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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Governo lança edital para construção de dois presídios no Maranhão


O valor para execução das obras é de R$ 13,5 milhões referente às duas unidades e o prazo para a conclusão das obras é de 12 meses.


Foto: Reprodução
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), divulgou edital de concorrência para procedimento licitatório com vistas a construir duas unidades prisionais. Os novos presídios devem ser construídos em Governador Nunes Freire e Brejo.
O certame para a contratação de empresa especializada para a construção dessas unidades prisionais será realizado entre os dias 1º e 18 de dezembro, na sede da Seap. A primeira licitação contemplará a UPR de Brejo.
As empresas interessadas precisam apresentar documentação que comprove regularização nas esferas jurídica, fiscal, trabalhista e financeira além de apresentar atestado de qualificação técnica. O valor para execução das obras é de R$ 13,5 milhões referente às duas unidades e o prazo para a conclusão das obras é de 12 meses.

Atendendo pedido da FAMEM, CCJ do Senado aprova proposta de aumento do FPM…


Lobão recebeu os dirigentes da Famem
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17, que garante as prefeituras brasileiras aumento do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A colocação da PEC na ordem do dia para votação foi um pedido feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, ao senador maranhense Edison Lobão, presidente da CCJ.
Tema e outros gestores públicos municipais estiveram reunidos com o parlamentar em Brasília na semana passada.
A PEC 29 garante as prefeituras o aumento em 1% do valor do FPM, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.
Este reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões.
A Proposta seguirá, agora, para apreciação dos plenários do Senado e Câmara, onde deverá ser aprovada sem maiores dificuldades.
Cleomar Tema embarcou nesta quarta-feira para a capital federal onde terá reuniões com a Bancada Maranhense e acompanhará a votação da matéria.
Mais conquistas – O presidente da FAMEM obteve outras conquistas para o movimento municipalista durante sua estadia na capital federal na semana passada.
O presidente Michel Temer garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras de todo o país.
No Maranhão, os municípios serão beneficiados com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cuja transferência será feita neste próximo mês de dezembro.

Zé Inácio debate em audiência Vigilância Armada 24h nas agências bancárias…



Zé Inácio na audiência pública
A Audiência Pública convocada pelo Deputado Zé Inácio (PT) e realizada terça-feira, 28, no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa, debateu e reafirmou a legitimidade da Lei de autoria do parlamentar que assegura vigilância armada 24 horas nas agências bancárias de todo o Estado do Maranhão.
A audiência foi convocada para ratificar as ações que estão sendo realizadas para o efetivo cumprimento da Lei 10.605/17.
Estando em vigor desde a data da publicação, dia 28 de junho, sancionada e regulamentada pelo Governador do Estado, Flávio Dino, a Lei vem sendo descumprida pelas agências bancárias, que já foram autuados pelo Instituto de Defesa ao Consumidor-Procon, em uma dívida conjunta de mais de dois milhões de reais.
“Esta é mais uma ação onde estamos discutindo com os órgãos de controle e as instituições financeiras para que possamos não apenas tratar da matéria, mas para que seja garantido o seu efetivo cumprimento”, disse Zé Inácio.

MA: 107 municípios em alerta para dengue, zika e chikungunya

Combate ao Aedes

No Estado, 216 municípios realizaram o LIRAa; com a resolução que o tornou obrigatório, aumentou em 73% o número de municípios brasileiros que fizeram o LIRAa neste ano em relação a 2016; São Luís está em situação de alerta
 O mosquito Aedes aegypti é o transmissor de dengue, zika e chikungunya
O mosquito Aedes aegypti é o transmissor de dengue, zika e chikungunya (Foto: Agência Brasil)
SÃO LUÍS - O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2017 aponta que 107 cidades do Maranhão encontram-se em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya . Desse total, 14 estão em risco de surto das doenças. Outros 93 aparecem em alerta e 109 estão em situação satisfatória. São Luís está em situação de alerta.
Os dados do LIRAa, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na ocasião também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti, que chama a atenção da população para os riscos das doenças transmitidas pelo vetor e convoca a todos ao seu enfrentamento. Foi divulgado ainda, boletim com novos dados de dengue, zika e chikungunya.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância de uma ação conjunta com estados e municípios para o desafio do combate ao Aedes. “O enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti é prioridade do Governo Federal, por isso definimos um dia de mobilização, a Sexta Sem Mosquito, quando mobilizaremos ministros de estado e autoridades locais para estarem em todos os estados do país chamando a atenção da população para a importância de combater o mosquito”, informou o ministro da Saúde.

No total, 3.946 cidades de todo o país fizeram o levantamento, sendo que destes, 2.450 municípios estão com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada; 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 357 em risco, com mais de 4% das residências com infestação.

Realizado de outubro até a 1ª quinzena de novembro, o LIRAa teve adesão recorde de municípios para este período do ano, com 3.946 cidades participantes, um aumento de 73% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 2.282 municípios fizeram o levantamento.
Essa ampliação foi possível porque neste ano o Ministério da Saúde publicou a resolução nº 12 que tornou obrigatória a realização de levantamentos entomológicos de infestação pelo mosquito Aedes aegypti.
A realização deste monitoramento ficou condicionada ao recebimento da 2ª parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde, recurso extra, que deve ser utilizado exclusivamente para ações de combate ao mosquito. Até então, o levantamento era feito a partir da adesão voluntária de municípios. No Maranhão, de 217 municípios somente um não realizou o LIRAa entre outubro e novembro de 2017.
Campanha
A nova campanha do Ministério da Saúde de conscientização para o combate ao mosquito Aedes aegypti chama atenção da população para os riscos das doenças transmitidas pelo vetor (dengue, zika e chikungunya) e convoca a todos ao seu enfrentamento. O objetivo é mostrar que o combate à proliferação do mosquito começa dentro da própria casa, sendo responsabilidade de cada um, podendo gerar mudança positiva na vizinhança. O material alerta: “Um mosquito pode prejudicar uma vida. E o combate começa por você. Faça sua parte e converse com seu vizinho”.

A campanha começou ser exibida terça-feira,28, e será veiculada na TV, rádio, internet e redes sociais. Também está previsto o dia D de mobilização contra o mosquito, que ocorrerá no dia 15 de dezembro. A “Sexta Sem Mosquito”, como será chamada a ação, se estenderá até janeiro mobilizando os governos Federal, Estadual e Municipal para promoverem ações de limpeza nas cidades em casas, estabelecimentos privados e órgãos públicos.


Ações
As ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, o governo mobilizou todos os órgãos federais (entre ministérios e entidades) para atuar conjuntamente, além de contar com a participação dos governos estaduais e municipais na mobilização de combate ao vetor.

Para isso, o Ministério da Saúde tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram 83% nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões em 2010 para R$ 1,7 bilhão, em 2016.
Para 2017, a previsão é que o orçamento de vigilância em saúde para os estados chegue a R$ 1,96 bilhão. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya. O recurso é repassado mensalmente a estados e municípios. Além disso, desde novembro de 2015 foram repassados cerca de R$ 465 milhões para pesquisas e desenvolvimento de vacinas e novas tecnologias, além de destinar mais R$ 395,3 milhões para o eixo de assistência à saúde.
Mais
Entre as 17 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, estão com índices satisfatórios os municípios de Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Palmas (TO). As capitais com índices em estado de alerta, são: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e São Luis (MA). As capitais Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio Branco (AC) não informaram os dados ao Ministério da Saúde.

Temer se reúne com empresários e parlamentares e defende reforma da Previdência

Política
 O texto foi encaminhado ao Congresso pelo governo e aguarda votação no plenário da Câmara.
 
Yara Aquino / Agência Brasil

BRASÍLIA - Empresários do setor de comércio e serviços e integrantes da Frente Parlamentar Mista de Comércio, Serviços e Empreendedorismo estiveram hoje (29) com o presidente Michel Temer e ouviram dele as razões do governo para defender a aprovação da reforma da Previdência. O texto da reforma foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, passou por alterações e aguarda votação no plenário da Câmara.
Representantes da União Nacional de Entidades do Comércio de Serviços (Unecs) reuniram-se com presidente Temer no Palácio do Planalto, acompanhados do presidente do Sebrae, Guilheme Afif Domingos. Em seguida, receberam Temer para almoço com a participação de integrantes da frente parlamentar.
Pela tarde, o presidente publicou na rede social Twitter um comentário sobre os encontros. “Almocei hoje com parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Comércio, Serviços e Empreendedorismo e com empresários. Um público seleto que ouviu com muita atenção as razões que apresentei para a aprovação da reforma da Previdência”, registrou na rede social.
Em conversa com jornalistas na manhã de hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a reforma é “indispensável”. “Se não houver reforma da Previdência, no ano de 2024 todo o Orçamento da República só paga folha de pagamento, previdência, saúde e educação”, afirmou.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Governistas se movimentam para votar reforma da Previdência ainda este ano

Política
 Medida deve ser aprovada por 308 dos 513 deputados em dois turnos de votações na Câmara.
 
Heloisa Cristaldo / Agência Brasil

BRASÍLIA - Aliados do governo trabalham para colocar em votação ainda este ano a reforma da Previdência. A intenção dos governistas é convencer os parlamentares a votarem a favor da matéria já na próxima semana. Um dos principais articuladores do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse hoje (28) à Agência Brasil que atua para reunir o apoio e o voto de 315 deputados para que a reforma seja colocada em votação no plenário.
“A gente está trabalhando no convencimento porque a reforma da Previdência é mais importante. Nós temos uma base de 220, 230 deputados que votam em tudo que o governo apresenta de reforma. Agora, é lógico que a gente precisa ter mais voto. Precisamos entrar aqui com 315, 320 parlamentares”, disse.
Mediante a dificuldade em construir acordo entre os parlamentares, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, chegou a considerar a hipótese de adiar a votação para fevereiro do ano que vem. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a medida deve ser aprovada por, pelo menos, 308 dos 513 deputados em dois turnos de votações na Câmara, e também em dois turnos no Senado.
“O ideal é que fosse votado tudo no mesmo mês. Como tinha o Carnaval no meio [do mês de fevereiro] ficaria inviável votar tudo no mesmo mês. Então, nos restaria tentar votar ainda neste ano apesar de toda a dificuldade que a gente tem de construir um consenso para aprovar o texto da reforma da Previdência”, argumentou Rodrigo Maia.
Segundo Maia, a preocupação com a falta de acordo no texto da reforma da Previdência é que as demandas dos deputados impactem na economia que será gerada aos cofres públicos. Inicialmente, a estimativa do governo com a reforma era de uma economia de aproximadamente R$ 800 bilhões em uma década. Com o texto mais enxuto proposto pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) na semana passada, o governo deve deixar de economizar cerca de R$ 320 bilhões no período de dez anos.
“A gente sabe que agora alguns partidos apresentam outras demandas, que me parecem às vezes que vão acabar tirando a importância da reforma. Então vamos ver se a gente consegue 308 votos naquilo que é o mais importante, que a gente possa manter, pelo menos, metade da economia pensada no início dessa tramitação”, disse o presidente da Câmara.
Negociação
O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), disse que há uma negociação para que o partido apoie a medida em troca de alterações de trechos da PEC. Entre as mudanças propostas está o benefício integral no caso de aposentadoria por invalidez. O partido também defende que beneficiários possam acumular benefícios como pensão e aposentadoria até o teto do INSS, além de sugerir uma regra de transição especial para que os servidores que ingressaram no sistema até 2003 possam ter salário integral, com pagamento de pedágio, e a paridade entre os sexos. Na proposta de Arthur Maia, a idade mínima ficou estabelecida em 65 anos para homem e 62 anos para mulher.
“Aposentadoria por invalidez permanente é fundamental porque acho que tem pessoas que têm dificuldades e isso tem um impacto mínimo na economia, ou seja, não é nada que vá refletir e você atende a necessidade das pessoas. A questão da transição também é um problema”, ressaltou.
A expectativa do parlamentar é que o texto da PEC já esteja pronto para ser votado na próxima quarta-feira (6). “Vamos tentar buscar um entendimento, no sentido de que a gente possa aprovar essa medida. A reforma da previdência é fundamental, é importante. Embora o governo tenha demorado, acho que isso deveria ter sido o primeiro item a ser discutido, mas não é por isso que o PSDB não vai dar a sua contribuição”, completou.
Oposição
Partidos de oposição, entre eles PT, PDT e PSB, anunciaram que estão em “estado geral de mobilização” e realizarão uma série de iniciativas em todo país contra a reforma da Previdência. Segundo o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a oposição não negociará nenhum ponto da reforma e também atuará para impedir que o governo aprove medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional.
“Essa PEC, mesmo com as migalhas que foram retiradas, na essência ela mantém a centralidade principal que é a retirada de direitos. Mesmo para aposentadoria rural não alterou praticamente nada. Esse estado de mobilização é fundamental até o dia que o governo anunciar que vai votar a reforma da Previdência”, disse. “Não há diálogo nenhum sobre a reforma da Previdência. Nós não negociaremos”, concluiu Guimarães.

Ministério da Saúde abre novo edital para brasileiros no Mais Médicos

Oportunidade
 
 Os interessados podem se cadastrar até as 18h desta sexta-feira (1º).
 
Maiana Diniz / Agência Brasil

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde abriu hoje (28) novo edital com vagas do Programa Mais Médicos para profissionais brasileiros formados no Brasil ou com diploma do exterior revalidado no país. Os médicos selecionados irão atuar em unidades de saúde de 557 municípios de todos os estados, a partir de janeiro de 2018. Os interessados podem se cadastrar até as 18h de sexta-feira (1) no site do programa.
Além da inscrição online, os médicos devem submeter a documentação exigida no edital, como cópia do diploma e do registro profissional, entre outros. Após ter o cadastro validado, os candidatos poderão escolher quatro cidades de preferência. Os profissionais serão alocados de acordo com critérios de classificação, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família.
Após terem a lotação definida, os médicos precisarão confirmar o interesse na vaga e iniciar as atividades a partir da segunda semana de janeiro de 2018.
Municípios
Os gestores municipais também têm até esta sexta-feira para confirmar as vagas que serão autorizadas para preenchimento pelos médicos. O quantitativo total nas cidades será publicado no dia 8 de dezembro e os profissionais com inscrições validadas poderão selecionar as localidades entre os dias 11 e 12 de dezembro.
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência na Atenção Básica ao levar médicos para regiões com carência de profissionais. O programa tem mais 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, atendendo a cerca de 63 milhões de brasileiros.
Dos médicos que atuam no programa, 47,1% são profissionais da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 45,6% brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 4,16% são intercambistas estrangeiros. Periodicamente, o Ministério da Saúde lança editais periódicos para médicos brasileiros para substituir os profissionais estrangeiros.

Saiba quais são as 4 piores faculdades do Maranhão, segundo o MEC

Para estabelecer o ranking, é levado em consideração o IGC, Índice Geral de Cursos, que vai de 1 a 5.


Foto: Reprodução
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na última segunda-feira (27), o ciclo de avaliação do ensino superior brasileiro referente ao ano de 2016. Das 2.132 instituições de ensino avaliadas, 307 são consideradas insatisfatórias pelo MEC. O Maranhão possui quatro faculdades na lista das piores instituições, das 31 avaliadas no estado.
Para estabelecer o ranking, é levado em consideração o IGC, Índice Geral de Cursos, que vai de 1 a 5. São consideradas insuficientes as instituições que possuem nota menor que 3. Estas podem receber punições, como a proibição de abertura de vestibulares até que se tomem providências para a melhora da nota.
Confira a lista de instituições maranhenses aprovadas e reprovadas pelo MEC:

Aprovadas

Nota 4
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF)
Faculdade Brasileira de Estudos Avançados (FABEA)
Nota 3
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Universidade Ceuma
Faculdade Santa Teresinha (CEST)
Faculdade Pitágoras de São Luís
Faculdade de Educação São Francisco (FAESF)
Faculdade Estácio
Faculdade Santa Fé (CESSF)
Faculdade de Imperatriz (FACIMP)
Faculdade Pitágoras de Imperatriz
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB)
Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI)
Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)
Faculdade do Maranhão (FACAM-MA)
Faculdade Evangélica do Meio Norte (FAEME)
Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST)
Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA)
Faculdade do Baixo Paraníba (FAP)
Instituto de Ensino Superior Múltiplo (IESM)
Faculdade de Educação de Bacabal (FEBAC)
Instituto Florense de Ensino Superior (IFES)
Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)
Faculdade Laboro
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (FACEMA)

Reprovadas

Nota 2 (insatisfatória)
Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM)
Faculdade Maranhense São José dos Cocais (FSJ)
Instituto Maranhense de Ensino e Cultura (IMEC)
Faculdade Maurício de Nassau
Avaliação anterior
Em 2015, o número de faculdades consideradas insatisfatórias era menor: IMEC, FEBAC e FSJ possuíam nota 3. No ciclo de avaliação do ensino superior brasileiro do ano passado, a Faculdade Maranhense São José dos Cocais subiu um ponto na avaliação, enquanto FACEM e Maurício de Nassau caíram no conceito do MEC. Já a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que possuía nota 3, subiu um ponto.
A Faculdade UNINASSAU emitiu nota sobre a avaliação do MEC. Confira:
“A Faculdade UNINASSAU São Luís esclarece que o Índice Geral de Cursos (IGC) da instituição foi atribuído erroneamente e que a correção da nota já foi solicitada ao Ministério da Educação (MEC). A nota 2 atribuída a Instituição foi resultado da avaliação de um único curso, o de Radiologia, quando na realidade a UNINASSAU São Luís possui 29 cursos autorizados, que por serem novos, ainda não foram avaliados e não possuem notas (CPCs). Pela legislação, é necessária a avaliação de, pelo menos, 50% dos cursos da instituição para estabelecer o IGC da instituição, o que torna o resultado divulgado inválido. A Instituição reforça que trabalha para manter altos níveis de qualidade docente e infraestrutural, atingindo assim os melhores níveis de avaliações exigidos pelo MEC, pela sociedade e pelo mercado de trabalho.”

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Começa terceira fase de saques do PIS/Pasep

Benefício
 Os trabalhadores com conta corrente nas instituições recebem os créditos automaticamente.
 
Agência Brasil

Mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. (Divulgação)
BRASÍLIA - Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos podem ter acesso ao PIS/Pasep a partir de hoje (23) na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB). Os trabalhadores com conta corrente nas instituições recebem os créditos automaticamente. Para os demais cotistas, o atendimento nas agências começa na próxima segunda-feira (23).
Anteriormente, a programação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep previa saques a partir de 14 de dezembro. Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões.
Com o início dos pagamentos aos aposentados na última semana, o total sacado do fundo atingiu o valor de R$ 1 bilhão até 19 de novembro. Sendo que 56% deste valor se refere a pagamentos de aposentados.
Maiores de 70 anos
Os pagamentos para aposentados, idosos acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente para os que ainda não sacaram os recursos.
Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet.
Pasep
O Banco do Brasil é administrador exclusivo do Pasep. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas preenche os requisitos para receber as cotas no banco, cujo fundo contabiliza R$ 4,7 bilhões. Cotistas clientes do BB recebem o crédito automaticamente na conta corrente ou poupança.
Para não correntistas do BB, com saldo de até R$ 2,5 mil, o banco pede o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento. A operação pode ser feita sem custo.
PIS
A Caixa tem serviço exclusivo em seu site para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.
O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do APP Caixa Trabalhador, que está disponível para download. O APP é gratuito. Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.

Operação Pegadores: Rosângela Curado acaba de receber habeas corpus

Rosângela Curado

Rosângela Curado
A pedetista Rosângela Curado, ex-subsecretária de Saúde do Maranhão, acaba de receber um habeas corpus.
A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Curado, que foi candidata à prefeita do município de Imperatriz nas eleições de 2016 e é suplente de deputada federal, foi acusada de ser uma das responsáveis pelo desvio de R$ 18 milhões de recursos da saúde.
Presa desde semana passada em Pedrinhas, Rosângela Curado deve sair ainda hoje da cadeia.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Falhas em hospitais são a segunda causa de morte no país

Negligência 
 
 Além das mortes, os eventos adversos impactam cerca de 1,4 milhão de pacientes todo ano.
 
Imirante.com, com informações da Agência Brasil

BRASIL - Erros como dosagens incorretas de medicamento, mal uso de equipamentos e infecção hospitalar mataram 302.610 pessoas nos hospitais públicos e privados brasileiros em 2016. Foram, em média, 829 mortes por dia, uma a cada minuto e meio. Dentro das instituições de saúde, as chamadas mortes por “eventos adversos” ficam atrás daquelas provocadas por problemas no coração.
A conclusão está inserida no Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Além das mortes, os eventos adversos impactam cerca de 1,4 milhão de pacientes todo ano com sequelas que comprometem as atividades rotineiras e provocam, além disso, sofrimento psíquico. Esse efeitos também elevam os custos da atividade assistencial.

Mulheres ganham 16% a menos do que os homens na Europa

Renda
 A pesquisa mostrou que temas como a diferença salarial, por exemplo, ainda têm que melhorar.
 
Marieta Cazarré/Agência Brasil

Nos últimos anos, as disparidades salariais não diminuíram. (Reprodução)
LISBOA - A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para o mundo, a ser alcançado até 2030. No entanto, ainda está longe de ser realidade. A pesquisa Eurobarômetro 2017, faz pela Comissão Europeia e divulgada esta semana, mostrou que ainda há trabalho a fazer em prol da igualdade entre homens e mulheres na Europa.
O Eurobarômetro é uma ampla pesquisa de opinião pública, realizada na União Europeia (UE) desde 1973 e abrange uma grande variedade de temas, como meio ambiente, segurança, direitos humanos e economia, entre outros.
Apesar de muitos países da UE terem melhores indicadores de igualdade de gênero, quando comparados a países pobres e em desenvolvimento, a pesquisa mostrou que temas como a diferença salarial, por exemplo, ainda têm que melhorar.
Diferença salarial
Na Europa, em média, as mulheres continuam a ganhar 16,3% menos do que os homens. Nos últimos anos, as disparidades salariais não diminuíram, em grande parte devido ao fato de as mulheres tenderem a empregar-se menos do que os homens, a trabalhar em setores menos bem pagos, a obter menos promoções, a interromper mais vezes a sua carreira profissional e a exercer mais trabalho não remunerado.
No entanto, 90% dos europeus que responderam o inquérito afirmaram que é inaceitável que as mulheres recebam um salário inferior ao dos homens e 64% se disseram a favor da transparência salarial como veículo de mudança.
Neste sentido, a Comissão Europeia lançou, esta semana, um plano de ação para eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres para o período 2018-2019. A execução do plano visa melhorar o respeito pelo princípio da igualdade salarial; reduzir o efeito penalizante dos cuidados familiares; e financiar projetos destinados a melhorar a paridade de gênero nas empresas em todos os níveis de gestão e incentivar os governos e os parceiros sociais a adotarem medidas concretas para melhorar o equilíbrio no processo de tomada de decisão.
Além disso, o plano de ação inclui recomendações de transparência nos pagamentos que, apesar de já existirem, ainda estão ausentes em um terço dos países da UE. Ou seja, tornar efetiva a transparência na divulgação dos salários como forma de incentivar a paridade salarial entre homens e mulheres. A discriminação salarial, apesar de ilegal, continua a contribuir para a desigualdade entre homens e mulheres.
A Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Gênero, V ra Jourová, afirma que as mulheres continuam a estar sub-representadas nos cargos de chefia, tanto na política como nas empresas. “Em média, as mulheres continuam a ganhar 16% menos do que os homens na UE. E a violência contra as mulheres continua a ser um fenômeno generalizado. Esta situação é injusta e inaceitável na sociedade de hoje. As disparidades salariais entre homens e mulheres devem acabar porque a independência econômica das mulheres é a sua melhor proteção contra a violência”.
Mulheres na Política
O Eurobarometro mostrou ainda que são necessárias mais mulheres na política: Metade dos cidadãos europeus pensam que deveria haver mais mulheres em cargos de liderança política e 7 em cada 10 são a favor de medidas legislativas que garantam a paridade entre homens e mulheres na política.
Nos cargos de administração e supervisão, a maioria esmagadora das funções é realizada por homens. Os homens são mais frequentemente promovidos do que as mulheres, e mais bem pagos também. Esta tendência é mais dramática ainda no topo das carreiras, onde apenas 6% dos CEOs (diretores executivos ou diretores gerais) são mulheres.
Neste aspecto, a Comissão Europeia defende avançar no sentido de atingir o objectivo de que pelo menos 40% dos seus gerentes médios e superiores sejam mulheres. De acordo com os dados mais recentes, as gestoras femininas em todos os níveis, dentro da Comissão, atingiram um total de 36% em 1 de novembro de 2017.
Tarefas domésticas
Outra realidade exposta nos resultados da pesquisa é a partilha desigual das tarefas domésticas e dos cuidados prestados aos filhos. A maioria dos entrevistados (73%) acredita que as mulheres continuam a dedicar mais tempo às tarefas domésticas e familiares do que os homens.
No entanto, mais de 8 em cada 10 europeus pensam que os homens deveriam assumir as tarefas domésticas de forma equitativa ou gozar de licença parental para cuidar dos filhos.
Uma realidade global é que as mulheres assumem o controle de tarefas importantes não remuneradas, como trabalho doméstico e cuidar de crianças ou parentes em maior escala do que os homens. Os homens que trabalham gastam, em média, nove horas semanais em cuidados não remunerados e atividades domésticas. Já as mulheres que trabalham gastam 22 horas, o que significa três horas todos os dias.

Temer reúne governadores em busca de apoio

Reforma da Previdência
 
 Em busca dos 308 votos necessários para aprovar a reforma, o presidente pretende apresentar uma versão final da PEC.
 
Imirante.com, com informações da Agência Brasil

Michel Temer tem hoje nova maratona de reuniões. ( Foto: Divulgação)
BRASÍLIA - Com a proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, o presidente da República, Michel Temer, tem hoje nova maratona de reuniões em busca de apoio para aprovação – ainda este ano – da reforma da Previdência, pelo menos na Câmara dos Deputados.
Leia também:
Desde o meio dia, Temer recebe no Palácio da Alvorada governadores de estados e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), responsável por articular a reunião que será seguida de um almoço. A expectativa é de que, ao lado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e do secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, Temer apresente números e reforce a importância da reforma para todos. Também participam da reunião o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR)
Posse
A agenda do presidente segue cheia durante o dia. Logo após sair do almoço com os governadores, Temer dará posse ao novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy (sem partido-GO). Indicado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baldy deixou o Podemos na última segunda-feira e deve ingressar no PP neste sábado.
Jantar
O dia de Michel Temer termina em um jantar com deputados da base aliada. Em busca dos 308 votos necessários para aprovar a reforma, o presidente pretende apresentar uma versão final da PEC e convencer os parlamentares da urgência da votação.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Codevasf agora pode atuar em todo o Maranhão…


Lei que teve a participação do senador Roberto Rocha e garante a atuação da companhia em todos os municípios do Maranhão foi sancionada pelo presidente Michel Temer; deputada Graça Paz destacou o fato na Assembleia Legislativa



Graça Paz exibe documento que torna legal a atuação da Codevasf no Maranhão
O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou na última sexta-feira, 17, a Lei 13.507/2017, que garante à Codevasf atuação em todos os municípios maranhenses.
A lei estabelece que a Codevasf pode implementar ações também em toda a região dos leitos dos rios Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã, no Maranhão.
A inclusão destes rios maranhenses estava originalmente prevista no PLS 85/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB).
Para a deputada Graça Paz (PDT), a ampliação das ações da Codevasf é um avanço para o Maranhão.
– Eu quero falar aqui da grande importância que tem esse projeto de lei, que não é mais um projeto, agora é lei, do senador Roberto Rocha, que vem trabalhando há meses para que este momento chegasse. Então, está de parabéns o senador Roberto Rocha, e está de parabéns, principalmente o povo do Maranhão, que agora e eu tenho certeza de que a Emenda de Bancada tão comentada pelos deputados do Governo desta Casa, pelo fato de não ter sido direcionada a toda para o Governo, grande parte da emenda de bancada dos parlamentares, do Congresso, do Maranhão, vai ser destinada para Codevasf, para poder trabalhar e atuar em todos esses municípios que agora são cobertos pela área da Codevasf – falou Graça Paz.
Ela lembrou de discurso anterior, em que disse esperar voltar à tribuna para falar da aprovação do projeto.
A nova Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20…

Presídios terão banco de dados sobre situação de detentos

Sistema penitenciário
 O cidadão saberá quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.
 
Agência Brasil

O sistema já foi implementado em Roraima. (Foto: Reprodução)
BRASÍLIA - Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.
É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado nessa segunda-feira (20) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
O sistema já foi implementado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro.
De acordo com a ministra, a plataforma será estendida no dia 6 de dezembro aos estados de São Paulo e Santa Catarina e, até abril de 2018, às demais unidades federativas.
Carmém Lúcia anunciou ainda um termo de cooperação firmado entre o CNJ e o Ministério da Educação para a criação de 40 bibliotecas em penitenciárias do país.
Segundo ela, a intenção é garantir os direitos humanos e a possibilidades de remissão de pena, pela leitura.

Aumento de empregos em outubro foi puxado por comércio, indústria e serviços

Em outubro
 
 Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (20).
 
Olga Bardawil / Agência Brasil

BRASÍLIA - O aumento do número de empregos formais em outubro foi puxado pelos setores de comércio, indústria de transformação e serviços. De acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (20) pelo Ministério do Trabalho, 76.599 vagas foram criadas no mês passado. O resultado de outubro é o melhor do ano até agora.
O comércio foi o setor que mais se expandiu no último mês, com 37.321 novos empregos formais, dos quais 30.187 no comércio varejista.
A indústria de transformação teve o segundo melhor desempenho, com 33,2 mil novos postos de trabalho, graças sobretudo ao desemprenho da indústria de produtos alimentícios, que abriu 20.565 vagas.
Já o setor de serviços criou 15.915 vagas de emprego formal em outubro.
No acumulado do ano, o saldo de empregos chega a 302.189 novas vagas, crescimento de 0,79% em relação ao mesmo período de 2016. Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, os resultados de outubro do Caged indicam consolidação da recuperação econômica. “Mostra que as politicas adotadas pelo governo estavam corretas”, destacou.
Reforma trabalhista
Segundo Nogueira, a entrada em vigor da nova legislação trabalhista vai influir positivamente no mercado de trabalho formal do país. “Em que pese os 45 milhões de trabalhadores na informalidade, nós temos a convicção de que só os contratos nas novas modalidades, como a jornada parcial, jornada de trabalho intermitente e teletrabalho, teremos mais 2 milhões de empregos novos.”
De acordo com o ministro, os empregos com jornada intermitente, por exemplo, devem surgir em setores de serviço como bares e restaurantes e de Tecnologia da Informação (TI).
Em relação à contagem dos empregos formais com jornada intermitente, uma vez que o trabalhador poderá ter mais de um contrato, Nogueira disse que a regra será “um trabalhador, uma vaga [computada pelo Caged]”.
Para se adaptar às novas modalidades de contratação, o sistema de dados do Caged passará a incluir informações sobre salário/hora/atividade.
Nogueira reconheceu que o trabalhador intermitente ainda não pode ser contado na série histórica do Caged, e disse que, em dezembro, quando forem incluídas as modalidades criadas pela nova lei trabalhista, a divulgação dos números do cadastro será feita separadamente.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Veja dicas de como estimular o cérebro para prevenir o Alzheimer

Saúde
 
 Boa alimentação, exercícios físicos, e novos conhecimentos podem ajudar.
 
Imirante.com, com informações da Assessoria

Alzheimer atinge milhares de pessoas ao redor do mundo. ( Foto: Divulgação)
MUNDO - No dia 13 de novembro, o dono da Microsoft, fez um aporte de 100 milhões de dólares em estudos que procuram a cura para o Alzheimer. No Brasil já são mais de 1,2 milhão de casos, de acordo com a Associação Brasileira de Alzheimer. No mundo este número sobe para 35 milhões de pessoas. A doença acontece pela atrofia lenta e progressiva do cérebro, causando demência e perda da memória. É ocasionada por dois tipos de dano neuronal: acúmulo de proteína beta-amiloide e emaranhado de proteína tau no cérebro. Sabe-se que tem influência genética, porém não é um atestado que o indivíduo desenvolverá a doença. Práticas diárias e estilo de vida podem ajudar no combate e desenvolvimento da patologia.
É fato que não há cura e que os medicamentos existentes ajudam a preservar o que restou da capacidade cognitiva, todavia alguns estudos provaram que boa alimentação, exercícios físicos, e novos conhecimentos, como aprender um novo idioma, podem ser uma boa trinca para as pessoas de todo o mundo minimizarem as chances de contraírem a enfermidade. Jean Carper, jornalista americana, cita esses três hábitos em seu livro – 100 dicas simples para prevenir o Alzheimer e a perda de memória- uma coletânea de pesquisas científicas sobre o tema.
A indústria cinematográfica americana também já expôs no filme – Para sempre Alice - o quanto a doença evolui rápida e o drama vivido pela família e a paciente. A película rendeu a Julianne Moore o Oscar de melhor atriz em 2015 e nos faz refletir sobre a gravidade da doença ao mostrar a perda de memória, movimentos, e o impacto dos relacionamentos da personagem.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Hospital Geral de Massachussetts e a Escola de Medicina de Harvard, publicada no respeitado periódico Neurology, estimular o cérebro não evita o Alzheimer, mas retarda os sintomas. Já que a moléstia não tem vacina e nem remédio, ainda, para cura, retardar o aparecimento da doença é um avanço. Pensando nisso, Augusto Jimenez, psicólogo, implantou neste ano novas técnicas de aprendizado nas turmas com idade avançada. "Treinamos os professores para ensinar inglês para as pessoas que têm acima de 60 anos com técnicas como dança-terapia e Mindfulness. Assim, os alunos (as) aprendem uma nova língua de forma mais orgânica e estimulam a mente. Reduzindo, dessa forma, a chance de desenvolver o Alzheimer", explica Augusto.
Para ajudar indivíduos a manter a mente ativa, mudar alguns hábitos e minimizar as chances do aparecimento precoce do Mal de Alzheimer, Augusto Jimenez, psicólogo da Minds Idiomas, cita 5 mudanças para a sua rotina:
1) Monte quebra-cabeças
Um estudo publicado na revista Archives of Neurology mostrou que quem tem o hábito de montar quebra-cabeças têm menos presença da beta-amilóide em seus cérebros, proteína responsável pelo Mal de Alzheimer.
2) Beba 2 litros de água
Essa dica parece a mais óbvia, porém a mais difícil de manter. Quando o indivíduo atinge os 60 anos têm pouco mais de 50% de água no corpo. É preciso se hidratar e essa situação se agrava porque mesmo desidratados, as pessoas podem não sentir vontade de beber água. Isso acontece porque os mecanismos internos podem não funcionar muito bem e por isso é preciso incorporar o hábito. Sem líquido, as capacidades cognitivas ficam comprometidas e pode potencializar o desenvolvimento de doenças, entre elas o Alzheimer.
3) Aprenda algo novo todos os dias
A reserva cognitiva é infinita e estudos mostram que mesmo uma mente já com Alzheimer pode continuar funcionando devido aos conhecimentos adquiridos no decorrer da vida. Por isso, aprenda algo novo todos os dias. Vale cozinhar, palavras – cruzadas, ler ou\e aprender uma nova língua.
4) Deixe o medo de lado: faça os testes de Alzheimer
Outra dica que parece óbvia, porém que poucos praticam é ir ao médico e pedir os testes de compatibilidade da doença. O diagnóstico pode ser feito de forma simples por meio de testes não invasivos e de fácil execução. 18 anos antes dos primeiros sintomas é possível descobrir se vai contrair o Alzheimer. Por isso, deixar o medo de lado e se prevenir é o melhor caminho.
5) Coma peixe, verduras e beba uma taça de vinho
O ômega 3 do peixe ajuda a prevenir a doença, verduras folhosas como o espinafre e o vinho podem retardar a perda da memória. Tornar o consumo desses alimentos e bebida, em porções pequenas, mas diárias, pode rejuvenescer a idade cognitiva de uma pessoa em até cinco anos. Se alimente com itens saudáveis!

Brasileiros planejam fazer mais viagens em 2018 do que em 2017

Viagem
 Foram analisadas as intenções de viagem de 19.000 viajantes de 26 países.
 
Imirante.com, com informações da Assessoria

As viagens devem ser sempre planejadas com antecedência. (Foto: reprodução / internet)
BRASIL - De acordo com uma pesquisa da Booking.com, líder mundial em conectar viajantes com a maior seleção de lugares incríveis para ficar, quase dois terços (72%) dos viajantes brasileiros dizem que irão viajar mais em 2018 do que em 2017. E eles não só planejam mais viagens, mas 65% gostariam de viajar para mais longe no próximo ano.
Neste levantamento, a Booking.com analisou as vontades e intenções de viagem de 19.000 viajantes de 26 países para revelar algumas das maiores tendências de viagem para 2018, e, especialmente dentre os brasileiros, o desejo de ver mais do mundo estará mais forte no próximo ano: mais da metade dos viajantes do país (55%) deseja visitar o máximo de destinos possível e 26% querem ser mais aventureiros.
Para quase um quarto (28%) dos brasileiros, a percepção é de que os voos de longa duração estão se tornando mais acessíveis, mas enquanto viajar para destinos distantes e remotos continuará crescendo, 2018 também verá muitas pessoas ficando mais perto de casa, com metade dos brasileiros (53%) planejando viagens mais curtas no próximo ano, especialmente passeios na própria região onde moram e viagens de bate-volta.
Esse entusiasmo para as férias caseiras se resume a muitas pessoas (50%) acreditando que viagens domésticas são mais baratas e pouco mais da metade dos viajantes brasileiros (52%) percebendo que ainda há muitos lugares maravilhosos para descobrir no próprio país. Poder viajar diversas vezes também é um fator catalisador, pois quase um em cada três brasileiros (31%) acredita que duas ou três viagens mais curtas e mais próximas de casa são melhores que uma viagem longa e distante. Pouco mais de dois terços (67%) pretendem fazer mais viagens de fim de semana em 2018 do que em 2017.

Após assalto à faculdade, quatro criminosos são presos em São Luís

Pânico
 
 Um deles era estudante desta mesma faculdade.
Imirante.com, com informações da Polícia Civil

O nome dos outros criminosos não foi divulgado. (Foto: divulgação / policia civil)
SÃO LUÍS - Nesse feriado (15), a Polícia Civil prendeu quatro homens que participaram de um assalto a alunos de uma faculdade particular do Turu na noite da última terça-feira (14). Um deles, identificado como Elias Loureiro, era estudante do curso de Engenharia Mecânica desta mesma faculdade. Os assaltantes foram presos em locais distintos: Vicente Fialho, Parque Jair e em uma chácara, no Olho d'Água.
Leia mais
Elias repassou informações para outros criminosos sobre horários e a segurança do local em que a tentativa de assalto foi realizada, segundo a Policia Civil. Os quatro suspeitos foram encaminhados para o plantão do 13º Distrito Policial, no Cohatrac.
Ainda segundo a polícia, dois homens entraram em uma sala de aula e Elias ficou do lado de fora da faculdade, com outro integrante do bando, para auxiliar na fuga. Depois do assalto, Elias registrou uma ocorrência do roubo do próprio carro para criar o seu álibi, mas a polícia investigou e encontrou outra ocorrência feita pelo estudante, do roubo do seu carro, tendo ele posteriormente encontrado o seu veículo. Após a prisão deles, parte dos objetos foram recuperados.
Relembre o caso
Durante as aulas do período noturno de uma faculdade do Turu, houve uma tentativa de assalto que resultou em tiroteios e pânico de dezenas de alunos e professores da instituição, que se evadiram das salas de aula. Houve troca de tiros e um policial saiu ferido. Um dos assaltantes foi atingido no pescoço. Todos os criminosos conseguiram fugir, sendo capturados nessa quarta (15).

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Termina hoje o prazo para adesão ao Refis


A Receita informou que os contribuintes com débitos em discussão judicial deverão comprovar desistência das ações judiciais até o último dia útil deste mês.


Foto: Reprodução
Termina hoje a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. Para aderir, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal na internet, até as 23h59min, horário de Brasília.
Segundo a Receita Federal, uma das modalidades prevê o pagamento em espécie de 20% da dívida, sem reduções, sendo 12% até hoje, 4% até o fim deste mês e 4% em dezembro, e a liquidação do restante com a utilização de créditos do prejuízo fiscal do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou de outros créditos próprios relativos a tributos federais. A outra opção é o pagamento da dívida em 120 prestações, com valores reduzidos nos três primeiros anos: para este ano o pagamento de 1,2% da dívida, sem reduções, até hoje; 0,4% até o fim de novembro e 0,4% no mês de dezembro.
A terceira opção é o pagamento em espécie de 20% da dívida, sem reduções, sendo 12% até esta terça-feira, 4% até o fim de novembro e 4% em dezembro, e o restante em uma das seguintes formas: quitação em janeiro de 2018, em parcela única, com reduções de 90% de juros e de 70% das multas; parcelamento em até 145 parcelas, com reduções de 80% dos juros e de 50% das multas; parcelamento em até 175 parcelas, com reduções de 50% dos juros e de 25% das multas, com parcelas correspondentes a 1% da receita bruta do mês anterior, não inferior a 1/175 da dívida consolidada.
Há ainda a opção de pagamento em espécie de 24% da dívida em 24 prestações e a liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal do IRPJ e de base de cálculo negativa da CSLL ou de outros créditos próprios relativos a tributos federais: para este ano deverá haver o pagamento de 1% da dívida, sem reduções, até hoje, 1% até o fim de novembro e 1% no mês de dezembro.
Os contribuintes com dívida total inferior a R$ 15 milhões, no caso de opção pela modalidade que exige pagamento em espécie para este ano e a liquidação do restante com aplicação de reduções sobre juros e multas, devem liquidar os valores devidos em 2017 nos seguintes percentuais sobre a dívida: 3% até esta terça-feira, 1% até o fim de novembro e 1% no mês de dezembro.
A Receita informou que os contribuintes com débitos em discussão judicial deverão comprovar desistência das ações judiciais até o último dia útil deste mês. Os contribuintes que tiverem débitos em discussão administrativa deverão desistir das impugnações ou recursos administrativos na forma do Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 2017, que também deverá ser apresentado até o fim do mês.

Sampaio Corrêa goleia Ferrocarril e mantém invencibilidade na Libertadores

Beach Soccer
 
 Com três vitórias, o Tricolor está garantido nas quartas de final da competição continental.
Gustavo Arruda / Imirante Esporte

ASSUNÇÃO (PARAGUAI) - O Sampaio Corrêa garantiu, na noite desta segunda-feira (13), a primeira colocação do Grupo B na Copa Libertadores de Beach Soccer. Em partida disputada no Resort Yacht y Golf Club Paraguayo, em Assunção, a Bolívia Querida não teve dificuldades para golear o Ferrocarril, do Peru, por 8 a 1, e confirmar a classificação para as quartas de final com 100% de aproveitamento. Serginho (3), Datinha (2), José Lucas (2) e Paulinho marcaram os gols do Tricolor, enquanto os peruanos descontaram com um gol contra de Roberto.
Antes de derrotar o Ferrocarril, o Sampaio Corrêa goleou o Garden Club, do Paraguai, e o Monagas Difalo, representante da Venezuela. Nesses três jogos pela primeira fase da Libertadores, o Tubarão marcou 28 gols, média de 9,3 por partida, e sofreu apenas cinco gols.
Nas quartas de final da Libertadores de Beach Soccer, o Sampaio Corrêa enfrentará o segundo melhor terceiro colocado, levando em consideração os três grupos da primeira fase. A partida será disputada nesta quarta-feira (15), novamente no Resort Yacht y Golf Club Paraguayo. Atual campeão da Copa do Brasil e vice-campeão brasileiro, o Tricolor está disputando a Libertadores pela primeira vez em sua história.
Confira os grupos da primeira fase da Copa Libertadores:
Grupo A: Universidad Autónoma (Paraguai), Deportivo Provincial (Argentina), Utrahuilca (Colômbia) e Hamacas (Bolívia)
Grupo B: Sampaio Corrêa, Garden Club (Paraguai), Ferrocarril (Peru) e Monagas Difalo (Venezuela)
Grupo C: Vasco, Universidad Arturo Prat (Chile), Malvin (Uruguai) e Delfin Sporting (Equador)
Confira o elenco do Sampaio Corrêa para a Copa Libertadores:
Goleiros: Mão e Jeffinho
Fixos: Bruno Xavier, Felipe e Paulinho
Alas: Eudim, Edinho e Nelito
Pivôs: Serginho, Roberto, Zé Lucas e Datinha

Após saída de Bruno Araújo, Temer dará início à reforma ministerial

Política
 
 A manifestação do governo ocorreu logo após a saída de Bruno Araújo do Ministério das Cidades.
Marcelo Brandão / Agência Brasil

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer vai dar início a uma reforma ministerial. A manifestação do governo ocorreu logo após a saída do tucano Bruno Araújo do cargo de ministro das Cidades, a pedido. Em nota, o Planalto afirmou que as mudanças deverão ser concluídas até dezembro.
“O presidente Michel Temer recebeu na tarde de hoje o pedido de exoneração do ministro das Cidades, Bruno Araújo, a quem agradece pelos bons serviços prestados. O presidente dará início agora a uma reforma ministerial que estará concluída até meados de dezembro”, informou o Planalto.
A saída de Bruno Araújo do ministério das Cidades, na tarde de hoje (13), ocorreu logo após sua participação no evento da entrega de Cartões Reforma a beneficiários, no Palácio do Planalto. Araújo justificou sua saída pela falta de apoio do seu partido, o PSDB, para continuar no cargo.
A saída de Araújo se deu em meio a rumores a respeito de uma possível reforma ministerial que poderia envolver a saída de tucanos do governo, agora confirmada. As mudanças vêm depois que o PSDB rachou durante a votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara, quando vários tucanos votaram contra o presidente.
Em nota divulgada na noite de hoje, o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, elogiou a postura de Bruno Araújo. Disse que o agora ex-ministro das Cidades “confirma seu irrestrito compromisso para com o partido”.
Perillo disse ainda acreditar que os demais colegas de partido com cargos no governo sigam o mesmo caminho. Os tucanos Antonio Imbassahy e Aloysio Nunes são ministros da Secretaria de Governo e Relações Exteriores, respectivamente.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Prefeitos querem encontro com Roseana…


Em menos de duas semanas, ex-governadora recebeu manifestações de apoio de quase dois terços das lideranças municipais, o que forçou a necessidade de uma reunião para apresentá-la como candidata em 2018



Prefeitos e lideranças do interior querem voltar a ter com Roseana contatos como este
Prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e pretendentes às prefeituras no interior maranhense pressionam por uma reunião com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).
As lideranças do interior querem uma espécie de pré-lançamento da candidatura da Branca.
Declarada candidata há menos de duas semanas, Roseana viu-se cercada por pelo menos dois terços de prefeitos e ex-prefeitos maranhenses, o que levou o grupo Sarney a cogitar uma “festa de pré-lançamento” de sua candidatura.
Um dos principais trunfos para atrair prefeitos é a força que a ex-governadora e seu grupo demonstram ter no governo Michel Temer (PMDB).
Prefeitos abandonados pelo estilo exclusivista do governador Flávio Dino (PCdoB) acorreram a ela em busca de recursos federais.
E esses recursos já começaram a chegar.
Para demonstrar gratidão e envolvimento na pré-campanha é que esses prefeitos querem estar com Roseana Sarney antes do fim do ano.
Em uma espécie de confraternização natalina pré-eleitoral…