Batalha Judicial
Ministra assume presidência do TSE e pode coordenar último capítulo de batalha judicial
José Linhares
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Ministra Rosa Weber. (TSE)
Caso
cheguem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de maio de 2020, os
recursos sobre a inelegibilidade do governador Flávio Dino devem ser
apresentados em sessão presidida pela ministra Rosa Weber. Ela será
empossada presidente do TSE nesta terça-feira (14).
Rosa
Weber substituirá Luiz Fux. Além dela, também serão empossados os
ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de
vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Flávio
Dino foi condenado na semana passada em primeira instância por abuso de
poder econômico nas eleições de 2016. Na ocasião, de acordo com decisão
da juíza Anelise Nogueira Reginato, o governador usou a estrutura do
governo para interferir nas eleições municipais.
Rosa
Weber ganhou notoriedade em 2018 ao votar contra a concessão de habeas
corpus ao ex-presidente Lula. O governador Flávio Dino foi um dos
maiores críticos da decisão.
BATALHA JUDICIAL NO COMEÇO
Na
manhã desta segunda (13), o governador Flávio Dino entrou com recurso
no Fórum Eleitoral de Coroatá. De acordo com advogados responsáveis pela
peça, a sentença da juíza é “frágil e carente de elementos”.
Representantes
da coligação Coroatá com a Força de Todos também entraram com embargos.
De acordo com representantes da coligação, a sentença foi branda.
Pelo
ânimo das partes envolvidas, é muito provável que a batalha judicial se
alastre até os domínios do TSE. E caberá a ministra Rosa Weber presidir
a sessão que definirá os destinos do governador Flávio Dino e de sua
condenação por abuso de poder político.
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