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terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Casarão abandonado ameaça cair em São Luís

Casarão abandonado está situado na Rua do Sol, na capital.
Parte do casarão começou a desmoronar no final de semana.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

Com o período de chuvas intensas algumas situações de risco já começam a surgir em São Luís. Como é o caso de um casarão abandonado na Rua do Sol, situado na área do Centro Histórico da capital, onde a sua fachada já começa a desmoronar.
Pedaços do casarão estão se espalhando pela a calçada da via aumentando a possibilidade de acidentes no espaço.
Parte do casarão que já está em ruínas começou a desmoronar no final de semana. Além disso, boa parte da parede está bem encharcada em virtude das chuvas ocorridas nos últimos dias em São Luís, o que pode sinalizar novos desmoronamentos na região.
Segundo os meteorologistas, no primeiro trimestre deste ano as chuvas serão mais intensas e esta previsão pode significar também novos desmoramentos ao redor dos casarões que fazem parte do Centro Histórico de São Luís.
Em dezembro do ano passado um mapeamento foi realizado pela Defesa Civil de São Luís que constatou que dos 70 casarões que estavam ameaçados de desabar. Deste número, 24 casarões ainda são ocupados por famílias.
    Pedaços do casarão estão se espalhando pela a calçada aumentando a possibilidade de acidentes  (Foto: Reprodução/TV Mirante)

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Pedaços do casarão estão se espalhando pela a calçada aumentando a possibilidade de acidentes (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Ainda no mercado, Moto confirma contratação do zagueiro Renan Dutra

Defensor foi campeão do Maranhense em 2016 e voltará a vestir a camisa do clube

Por São Luís, MA

Depois de longa negociação, o zagueiro Renan Dutra finalmente acertou seu retorno ao Moto. O jogador foi anunciado pelo Rubro-negro e chega para reforçar um setor considerado carente pela diretoria do clube.
Renan Dutra é o primeiro reforço desde a chegada do técnico Marcelo Vilar. Porém, o jogador já vinha sendo negociado antes mesmo da chegada do treinador.
Moto Club joga contra Sampaio pelo Campeonato Maranhense 2016 no Castelão (Foto: Welliandrei Campelo / Moto Club)

Renan Dutra foi um dos principais nomes no título do Maranhense 2016 (Foto: Welliandrei Campelo / Moto Club)
Renan Raymond Guimarães Dutra tem 25 anos e 1m89cm. Além da passagem recente no Moto Club, o jogador também já esteve no Taubaté-SP, seu último clube, União Barbarense-SP e Itapirense-SP.
O jogador deverá ficar a disposição do técnico Marcelo Vilar ainda esta semana. Junto com a comissão técnica, a direção do Moto continua modelando o elenco e seguirá anunciando novos nomes após entrega da avaliação do técnico Marcelo Vilar.

COMEÇA HOJE! População de São Luís pode contar com o serviço do Uber

 
Uber começa operar hoje na capital maranhense

Uber começa operar hoje na capital maranhense
A população de São Luís pode contar com o serviço do Uber – empresa multinacional norte-americana, prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano e baseada em tecnologia através de um aplicativo que oferece um serviço semelhante ao táxi tradicional, conhecido popularmente como serviços de “carona remunerada”.
O Uber na capital maranhense começa a funcionar efetivamente a partir das 14h de hoje, dia 21. A gerente de Comunicação da plataforma Uber, Letícia Mazon, informou que o serviço será com carros mais compactos e com preços de corridas mais acessíveis.
Mazon não revelou quantos veículos estão habilitados para circular em São Luís. Disse apenas que “são 50 mil parceiros em todo Brasil que atendem a quase 9 milhões de usuários”. Ela falou ainda que a Uber não é concorrente dos táxis e nem do transporte público.
Os carros que irão operar no Uber – pelo menos por enquanto, serão o Honda Fit e HB20, todos com ar-condicionado e quatro portas.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Prefeito de Pinheiro pagará servidores antes do carnaval

 

Prefeito Luciano Genésio
Funcionários do município de Pinheiro serão pagos até a próxima sexta-feira (24).
A determinação foi do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), que pretende garantir que o servidor possa curtir com dinheiro no bolso e o recurso circule dentro da cidade durante o período carnavalesco.
O plano da Prefeitura é que com a regularização da folha dos município, os servidores recebam seus salário dentro do mês de referencia. Por isso, o salário da categoria já deverá sair até sexta, que é o último dia útil do mês.
Em breve a Secretaria de Administração deverá divulgar o calendário de pagamento do funcionalismo público em 2017

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Ação de perseguição do grupo Sarney contra Edmar Cutrim é arquivada

Conselheiro Edmar Cutrim

Conselheiro Edmar Cutrim
Em decisão proferida no último dia 10, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de uma ação movida pelo diretório nacional do PMDB contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Cutrim.
A ação foi proposta em 2014 e o partido, através de seus advogados, alegou suposto abuso de poder político praticado por Cutrim quando este, à época, exercia o cargo de presidente da Corte de Contas.
Decano do STJ e relator do processo, Felix Fischer seguiu parecer do Ministério Público Federal que afirmou, após a realização de inúmeras diligências, “não ter encontrado nos autos elementos que vinculem o conselheiro as condutas que deram origem à investigação, nem elementos que justifiquem a continuidade da apuração. Ante as razões expostas pelo Ministério Público Federal, determino o arquivamento da presente sindicância”.
A decisão do ministro, além de restabelecer a verdade dos fatos, é mais uma prova concreta de que o conselheiro do TCE sempre exerceu suas funções de forma idônea e imparcial.
Edmar Cutrim foi bastante perseguido pelo grupo Sarney durante o período eleitoral e até depois das eleições. O candidato derrotado à época, Edinho Lobão, se juntou com a ex-governadora Roseana Sarney para tentar afastar Edmar da presidência do Tribunal. Roseana, inclusive, chegou até invadir a casa do conselheiro, que foi na Polícia Federal denunciá-la.
Resultado: todo o grupo saiu derrotado da ação, que além de não conseguir afastar o conselheiro, ainda recebe hoje a notícia de que o processo foi arquivada

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Agências da Caixa abrem mais cedo para tirar dúvidas sobre saque do FGTS inativo

AGÊNCIA BRASIL

Agências, também, abrirão aos sábados, uma vez por mês.

Quem não quiser ir até uma agência pode acessar o site da Caixa.

Quem não quiser ir até uma agência pode acessar o site da Caixa. - Foto: Reprodução/Internet
A Caixa Econômica Federal passou a abrir as agências duas horas mais cedo a partir de hoje (15), para atender aos beneficiários que queiram saber o saldo ou retirar dúvidas referentes ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os saques serão realizados entre 10 de março e 14 de julho.
Para reforçar os atendimentos, a Caixa vai abrir as agências também nos primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento (com exceção de abril, mês que a data coincide com a Semana Santa). As datas serão 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Pesquisa desvenda processo de ocupação e aspectos socioeconômicos de grupos indígenas em São Luís

Os tupi-guaranis habitaram uma extensa região do Brasil.

Tronco Tupi é o principal grupo indígena do Brasil.

Tronco Tupi é o principal grupo indígena do Brasil. - Foto: Reprodução
SÃO LUÍS - Os índios do tronco Tupi são o principal grupo indígena do Brasil, em que se destaca a família tupi-guarani. Essa designação é linguística e se refere a um conjunto de línguas aparentadas, faladas por uma grande quantidade de tribos indígenas. Não existia, propriamente, uma única língua, nem se compartilhava uma única cultura, o que justifica diferenças nas organizações sociais e nos costumes, bem como na produção material. Essa distinção foi considerada na pesquisa Carta arqueológica dos sítios tupi-guaranis na Ilha de São Luís, Maranhão, dirigida pelo coordenador do Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Maranhão, Pós-doutor em Arqueologia Histórica, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Alexandre Guida Navarro. O projeto foi desenvolvido no período de 2010 a 2012 e teve como principal objetivo produzir uma carta arqueológica, por meio do mapeamento dos sítios desses grupos indígenas existentes na capital maranhense.
Para a produção dessa carta, o projeto utilizou a metodologia do estudo sistemático da área geográfica compreendida pelos sítios tupi-guaranis, que estão espalhados por toda a ilha e pelo continente sendo, inclusive, citados em livros escritos pelos colonizadores durante o processo de colonização, nos séculos XVI e XVII. Navarro revela que foram feitas prospecções intensivas na região, com o objetivo de registrar e catalogar por meio dos sistemas GPS e GIS (Geographical Information System), com vistas a criar um mapa topográfico desses locais. De acordo com ele, uma vez catalogados torna-se possível a criação de um banco de dados para entender o processo de ocupação desses povos na Ilha de São Luís. “Estes equipamentos são importantes porque localizam no mapa o local exato dos sítios arqueológicos. A partir disso, podemos estudar a relação deles com o espaço circundante, como os rios e os morros. Deste modo, são ferramentas importantes para entender a ocupação humana em determinado território”, explica.
Alexandre Navarro revela que a pesquisa seguiu uma ação metodológica que permitisse uma sistematização de dados que possibilitasse a interpretação do significado do passado humano a partir da cultura material. “Dessa forma pudemos identificar as semelhanças e diferenças do registro arqueológico de cada sítio, bem com seus contextos específicos”. Ele conta que, considerando-se as peculiaridades de cada espaço, os pesquisadores puderam construir a proposta de ocupação humana, inclusive em uma esfera macrorregional.
A carta arqueológica, diz o pesquisador, fornece um catálogo de sítios que, inventariados, funcionam como base de dados para a elaboração de pesquisas pontuais. Ele conta que os pesquisadores conseguiram identificar muitas das 27 aldeias da ilha com relação ao nome. “A nossa pesquisa mostrou que D’Abbeville se preocupou realmente em localizar as grandes aldeias da ilha. Se suas descrições sobre os sítios são verdadeiras, é muito provável que as demais descrições que ele fez dos índios também o são. É preciso que esta pesquisa continue. Há muito que se descobrir ainda”, diz. “Comparamos a denominação das antigas aldeias com os nomes dos bairros atuais. Falta ir aos locais e reconhecê-las. Além disso, algumas delas estão enterradas sob o asfalto por conta do crescimento das cidades da ilha. Mas muitas continuam lá”, acrescenta.
Outro fato descoberto sobre a ocupação é que os tupi-guaranis habitaram uma região bastante extensa do território brasileiro, indo desde o sul do Rio Grande do Sul, pelo litoral, até o Nordeste chegando ao sul da Amazônia. “Também se fixaram na região do Pantanal, em alguns locais do sertão, o Paraguai e a Bolívia. Eles davam preferência a regiões tropicais e subtropicais, em locais próximos às matas ciliares devido à fertilidade do solo e das áreas de rios navegáveis, visto utilizarem o transporte por canoas”, conta Alexandre Navarro.
Ramificação
Outra proposta da pesquisa, segundo Navarro, foi introduzir uma linha de investigação em Arqueologia no curso de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “Conseguimos implantar na área de Cultura Material”, conta, satisfeito, o professor.
O projeto também fez um estudo sobre o que foi identificado como comércio de longa distância e circulação de bens de prestígio entre as sociedades. Navarro revela que, por meio das crônicas pesquisadas, foram identificados vários objetos que eram trocados pelos tupi-guaranis, como é o caso das pedras verdes, muito escassas no Maranhão, e que eram comercializadas por serem considerados objetos de prestígio. “Outro produto importado eram algumas conchas, que também tinham simbolismos importantes, como a fertilidade, e eram trazidos da costa do Pará, por exemplo”, revela.
Sobre os bens de prestígio, Navarro explica que se trata de objetos usados pela elite, pelos chefes indígenas e que tinham um simbolismo importante entre eles, “ou seja, eram identificados coletivamente entre todas as sociedades e as pessoas, ao reconhecê-los, imediatamente sabiam que seus portadores eram pessoas importantes, alguém de destaque na sociedade”. Um dos bens de prestígios mais importantes entre os tupi-guaranis, era o tembetá, um objeto feito de pedra verde (geralmente uma nefrita, parente do jade) que era polido e colocado abaixo dos lábios nos homens, indicando masculinidade e poder. “Este tipo de material é muito difícil de ser encontrado nas escavações pelo fato de estarem restritos às elites, mas as crônicas mencionam trocas realizadas entre as diversas aldeias. Artefatos de luxo também foram comercializados, o que indica certa complexidade social”, finaliza Alexandre Navarro.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Horário de verão termina daqui a uma semana

  • A previsão do governo é que, este ano, a economia seja de R$ 147,5 milhões

Horário de verão termina daqui a uma semana
Foto: Reprodução/Internet
BRASÍLIA - O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.
A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.
A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Banco Mundial: crise pode levar 3,6 milhões de brasileiros de volta à pobreza

WELLTON MÁXIMO / AGÊNCIA BRASIL

  • A projeção considera que a economia encolherá 1% no segundo semestre de 2016.

O Banco Mundial divulgou estudo sobre a crise econômica no Brasil.

O Banco Mundial divulgou estudo sobre a crise econômica no Brasil. - Reprodução
BRASÍLIA - A crise econômica poderá levar até 3,6 milhões de brasileiros para abaixo da linha de pobreza até o fim do ano. A estimativa é do Banco Mundial, que divulgou estudo referente ao impacto da recessão sobre o nível de renda do brasileiro. A projeção considera que a economia encolherá 1% no segundo semestre de 2016 e no primeiro semestre deste ano (ano-fiscal 2016/2017).
Num cenário mais otimista, que prevê crescimento de 0,5% da economia nesse período, o total de pobres subiria em 2,5 milhões, segundo o Banco Mundial.
Pelos critérios do estudo, são consideradas abaixo da linha de pobreza pessoas que vivem com menos de R$ 140 por mês. Segundo o Banco Mundial, a maior parte dos “novos pobres” virá das áreas urbanas. O aumento da pobreza na zona rural, segundo o estudo, será menor porque as taxas de vulnerabilidade já são elevadas no campo.
Bolsa Família
O estudo também avaliou o impacto do aumento da pobreza no Programa Bolsa Família. De acordo com o Banco Mundial, 810 mil famílias passariam a depender do benefício no cenário mais otimista (crescimento econômico de 0,5%) e 1,16 milhão na previsão mais pessimista (queda de 1%).
Atualmente, o Bolsa Família tem 14 milhões de famílias cadastradas, informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
O Banco Mundial recomenda a expansão do Bolsa Família para fazer frente à crise. “A profundidade e duração da atual crise econômica no Brasil cria uma oportunidade para expandir o papel do Bolsa Família, que passará de um programa redistributivo eficaz para um verdadeiro programa de rede de proteção flexível o suficiente para expandir a cobertura aos domicílios de 'novos pobres' gerados pela crise”, destacou o estudo.
De acordo com o Banco Mundial, o Brasil conseguiu construir uma das maiores redes de proteção social do mundo. A instituição recomenda que o orçamento do Bolsa Família cresça acima da inflação para ampliar a cobertura e atender a um número crescente de pobres. No cenário mais otimista, o programa deveria subir 4,73% acima da inflação acumulada entre 2015 e 2017. Na previsão mais pessimista, a alta deveria ser 6,9% superior à inflação.
Em termos nominais, o orçamento do Bolsa Família subiria de R$ 26,4 bilhões no fim de 2015 para R$ 30,41 bilhões este ano na simulação que considera crescimento econômico e para R$ 31,04 bilhões no caso de um novo encolhimento da economia. O estudo não considerou o efeito da introdução do teto para os gastos públicos, que entrou em vigor este ano, mas avalia que o ajuste fiscal não seria comprometido com a ampliação do Bolsa Família.
“O ajuste fiscal que vem sendo implementado no Brasil pode ser alcançado praticamente sem onerar ou onerando muito pouco a população pobre”, destacou o Banco Mundial. “A despeito das limitações no espaço fiscal a médio prazo, existe uma grande margem para ampliar o orçamento para os elementos mais progressivos da política social, remanejando verbas de programas de benefícios e melhorando a eficiência do gasto público.”

Balança comercial registra superavit de US$ 956 milhões

Na segunda semana de fevereiro, as exportações somaram US$ 3,847 bilhões.

Em fevereiro, as exportações já somam US$ 6,110 bilhões.
Em fevereiro, as exportações já somam US$ 6,110 bilhões. - Foto: Reprodução/Internet
BRASÍLIA - A balança comercial brasileira registrou superavit de US$ 956 milhões na segunda semana de fevereiro, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O valor indica o resultado de exportações no valor de US$ 3,847 bilhões e importações de US$ 2,891 bilhões.
A média diária das exportações no período chegou a US$ 769,4 milhões, 2% acima do registrado na primeira semana do mês (US$ 754,3 milhões). Houve aumento de 6,4% nas vendas externas de produtos básicos por conta de soja em grão, petróleo em bruto, farelo de soja, trigo em grão e café em grão. Já as exportações de semimanufaturados caíram 4,4% em razão, principalmente, de semimanufaturados de ferro e aço, celulose, ouro em formas semimanufaturadas, ferro fundido bruto e ferro spiegel. As vendas de manufaturados registraram recuo de 2,6%, devido à diminuição nas vendas de torneiras e válvulas, óxidos e hidróxidos de alumínio, produtos laminados planos de ferro e aço, hidrocarbonetos e etanol.
Em relação às importações, a média diária registrada na segunda semana de fevereiro teve queda de 15,5% em relação a primeira semana. Caíram os gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos eletroeletrônicos, químicos orgânicos e inorgânicos e veículos automóveis e partes.
Acumulado
Em fevereiro, as exportações já somam US$ 6,110 bilhões e as importações, US$ 4,943 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,167 bilhão. No acumulado do ano, os embarques totalizam US$ 21,022 bilhões (média de US$ 700,7 milhões), com crescimento de 16,7%, pela média diária, em relação ao mesmo período de 2016 (US$ 600,6 milhões). As compras externas, foram de US$ 17,129 bilhões (média de US$ 571 milhões), com crescimento de 9,4%, pela média diária, em relação ao acumulado até a segunda semana de fevereiro de 2016 (US$ 521,8 milhões). O superávit acumulado é de US$ 3,892 bilhões.

Assaltante rouba R$ 100 mil da agência dos Correios de Paço do Lumiar

IMIRANTE.COM

Um homem armado invadiu a agência e rendeu o vigilante e os funcionários.

A agência fica próxima à Prefeitura de Paço do Lumiar.
A agência fica próxima à Prefeitura de Paço do Lumiar. - Arte: Imirante.com
PAÇO DO LUMIAR – Um homem, ainda não identificado, assaltou uma agência dos Correios na cidade de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.
Segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), por volta das 8h desta segunda-feira (13), um homem armado entrou na agência, que fica próxima à Prefeitura de Paço do Lumiar, e rendeu o vigilante e os funcionários, trancando-os em uma sala.
O criminoso conseguiu roubar a arma do segurança e mais a quantia de R$ 100 mil da agência e, depois, fugiu em uma motocicleta. Há suspeitas de que mais três pessoas teriam envolvimento no crime. A Polícia Civil já está investigando o caso.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Edison Lobão é escolhido pelo PMDB para presidir CCJ do Senado

Maranhense falou sobre a data para a sabatina do ministro indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

Edison Lobão falou sobre escolha do Ministro da Justiça
Edison Lobão falou sobre escolha do Ministro da Justiça (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
BRASÍLIA - O PMDB anunciou que o senador Edison Lobão (MA) será o indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pela regra da proporcionalidade, cabe ao partido de maior bancada indicar o presidente desta comissão e, após longa reunião, a legenda escolheu Lobão por aclamação.
Ao sair da reunião com os colegas de partido, Lobão falou sobre a data para a sabatina do ministro indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e disse que pretende dar celeridade ao processo de avaliação do nome escolhido pelo presidente da República, Michel Temer. “Nós daremos celeridade a este processo e aos demais que tiverem importância na Comissão de Constituição e Justiça”, disse.
O senador também foi questionado se havia constrangimento em presidir a comissão por ele ser investigado na Operação Lava Jato. Isso porque, cabe à CCJ sabatinar futuros ministros do STF e quem indicados para procurador-geral da República.
“A investigação não deve molestar a ninguém. Não molesta a mim. Se houver uma alegação contra mim, caluniosa, é bom que se possa investigar para que eu possa demonstrar que não passa de uma calúnia. É o que já ocorreu com duas outras investigações que foram arquivadas a pedido do procurador-geral, e arquivadas pelo Supremo por absoluta falta de procedência”, disse.

Satélite Geoestacionário beneficiará segurança nacional e banda larga, diz ministro

Projeto conta com parceria dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Defesa.

Os investimentos destinados ao projeto são da ordem de R$ 21, bilhões.
Os investimentos destinados ao projeto são da ordem de R$ 21, bilhões. - Foto: José Cruz/Agência Brasil
BRASIL - O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), previsto para ser lançado em 21 de março, na Guiana Francesa, deve trazer contribuições para a realização de políticas públicas no segmento da segurança nacional e aos serviços prestados pela Telebras.
O projeto, que possui parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com o Ministério da Defesa, deve melhorar a fiscalização dos 17 mil quilômetros de fronteira do Brasil com 10 países sul-americanos.
Além disso, a iniciativa visa estender o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a todo o território nacional, além de beneficiar o setor aeroespacial. Os investimentos destinados ao projeto são da ordem de R$ 21, bilhões.
"Com o SGDC, o Brasil ganha qualidade na prestação dos seus serviços, seja ao dar mais eficiência ao sistema de segurança nacional, seja ao levar mais condições de banda larga para todos os cidadãos, em suas atividades pessoais ou profissionais", destacou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em visita ao Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), da Força Aérea Brasileira (FAB), nesta quarta-feira (8).
Com a iniciativa, o Brasil passará a fazer parte do seleto grupo de países que contam com seu próprio satélite geoestacionário de comunicações, diminuindo a necessidade de alugar equipamentos de empresas privadas, o que vai gerar uma economia significativa aos cofres públicos e maior segurança em suas comunicações.

Senado aprova reforma do Ensino Médio e projeto vai à sanção


Placar foi de 43 votos a favor e 13 contrários e os parlamentares votam ainda os destaques; originalmente, na MP, o governo federal defendeu uma divisão 50% a 50%.

O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes

O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes (Foto: Divulgação)
BRASÍLIA - O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 8, a medida provisória que reforma o Ensino Médio. Como o texto já havia passado pela Câmara, agora ele segue para sanção presidencial. O projeto flexibiliza a carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar durante o Ensino Médio. A proposta é a primeira reforma do governo Temer a ser aprovada no Congresso.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o objetivo do governo é aprovar primeiramente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para somente depois começar a implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018.

Mendonça acredita que a reforma deve ajudar a conter a evasão estudantil e estimular a ampliação do ensino em tempo integral. "Se falando de educação básica, certamente é a mudança estrutural mais relevante das últimas décadas. A reforma cria ainda um estímulo e apoio ao programa de ampliação do modelo de escola em tempo integral", disse.

A oposição, entretanto, questionou aspectos da reforma que, segundo ela, podem fragilizar o sistema de ensino. Os senadores do PT apresentaram dois destaques para modificar o texto: um para garantir que todas as áreas do conhecimento fossem ofertadas nas escolas, permitindo que, de fato, o aluno tenha acesso a todas as matérias; outro para impedir que profissionais com "notório saber" possam substituir professores. Nenhum dos destaques foi aprovado.

"A medida provisória, no nosso entendimento, significa um golpe contra os destinos de milhões de jovens da educação deste País, porque ela não só não vem na direção de melhorar o ensino médio, de enfrentar os problemas de caráter estruturante que o ensino médio apresenta, mas vai contribuir para reforçar ainda mais as desigualdades regionais e sociais, já tão gritantes em nosso país", lamentou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), militante das causas da educação.

O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, na MP, o governo federal defendeu uma divisão 50% a 50%.

Outro pilar da medida provisória é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos.

As disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes funcionarão como matérias "optativas". As escolas serão obrigadas a oferecer as matérias, mas ficará a cargo do aluno escolher estudar as disciplinas ou não.

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 8, a medida provisória que reforma o Ensino Médio. Como o texto já havia passado pela Câmara, agora ele segue para sanção presidencial. O projeto flexibiliza a carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar durante o Ensino Médio. A proposta é a primeira reforma do governo Temer a ser aprovada no Congresso.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o objetivo do governo é aprovar primeiramente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para somente depois começar a implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018.

Mendonça acredita que a reforma deve ajudar a conter a evasão estudantil e estimular a ampliação do ensino em tempo integral. "Se falando de educação básica, certamente é a mudança estrutural mais relevante das últimas décadas. A reforma cria ainda um estímulo e apoio ao programa de ampliação do modelo de escola em tempo integral", disse.

A oposição, entretanto, questionou aspectos da reforma que, segundo ela, podem fragilizar o sistema de ensino. Os senadores do PT apresentaram dois destaques para modificar o texto: um para garantir que todas as áreas do conhecimento fossem ofertadas nas escolas, permitindo que, de fato, o aluno tenha acesso a todas as matérias; outro para impedir que profissionais com "notório saber" possam substituir professores. Nenhum dos destaques foi aprovado.

"A medida provisória, no nosso entendimento, significa um golpe contra os destinos de milhões de jovens da educação deste País, porque ela não só não vem na direção de melhorar o ensino médio, de enfrentar os problemas de caráter estruturante que o ensino médio apresenta, mas vai contribuir para reforçar ainda mais as desigualdades regionais e sociais, já tão gritantes em nosso país", lamentou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), militante das causas da educação.

O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, na MP, o governo federal defendeu uma divisão 50% a 50%.

Outro pilar da medida provisória é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos.

As disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes funcionarão como matérias "optativas". As escolas serão obrigadas a oferecer as matérias, mas ficará a cargo do aluno escolher estudar as disciplinas ou não.

O QUE MUDA

Grade Curricular

Hoje: 13 disciplinas obrigatórias ao longo dos 3 anos.

Reforma: A cada ano, 60% da carga horária para a Base Nacional Comum Curricular e 40% para itinerários formativos.

Professores

Hoje: Somente docentes que fizeram cursos de formação de professores podem lecionar.

Reforma: docentes de "notório saber" para o ensino técnico e profissional; profissionais graduados em outras áreas, mediante cursos curtos de formação pedagógica; professores formados não só em universidades e institutos superiores, mas também em "faculdades isoladas".

Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia

Hoje: Obrigatórias nos 3 anos.

Reforma: A oferta é obrigatória, porém caberá ao aluno cursar as disciplinas

Divisão do ensino médio

Hoje: Em três anos.

Reforma: Percursos formativos são divididos em módulos e, especificamente no ensino técnico, há a possibilidade de conceder certificados intermediários.