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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Blocos de pré-carnaval estão proibidos em bairros da capital


O Blocão do Cohatrac é um dos que não deverá ocorrer após determinação do MP

O Blocão do Cohatrac é um dos que não deverá ocorrer após determinação do MP
O Ministério Público determinou que festas de blocos de pré-carnaval não sejam mais realizados em espaços públicos nos bairros da capital maranhense.
O documento com a proibição foi emitido, nesta quinta-feira (19) pelo promotor Cláudio Guimarães, da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, após reunião realizada com representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana e Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Desde que começaram as festas em diversos bairros de São Luís, são várias as denúncias de poluição sonora e ambiental.
A partir de agora, apenas o Centro Histórico, a Madre Deus e o Aterro do Bacanga poderão receber, sem cobrança de ingressos, os eventos pré-carnavalescos. No caso de estabelecimentos que queiram utilizar o espaço para esta finalidade,estes poderão ser realizados das 16 às 22h.


Ex-prefeita de Porto Rico é denunciada na Justiça por fraude em licitação

Judiciário

Ministério Público do Maranhão aciona ex-prefeita por improbidade administrativa.



A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou, nesta quinta-feira, 19, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Rosa Ivone Braga Fonseca, ex-prefeita de Porto Rico do Maranhão no período de 2013 a 2016; Isiel Galdez Carneiro, presidente da Comissão de Licitação do Município; e Ildecy de Maria Furtado Fonseca, sócia-administradora da empresa FCT Informática LTDA ME. Porto Rico do Maranhão é termo judiciário da comarca.
A ação foi motivada por irregularidades no processo de licitação e contratação da empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de máquinas copiadoras e impressoras de uso da administração municipal, em 2013. A FCT Informática foi a única participante do certame, contratada pelo valor de R$ 80.522,00.
O processo licitatório foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades, ilegalidades e inconsistências. Entre elas estão a falta de comprovação de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações assumidas, inexistência de comprovante de publicação do edital resumido na internet e em jornais de grande circulação, não exigência de documentação de habilitação para qualificação técnica e econômico-financeiras e a falta de pesquisa prévia de preços.
Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão verificou, também, que a empresa FCT Informática não funciona no endereço informado à Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, Junta Comercial do Maranhão e outros órgãos públicos.
“Chega-se à clara conclusão de que o certame tratou-se de processo ‘montado’ pelos requeridos em conjunto, para beneficiar como vencedora a empresa FCT Informática Ltda., única concorrente e ganhadora da licitação cujo repasse se deu integralmente no valor do contrato, ante não só as citadas irregularidades apontadas na formação do processo licitatório, mas também de todas as ilegalidades demonstradas”, observou, na ação, o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.
PEDIDOS
Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos totalizando o valor do contrato firmado. Também foi pedida a quebra do sigilo bancário da ex-prefeita e de Ildecy Fonseca, com a requisição de seus extratos bancários no período de 10 de março a 28 de novembro de 2013. Também foi pedido que o Judiciário solicite à Receita Federal as duas últimas declarações de imposto de renda das requeridas.
A ação requer a condenação de Rosa Ivone Braga Fonseca, Isiel Galdez Carneiro e Ildecy de Maria Furtado Fonseca ao pagamento de danos morais coletivos e por improbidade administrativa. As penalidades previstas estão a perda da função pública, ressarcimento integral dos danos causados ao erário, suspensão de direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.

Relator da Lava Jato no STF, Teori morre aos 68 anos após queda de avião em Paraty

Poder

Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São Paulo para o litoral sul do Rio de Janeiro; magistrado tinha três filhos e estava na Suprema Corte desde 2012.

Do G1


Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.
O filho do ministro, também publicou a seguinte mensagem no Facebook: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.
No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminente. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.
A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.
A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.
O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Flávio Dino doa 8 ônibus para prefeitos do PCdoB

Poder


O comunista Flávio Dino fez um gesto como governador do Maranhão: fez a doação ontem (17), de uma frota de ônibus para seus aliados partidários em solenidade no Palácio Henrique de La Roque.
De um total de 18 prefeituras beneficiadas com a frota de ônibus novos distribuídos pelo Governo do Estado, 8 foram para contemplar membros do PCdoB. Na relação dos 18 existe apenas um prefeito do PMDB.
Para Flávio Dino, os ônibus contemplam, “prioritariamente, regiões antes esquecidas por gestões anteriores”, ou seja, cidades esquecidas pelo governo Roseana Sarney (PMDB).
Desde que assumiu o executivo Flávio Dino já distribuiu 64 ônibus, onde prioriza também seus aliados, mesmo que não sejam no PCdoB, a exemplo de Cleomar Tema, prefeito de Tuntum e novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. Abaixo a relação dos contemplados:
Fernando Falcão – Adailton Cavalcante (PDT).
Santana do Maranhão – Fransquin Tavares (PCdoB).
Bela Vista – Iguaracy de Oliveira Lima (PR).
Capinzal do Norte – Andre Portela (PCdoB).
Cururupu – Professora Rosinha (PCdoB).
Junco do Maranhão – Antonio Filho (PCdoB).
Pio XII – Carlos do Bine (PCdoB).
Arari – Djalma Melo (PTB).
São José de Ribamar – Luis Fernando (PSDB).
São João do Paraíso – Beto Regis (PCdoB).
Turilândia – Alberto Magno (PCdoB).
São Domingos do Azeitão – NomeNicodemos Ferreira Guimarães, o Nicó (PMDB).
Amarante do Maranhão – Joice Oliveira Marinho (PDT).
Fortuna – Arlindo Barbosa dos Santos Filho (PDT).
São Luiz Gonzaga – Francisco Pedreira Martins Junior (PDT).
São Francisco do Maranhão – Adalberto Rodrigues Santos (PCdoB).
Turiaçu – Joaquim Umbelino Ribeiro (PV).
Cajapió – João Bispo Serejo (PTdoB).

Nova direção coloca Cintra no eixo e reestrutura o ensino

Poder


Nas redondezas do bairro do Anil, todos estão impressionados como o Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), se transformou em tão pouco tempo, após o colapso administrativo que atingiu a unidade.
Com a mudança de diretores, moradoras enaltecem e muitos elogios são proferidos aos três diretores que hoje estão à frente e se destacam pelo zelo a Fundação.
As mudanças dos Diretores que o governador Flavio Dino e o secretário de Educação Felipe Camarão realizaram foi aplaudidas pela comunidade local e escolar.
Escolheram pessoas compromissadas que estão elaborado uma nova forma de administrar, pois além da reforma na estrutura física, estão fazendo uma reforma no ensino. Flávio Dino levou a confiança de volta ao Cintra.
Os três diretores foram colocados para organizar a Fundação e preparar a eleição de gestores que deve acontecer ainda esse ano.


No Cintra, escola pertencente à fundação Nice Lobão, funcionava a antiga Companhia de Fiação e Tecido do Rio Anil que foi criada em 1893. A Fábrica faliu em 1966.

Jefferson Portela defende PEC que vincule o orçamento da segurança para os estados

Poder


Durante os debates realizados na manhã da última terça-feira (17) para concretizar de imediato o Plano Nacional de Segurança, os secretários de segurança estaduais sugeriram mudanças na legislação que vinculem repasses do governo federal para a área de segurança, da mesma forma que atualmente existe para as pastas da saúde e educação.
Por sua vez na condição de Presidente do Colégio de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e de secretário de segurança do Maranhão, Jefferson Portela foi enfático em dizer que o porcentual do repasse ainda precisa ser nivelado, com a possibilidades de novas discussões previstas para ocorrerem nos próximos dias com a cúpula do governo. “Essa indicação é fundamental para o sucesso desde plano nacional será a inclusão de uma PEC para vincular o orçamento em definitivo para os estados”, disse.
Ainda em meio a uma coletiva de imprensa, Portela foi questionado se a ligação dos recursos seria uma condicionante para os governadores assinarem o plano, logo ele disse. “Considero o ponto vital para o sucesso do plano que não vai se implementar com respostas rápidas”, destacou o secretário.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Imagens aéreas mostram cratera que 'engoliu' carreta e dois carros em SP

Erosão se abriu em estrada que liga Paraguaçu Paulista a Borá (SP).
Moto também caiu no buraco; motorista de um dos carros morreu.

Do G1 Bauru e Marília

Uma cratera de aproximadamente quatro metros de profundidade se abriu na estrada rural Vereador José Berto por causa da chuva que atingiu a região na terça-feira (17). A vicinal dá acesso à rodovia Prefeito José Bassil Dower (SP-421), que liga Paraguaçu Paulista (SP) a Borá (SP). Imagens aéras divulgadas pela TV TEM mostram a dimensão do buraco. (veja o vídeo acima)

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a correnteza destruiu as manilhas, que canalizavam a água de um córrego, levou a estrutura da estrada, terra e asfalto e, em seguida, a cratera se abriu. Uma motocicleta, dois carros e um caminhão que transportava leite caíram no local. Seis pessoas se envolveram no acidente.

O ocupante de um dos carros foi socorrido, mas morreu no hospital depois de ter uma parada cardíaca. Outras três vítimas foram socorridas com ferimentos e duas pessoas não ficaram feridas.
Durante a tarde de terça-feira, máquinas trabalharam no local e abriram um caminho, um espécie de rampa para conseguir retirar os veículos. A prefeitura de Paraguaçu Paulista disse que equipes da Secretaria de Obras já estiveram no local para avaliar os estragos, mas ainda não há prazo para a reconstrução da estrada.
Enquanto a estrada estiver interditada o motorista vai precisar dar uma volta que aumenta o percurso em mais de 130 quilômetros. A distância de Borá a Paraguaçu Paulista pela vicinal é de 26 quilômetros.
    Imagens aéreas mostram cratera  (Foto: Rodrigo Vella/Divulgação)

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Imagens aéreas mostram cratera (Foto: Rodrigo Vella/Divulgação)
Motociclista caiu em cratera (Foto: Reprodução/TV TEM)

Motociclista caiu em cratera
(Foto: Reprodução/TV TEM)
O motociclista que se envolveu no acidente contou que conseguiu sair sozinho da cratera. Alex Ricardo de Oliveira andou cerca de três quilômetros até encontrar o Corpo de Bombeiros e ser socorrido.

“Eu só senti aquela pressão de estar decolando. Eu decolei no barranco e quando vi estava lá embaixo. Corria um rio ali no buraco, fiquei atordoado e na hora minha reação foi de sair dali. Caiu um barranco próximo de onde eu estava, consegui subir nele e saí do buraco. Andei pelo asfalto, tirei uma lanterna e fui sinalizando a estrada", diz.

Alex foi o primeiro a cair na cratera que, segundo os bombeiros, tem mais de quatro metros de profundidade. Mais três veículos caíram no buraco que se abriu na estrada rural Vereador José Berto, que dá acesso à rodovia Prefeito José Bassil Dower. Ele conta que tentou impedir os outros acidentes, mas não conseguiu. "Fui sinalizando a estrada. Um caminhão de latícinio vinha, tentei sinalizar, mas não houve sucesso. Alguns meninos passaram em um carro, tentei avisar, mas também não tive sucesso”, lamenta.
Veículos caíram em cratera aberta pela chuva (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Veículos caíram em cratera aberta pela chuva (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)