR/17MAI/17JUL/17SET/17OUT/17DEZ/17111213141015
Fonte: Banco Central
Em ambos os casos, permanecerão bem acima do segundo colocado, que é a Rússia, com 4,27% ao ano, seguida pela Colômbia, com 3,61% ao ano. Nas 40 economias pesquisadas, a taxa média está negativa em 1,9% ao ano.
Consequências do corte de juros
Segundo economistas, a queda dos juros poderá ajudar na recuperação da economia brasileira – que atravessa a maior recessão de sua história – por meio do aumento da confiança dos investidores e do recuo dos juros bancários. Além disso, poderá resultar em menos pressões de alta do dólar, contribuindo para impedir a volta da inflação no futuro. A redução também resultará em pagamento menor de juros pelo setor público.
De acordo com o diretor-executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, a queda da taxa Selic não tende a impactar, pelo menos em um primeiro momento, os juros bancários – que estão em patamar recorde. Mas, se as reduções persistirem no futuro, poderão pressionar para baixo os juros dos bancos.
Para o economista da RC Consultores, Marcel Caparoz, a queda dos juros, juntamente com os avanços no ajuste fiscal e no recuo da inflação, contribuem para aumentar o nível de confiança da economia brasileira – que já vem se refletindo nos prêmios de risco do mercado internacional (CDS brasileiro). Ele acrescentou, porém, que para que isso tenha continuidade o governo "tem de começar a tirar do papel as promessas e entregar os resultados".
Outra consequência do corte da taxa Selic pelo Banco Central, de acordo com Caparoz, é a redução nas despesas de juros da dívida pública. Ele lembrou que mais de R$ 600 bilhões em dívida em mercado estão atrelados à taxa básica de juros da economia. Com sua queda, recua também o pagamento de juros. A estimativa é de que um corte de 0,25 ponto percentual na Selic reduza essa despesa em R$ 1,5 bilhão em 12 meses.