Colégio F.A.C. 2018

Cominância dos  trabalhos realizados no mês  de agosto no colégio  FAC.(Gincana)  Criatividades,  atitudes e  participação de alunos , professores  e funcionários . Queremos agradecer todos que participaram.

Reajuste de servidores e ministros do STF vai custar R$ 7,2 bi em 2019

Impacto na folha do governo inclui elevação do limite salarial.

PEDRO RAFAEL VILELA / AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA - O impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ultrapassar os R$ 7,15 bilhões no próximo ano. Os dados são do Ministério do Planejamento. A previsão desses valores já deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2019, que será apresentado amanhã (31). Durante visita ao Rio de Janeiro, na manhã de hoje (30), o presidente Michel Temer confirmou que não pretende mais adiar o reajuste nos salários dos servidores civis do Executivo para 2020.

A suspensão do reajuste para 2020 havia sido sugerida pela equipe econômica e geraria uma economia extra de R$ 6,9 bilhões, segundo o governo. O aumento salarial escalonado foi aprovado em lei há mais de dois anos, ainda na gestão de Dilma Rousseff. Mais R$ 243,1 milhões virão do impacto que o reajuste nos vencimentos dos ministros do STF terá apenas sobre a folha do Poder Executivo.

O impacto na despesa de pessoal vai ocorrer porque o salário de ministro do Supremo, que está atualmente em R$ 33,7 mil, corresponde ao teto do funcionalismo público, o que faz com que nenhum servidor receba mais do que esse valor. Quando a remuneração do servidor ultrapassa, o governo aplica o chamado “abate teto”, que é o desconto em folha de pagamento sobre benefícios e gratificações que ultrapassam o limite máximo permitido para o salário.

Como o teto poderá aumentar, já que os magistrados do STF aprovaram um aumento de 16% nos próprios salários, há cerca de duas semanas, ocorrerá um efeito cascata beneficiando milhares de servidores que já ganham acima do teto, e que terão um desconto menor sobre a folha. Apenas no Poder Executivo, mais de 5,7 mil servidores estão nessa situação.

Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas totais com salários de servidores públicos de todo o país podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No Poder Judiciário, o impacto do reajuste dos ministros poderá ser de R$ 717 milhões ao ano, segundo estimativas.

Teto de gastos

Como a Emenda Constitucional 95 impede o aumento de gastos públicos acima da inflação, o impacto dos reajustes salariais terá que ser absorvido por meio de cortes em outras áreas, como nos recursos de custeio, que servem para manter os serviços em funcionamento, como pagamento de água e luz, compra de insumos, viagens e manutenção dos órgãos públicos.

“O ajuste será feito de qualquer forma, porque o teto de gastos baliza as metas fiscais a longo prazo. Dentro desses espectros, as escolhas [de alocação de recursos] são feitas em um processo do regime democrático, em que existem vários atores fazendo suas escolhas”, disse ontem a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. A secretária disse ainda que o governo terá mesmo de cortar verbas para bancar os reajustes e reiterou que a discussão se aplica apenas à destinação de recursos, sem alterar o volume total de gastos.

Palmeiras perde em casa, mas elimina o Cerro Porteño e avança às quartas

Com expulsão precoce de Felipe Melo, o Alviverde teve dificuldades para garantir classificação

IMIRANTE ESPORTE, COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA PALMEIRAS

SÃO PAULO - O Palmeiras recebeu a equipe do Cerro Porteño-PAR na noite desta quinta-feira, no Allianz Parque, em São Paulo (SP) pelo jogo de volta das oitavas de final. Após ter vencido por 2 a 0 o jogo de ida, o Alviverde avançou às quartas de final da Conmebol Libertadores mesmo perdendo por 1 a 0, com gol sofrido no segundo tempo. O próximo adversário do Alviverde no Continental será o Colo-Colo, do Chile, que passou pelo Corinthians na última quarta-feira (29).

O jogo

O clima era otimista no Allianz Parque após a vantagem imposta pelo Palmeiras no jogo de ida, com a vitória por 2 a 0. No entanto, a partida ganhou uma conotação mais tensa após a expulsão de Felipe Melo aos três minutos de bola rolando.

Apesar do susto, a torcida palmeirense não parou de incentivar, e continuou empurrando o time durante quase todos os 90 minutos. A melhor chance do Palmeiras no primeiro tempo, mesmo com um a menos, veio com Willian, que recebeu de Borja, acionado em disparada. O camisa 29 mostrou pontaria e, por muito pouco, não abriu a contagem na arena palmeirense.

Nem parecia que o Palmeiras estava jogando com um a menos. Durante quase toda a primeira etapa, o time de Felipão soube se fechar bem e aproveitar as jogadas de contra-ataque para criar as melhores chances. Apenas aos 34 minutos sofreu um susto, no chute de Óscar Ruiz, atacante do time paraguaio.

Para a segunda etapa, o Palmeiras voltou dos vestiários sem alteração no time. No início da etapa derradeira, um susto: em bola dividida com Borja, Rodrigo Rojas, camisa 8 do Cerro Porteño-PAR, se machucou e precisou ser removido do estádio de ambulância. Em seu lugar, entrou Novick, camisa 4.

Aos 11 minutos do segundo tempo, o gol do Cerro Porteño-PAR incendiou a partida. Se a equipe visitante fizesse mais um gol, a classificação seria decidida nas penalidades. O autor do tento paraguaio foi Arzamendia, que bateu na bola com efeito, como um cruzamento, enganando Weverton.

Poucos minutos após o tento sofrido, o técnico Felipão resolveu mexer no time pela primeira vez: aos 16 minutos, Thiago Santos entrou no lugar de Borja, fazendo com que o time adquirisse maior consistência defensiva.

Mesmo com o clima favorável ao Cerro Porteño-PAR àquela altura, o time do Palmeiras não se deixou abalar continuou criando chances – uma delas, com Willian, aos 22 minutos – o camisa 29 completou 100 jogos pelo clube na noite desta quinta-feira (30).

As outras alterações vieram aos 30 e aos 35 minutos do segundo tempo. Entraram, respectivamente, Deyverson no lugar de Willian e Jean no lugar de Moisés. A reta final da partia também foi marcada por boas defesas de Weverton.

Já nos descontos, houve ainda um princípio de confusão envolvendo Deyverson e Marcos Cáceres – ambos foram expulsos. Portanto, o Alviverde ficou com nove jogadores em campo. Outros jogadores entraram no meio da discussão e quase houve tumulto. Devido ao período de paralisação por conta das manifestações dos dois times, a arbitragem concedeu mais três minutos de acréscimo. Mesmo assim, o tempo não foi suficiente para tirar a classificação do Verdão, apesar do revés pelo placar mínimo.

Correios podem arrecadar até R$ 90 milhões ao mês com despacho postal

Nesta semana, empresa começou a cobrar R$ 15 por encomenda importada

ALEX RODRIGUES / AGÊNCIA BRASIL

BRASIL - A cobrança de R$ 15 por encomenda importada pode gerar aos cofres dos Correios entre R$ 1,5 milhão e R$ 4,5 milhão por dia. Segundo o presidente da empresa estatal, Carlos Roberto Fortner, com o aumento das compras em sites e empresas do exterior, o volume de mercadorias que os Correios recebe do exterior cresceu de forma inesperada, variando entre 100 mil e 300 mil objetos/dia.

Considerados estes números e um mês com 20 dias úteis, o aporte de recursos financeiros com o início da cobrança do despacho postal pode chegar a R$ 90 milhões mensais. Valor que Fortner assegura que a empresa investirá na melhoria do serviço prestado aos clientes.

“O valor arrecadado com a cobrança será destinado a custear a estrutura necessária ao desembaraço alfandegário, um custo que estava sendo embutido em outros serviços”, disse o presidente ao explicar a jornalistas os motivos da cobrança, que entrou em vigor na última segunda-feira (27).

Antes, o serviço era cobrado apenas de objetos tributados pela Receita Federal e que representam cerca de 3% do volume total de mercadorias importadas recebidas pelos Correios, o que não chega a alterar a expectativa média de faturamento com a cobrança.

O que pode sim afetar os resultados, segundo a empresa, é um eventual aumento no percentual de mercadorias devolvidas por consumidores que, eventualmente, desistam de retirar os produtos comprados para não ter de pagar os R$ 15. Nestes casos, os objetos são devolvidos aos exportadores com custos de manuseio, estocagem e envio para os Correios.

“Com a reorganização, a qualidade dos serviços é melhorada e a velocidade do desembaraço alfandegário e da entrega das mercadorias passa a ser mais rápida”, assegurou o presidente dos Correios. Segundo ele, a cobrança do despacho postal já é uma prática comum em outros países e o valor estabelecido pelos Correios é, em média, quatro vezes menor que os cobrados por empresas privadas que atuam no Brasil neste mesmo segmento.

“Como o volume de encomendas era pequeno, os custos estavam diluídos pelo restante das operações. Com o crescimento da quantidade de objetos importados, foi necessário organizar serviços complementares e reorganizar o serviço de maneira a lhe dar maior transparência e permitir que cada cliente pague apenas aquilo que tem que pagar”, acrescentou o presidente dos Correios.

De acordo com Fortner, entre 2016 e 2017, o volume de mercadorias importadas recebidas pelos Correios cresceu cerca de 80%. Mesmo com a alta do dólar, até junho deste ano a empresa já registrava um novo acréscimo do volume de serviço, da ordem de 32%.

Trâmite para liberar encomendas

Segundo a área técnica da estatal, em 2017 os Correios receberam, em média, 189 mil encomendas importadas por dia. Já no primeiro semestre deste ano, foram 242 mil objetos/dia. Toda essa mercadoria tem que ser separada, estocada e inspecionada por servidores dos Correios que dão suporte ao desembaraço alfandegário.

Quando necessário, a estatal ainda tem de providenciar o tratamento adequado a objetos cuja importação é proibida ou que ofereçam algum tipo de risco fitossanitário; recolher e repassar à Receita Federal eventuais tributos de importação não pagos e, por fim, avisar os destinatários sobre a presença dos objetos.

“É um serviço que precisa ser remunerado, que não podemos oferecer de graça, pois precisamos ter sustentabilidade econômico-financeira”, ponderou Fortner.

Quem está aguardando encomendas do exterior, deve acessar o sistema de rastreamento de objetos e, se necessário, realizar o pagamento do despacho postal por meio de boleto ou cartão de crédito. O prazo de entrega do objeto, conforme o serviço contratado no momento da compra, passa a contar a partir da data da confirmação do pagamento. As informações e orientações sobre os procedimentos de importação estão disponíveis no site dos Correios.

Usuários reclamam

Apesar das justificativas, o início da cobrança motivou usuários do portal e-Cidadania, do Senado Federal, a apresentarem ao menos quatro propostas de revogação da cobrança da taxa. Uma delas já conta com o apoio de 13.624 internautas cadastrados no portal.

Caso alcance 20 mil apoios até o próximo dia 26 de dezembro, a sugestão será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), responsável por, confirmada a legalidade das ideias legislativas apresentadas por cidadãos, transformá-las em sugestões legislativas para que sejam debatidas pelos senadores.

Colégio F.A.C. 2018

 Alunos do Ensino Fundamental menor em momento cívico em nosso escola.

Presidenciáveis arrecadaram R$ 71,5 milhões, mostra TSE

Alckmin declarou o maior volume: R$ 43,4 milhões.AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA - Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, oito dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 71,5 milhões. O maior volume - 60,9% - é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi a do candidato João Goulart Filho (PPL): R$ 1.800 de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 com taxa de administração.

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões.

O candidato do MDB, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

Horário eleitoral

A candidata Marina Silva arrecadou R$ 5,6 milhões, sendo a maior parte (R$ 5,8 milhões) repassada pela direção nacional do partido. Pouco mais de R$ 171 mil são de financiamento coletivo e R$ 15 mil de doação individual.

Do total arrecadado, a campanha aplicou R$ 1,5 milhão na produção dos programas para o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. Também pagou quase R$ 13 mil da taxa de administração do financiamento coletivo e R$ 1.100 do aluguel de equipamentos de informática.

Doação individual

O Pode transferiu R$ 3,2 milhões para a campanha do candidato Alvaro Dias, que arrecadou mais R$ 510 mil de doações individuais. A maior parte foi doada pelo professor Oriovisto Guimarães, empresário do setor de educação que disputa uma cadeira no Senado pelo Paraná. À Justiça Eleitoral, Guimarães declarou um patrimônio de R$ 240 milhões.

A campanha de Dias destinou a totalidade da verba repassada pelo Pode para a produção do programa de televisão do candidato. O candidato tem direito a 40 segundos em cada bloco da propaganda eleitoral gratuita e 53 inserções. O horário eleitoral dos presidenciáveis vai ao ar às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.

Fundo de campanha

O candidato João Amoêdo (Novo) arrecadou R$ 495 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 143 de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pelo partido. Amoêdo gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. A candidata Vera Lúcia (PSTU) informou que o partido repassou R$ 50 mil para a campanha, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso.

Neste ano, a principal fonte de financiamento das campanhas eleitorais é o fundo de R$ 1,7 bilhão criado para essa finalidade. Até agora, 34 partidos políticos já tiveram os recursos liberados pelo TSE. O partido Novo decidiu não utilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Ação do MP-MA leva a condenação da Caema por cobrança irregular

Na Ação, o Ministério Público aponta que não havia nenhum hidrômetro instalado em Bom Jardim, impedindo a cobrança de valores compatíveis com o consumo de cada cliente.

IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DO MP-MA

BOM JARDIM - Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Bom Jardim, em abril de 2017, levou a Justiça a proibir a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) de realizar cobranças por estimativa dos clientes em Bom Jardim. A decisão é datada de 20 de março de 2018, e foi encaminhada para ciência do MP-MA somente no último dia 3 de agosto.

Na Ação, o Ministério Público aponta que não havia nenhum hidrômetro instalado em Bom Jardim, impedindo a cobrança de valores compatíveis com o consumo de cada cliente. Dessa forma, a Caema utilizava como critério a área dos imóveis, o que levava a cobranças abusivas. “Isso gera taxação absurda, pois a partir de 50 metros quadrados de área a pessoa já paga acima da taxa mínima que é o consumo destinado a quem utiliza até 10 mil litros de água por mês”, explica, na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Para o membro do Ministério Público do Maranhão, “essa taxação promove injustiças sociais tremendas, pois desestimula o consumo moderado de água e faz com que pessoas que consumam pouco paguem altas taxas por ter casas com área acima do mínimo estipulado pela Caema”.

Na sentença, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro declarou que a cobrança por estimativa é ilegal, determinando que a Caema realize a cobrança da tarifa mínima nas residências em que não haja hidrômetros, até que estes sejam instalados. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão também foi condenada a devolver os valores cobrados irregularmente aos consumidores lesados, acrescidos de correção monetária e juros.

Além disso, o magistrado ratificou liminar já concedida, proibindo a Caema de realizar cobranças por estimativa, sob pena de multa diária de R$ 2 mil até o máximo de R$ 3 milhões.

IBGE revela que o Maranhão tem 7 milhões de habitantes

De acordo com o instituto, o estado é o quarto do Nordeste mais populoso, abaixo da Bahia, Pernambuco e Ceará.

BRASÍLIA - Com uma população de 7.035.055, o Maranhão é o quatro estado do Nordeste mais populoso, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem. A capital maranhense chega a 1.094.667 habitantes.

De acordo com o IBGE, o Maranhão está abaixo da Bahia ( 14.812.617); Pernambuco (9.496.294); Ceará ( 9.075.649). A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país. A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes.

Segundo as informações publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada.

De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Estados

Os três estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.

Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Regiões metropolitanas

Entre as regiões metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), a de São Paulo é a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (12,7 milhões de habitantes), de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, com 4,3 milhões de habitantes.

Ainda entre as regiões metropolitanas ou Rides, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de habitantes, representando 47,3% da população total. O conjunto das 27 capitais totaliza 49,7 milhões de habitantes, reunindo 23,8% da população do país.

FIQUE PODE DENTRO

Principais destaques divulgados pelo IBGE:

- 21,8% da população do país (45,5 milhões) vive no estado de São Paulo.

- Apenas 3 estados, todos no Norte, têm menos de 1 milhão de habitantes.

- 23,8% da população (49,7 milhões) vive nas 27 capitais.

- Mais da metade da população (57%) vive em apenas 5,7% dos municípios do país (317).

- Dos 5.570 municípios, apenas 46 (0,8%) têm mais de 500 mil habitantes.

- O município mais populoso é São Paulo (SP), com 12,2 milhões de habitantes.

- O município menos populoso é Serra da Saudade (MG), com apenas 786 habitantes.

- Além de Serra da Saudade, apenas outros dois municípios têm menos de mil habitantes: - Borá (SP), com 836, e Araguainha (MT), com 956.

Maranhão não fornece dados da violência no 1º semestre

Polícia | Violência

 

 Números divulgados ontem pelo Monitor da Violência não incluiu os estados do Maranhão, Paraná e Tocantins que não enviaram os dados referentes aos primeiros seis meses do ano

 

Ismael Araújo

 

Lucas de João Lisboa foi morto em confronto com a polícia e o seu comparsa, ao lado, foi preso (Divulgação)

SÃO LUÍS - O Maranhão não forneceu os dados complementos dos casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguido de morte ocorridos no primeiro semestre deste ano no estado ao G1. O site da Rede Globo acompanha os casos de assassinatos no país, por meio do Monitor da Violência, que é feito em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esses dados foram divulgados ontem, totalizando 26.126 assassinatos nos seis primeiros meses deste ano no Brasil, mas sem contar as mortes nos estados do Maranhão, Paraná e Tocantins.

Ainda segundo o Monitor da Violência, a taxa de mortes violentas no país é 12,5 a cada 100 mil habitantes e Roraima ficou sendo o estado que apresentou a maior taxa, 27,7. Em relação a região nordeste, Rio Grande do Norte é o estado mais violento, com uma taxa de 27,1. O Maranhão informou apenas os assassinatos ocorridos de janeiro a maio com 705 casos em todo o estado. O mês de janeiro foi o mais violento com registro de 164 assassinatos.

Explicação

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) informou ontem, por meio de nota, que os dados consolidados sobre mortes violentas e outros crimes ocorridos no Maranhão em junho de 2018 ainda estão sendo consolidados.

A SSP também reitera que obedece o prazo de três meses, estabelecido pelo Ministério da Justiça, o qual considera as condições de registro de ocorrências disponíveis nas unidades federativas do país, como as dimensões territoriais e oferta de serviço de internet disponíveis nos estados.

A SSP esclareceu, ainda, que os dados referentes a Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), entre eles os homicídios, da Região Metropolitana de São Luís podem ser acompanhados mês a mês no endereço eletrônico da secretaria (www.ssp.ma.gov.br).

Números altos

Os números de mortes de violentas continuam altos na Região Metropolitana de São Luís e no interior do estado. Este mês, 20 homicídios dolosos e dois casos de latrocínio (roubo seguido de morte) já ocorreram somente na Ilha. O último caso ocorreu na noite de segunda-feira, 27, na Vila São José, em São José de Ribamar, e a vítima foi identificada como Mateus Felipe Passos dos Santos, de 21 anos.

O tenente-coronel Jessé Costa, comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, declarou que a vítima fazia parte de uma facção criminosa e foi alvejada em via pública por dois criminosos que fugiram em uma motocicleta. Mateus Passos morreu no local e o corpo foi removido para ser periciado no Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga.

Jessé Costa informou, ainda, que no fim da manhã de ontem um outro “faccionado”, identificado como “De Menor”, foi golpeado e baleado por homens não identificados nas proximidades do Porto do Vieira, em São José de Ribamar. Até a tarde de ontem, ele estava internado no hospital da cidade correndo risco de morte e deveria ser transferido para o Hospital Municipal Socorrão II. “A maior parte dos assassinatos ocorrido nessa região tem participação de integrante de facções criminosas”, disse o comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar.

“A maior parte dos assassinatos ocorrido nessa região tem participação de integrante de facções criminosas”.Tenente-coronel Jessé Costa, comandante do 13º BPM

Latrocínio

No interior do estado ocorreram dois casos de latrocínio em menos de 24 horas e um deles em Coelho Neto, na noite de segunda-feira, 27. Segundo a polícia, José Rodrigues Neto, de 75 anos, foi morto a tiros na porta da sua residência, no povoado São Lourenço, zona rural da cidade.

Ainda de acordo com as informações da polícia, o acusado levou alguns pertences da vítima, mas pretendia roubar a quantia de R$ 4 mil. Este dinheiro foi encontrado no bolso da camisa do idoso, no hospital desse município. O caso está sendo investigado pela delegacia de Polícia Civil dessa cidade.

O outro caso de latrocínio também ocorreu na segunda-feira, na cidade de Brejo. A vítima foi Rafael Freitas Soares, o Rafinha, idade não revelada. O delegado Robert Freitas declarou que a vítima era homossexual e foi morta a pauladas. O acusado é um adolescente que foi apreendido e vai responder por conduta análoga ao crime de latrocínio.

Confronto

Ainda no período da manhã de ontem foi morto Lucas de João Lisboa em confronto com militares na cidade de Carolina. O sargento R. Costa, lotado no quartel da Polícia Militar do município, declarou que Lucas Lisboa e seu cúmplice conhecido como Herdeson, eram suspeitos de terem assaltado uma ótica e logo depois trocaram tiros com policiais militares.

Durante o tiroteio, Lucas Lisboa foi alvejado na testa e morreu no local. O outro assaltante foi preso e conduzido para a delegacia de Polícia Civil de Carolina. Em poder dos assaltantes, a polícia apreendeu dinheiro, joias, celulares, ósculos, relógios, bolsa e um revólver calibre 38.

ENTENDA

Mortes violentas no Maranhão este ano

Janeiro: 164 casos

Fevereiro: 131 casos

Março: 152 casos

Abril: 121 casos

Maio: 137 casos

Junho: a SSP não forneceu os casos

Fonte: Monitor da Violência

Com placar de 2 a 2, STF adia decisão sobre denúncia contra Bolsonaro

Julgamento

 

 O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu votação.

 

Felipe Pontes / Agência Brasil

Jair Bolsonaro foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. (Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

BRASÍLIA - Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República.

Ao pedir vista, Moraes disse que trará o caso de volta a julgamento já na sessão da próxima semana, em 4 de setembro, quando já terá se iniciado a campanha eleitoral dos presidenciáveis na TV e no rádio.

A denúncia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorrência de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ela acusou o deputado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na ocasião, o deputado disse, por exemplo, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia. Para ele, as falas proferidas por Bolsonaro, apesar de passíveis de “censura moral”, não podem ser caracterizadas como crime, por não terem tido a capacidade de provocar atos criminosos em consequência e por terem sido feitas no contexto de sua atividade parlamentar, protegida por imunidade. Ele foi seguido pelo ministro Luiz Fux.

“A imunidade parlamentar, ainda que fora das dependências do Congresso Nacional, embora sujeitas à censura no plano moral, quando no exercício do cargo eletivo, a atuação do congressista está coberta pela imunidade”, afirmou Marco Aurélio.

O ministro Luís Roberto Barroso divergiu e votou para que Bolsonaro se torne réu pelos crimes de discriminação, devido à sua fala contra os quilombolas, e de incitação ao crime, devido ao conteúdo de suas falas em relação a homossexuais, proferidas em outras ocasiões, mas inseridas na denúncia pela PGR. Ele foi seguido pela ministra Rosa Weber.

“Me parece inequivocamente claro ser um tipo de discurso de ódio que o direito constitucional brasileiro não admite, porque é o ódio a grupos minoritários, historicamente violentados e historicamente vulneráveis”, disse Barroso em relação às declarações de Bolsonaro. O ministro, entretanto, dispensou as acusações relativas a indígenas e às mulheres, por não as ver como suficiente para caracterizar crime.

Antes, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu o recebimento da denúncia. “Em sua fala, estão presentes todos os elementos do discurso de ódio racial, sendo prática que exterioriza preconceito e induz a discriminação”, afirmou.

Em resposta, o advogado Antônio Pitombo, que defende Bolsonaro, afirmou que a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado é inepta e contrária à liberdade de expressão garantida pela Constituição.

“Não é que o discurso é bonito, não é que todos nós devemos aderir positivamente ao discurso, não é este o ponto. O que não se pode eliminar é o direito de expressão de opinião, goste-se ou não. Não estou discutindo racismo, e sim a liberdade de expressão”, disse o defensor.

TSE aprova registros de mais quatro candidatos à Presidência

Eleições 2018Tribunal tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro.

 

André Richter / Agência Brasil

BRASÍLIA - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou hoje (28) mais quatro pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Tiveram os registros aprovados os candidatos do PDT, Ciro Gomes; do MDB, Henrique Meirelles; do Pode, Álvaro Dias, e do PPL, João Goulart Filho.

Na semana passada, a Corte eleitoral aprovou cinco candidaturas. Também foram considerados aptos para disputar o pleito Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede).

De acordo com a lei eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os registros. O tribunal ainda vai analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

Confira o perfil dos candidatos que tiveram o registro aprovado hoje:

Alvaro Dias (Pode)

Candidato da coligação Pode, PRP, PSC e PTC, Alvaro Dias tem 73 anos e está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas. Antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Formado em história, ele já mudou de siglas sete vezes. Eleito senador em 2014 pelo PSDB, migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN, para se unir à tentativa da sigla de imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo. Declarou ter patrimônio de R$ 2,9 milhões.

Vice: Paulo Rabello (PSC)

Ciro Gomes

Candidato da coligação PDT e Avante. É natural de Pindamonhangaba (SP), mas construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tocou o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Tem 60 anos e quatro filhos. Disputa a Presidência pela terceira vez. Declarou patrimônio de R$ 1,7 milhão.

Vice: Kátia Abreu (PDT)

Henrique Meirelles (MDB)

Disputará a eleição presidencial pela coligação MDB e PHS. Goiano de Anápolis, tem 72 anos. Em 2002, foi eleito deputado federal pelo PSDB, cargo do qual abdicou para comandar o Banco Central de 2003 a novembro de 2010, no governo Lula. No governo do presidente Michel Temer, comandou o Ministério da Fazenda de maio de 2016 a abril de 2018. Construiu a carreira como economista no mercado internacional, assumiu a presidência mundial do BankBoston, no qual ingressou em 1974, e tornou-se presidente da instituição no Brasil em 1984. Tem patrimônio declarado R$ 377,5 milhões.

Vice: Germano Rigotto (MDB)

João Goulart Filho (PPL)

Pela primeira vez na disputa para a Presidência da República, não fez coligação. João Goulart Filho, 61 anos, é poeta, filósofo, escritor e fundador do Instituto João Goulart, dedicado à pesquisa histórica e à reflexão sobre o processo político brasileiro. Filho do ex-presidente João Goulart, conhecido como Jango, deposto em 1964 pelo golpe militar, o candidato adotou o nome político em homenagem ao pai. Foi deputado estadual no Rio Grande do Sul pelo PDT, partido que trocou pelo PPL. É autor de Jango e Eu: Memórias de um Exílio sem Volta, indicado ao Prêmio Jabuti. Declarou patrimônio de R$ 8,6 milhões.

Vice: Léo Alves

Melhor área de lazer que seu filho pode encontrar é na Brinquedoteca do Colégio fac Chapadinha