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segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Dilma traiu seu eleitorado, diz Lula a jornal espanhol

Ex-presidente disse que Dilma errou ao promover o ajuste fiscal mesmo tendo prometido manter as despesas

por FolhaPress
Dilma traiu seu eleitorado, diz Lula a jornal espanhol

Na entrevista, Lula diz ter certeza de que, assim como ele, Dilma pensa que ele deveria ter concorrido em seu lugar nas eleições de 2014 ( Foto: Reprodução )
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista ao jornal espanhol "El Mundo", que a ex-presidente Dilma Rousseff "traiu seu eleitorado" ao promover o ajuste fiscal porque tinha prometido manter as despesas nas eleições de 2014.
Segundo ele, esse foi o segundo erro da presidente. O maior, afirmou, foi a política de desoneração às empresas. "Começamos a perder credibilidade. O ano de 2015 foi muito semelhante ao de 1999, quando FHC teve uma popularidade de 8% e o Brasil quebrou três vezes. Mas o presidente da Câmara era Michel Temer e ele o ajudou. Nós tivemos o Eduardo Cunha."
Na entrevista, publicada neste domingo (22), Lula diz ter certeza de que, assim como ele, Dilma pensa que ele deveria ter concorrido em seu lugar nas eleições de 2014.
Ao responder se estava arrependido por não ter disputado, Lula disse que não porque foi leal a Dilma. "Ela tinha direito de ser reeleita. Mas eu pensei nisso muitas vezes e eu sei que Dilma também. O que acontece é que eu não sou o tipo de pessoa que se arrepende"
Ao ser questionado sobre a hipótese de não concorrer, Lula disse que espera disputar a Presidência, mas que "ninguém é imprescindível". "Existem milhares de Lulas."
O ex-presidente falou ainda sobre o ex-ministro Antonio Palocci, que negocia acordo de delação premiada com a Lava-Jato e afirmou, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que Lula avalizou um "pacto de sangue" com a Odebrecht por supostas propinas ao PT.
Afirmou que Palocci fez uma delação sob pressão e que a única verdade em seu depoimento foi ter reconhecido que buscava o benefício da lei.
Sobre o presidente venezuelano Nicolás Maduro, disse que não dá nenhum apoio incondicional. "Defendo para a Venezuela o mesmo para o Brasil, que é cuidar de seus assuntos sem interferência externa."
Sobre o presidente americano, Donald Trump, disse que não se deve governar pelo Twitter.

Bom Jardim: Malrinete Gralhada é condenada por corrupção eleitoral

 
Ex-prefeita Malrinete Gralhada
Ex-prefeita Malrinete Gralhada
A Justiça condenou a ex-vice prefeita de Bom Jardim Malrinete Gralhada (então candidata), Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins pelos crimes de “boca de urna” e corrupção eleitoral após uma ação penal proposta pelo promotor Ministério Público por compra de votos e boca de urna. Apesar do vereador Marconi Mendes Sousa também constar como réu no processo, para ele, surpreendentemente, não houve condenação.
Todos os condenados são parentes da então candidata, que chegou a assumir o cargo de prefeita de Bom Jardim no mandato passado. Rejane Sousa é irmã, Raíssa Sousa é sobrinha e Alcione Martins é genro da ex-prefeita. Eles foram flagrados na madrugada do dia da eleição em um carro parado no bairro Santa Clara, cercado por cerca de 20 pessoas. Dentro do veículo, a polícia encontrou papéis com anotações de promessas de campanha, dinheiro escondido e santinhos de Malrinete Gralhada e do candidato a vereador Marconi Mendes, o qual sumiu da acusação.
Para o promotor Fábio de Oliveira, os crimes foram praticados “com o nítido objetivo de descumprir as determinações legais e corromper os eleitores, oferecendo-lhes dinheiro ou prometendo-lhes o cumprimento de diversas vantagens ou benefícios, devidamente descritos na xerocópia do caderno de anotações”.
Todos os envolvidos, exceto o candidato Marconi Mendes de Sousa, foram condenados à pena de um ano de reclusão e seis meses de detenção, substituída por penas restritivas de direito. Dessa forma, Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins deverão pagar o equivalente a cinco salários mínimos a projeto ou instituição determinado pela Justiça.
Além disso, estão proibidos, por um ano e seis meses, de frequentar bares, festas ou qualquer outro lugar público em que seja servida bebida alcoólica.


Eles foram condenados, ainda, ao pagamento de cinco dias-multa (cada dia-multa equivale a 1/30 do salário mínimo vigente), além de multa de 5 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência). O mesmo pagamento deverá ser feito por Malrinete Gralhada. Sua pena restritiva de direitos, no entanto, é diferente da aplicada aos demais.
A ex-prefeita de Bom Jardim deverá pagar o equivalente a 50 salários mínimos a projeto ou instituição determinada pelo Poder Judiciário, além de prestar serviços à comunidade, em entidade a ser indicada, pelo prazo de um ano e seis meses.
Na sentença, o juiz Raphael Leite Guedes ressalta que as “anotações encontradas dentro do veículo tinham compromissos que somente ela, como então prefeita municipal, poderia cumprir, tal como pagar salários atrasados, o que demonstra que a referida acusada era a autora intelectual do crime de corrupção eleitoral e boca de urna”

Campanha estimulará uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica

Aneel
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A Aneel determinou que as concessionárias de distribuição de energia elétrica realizem, no mês de novembro de 2017, a campanha no país
O objetivo do PEE é promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia.

O objetivo do PEE é promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia. (Foto: Arquivo)
BRASÍLIA - A Aneel determinou que as concessionárias de distribuição de energia elétrica realizem, no mês de novembro de 2017, campanha para orientar e estimular o consumidor a usar a energia elétrica de forma eficiente e combater desperdícios. A iniciativa, deliberada na reunião pública da Agência, e atende a recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), face à falta de chuvas que se prolonga neste ano.

O sistema elétrico brasileiro é suprido predominantemente por usinas hidráulicas, dependendo, portanto, das chuvas e do nível dos reservatórios. Em um cenário de escassez de água, usinas termelétricas necessitam ser acionadas para atender à demanda de energia. Como o custo de geração das usinas termelétricas é maior que o da geração hidráulica, a energia elétrica fica mais cara para o consumidor final. Ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, o combate ao desperdício beneficia os consumidores, o sistema elétrico e a sociedade como um todo, pois contribui para a redução do uso das termelétricas.

Com uso de recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE), a campanha será feita nos moldes da divulgação do sistema de bandeiras tarifárias, realizada em março 2015. A execução da campanha pode ser feita de forma cooperada, por meio de entidades representativas das concessionárias de distribuição. Em 2015, o Instituto Abradee de Energia (iABRADEE) promoveu a iniciativa – o que deve ocorrer novamente.

O objetivo do PEE é promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia por meio de projetos que demonstrem a importância e a viabilidade econômica de melhoria da eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia. Busca maximizar os benefícios públicos da energia economizada e da demanda evitada, e estimular a adoção de hábitos e práticas racionais de uso da energia elétrica.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Pessoas a partir de 70 anos já podem sacar cotas do PIS/Pasep

Pis/Pasep 
 A retirada é válida somente para trabalhadores que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.
 
Imirante.com, com informações da Agência Brasil

Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.
Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Retirada do PIS
Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no site da Caixa, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados.
Saques do Pasep
Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositou automaticamente, na terça-feira, o dinheiro nas contas dos correntistas da instituição. Os cotistas com saldo de até R$2,5 mil e sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Deputados estaduais fazem minuto de silêncio em repúdio à decisão do Senado que restituiu o mandato de Aécio Neves


Deputados estaduais fizeram um minuto de silêncio, na manhã desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, atendendo à solicitação do deputado Fernando Hugo (PP), em repúdio à decisão do Senado, da terça-feira (17), que barrou medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantinha o senador Aécio Neves (PSDB) afastado do mandato.
O parlamentar cearense, que já foi do PSDB, classificou a decisão do Senado de “imoral e fedorenta”.
O plenário do Senado decidiu barrar, por 44 votos a 26, a decisão do STF e devolver o mandato de Aécio. Não houve abstenção. Para atingir o resultado, eram necessários pelo menos

Multas de trânsito poderão ser pagas com cartão de débito e de crédito


Usuários que efetuarem o pagamento com cartão de crédito ainda poderão optar pelo parcelamento da dívida

Multas de trânsito poderão ser pagas com cartão de débito e de crédito

A ideia é reduzir a inadimplência relativa ao pagamento das multas de trânsito e demais débitos ( Foto: Kiko Silva / Diário do Nordeste )
A partir de agora, os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) estão autorizados a arrecadar as multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo por meio de cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais. Anteriormente, somente as multas aplicadas em veículos registrados no exterior poderiam ser arrecadadas com cartões de débito ou crédito.
A iniciativa foi regulamentada pela Resolução nº 697, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada nesta quarta-feira, (18) no Diário Oficial da União, que altera a Resolução CONTRAN nº 619, de 2016, que proibia o parcelamento das multas de trânsito.
O parcelamento será realizado por meio de cartão de crédito, gerando o compromisso financeiro entre o titular do cartão e a administradora do cartão. A ideia é reduzir a inadimplência relativa ao pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo junto aos diversos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
“Antes dessa norma, alguns órgãos de trânsito adotaram o parcelamento das multas de trânsito diretamente por meio de documentos de arrecadação. Muitos proprietários de veículos buscavam o parcelamento como forma inicial de regulamentar a situação do veículo e obter o documento de licenciamento ou possibilidade de transferência, sem arcar com o compromisso de quitar as demais parcelas”, explica Vicenzi.
Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito e presidente do Contran, Elmer Vicenzi, a medida busca aperfeiçoar a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo, “adequando aos métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade, e permite que o pagamento seja parcelado”.
Caberá a cada órgão de trânsito implementar a medida.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) ainda estuda a forma em que irá se adequar à nova resolução. Procurada, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) afirmou que tomará as medidas cabíveis para se adequar à determinação do órgão nacional de trânsito

Parte de três ilhas de Sarney no MA está à venda por R$ 37 milhões

 
Ilha do ex-presidente José Sarney no Maranhão

Ilha do ex-presidente José Sarney no Maranhão
Quem quiser ser vizinho do ex-presidente José Sarney (PMDB) em uma de suas ilhas no Maranhão, terá que desembolsar R$ 37 milhões.
O conhecido corretor de Brasília, José Lírio de Aguiar, já está oferecendo a área. Está à venda 12,5% de três ilhas da família Sarney.
São 2 milhões de metros quadrados de uma área de 16 milhões de metros, segundo informou o jornalista Cláudio Humberto, em seu portal Diário do Poder.
As ilhas Curupu, onde Sarney e seus filhos têm casas, a Mogijana e De Fora ou Corimã foram avaliadas em R$ 200 milhões. Uma verdadeira fortuna.