Márcio Thomaz Bastos em sua casa, em São Paulo, em 19 de novembro de 2004 (Foto: J. F. Diorio/Estadão Conteúdo)
Morreu na manhã desta quinta-feira (20) em São Paulo, aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
Ele foi internado na terça-feira (18) no Hospital Sírio Libanês para
tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, segundo boletim médico
divulgado pelo hospital.
Veja abaixo a repercussão da morte do ex-ministro da Justiça:
Dilma Rousseff, presidente da República, em nota:
"Rendemos hoje as nossas homenagens a um grande brasileiro. O País
perdeu um grande homem, o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado
e eu perdi um grande amigo. Márcio Thomas Bastos era um defensor
intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da
advocacia um pilar da sociedade livre. Como ministro da Justiça, foi
responsável por avanços institucionais, como a reestruturação que
ampliou autonomia à Polícia Federal, a aprovação da emenda
constitucional da reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do
Desarmamento. Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive,
conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares. A
seus familiares, amigos, alunos e admiradores, meus sentimentos nessa
hora de dor."
Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia, em nota divulgada pelo Instituto Lula:
"O Brasil perde hoje não apenas um de seus melhores advogados
criminalistas, mas um dos homens que mais lutou pela democracia e pelo
estado de direito em nosso país. Em particular, nós perdemos um amigo.
Márcio Thomaz Bastos foi um corajoso defensor da lei e um advogado
apaixonado pela ideia de um Brasil melhor. Foi um homem raro e que muito
contribuiu para mudar a história do país. Sua atuação como ministro foi
fundamental para o combate ao crime e a garantia do cumprimento da Lei.
Compartilhamos este sentimento de perda com sua esposa Maria Leonor de
Castro Bastos, sua família, amigos e tantos admiradores que Márcio
Thomaz Bastos fez ao longo da vida."
Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, no Twitter:
"Meus votos de pesar à família do dr Marcio T Bastos, um exemplar
ministro da Justiça do Brasil e defensor criminal de primeira linha."
Michel Temer, vice-presidente da República, em nota:
"Recebi, com grande tristeza, a notícia do falecimento do Márcio Thomaz
Bastos. Conheço o Márcio há mais de 35 anos. Trabalhamos juntos em
muitas oportunidades, estivemos juntos nas causas da advocacia e nas
causas públicas do país. O Brasil perde um grande advogado, uma figura
exemplar e símbolo da advocacia brasileira. E perde também um homem
público de qualidades inegáveis. Eu sei o quanto ele fez pela defesa dos
direitos humanos, pela defesa do Estado de Direito e pela democracia no
nosso país. Perdemos todos. Perco o amigo. Perdem, os brasileiros, um
grande homem público."
Aloízio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, em nota:
"Com a morte de Márcio Thomaz Bastos, o Brasil perde um dos grandes
advogados criminalistas de sua história. A vida de Bastos foi marcada
pela coragem e competência com que se dedicou a suas causas. Além de
presidente da OAB-SP, quando participou do movimento pelas Diretas Já,
destaco a atuação de Bastos como ministro da Justiça do governo Lula, na
reestruturação da Polícia Federal, na aprovação do Estatuto do
Desarmamento e na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Lamento profundamente a morte de Bastos. Aos familiares e aos amigos,
expresso meus sentimentos."
Guido Mantega, ministro da Fazenda, em nota:
"O Ministro Guido Mantega lamenta profundamente a perda de Márcio
Thomaz Bastos, um dos maiores juristas do Brasil e um personagem com
reconhecida contribuição no processo de redemocratização do país. Como
ministro da Justiça teve atuação destacada na modernização do sistema
judiciário brasileiro. Neste momento de dor pela perda de um amigo, o
ministro presta solidariedade aos seus familiares."
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, em nota:
"Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do
ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Durante sua carreira na
advocacia, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no serviço público,
mostrou-se um defensor intransigente da democracia e dos direitos
humanos, participando do movimento das Diretas Já e da fundação da Ação
pela Cidadania. Bastos comandou de forma brilhante o Ministério da
Justiça de 2003 a 2007, reestruturando a Polícia Federal e promovendo
avanços institucionais no Poder Judiciário.
Durante sua gestão fortaleceu a cooperação jurídica internacional e o
combate à lavagem de dinheiro por meio da criação do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e da
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
(ENCCLA). Lembrado com carinho e admiração pelos funcionários desta
Casa, Márcio Thomaz Bastos seguirá como exemplo de competência,
integridade e espírito público.
Neste momento de dor, transmito meus sentimentos a seus familiares."
Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, em nota:
"Lamento profundamente o falecimento de Márcio Thomaz Bastos. Além de
ter sido ministro do governo Lula, deixa uma das maiores histórias da
advocacia, com sua luta pelas causas sociais."
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal:
"Uma trajetoria de jurista elogiável, era um líder do segmento de
advogados criminalistas e atuava com denodo que se deve atuar quando se
defende interesses de quem está sendo acusado de desvio de conduta.
Perde o mundo juridico, até porque também foi presidente do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi ainda minsitro de Justiça e
fica aí um exemplo do grande profissional. E acima de tudo um
'gentleman', homem de interação acima do normal. Lamentamos. A nossa
passagem por aqui não é eterna."
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal:
"[Bastos] se destacou tanto na vida pública e privada pela sua
competência singular, tendo intermediado com extrema sabedoria e
felicidade conflitos na arena jurídica sem perder a sua grande
característica de ser combativo defensor de seus constituintes. A sua
figura representa uma perda irreparável para a democracia brasileira."
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal:
"Márcio Thomaz Bastos foi um advogado do primeiro time, e uma pessoa do
bem e fidalga. Foi, também, um Ministro da Justiça exemplar, por sua
competência e isenção. Márcio foi um dos principais responsáveis pela
aprovação da Reforma do Judiciário. Inovações como a criação do Conselho
Nacional de Justiça, a autonomia da Defensoria Pública e a repercussão
geral no STF só viraram realidade em razão do seu empenho e habilidade.
Márcio Thomaz Bastos foi um homem que serviu dignamente ao direito,
tanto na atividade privada como na vida pública."
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal:
"Com muita tristeza [recebi a notícia], todos nós convivemos com ele,
convivi com ele em várias situações. Por último aqui no próprio Supremo,
no caso da AP 470 [mensalão]. Mas ele também foi presidente do conselho
do [Prêmio] Innovare e participava dando sequência àquele projeto
importante da Reforma do Judiciário, do desenvolvimento da emenda 45. Em
suma, tenho dele a melhor memória, as melhores lembranças e sem dúvida é
uma referência como profissional e como pessoa. Ele atuou em todos
esses processos importantes e acho que deu um contributo no sentido da
defesa das garantias processuais penais, que são básicas para a garantia
do estado de direito. A sua atuação na Ordem dos Advogados do Brasil,
de todo seu trabalho em torno da reforma do Judiciário. Tudo isso deve
ser destacado e relembrado."
Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, em nota:
"O Brasil perdeu na manhã de hoje um de seus mais ilustres advogados,
Marcio Thomaz Bastos, que por mais de 50 anos exerceu com brilhantismo e
dedicação o ofício da advocacia. Ex-ministro da Justiça, criminalista,
Thomaz Bastos enalteceu nossas mais altas Cortes de Justiça pela paixão
com quem defendia suas teses. Desde muito cedo participou de
movimentos populares, foi fundador do movimento Ação pela Cidadania,
atuou com firmeza na acusação dos assassinos do ambientalista Chico
Mendes. Sem dúvida, perdemos hoje um grande cidadão, um expoente do
Direito brasileiro. Em nome do Congresso Nacional, me solidarizo com a
família de Marcio Thomaz Bastos nesse momento de tristeza."
Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, em nota:
"“Quero manifestar meu pesar pela morte nesta quinta-feira (20) do
advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. A advocacia
brasileira perde um de seus maiores expoentes. Seu trabalho jurídico e
político, no entanto, permanece como uma bússola indispensável para
todos nós. Desde sua participação no Movimentos Diretas-Já, como
presidente da OAB de São Paulo, passando por sua atuação no Ministério
da Justiça entre 2003 e 2007, até sua ações em movimentos pelo voto
consciente dos eleitores, pela transparência no financiamento das
campanhas e pelo direito amplo de defesa e acesso à Justiça de todos os
cidadãos, Márcio Thomaz Bastos, se tornou um símbolo da advocacia
cidadã. Quero, assim, manifestar meus sentimentos a seus familiares,
colaboradores e amigos, certo de que seu legado ajudou e ajudará a
construir a democracia brasileira."
Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, em nota:
"A morte de Márcio Thomaz entristece a todos nós que com ele
conviveram. Homem Íntegro, leal e agregador, foi essencial à Justiça e
ao País. Entre as diversas façanhas que realizou, a ele coube conduzir,
no governo Lula, a reforma do judiciário, com a instituição do Conselho
Nacional de Justiça. Perdemos o homem, mas tivemos o privilégio de
testemunharmos em primeira mão o exemplo e as conquistas de Márcio
Thomaz Bastos."
Rui Falcão, presidente nacional do Partidos dos Trabalhadores, em nota:
"O Partido dos Trabalhadores está enlutado pela morte de Márcio Thomaz
Bastos. O Brasil deixa de conviver hoje não apenas com um de seus
maiores juristas, mas com um grande militante da democracia, do estado
de direito e dos direitos humanos. A herança de Thomaz Bastos nos deixa
muitas lições de cidadania. Desde a firme atuação na campanha pelas
Diretas Já, na Constituinte, enquanto presidente do Conselho Nacional da
OAB, da fundação do movimento "Ação pela Cidadania", do IDDD (Instituto
de Defesa do Direito de Defesa), que presta assistência jurídica
gratuita a pessoas necessitadas, e do prêmio Innovare, que destaca
iniciativas inovadoras na área da Justiça. Como homem público, no cargo
de ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Thomaz
Bastos liderou transformações históricas para o nosso país.
Especialmente no fortalecimento da Polícia Federal, no combate à lavagem
de dinheiro, na campanha do desarmamento, na construção de presídios
federais, na criação Força Nacional de Segurança, na cooperação jurídica
internacional para recuperação de ativos ilícitos, e na criação do
Conselho Nacional de Justiça. Márcio Thomaz Bastos era um homem
incansável e trabalhou até seu último dia de vida. Nosso sentimento é de
uma enorme perda. Mas seu exemplo de grande brasileiro o manterá para
sempre em nossa memória. Nós compartilhamos este sentimento com a sua
esposa, Maria Leonor de Castro Bastos, e toda a sua família, amigos e
admiradores."
Marta Suplicy, senadora do PT, em nota:
"Marcio Thomaz Bastos deixa um legado de competência, coragem e exemplo
de lealdade ao amigos. Um homem de ideias progressistas, serenidade e
bom senso. Como ministro da Justiça e presidente da OAB mostrou espírito
público. Meus sentimentos à Leonor. Marcio fará falta a todos nós."
OAB Nacional, em nota:
"É com profundo pesar e consternação que o Conselho Federal da OAB
comunica o falecimento de seu ex-presidente, Marcio Thomaz Bastos,
ocorrido na manhã desta quinta-feira (20), em São Paulo. Ao anunciar
luto oficial de 7 dias, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius
Furtado Coêlho, afirmou que "Márcio será sempre inspiração para a defesa
do estado de direito, dos valores constitucionais e dos fundamentos de
uma sociedade civilizada". "Um brasileiro exemplar, um advogado correto,
um jurista de escol, um homem de família, um amigo e conselheiro. O
luto institucional se soma a tristeza pessoal pela irreparável perda
deste inigualável presidente de sempre do Conselho Federal da OAB",
afirmou Marcus Vinicius. A OAB Nacional, por seu presidente, remeteu
moção de pesar a família enlutada. Marcus Vinicius irá prestar as
homenagens da advocacia brasileira ao cidadão do estado de direito, no
velório em São Paulo."
Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado criminalista:
"Além de grande amigo, foi professor em todos os aspectos, em todos os
sentidos, em caráter e retidão. Era grande figura humana, um cara culto.
Falava extremamente bem, mas mais que falar bem, sabia ouvir bem, que é
coisa rara entre advogados. Como amigo era também um cara que sabia
ouvir, pessoa leal, extremamente afetuosa, tinha tranquilidade para
conviver nos momentos difíceis. Além disso, refinado, culto, pessoa
fácil de viver, muito boa de conversar, de beber vinho, de contar
casos."
Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal:
"Márcio Thomaz Bastos foi dos maiores criminalistas brasileiros.
Intransigente defensor da advocacia, assim intransigente defensor da
liberdade, presidiu com honra e independência o Conselho Federal da OAB,
trazendo para a classe prestígio. Ministro da Justiça, exerceu esse
cargo como autêntico magistrado. Conselheiro jurídico do governo, não
admitia qualquer deslize ético, inclusive na indicação de nomes para os
altos cargos da República. O sucesso do Executivo, no primeiro mandato
do governo Lula, muito deve ao tirocínio e senso de justiça de Márcio
Thomaz Bastos, que gostava de qualificar-se como advogado, ele que foi
notável entre os notáveis advogados brasileiros. Márcio vai fazer muita
falta."
José Agripino, senador e presidente nacional do Democratas, no Twitter:
"O Direito brasileiro perde um dos seus mais competentes criminalistas.
Solidariedade aos familiares do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos."
Paulo Adib Casseb, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em nota:
"Fui informado a pouco aqui em Bogotá na Colômbia, onde participo de
Conferência Internacional sobre Direito e Justiça Militar, da morte do
ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Manifesto meus sentimentos e apoio aos
amigos mais próximos e familiares neste momento de tristeza também,
para todos nós da comunidade jurídica."
Emidio de Souza, presidente estadual do PT-SP, em nota:
"O Brasil perde com a morte de Marcio Thomaz Bastos não apenas um
grande advogado e jurista, mas também um grande defensor do Estado
Democrático de Direito. Meus profundos sentimentos a seus familiares
neste momento de tristeza. Ele fará muita falta."
Protógenes Queiroz, deputado federal do PCdoB, no Twitter:
"O Adv. Marcio Thomaz Bastos cunhou a frase a "PF é Republicana" e a
Satiagraha foi iniciada qdo era MJ do Lula. Descanse em paz!"
Randolfe Rodrigues, senador do PSOL, no Twitter:
"O Brasil perde Márcio Thomaz Bastos, a Democracia e os Direitos
Humanos ficam mais pobres em nosso país. Que seu Legado seja honrado."
Newton Lima Neto, deputado federal do PT, no Twitter:
"Manifesto meu pesar e sentimentos aos familiares do brilhante advogado Márcio Thomaz Bastos."
José Guimarães, deputado federal do PT, no Twitter:
"Morre o ex ministro Marcio Thomaz Bastos. Uma perda enorme para a democracia brasileira. Minha dor!"
Vital do Rego, senador do PMDB:
"Senti muito ao tomar conhecimento, nesta manhã, do falecimento do
renomado jurista e amigo Márcio Thomas Bastos. Um grande amigo de meu
pai, que também me serviu como referência na ciência do Direito. A
amizade com ele herdei de meu pai, da época em que os dois conviviam
numa dessas fraternas parcerias que o mundo jurídico nos proporciona, no
caso deles, em especial na OAB Nacional. Márcio Thomaz Bastos foi, em
seu tempo contemporâneo, o maior jurista do Brasil, sempre preocupado
com o cumprimento constitucional e defendendo ardorosamente a liberdade
de expressão. Que Deus o receba na Vida Eterna."
José Américo Dias, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, em nota:
"É com profundo pesar que lamento o falecimento do advogado,
ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo e
ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. O Brasil perde um defensor
da Democracia, dos Direitos Humanos e do combate às injustiças. Como
ministro da Justiça, ele se empenhou no fortalecimento das instituições
do Estado, como a Polícia Federal, e no desenvolvimento de mecanismos
institucionais de combate à corrupção e ao crime organizado. Sua vida
como advogado militante e homem público foi, e continuará sendo, um
símbolo da integridade, generosidade e coragem. Minha solidariedade à
sua família."
Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo (SP), no Facebook:
"O Brasil perdeu hoje um dos seus mais brilhantes e importantes jurista
e intelectual. E um dos símbolos da luta em defesa da liberdade e da
democracia. E eu perdi um grande companheiro e amigo. Minha
solidariedade e meus sentimentos à família do querido Márcio Thomaz
Bastos. Quis o destino que ele morresse nesse 20 de novembro dia da
morte de Zumbi dos Palmares, que a exemplo de Márcio, lutou por um país
mais justo e com igualdade para todos e todos. Vá com Deus, querido
amigo."
José Gerardo Grossi, advogado criminalista:
"Pessoa muitíssimo preparada, muitíssimo ponderada. Era a um só tempo
advogado de alguém e conselhiro de desse alguém. Muito afável no trato,
muito amigo. Tínhamos amizade muito grande. Nos últimos anos, ele
normalmente vinha aqui (em Brasília), ia almoçar lá em casa. Além disso,
excelente advogado, sem dúvida nenhuma, mas se mostrou também
excepcional político, quando assumiu Justiça, era espécie de maestro do
governo. Mofidicou, iniciou toda da reforma do Judiciário."
Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista:
"Trabalhei com ele de outubro de 1981 até 1985, cinco anos mais ou
menos. Foi espécie de pai profissional. Mais que isso, era um homem
gentil, generoso, afabilíssimo no trato, nunca me lembro de uma bronca
dele, era muito cuidadoso no falar. Era divertido, contador de muitas
histórias, um bom papo, antes de mais nada. Não falava com aquele
português empolado, muito característico no meio jurídico, falava de
maneira quase jornalística, falava de conceitos técnicos só quando
necessário. Tinha discurso cadenciado, gostoso de ouvir. Era um mestre,
embora não fosse um cara que se propunha a ensinar, a gente aprendia com
o estilo dele. Ele permitia as pessoas errarem para aprender, nisso me
ensinou muito. Trago o modelo de advogado que ele foi. Tinha uma coisa,
que tinha grandes histórias. Pessoa muito divertida, muito engraçada."
Ricardo Berzoini, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI):
"A notícia do falecimento de Márcio Thomaz Bastos entristece a todos os
brasileiros. Convivemos juntos como ministros durante o primeiro
mandato do ex-presidente Lula, período em que testemunhei as iniciativas
inovadoras de Bastos para garantir a qualidade, a autonomia e a
transparência da Justiça e de instituições como a Polícia Federal. O
país perde um grande defensor dos valores republicanos e do Estado
Democrático de Direito".
Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal:
"O Ministro Márcio Thomaz Bastos foi advogado combativo e corajoso que
enfrentou a missão à frente do Ministério da Justiça com criatividade e
eficiência. É com pesar que recebo a notícia de seu falecimento e
externo votos de solidariedade à família."
Australiano Phillip Hughes. (Foto: Lakruwan Wanniarachchi / Arquivo / AFP Photo)
Árvore bloqueia rua no Alto de Pinheiros na manhã desta quarta-feira (26) (Foto: Reprodução/TV Globo)
Carros
alagados e pedestres ilhados na Rua Antônio Buscuola, no centro de
Osasco, grande São Paulo, nesta terça-feira (25), depois da forte chuva
que caiu na cidade. (Foto: Renato Silvestre/Estadão Conteúdo)
