Política | Eleições 2018
Ação de impugnação foi feita nesse sábado (18), pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PV)
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A convenção que apresentou Flávio Dino como candidato a reeleição ocorreu no dia 28 de julho. (Divulgação)
SÃO
LUÍS - O atual governador do Maranhão - que é candidato a reeleição -
Flávio Dino (PCdoB) teve sua candidatura contestada, por uma ação de
impugnação, feita nesse sábado (18), pelo deputado estadual Edilázio
Júnior (PV), apontando vício formal na convenção que homologou Dino como
candidato do partido à reeleição ao governo do Estado.
De
acordo com a denúncia do do deputado Edilázio, o PCdoB incorreu em
irregularidade ao escolher o então procurador-geral do Estado, Rodrigo
Maia, como representante da coligação, quando ele ainda ocupava o posto
de titular da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A
convenção que apresentou Flávio Dino como candidato a reeleição ocorreu
no dia 28 de julho. Conforme a ação, Maia só foi exonerado do governo
três dias depois, em ato válido a partir do dia 1º de agosto. O caso foi
revelado no meio da semana, em ação popular protocolada pelo advogado
Thales de Andrade.
Na ação protocolada pelo
deputado estadual Edilázio sustenta que por conta dessa irregularidade, o
Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), documento sem
o qual não se pode registrar uma candidatura, está “eivado de vício
formal”.
“Ao ler a ata da convenção
partidária que fixou a coligação informada no Drap, percebemos que o
representante escolhido não possui condições legais para exercer tal
função, tendo em vista que era Procurador-Geral do Estado no dia da
convenção, conforme publicação do Diário Oficial do Estado e sendo
nomeado dias após para outro cargo de direção no governo estadual. Com
efeito, o Procurador-Geral do Estado, por impedimento legal, não pode
exercer a função equivalente ao de presidente partidário, muito menos
participar de convenção e presidir coligação de partidos em clara
conduta vedada”, alega Edilázio.
Ainda
segundo Edilázio, como na data da convenção de Flávio Dino, Rodrigo Maia
não tinha condições válidas para representar partido ou coligação, o
pedido de registro de candidatura de Dino é inválido.
PCdoB
De
acordo com os comunistas, apesar de exonerado da PGE no dia 31 de
julho, Rodrigo Maia só teria começado a responder pela coligação de
Flávio Dino no dia 9 de agosto.
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