Com a tarifa branca, a energia consumida fora do horário de pico será mais barata, segundo a Aneel.
Com as novas regras, nos dias úteis o preço da energia poderá ser
dividido em três horários: ponta, intermediário e fora de ponta. - Foto: DivulgaçãoBRASIL
- A partir de 1º de janeiro de 2018, os consumidores poderão solicitar a
adesão à tarifa branca de energia elétrica, que é a adoção de preço
diferente de acordo com o horário de consumo. Com a tarifa branca, a
energia consumida fora do horário de pico será mais barata, segundo a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entretanto, é importante
que cada consumidor conheça o seu perfil de consumo na hora de optar
entre a tarifa branca e a convencional.
O analista de mercado da
Proteste, Rafael Bomfim, alerta que a tarifa branca pode ser muito boa
ou muito ruim, dependendo do perfil de consumo. Para ele, quem optar por
essa tarifa tem que ser capaz de aproveitar os horários fora de ponta.
"Conheça bastante as regras e verifique a possibilidade de se adaptar
aos melhores horários da tarifa", disse. "Se é um consumidor que tem a
rotina rígida, não é aconselhável".
Com as novas regras, nos dias
úteis o preço da energia poderá ser dividido em três horários: ponta,
intermediário e fora de ponta. As faixas variam de acordo com a
distribuidora. O horário de ponta, com a energia mais cara, terá duração
de três horas, na parte da noite. A taxa intermediária será uma hora
antes e uma hora depois do horário de ponta. Nos feriados nacionais e
nos fins de semana, o valor é sempre fora de ponta.
Aderir à
tarifa branca será opcional e estará disponível para as novas ligações e
com unidades que consomem mais de 500 quilowatts-hora (kWh) por mês. Em
um prazo de 12 meses, será oferecido para unidades com média anual de
consumo superior a 250 kWh por mês e, em até 24 meses, para as demais
unidades consumidoras.
Atualmente, existe apenas a tarifa
convencional, que tem valor único cobrado pela energia consumida e é
igual em todos os dias, em todas as horas. A tarifa diferenciada não
valerá para os grandes consumidores, como as indústrias, nem para quem é
incluído na tarifa social de energia.
Para aderir à tarifa
branca, os consumidores precisam formalizar sua opção na distribuidora, e
quem não optar por essa modalidade continuará sendo cobrado pelo
sistema atual. "Nós alertamos para o consumidor não migrar por impulso
para a tarifa branca, para não ter surpresa ruim na conta", disse
Bomfim, explicando que será possível retornar para a cobrança
convencional, caso o consumidor não se adapte.
Também será preciso
instalar um novo tipo de medidor de energia. A troca deverá ser feita
em até 30 dias e os custos do medidor e do serviço serão de
responsabilidade da distribuidora.
No site da Aneel, estão disponíveis exemplos de situações em que é mais vantajoso migrar para a tarifa branca. Capacidade do sistema
A
tarifa branca cria condições que incentivam alguns consumidores a
deslocar o consumo dos períodos de ponta para aqueles em que a rede de
distribuição de energia elétrica tem capacidade ociosa.
O
consultor de energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(Idec), Clauber Leite, explica que o sistema de energia é projetado para
atender à máxima demanda, mas que, na maior parte do dia, fica ocioso.
“A tarifa branca é uma política adequada, ela é boa porque acaba
barateando e dando mais eficiência ao sistema como um todo”, disse.
Para
Leite, em longo prazo, a medida pode ajudar a adiar os investimentos.
“Anualmente, o número de consumidores cresce. Então, para atender à
demanda está sendo prevista uma carga máxima do sistema. Se consegue
deslocar esse pico, o investimento pode ser postergado e isso pode gerar
benefícios na tarifa”, explicou.
O
anúncio foi feito nesta segunda (31) pelo ministro da Saúde, Ricardo
Barros, durante encontro com prefeitos e gestores de saúde do Estado
Ministro da Saúde, Ricardo Barros. (Foto: Flora Dolores / O ESTADO)SÃO
LUÍS - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, nesta
segunda-feira (31), em São Luís (MA), R$ 22,1 milhões para qualificar,
ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de
Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do Estado. O anúncio foi feito
durante encontro com prefeitos e gestores de saúde do Maranhão.
Os
recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes
Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas
equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família;
uma nova Equipe de Consultórios na Rua e oito novas Equipes de Saúde
Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está
destinando R$ 1,8 milhão ao estado do Maranhão.
“É com satisfação
que anuncio novos recursos para a Atenção Básica do Maranhão e dizer que
todos os repasses do Governo Federal para o Estado estão em dia. Temos
feito grande esforço para ampliar e melhorar todos os serviços. Ano
passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que
estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia. Agora,
fizemos o mesmo com as portarias de Atenção Básica”, destacou o ministro
da Saúde, Ricardo Barros. Instituto de Oncologia
Ainda
em São Luís, o ministro Ricardo Barros fará visita ao Instituto
Maranhense de Oncologia. O Instituto é habilitado como Centro de Alta
Complexidade em Oncologia (CACON) e cerca de 85% do atendimento na
unidade é feito pelo SUS. O hospital atende aproximadamente 3,5 mil
novos casos de câncer por ano, 50% do total de novos casos de todo o
Estado.
O Instituto realizou cerca de 190 mil procedimentos em
oncologia, entre cirurgias, quimioterapia e radioterapia em 2016, no
valor de cerca de R$ 40 milhões. No mesmo ano, o Ministério da Saúde
repassou R$ 6,9 milhões para produção de radioterapia no Maranhão. A
unidade possui 175 leitos, sendo 159 do SUS, e 14 leitos de UTI, sendo
13 pelo SUS. O hospital atende nas especialidades de oncologia,
hemoterapia, nutrição, fisioterapia, endocrinologia, entre outros.
“O
Instituto Maranhense de Oncologia tem grande importância no tratamento
oncológico, principalmente nos serviços de radioterapia no Estado. Hoje,
visitamos a estrutura e a instalação de três novos equipamentos de
radioterapia em São Luís, o que representa um grande avanço para a saúde
pública da população”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Para os estudantes já matriculados, o prazo para dar início ao processo é 30 de outubro.
No primeiro semestre deste ano, foram ofertadas 214.110 bolsas pelo programa, sendo 103.719 integrais e 110.391 parciais. - Foto: DivulgaçãoBRASIL - As inscrições para o processo seletivo de vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni),
para o segundo semestre de 2017, começam na segunda-feira (31) e vão
até até 25 de agosto, para o candidato que não estiver matriculado em
instituição de educação superior.
Para os estudantes já
matriculados, o prazo para dar início ao processo é 30 de outubro. No
total, há 77 mil bolsas remanescentes das 147.492 ofertadas na chamada
regular referente ao segundo semestre de 2017, em 1.076 instituições
privadas de educação superior.
Podem se inscrever aqueles que
participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da
edição de 2010, e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos,
além de superior a zero na redação.
Professores da rede pública de
educação básica, no efetivo exercício do magistério e integrando o
quadro de pessoal permanente da instituição pública, também poderão se
inscrever para cursos de licenciatura, independentemente da renda.
A
conclusão da inscrição assegura ao candidato apenas a expectativa de
direito à bolsa, estando a sua concessão condicionada à comprovação de
atendimento dos requisitos legais e regulamentares do programa. Bolsas de estudo
O
Prouni concede bolsas de estudo, integrais e parciais (de 50%), para
estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica,
em instituições particulares de educação superior.
Para concorrer à
bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal
de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial, a
renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por
pessoa.
No primeiro semestre deste ano, foram ofertadas 214.110 bolsas pelo programa, sendo 103.719 integrais e 110.391 parciais.
UFMA impossibilitou que PCD realizassem perícia e matrícula nas unidades do interior.
Foto: De Jesus/O EstadoIMPERATRIZ
- O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio da
Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz),
propôs ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) por ter deixado de possibilitar
às pessoas com deficiência a realização de perícia médica e de matrícula
nas unidades localizadas em cidades do interior em 2017.
Em julho
desse ano, após o MPF ter requisitado informações à Universidade, a
reitoria explicou que a perícia médica havia deixado de ser efetuada no
campus de Imperatriz por ausência de corpo técnico especializado,
fazendo com que a UFMA centralizasse as perícias e matrículas dos
candidatos com deficiência na capital, São Luís. “Observe-se, pois, que
apenas as pessoas com deficiência foram obrigadas a deslocar-se até São
Luís para matrícula”, ressaltou o procurador da República Jorge Mauricio
Porto Klanovicz, autor da ação.
De acordo com o MPF-MA, essa
limitação tem impedido que pessoas com deficiência, sobretudo os mais
pobres, ingressem na universidade, tendo em vista as dificuldades e os
custos de deslocamento até a capital do Estado. Para o procurador, a
recusa por parte da UFMA em adaptar-se a essa necessidade – ajuste que
não acarretará ônus desproporcional ou indevido – configura
discriminação por motivo de deficiência. Além disso, até 2016 era
facultada a realização de perícia e matrícula em campus do interior do
estado, de modo que a retirada dessa possibilidade configura grave
retrocesso.
Diante dos fatos, como medida extrajudicial, o MPF-MA
recomendou à UFMA que reabrisse os prazos para matrícula de pessoas com
deficiência aprovadas na segunda edição do processo seletivo de 2017
(2017.2) para ingresso no ensino superior, possibilitando a realização
de matrícula e de perícia médica em todos os campi do Estado. Em
resposta, a Universidade informou que não cumpriria a recomendação,
afirmando que o processo seletivo já se encontra em fase adiantada, de
forma que o cumprimento da recomendação implicaria seu cancelamento e
grandes transtornos.
Segundo o procurador, a reabertura dos prazos
poderia implicar no cancelamento de matrícula de candidato cuja
convocação decorreu do não comparecimento de outra, não na anulação de
todo o processo seletivo. Por outro lado, ainda que o cancelamento fosse
necessário, não poderia ser negado, pois a “manutenção do processo
seletivo e os alegados transtornos incomensuráveis decorrentes de sua
anulação não têm hierarquia superior aos direitos das pessoas com
deficiência. Ao contrário, os direitos das pessoas com deficiência
tutelados por esta ação – igualdade e direito de acesso à educação – são
direitos fundamentais, com base direta na Constituição Federal e em
Convenção Internacional integrante do bloco de constitucionalidade
brasileiro”, afirmou ele. Pedidos
Na ação, o MPF-MA
pede, liminarmente, que a Justiça Federal determine à UFMA a reabertura
dos prazos de matrícula às pessoas com deficiência aprovadas para
ingresso no ensino superior, no segundo semestre de 2017, via Sistema de
Seleção Unificada, possibilitando a realização de perícia médica em
todas as suas unidades. Quer ainda que seja fixada multa de R$ 10 mil
por dia de descumprimento da decisão.
A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF-1.
Flora Dolores / O ESTADO
BRASÍLIA
- O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há
pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa
de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol,
anunciado pelo governo na quinta-feira (20).
A decisão foi
proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que
atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a
suspensão do reajuste.
No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.
Na
decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz
gera grave lesão à ordem econômica, principalmente, em um momento de
crise econômica no país.
“Com efeito, é intuitivo que, no momento
ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando
o governo trabalha com o bilionário déficit, decisões judiciais, como a
que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da
manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal,
abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu
total desgoverno”, decidiu Queiroz.
Mais cedo, antes da decisão
que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar,
cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua
decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, o pedido da defesa de Lula é incabível.
Ricardo StuckertBRASÍLIA
- O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou hoje (25) pedido da
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o
bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz Sério
Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira
instância.
Ao negar a liminar, Gebran Neto argumentou que não há
“risco de perecimento do um direito” e que, por isso, o pedido da defesa
de Lula é incabível. “O pedido de provimento judicial precário esbarra
na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de
que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do
ex-presidente”, diz o desembargador na decisão.
Na quinta-feira
(20), os advogados de Lula pediram a suspensão imediata do sequestro e
arresto de bens e valores do ex-presidente, sob a alegação de que a
medida, determinada por Moro, responsável pelos processos da Operação
Lava Jato na primeira instância, seria ilegal e abusiva, além de colocar
em risco a subsistência de Lula e seus familiares.
No mandado de
segurança, a defesa de Lula listou três supostas ilegalidades existentes
na decisão de Moro: a ilegitimidade do Ministério Público Federal para
pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e
eventual dano em favor da Petrobras, impossibilidade de sequestro de
bens que têm origem lícita e foram adquiridos por Lula antes dos fatos
afirmados pela acusação e inexistência de qualquer fato concreto que
demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de
medida cautelar.
No despacho em que decretou o bloqueio de bens
de Lula, o juiz Sérgio Moro considerou a medida é necessária para
reparação de danos à Petrobras. Lula teve confiscados imóveis e veículos
e bloqueados R$ 606,7 mil de contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em
planos de previdência.
A medida foi tomada no processo em que o
ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão, em primeira
instância, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Defesa de Lula
Em
nota, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula,
ressaltou que o desembargador do TRF4 não analisou o mérito do pedido.
“O próprio relator reconheceu que há argumentos ponderáveis sobre
(in)validade da decisão de primeiro grau”.
Zanin frisou ainda que Lula não recebe aposentadoria por ter sido presidente da República.
Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador.
DivulgaçãoBRASÍLIA
- Nascidos em julho poderão, a partir da próxima quinta-feira (27),
fazer o saque do abono salarial ano-base 2016. Os pagamentos serão
efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os
nascidos em julho.
Os beneficiários deste mês, titulares de conta
individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação, terão
crédito automático no dia 25 de julho.
Os valores do benefício
variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o
ano de 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de
junho de 2018.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no
Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos, que
trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração
mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados
informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações
Sociais (Rais), ano-base 2016.
O trabalhador que possui Cartão
Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um
ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da
Caixa. Caso não tenha o Cartão Cidadão, o valor pode ser retirado em
qualquer agência do banco, ao apresentar documento de identificação. O
trabalhador vinculado à empresa pública possui inscrição Pasep e, nesse
caso, o pagamento desse programa é feito pelo Banco do Brasil. Reabertura do calendário
Trabalhadores
que não sacaram até dia 30 de junho o abono salarial ano-base 2015
terão nova oportunidade para sacar o benefício. O valor estará
disponível para saque de 27 de julho a 28 de dezembro de 2017. O
Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta on-line de consulta
para o trabalhador saber se tem direito ao abono salarial ano base 2015. Programa de Integração Social (PIS) Para saque nas agências da Caixa Econômica Federal:
Nascidos em julho: 27/07/2017
Nascidos em agosto: 17/08/2017
Nascidos em setembro: 14/09/2017
Nascidos em outubro: 19/10/2017
Nascidos em novembro: 17/11/2017
Nascidos em dezembro: 14/12/2017
Nascidos em janeiro e fevereiro: 18/01/2018
Nascidos em março e abril: 22/02/2018
Nascidos em maio e junho: 15/03/2018 Crédito em conta para correntistas da Caixa Econômica Federal:
Nascidos em julho: 25/07/2017
Nascidos em agosto: 15/08/2017
Nascidos em setembro: 12/09/2017
Nascidos em outubro: 17/10/2017
Nascidos em novembro: 14/11/2017
Nascidos em dezembro: 12/12/2017
Nascidos em janeiro e fevereiro: 16/01/2018
Nascidos em março e abril: 20/02/2018
Nascidos em maio e junho: 13/03/2018 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) Para saque nas agências do Banco do Brasil:
Final de inscrição 0: 27/07/2017
Final de inscrição 1: 17/08/2017
Final de inscrição 2: 14/09/2017
Final de inscrição 3: 19/10/2017
Final de inscrição 4: 17/11/2017
Final de inscrição 5: 18/01/2018
Final de inscrição 6 e 7: 22/02/2018
Final de inscrição 8 e 9: 15/03/2018
Principais
são na Previdência e Assistência Social e na Saúde, já que a pirâmide
etária mostra uma população cada vez mais velha; hoje, a maioria dos
habitantes tem de 20 a 49 anos
Com queda da mortalidade, expectativa de vida aumentou no Maranhão (Foto: Flora Dolores / O ESTADO)SÃO
LUÍS - A chegada do Maranhão aos 7 milhões de habitantes vai gerar
impactos sociais e econômicos nas próximas décadas. Por isso, é preciso
pensar em políticas públicas estratégicas para a nova realidade social
do estado. Mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
destaca que, apesar de ter chegado aos 7 milhões, o crescimento
populacional está ocorrendo de forma mais lenta nos últimos anos por
causa, sobretudo, da diminuição da taxa de natalidade.
Três
fatores implicam no crescimento populacional de uma região: as taxas de
natalidade e de mortalidade e o saldo migratório. Atualmente, a taxa de
fecundidade total da população do Maranhão é 2,2. Segundo o IBGE, uma
taxa de fecundidade de 2,1 representa reposição da população e não
crescimento, tendência da qual o Maranhão já se aproxima, apesar de ter
chegado aos 7 milhões de habitantes. “É que a população brasileira e
consequentemente a maranhense tem crescido, mas de forma cada vez mais
lenta”, afirma João Ricardo Costa Silva, analista de Planejamento do
IBGE, no Maranhão.
Projeções do IBGE indicam que o crescimento
populacional será cada vez menor até que a população comece a diminuir a
partir de 2040. Hoje, a taxa de crescimento geométrico da população
maranhense é de 1,99%, maior que a do Brasil, que é de 1,81%, segundo
dados do Censo 2010. O crescimento geométrico é o percentual de
incremento médio anual da população residente em determinado espaço
geográfico, no período considerado. O valor da taxa refere-se à média
anual obtida para um período de anos compreendido entre dois momentos,
em geral correspondentes aos censos demográficos.
Há
uma mudança na pirâmide etária. Hoje, nota-se que ela está ficando mais
larga do centro para o ápice, diferente do que acontecia anteriormente,
quando a base era o ponto mais largo da pirâmide”João Ricardo Costa Silva, analista de Planejamento do IBGE, no Maranhão
A
taxa de mortalidade infantil também caiu no estado nos últimos anos,
passando de 60,3% em 1998 para 23,5% em 2014. Com isso, a expectativa de
vida da população maranhense aumentou. Hoje, a maioria da população
maranhense está na faixa etária de 20 a 49 anos. “Há uma mudança na
pirâmide etária. Hoje, nota-se que ela está ficando mais larga do centro
para o ápice, diferente do que acontecia anteriormente, quando a base
era o ponto mais largo da pirâmide”, informa.
O terceiro fator é o
saldo migratório, que é a diferença entre a população que deixa o
estado para residir em outras localidades do país e o número de pessoas
que deixam seus locais de origem para viver no Maranhão. Hoje, cerca de
400 mil maranhenses, segundo dados da Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) em 2015, residem no Pará, estado brasileiro que mais atrai
maranhenses. O Piauí é o estado brasileiro que mais imigrantes envia
para o Maranhão. A PNAD 2015 mostra que o número de maranhenses que
residem em outros estados é 3,5 vezes maior que o total de pessoas com
outras origens vivendo no Maranhão.
População do Maranhão tem crescido de forma lenta, segundo o IBGE (Foto: Flora Dolores / O ESTADO)Impactos Este
crescimento populacional traz impactos importantes para o estado. Os
principais deles, segundo João Ricardo Costa Silva, são na Previdência e
Assistência Social e na Saúde, já que a pirâmide etária mostra uma
população cada vez mais velha. “As projeções indicam que será necessário
cada vez mais pensar em políticas públicas para a população da terceira
idade”, destaca João Ricardo Costa Silva.
Com relação aos
impactos previdenciários, destaca-se o fato de que uma população cada
vez mais velha pode indicar um futuro em que haverá cada vez menos
pessoas contribuindo e cada vez mais utilizando a Previdência Social.
Além disso, os mais velhos tendem a precisar mais dos serviços de saúde. Dados da população Os
dados do IBGE, divulgados na edição de ontem de O Estado, são do Pop
Clock, uma espécie de relógio on-line que apresenta a população ajustada
minuto a minuto à projeção da população do Brasil para o ano de 2060.
No caso dos estados, a projeção é até o ano de 2030. Os dados são
públicos e podem ser acompanhados no site do instituto.
As projeções indicam que será necessário cada vez mais pensar em políticas públicas para a população da terceira idade”João Ricardo Costa Silva, analista de Planejamento do IBGE, no Maranhão
Anualmente,
são divulgadas as estimativas populacionais, conforme previsto em lei.
João Ricardo Costa Silva informa que este quantitativo de crescimento
populacional leva em consideração os dois últimos censos consecutivos
realizados pelo IGBE (que atualmente são os de 2010 e 2000) e o
crescimento populacional da localidade em relação à região geográfica da
qual faz parte. “Já o Pop Clock leva em consideração o último Censo,
mais os registros gerais de óbitos e nascimentos, fazendo uma projeção
para o futuro”, explica.SAIBA MAIS
O
último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) ocorreu em 2010. Em comparação ao último levantamento
populacional, o número de habitantes do Maranhão cresceu 6,46% nestes
sete anos. Já em relação à última Estimativa Populacional, divulgada em
agosto de 2016, o crescimento foi de 0,66%. Taxa que segue caindo desde o
início dos anos 2000. Os gráficos do IBGE mostram que a taxa de
crescimento populacional, que em 2001 era de 1,46%, deva chegar a 0,22%
em 2030.
O próximo Censo será realizado apenas em 2020, mas em
agosto deste ano devem ser divulgados os dados oficiais da Estimativa
Populacional 2017. A estimativa populacional leva em consideração o
total da população até 1º de julho de cada ano. Em levantamentos de
estimativas populacionais também não é possível precisar detalhes sobre a
população, como idade, sexo, raça e até mesmo bairro de residência.
Estes microdetalhes são analisados nas contagens populacionais e no
Censo.
A divulgação anual das estimativas da população residente
nos municípios brasileiros obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à
Lei complementar nº 143/2013. As estimativas populacionais são
fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e
sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos
parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCR) na
distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPM). Números da população do Maranhão 3.996.444 era a população do Maranhão, segundo o Censo 1980 4.930.253 era a população do Maranhão, segundo o Censo 1991 5.651.475 era a população do Maranhão, segundo o Censo 2000 6.574.789 era a população do Maranhão, segundo o Censo 2010 6.954.036 habitantes era a população do Maranhão, segundo Estimativa Populacional 2016 526.000 pessoas nascidas em outras localidades moram no Maranhão 1.873.000 maranhenses residem foram do estado
Comunista afirmou que vai promover obras em bairros esquecidos e que pertencem a municípios de prefeitos aliados da Grande Ilha
Flávio Dino apontou abandono de bairros em rede social (Foto: Divulgação)O
governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou o seu perfil no Twitter ontem,
para antecipar o anúncio oficial que ocorrerá hoje, da realização de uma
nova etapa do “Programa Mais Asfalto” na Região Metropolitana de São
Luís. Ao anunciar, o comunista criticou, de forma indireta, prefeitos
que administram municípios da Grande Ilha. “O pacote da mobilidade na
Ilha que vamos anunciar amanhã prioriza a recuperação de grandes
avenidas e de vias Interbairros. Uma das avenidas que será recuperada
pelo @GovernoMA será a Africanos. Também vamos recuperar a Estrada da
Mata. Vamos também começar a pavimentação em bairros esquecidos, por
exemplo, na região do Parque Vitoria e da Cidade Olímpica”, disse. Ao
apontar “bairros esquecidos”, o governador do Maranhão acabou atingindo
pelo menos dois dos prefeitos aliados ao Palácio dos Leões. Trata-se de Luis Fernando Silva (PSDB), de São José de Ribamar, e de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), de São Luís. Luís
Fernando foi eleito em 2016 prefeito da cidade balneária e está no
primeiro ano de gestão. Já Edivaldo Holanda Júnior está, no segundo
mandato consecutivo, à frente do Palácio La Ravardière. Ambos foram
eleitos com o apoio de Flávio Dino. Após enfatizar atuação do Governo
do Estado em “bairros esquecidos”, Flávio Dino fez questão de ressaltar
que cabe ao município realizar esse tipo de intervenção de
infraestrutura. “Lembramos que o Programa Mais Asfalto do @GovernoMA
complementa a ação dos 217 municípios, aos quais compete a recuperação
de vias urbanas”, salientou.
De volta O Programa Mais Asfalto,
anunciado ontem pelo governador Flávio Dino, retorna à capital depois de
forte crítica da oposição e ações ajuizadas na Justiça Eleitoral. Os
deputados estaduais Eduardo Braide (PMN) e Alexandre Almeida (SD),
candidatos a prefeito nos municípios de São Luís e Timon,
respectivamente, nas eleições de 2016, ajuizaram ações na Justiça por
suposto uso eleitoreiro do programa durante a disputa daquele pleito. Tanto
Braide quanto Almeida também denunciaram, no início do ano, a
paralisação dos serviços do programa após as eleições de outubro do ano
passado, o que, segundo os dois deputados, evidenciava o uso da máquina
no pleito eleitoral. A forte crise em torno do programa provocou a
convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto
(PCdoB), no mês de fevereiro, na Assembleia Legislativa. Noleto foi submetido a uma sabatina dos deputados oposicionistas e se posicionou sobre o programa. O
secretário, contudo, se esquivou de graves denúncias, como a realização
de uma obra de construção de uma praça na Lagoa da Jansen sem a
realização de licitação e a nomeação de Eloy Weslem dos Santos Ribeiro
para o cargo de chefe da assessoria jurídica da Sinfra, que estava –
naquela oportunidade - com o registro da OAB cancelado desde 2004.
O ministro da Fazenda afirmou que, se necessário, mais reajustes serão feitos.
José Cruz / Agência BrasilBRASÍLIA
- O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (24) que o
governo não discute novos aumentos de impostos, mas, caso seja
necessário, eles serão feitos. Na última semana, houve reajuste do
Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e
o etanol.
“Não discutimos isso, porque não é uma situação que se
coloca no momento. Tudo é possível, se necessário. Tenho falado isso
desde agosto do ano passado. Mas, hoje, nós estamos preocupados em
concretizar outras receitas”, disse o ministro, após participar de
reunião com investidores na capital paulista.
Meirelles destacou
que trabalha para a confirmação de receitas como o adiantamento das
outorgas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e a
liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica
Federal. “Estamos trabalhando intensamente nisso para garantir que, de
fato, essas receitas possam ser contabilizadas o mais rápido possível”,
afirmou.
Ainda sobre o aumento de impostos, Meirelles disse que
uma reavaliação não está descartada. “É um quadro extremamente dinâmico,
em que tudo está sujeito a reavaliação, dependendo da avaliação dos
fatos e de determinados impactos econômicos. O que é importante é que
nós temos, sim, uma decisão de aumento de impostos neste momento”,
destacou.
Sobre a escolha deste tributo para o ajuste, ele
justificou a opção por ser uma medida que poderia ser feita por decreto e
com validade já para 2017. Acrescentou ainda que, como o impacto que
ele gera é sobre a inflação, e como ela está abaixo da meta, havia
espaço para o reajuste.
Meirelles comentou também sobre o plano de
recuperação fiscal do Rio de Janeiro, que deve ser entregue no começo
de agosto. “Estamos apenas aguardando o estado apresentar o seu plano. A
Secretaria do Tesouro está trabalhando diariamente para fazer com que o
plano se enquadre realmente nos termos da lei”, informou.
A relação dos candidatos será divulgada no dia 31 de julho.
Foto: DivulgaçãoBRASÍLIA
- As inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o
segundo semestre deste ano começam hoje (25). Serão oferecidas 75 mil
novas vagas aos estudantes que procuram um financiamento para cursar o
ensino superior em instituições de ensino privadas. O prazo para as
inscrições vai até sexta-feira (28) .
As instituições e os cursos ofertados podem ser consultados na página eletrônica do Fies Seleção.
A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31 de
julho, quando também será aberta a lista de espera. Os estudantes
pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado
do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro. Mudanças
Apesar
das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste
semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os
estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na
redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar
mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
A partir de
2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três
modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que
100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de
até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.
O acordo havia sido assinado em 2007, mas o decreto foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (20).
Foto: ReproduçãoFoi
promulgado o acordo de concessão do visto para estudantes dos países
que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O
acordo havia sido assinado em 2007, mas o decreto foi publicado no
Diário Oficial da União na última quinta-feira (20).
No mesmo dia,
Brasília recebeu a 22ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da
CPLP. O Brasil ocupa a presidência da Comunidade durante o biênio
2016-2018.
Com a medida, estudantes brasileiros poderão se
candidatar a cursos acadêmicos ou técnico-profissionais em todos os
países-membros da Comunidade: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné
Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Os
estudantes interessados no acordo devem estar inscritos em cursos com,
no mínimo, três meses de duração, em estabelecimento de ensino
reconhecido e situado em outro país-membro. O visto deverá ser
solicitado 30 dias após a aceitação no curso e a resposta não deverá
ultrapassar também 30 dias. Plano de cooperação
Ministros
e autoridades do turismo de oito países participaram, em 29 de junho,
da IX Reunião de Ministros da CPLP em Foz do Iguaçu (PR). Na ocasião, as
autoridades discutiram o Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da
CPLP e assinaram a Declaração de Foz do Iguaçu, que trata do
comprometimento com o desenvolvimento social e econômico, além do
fomento às discussões sobre cultura, trabalho infantil e poluição de
oceanos.
Em
São Luís para evento com mulheres do PT e para inauguração de sede
municipal do partidos, senadora avalia também racha no comando estadual
da sigla
Ao lado de petistas do Maranhão, Gleisi Hoffmann cumpriu agenda em São Luís (Foto: Divulgação)SÃO
LUÍS - A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT),
senadora Gleisi Hoffmann, declarou no sábado, 22, durante passagem por
São Luís, que a prioridade da legenda no momento é garantir as condições
para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa ser candidato à
Presidência da República mais uma vez, em 2018.
O petista foi
condenado no início do mês, pelo juiz Sérgio Moro, a mais de 9 anos de
prisão, no caso do tríplex do Guarujá e, se essa decisão for confirmada
em 2ª instância – por órgão colegiado – ele fica inelegível, com base na
Lei da Ficha Limpa.
Gleisi Hoffmann esteve na capital maranhense
para participar do “Encontro de Mulheres do PT” e da inauguração da nova
sede do Diretório Municipal da sigla. Durante entrevista coletiva, ela
falou sobre os planos para as eleições do ano que vem.
“Nós não
estamos discutindo a formação de chapa presidencial, até porque nosso
objetivo, primeiro, é garantir que o presidente Lula possa disputar as
eleições. Esse é o nosso grande desafio, a nossa grande luta”, destacou. Vice –
Na coletiva, a dirigente petista encerrou de vez os boatos sobre um
suposto convite ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para que
ele concorresse ao cargo de vice-presidente, numa composição com Lula.
A
informação foi inicialmente veiculada pela coluna Radar Online, de
Veja, e citava textualmente o nome de Hoffmann como uma das pessoas que
teriam sondado Dino – a outra teria sido, ainda segundo a publicação,
ex-governador Jaques Wagner.
“Não tive essa conversa com o governador Fláivo Dino a respeito de ser vice de chapa do Lula”, disse a senadora.
A
informação já havia sido desmentida, também, por um dirigente petista,
de acordo com o que publicou na semana passada o jornalista Cláudio
Humberto, na coluna eletrônica Diário do Poder
A senadora também
acrescentou que, embora não condicione o apoio à gestão Dino a isso, o
PT deve lutar para ter vaga na chapa dele à reeleição para o Governo do
Estado.
“Como partido político, sempre nos cabe reivindicar
espaço. Nós não discutimos ainda nomes para compor chapa. Vamos discutir
entre nós e com nossos companheiros do PCdoB”, completou. Senadora minimiza racha na direção estadual
O desembarque da senadora Gleisi Hoffmann em São Luís coincidiu com o estouro de uma nova crise da Direção Estadual do PT.
Um
dia antes da chegada da presidente nacional da legenda à capital
maranhense, membros da corrente “Por um Maranhão mais Justo para Todos e
para Lula”, liderada pelo deputado estadual Zé Inácio, decidiram
unanimemente se retirar de uma reunião que marcaria a escolha dos nomes
da Comissão Executiva Estadual do PT.
Embora sejam a corrente
majoritária na sigla, eles reclamam de isolamento promovido pelo grupo
do atual presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato, que vetou todas
as reivindicações de postos na Executiva feita pela chapa de Inácio.
Ao
ser questionada sobre o caso, Hoffmann preferiu minimizar a crise e
focar no fato de que, mesmo com divergências, o partido está unido
quando ao apoio ao Governo do Estado.
“É importante constatar que
temos uma unidade política no estado. Todas as correntes têm a mesma
visão de onde partido tem que estar no estado. As outras questões de
natureza interna é coisa que a gente sempre conversou e temos condição
de seguir em frente. Aliás, é uma das características do PT, em todo
Brasil, nem sempre ter consenso. Não temos caciques que mandam no PT.
Temos uma militância que discute ideias”, afirmou.
A defesa do ex-presidente listou supostas ilegalidades na decisão do juiz Sérgio Moro.
Roberto Parizotti / CutBRASÍLIA
- A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (20)
ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a suspensão imediata do
sequestro e o arresto de bens e valores do petista, determinada pelo
juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, e
responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.
Para
a defesa, a decisão de Moro decretando o confisco de imóveis e
veículos, além do bloqueio de R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente e
mais de R$ 9 milhões em planos de previdência é ilegal e abusiva.
“Pedimos
a concessão de medida liminar para suspender, de imediato, os efeitos
da decisão de primeiro grau para que haja a restituição da
disponibilidade dos bens e valores de Lula e, ao final, para que seja
reconhecida definitivamente a ilegalidade da decisão impugnada, com a
consequente declaração da sua nulidade”, diz trecho de comunicado
assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira
Martins.
No mandado de segurança, a defesa de Lula lista três
supostas ilegalidades existentes na decisão de Moro: a ilegitimidade do
Ministério Público Federal para solicitar medida cautelar destinada a
assegurar o pagamento de futuro e eventual dano em favor da Petrobras;
impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram
adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação; e a
inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de
dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar.
Na
despacho em que decretou o bloqueio de bens de Lula, Moro afirmou que a
medida é necessária para reparação de danos à Petrobras. A medida foi
tomada no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio de
prisão, em primeira instância, no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Garcia morreu aos 76 anos.
Marcelo Camargo / Agência BrasilBRASÍLIA
- O ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos
Internacionais nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
de Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, morreu hoje (20), em São
Paulo, vítima de um infarto, aos 76 anos.
Professor aposentado do
Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
Garcia foi atuante no Partido dos Trabalhadores (PT) desde a sua
fundação, em 1980.
“Ele foi um importante líder na construção e
execução da política externa brasileira durante o governo de Lula, além
de ser um dos grandes apoiadores dos Brics [bloco formado pelo Brasil, a
Rússia, Índia, China e África do Sul] e do fortalecimento das relações
Sul-Sul”, destacou o partido, em nota.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o velório.
Foto: Alan Santos/PRMENDONZA
- O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do
Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e
o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que
a população compreenderá a medida.
“A população vai compreender
porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um
governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da
responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o
crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O
povo compreende”, afirmou.
Temer falou sobre o aumento ao chegar
na noite passada em Mendoza, na Argentina, para participar da Reunião de
Cúpula do Mercosul. Ele destacou ainda que o reajuste é para manter, em
primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para
assegurar o crescimento econômico.
“Esta responsabilidade fiscal é
que importou neste pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para
manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em
segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco
vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se
revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo para
manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.
O
decreto determinando o aumento está publicado na edição desta
sexta-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816
para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615
para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará
de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a
alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.
O governo
também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não
obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados hoje (21),
quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de
Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o documento
contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A
nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o
eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada
posto de gasolina.
Casos
vinham sendo mantidos em sigilo para não expor as falhas na
administração do Solar do Outono, na Cohab; local já foi alvo de
vistoria
Mortes de idosos está sob investigação do Ministério Público (Foto: Divulgação)SÃO
LUÍS - Nove idosos morreram somente este ano no asilo Solar do Outono,
no bairro da Cohab, em São Luís. Casos vinham sendo mantidos em sigilo
para não expor as falhas na administração do local no que diz respeito
aos cuidados aos idosos. No entanto, a situação já é de conhecimento do
Ministério Público Estadual (MP), que está tomando as devidas
providências.
No mês de maio, a Promotoria de Defesa do Idoso
realizou uma vistoria no local para verificar as condições. A inspeção
foi motivada por denúncias de que o espaço estava com uma série de
problemas que afetavam diretamente a qualidade de vida dos idosos. Na
ocasião, já havia a suspeita nos falecimentos de idosos por questões
ligadas ao asilo, como negligência, falta de medicamentos e problemas
estruturais.
Durante a inspeção, feita pelo promotor Augusto
Cutrim, titular da Promotoria do Idoso, foram confirmadas algumas
mortes. Elas constam em um relatório que deve ser divulgado pelo
Ministério Público nos próximos dias. Em contato com O Estado, um
funcionário que trabalha no asilo e preferiu não ter o nome revelado
também confirmou o falecimento de idosos. Entre as causas das mortes
estão episódios de falecimentos naturais e casos de negligência, que se
configuram como as situações mais graves. Esses aconteceram pela falta
de medicamentos e de cuidados necessários. Outras causas das mortes dos
idosos foram quedas, causadas por problemas no piso do Solar do Outono e
pela falta de estrutura do asilo. Vistoria O
Solar do Outono é o único estabelecimento público de abrigamento de
idosos da capital maranhense. Durante a vistoria realizada em maio, a
falta de estrutura do prédio foi o que mais assustou. Na atividade, foi
constatado que diversos cômodos do asilo estavam com os pisos quebrados,
situação essa que comprometia diretamente a locomoção das pessoas
idosas e aumentava a possibilidade de acidentes como já aconteceram.
Também
foi constatado que alguns banheiros estavam interditados. Além disso,
havia deficiências nas instalações elétricas e hidráulicas do asilo;
ausência de medicamentos; ferrugens nas estruturas metálicas das camas e
outros móveis. Todos esses problemas afetaram o bem-estar dos idosos
que estavam nas dependências do asilo.
Já no dia 31 de maio, a
Promotoria de Defesa do Idoso fez uma vistoria no Centro de Atenção
Integral à Saúde do Idoso (Caisi), localizado no bairro do Filipinho.
Entre as irregularidades encontradas estavam a falta de acessibilidade
em vários setores; pisos quebrados; paredes com a pintura desgastada,
juntamente com infiltrações e cupins; equipamentos desgastados;
banheiros em precárias condições de higiene; piscina com água parada sem
qualquer utilização; grama alta, entre outros problemas.
O
centro é mantido pela Prefeitura de São Luís e já existe há 11 anos,
atendendo a população idosa não apenas da capital maranhense, mas de
todo o Maranhão. A unidade oferece os serviços de fonoaudiologia,
fisioterapia, clínico geral, geriatria, hidroginástica, serviço social,
terapia ocupacional, terapia de família, acupuntura, artes manuais,
meditação, entre outros.
SOLAR do Outono foi alvo de vistoria do MP em maio, e foram encontrados problemas (Foto: Divulgação)Em
nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) informou
que o falecimento dos idosos não têm relação entre si e ocorreram em
unidades de saúde, com atestados de óbito que comprovam causas em
virtude do processo de envelhecimento. Os nove idosos
institucionalizados na ILPI Solar do Outono tinham entre 71 e 95 anos. A
Sedes reafirma o compromisso em proporcionar qualidade de vida aos
idosos do Solar do Outono, com melhorias como a reforma do prédio (já em
andamento); a contratação de colaboradores da área da saúde;
implementação de convênios para a regulação de leito em hospitais de
alta complexidade e marcação de consultas e exames com prioridade de
atendimento. Além de medicamentos e alimentação especial aos que
necessitam. Por fim, esclarece-se também que a instituição não foi
notificada oficialmente e, caso seja, continuará prestando todos os
esclarecimentos pertinentes. SAIBA MAIS
O
Solar do Outono é de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). Atualmente, no
local estão abrigados 30 idosos, sendo 14 homens e 16 mulheres. A casa
tem capacidade para receber 40.
O asilo só abriga idosos sem
família ou que foram negligenciados. Cinco deles foram encontrados em
situação de rua. O espaço dispõe de banheiros adaptados, quartos amplos,
rampas de acessibilidade, sistema de segurança, enfermagem, farmácia,
além de refeitório, cozinha e área de convivência.
Trabalham no
local 93 servidores, sendo 37 enfermeiros. Para a manutenção da unidade,
estão firmados sete contratos referentes aos serviços de transporte,
alimentos, água mineral, gás de cozinha, material de limpeza e higiene,
lavanderia e transporte, cujo montante anual é de R$ 913 mil. Todos
foram firmados por meio de procedimento licitatório.
Para o ministro da Fazenda, dados sobre criação de empregos são positivos.
Valter Campanato / Agência BrasilBRASÍLIA
- Com a abertura de vagas formais pelo terceiro mês seguido, o mercado
de trabalho mostra sinais de recuperação. A avaliação foi feita nesta
quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em sua
conta no Twitter.
“O mercado de trabalho no Brasil mostrou um
sinal claro de recuperação no primeiro semestre”, comentou o ministro.
“O salário de admissão também registrou um ganho na primeira metade do
ano. O valor pago aos novos contratados ficou 3,5% acima da inflação”,
completou.
Em junho, o Brasil registrou a abertura de quase dez
mil vagas formais de emprego, segundo dados do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged).
No primeiro semestre, foi a primeira vez em três anos que as admissões superaram as demissões no mercado de trabalho.
O ex-deputado está preso há 10 meses na Superintendência da PF em Curitiba.
Valter Campanato / Agência BrasilBRASÍLIA
- A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (18)
manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). A pedido dos advogados de defesa, a liberdade foi julgada
pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado na
capital federal.
Cunha está preso há 10 meses na Superintendência
da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações dos
procuradores da Operação Lava Jato. O caso julgado nesta terça-feira
envolveu outro mandado de prisão contra Cunha, emitido pelo juiz federal
Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.
No
processo criminal que tramita em Brasília, Cunha é acusado de receber
propina em troca de influência a favor de empresas que buscavam
liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FI-FGTS), vinculado à Caixa Econômica Federal.
Durante
o julgamento, a defesa de Cunha alegou que não há motivos para que o
ex-deputado continue preso. De acordo com os advogados, não há provas
que liguem Cunha aos desvios na Caixa.
De
acordo com levantamento realizado pelo Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), somente a atividade do comércio eliminou 3.971
postos de trabalho com carteira assinada no estado nos seis primeiros
meses
Atividade comercial maranhense sofreu forte impacto da recessão (Foto: Flora Dolores / O ESTADO)SÃO
LUÍS - O mês de junho registrou recuperação no nível de emprego formal
(com carteira assinada) no Maranhão, com abertura de 1.531 vagas.
Contudo, no acumulado do primeiro semestre o saldo no mercado de
trabalho é negativo, com o fechamento de 4.233 postos. Os dados são do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Os
trabalhadores do comércio são os mais afetados, pois no período de
janeiro a junho deste ano esse importante setor da economia eliminou
3.971 vagas, queda de 2,69%. Desse total, somente o comércio varejista
respondeu pela perda de 3.572 vagas. Nos últimos dois anos, a atividade
foi bastante impactada pela recessão, tendo como consequência a retração
no consumo, tendo-se observado, além de demissões, o fechamento de
lojas em São Luís.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) reconhece que o setor foi o
único segmento que não apresentou saldo positivo na criação de postos de
trabalho na economia maranhense no mês de junho, que registrou a
eliminação de 258 vagas de empregos formais. Apesar disso, os dados
indicam que o saldo negativo de empregos no comércio foi menor do que o
registrado em maio, quando foram extintos 932 postos. Lentidão
De
acordo com a Fecomércio, essa lentidão do segmento em voltar a gerar
empregos em relação aos demais setores da economia se dá em função do
papel exercido pelo comércio na cadeia produtiva. “O comércio atua no
fim do processo produtivo, realizando a comercialização dos produtos ao
consumidor final. Por isso, em momentos pós-crise, como o que estamos
vivendo agora, é natural que o comércio seja um dos últimos setores a
recuperar o fôlego do seu mercado de trabalho, pois ele vai depender da
recuperação das bases produtivas, como a indústria e a agropecuária,
fenômeno que já está acontecendo e pode ser observado nos números
apresentados pelo Caged para o primeiro semestre”, avalia o presidente
da Fecomércio, José Arteiro da Silva.
Dessa forma, para a
Fecomércio, as expectativas giram em torno de uma recuperação gradual do
comércio ao longo do segundo semestre. “O comércio já está demitindo
menos, o que fará com que nós já alcancemos um equilíbrio entre
admissões e demissões, bastante favorável já neste mês de julho. Com
isso, prevemos que ao longo do segundo semestre o comércio retome os
números positivos na geração de empregos ao absorver o crescimento da
renda gerada pelos empregos criados nos setores que formam a base
produtiva da nossa economia. Isso gera um efeito em cadeia, trazendo de
volta o ânimo dos consumidores, que, por sua vez, voltam a realizar suas
compras e, assim, o empresário do comércio pode retornar com seus
investimentos, ampliando seus quadros de colaboradores”, explica José
Arteiro. Construção civil
Outro setor
fortemente empregador e que tem eliminado postos de trabalho é a
construção civil. No primeiro semestre, foram 1.206 vagas fechadas no
estado. Agora em junho, porém, houve uma recuperação da atividade, com a
abertura de 867 postos de trabalho. A expectativa é que no segundo
semestre, com a parada nas chuvas, haja um aquecimento no segmento e
novos empregos sejam gerados.
A indústria de transformação também
não teve um primeiro semestre positivo, ainda que em junho tivesse sido
registrada a criação de 122 postos. No período, foram fechadas 734 vagas
no estado. Somente a indústria de produtos minerais não metálicos
respondeu por 500 eliminações.
Outro segmento que manteve curva
descendente no nível de emprego formal no primeiro semestre foi a
indústria extrativa, que perdeu 116 vagas. Empregos
Os
resultados que vêm ocorrendo no campo, com o registro de supersafra de
grãos – o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) estima que o Maranhão colherá 4,8 milhões de toneladas –, têm
tido reflexo no mercado de trabalho local. O setor encerrou o primeiro
semestre com a criação de 859 vagas.
No mesmo caminho segue o
setor de serviços, que gerou 768 postos de trabalho com carteira
assinada no período de janeiro a junho. EM JUNHO
O
Maranhão fechou o mês de junho com saldo positivo de 1.531 novos postos
de trabalho, segundo dados do Caged. O setor que mais contratou no
estado foi a da construção civil, com 867 novos postos criados. O
saldo positivo no Maranhão foi gerado pela diferença entre 12.271
contratações e 10.740 demissões, representando um crescimento de 0,33%
em relação ao mês de maio. A agropecuária (765) e a indústria da
transformação (118) também contribuíram para impulsionar o emprego no
estado.
Inscrições deverão ser feitas pelo site até 7 de setembro.
O objetivo é escolher uma nova identidade visual para os preservativos. - Divulgação
BRASÍLIA
- As camisinhas masculinas distribuídas gratuitamente pelo Ministério
da Saúde terão nova embalagem até o final deste ano. Nesta segunda-feira
(17), a Pasta, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou um concurso público
direcionado aos estudantes de design gráfico, desenho industrial,
arquitetura e publicidade. O objetivo é escolher uma nova identidade
visual para os preservativos. As inscrições deverão ser feitas pelo site até 7 de setembro.
O
resultado e a premiação estão previstas para acontecer durante o 11º
Congresso Brasileiro de HIV/Aids e o 4º Congresso Brasileiro de
Hepatites Virais, entre os dias 26 e 29 de setembro, em Curitiba,
Paraná. O vencedor terá como prêmio um pacote de viagem de três dias com
um acompanhante para um dos sítios do patrimônio Histórico Cultural da
UNESCO no Brasil.
“Com esse concurso, pretendemos criar uma
identidade mais moderna e atrativa para o público, a fim de renovar a
imagem da camisinha masculina distribuída no Sistema Único de Saúde. A
última vez que a embalagem foi modificada faz mais de dez anos”, afirmou
Adele Benzaken, diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e
Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV e Aids, do
Ministério da Saúde.
Incentivar o uso de preservativos,
principalmente entre os jovens, tem sido foco de campanhas de prevenção,
como a lançada no Carnaval deste ano. Dados do ministério apontam que
essa é a faixa etária que menos usa camisinha. Pesquisa de Conhecimento,
Atitudes e Práticas indica queda no uso regular do preservativo entre
os que têm de 15 a 24 anos, tanto com parceiros eventuais – de 58,4% em
2004 para 56,6%, em 2013 – como com parceiros fixos – queda de 38,8% em
2004 para 34,2% em 2013.
Boletim
De acordo
com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, atualmente a
epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de
19,1 casos a cada 100 mil habitantes, com cerca de 41,1 mil casos novos
ao ano. O levantamento mais recente mostra que a epidemia de Aids tem se
concentrado, principalmente, entre populações vulneráveis e nos mais
jovens. Destaca-se o aumento em jovens de 15 a 24 anos, sendo que entre
2006 e 2015 a taxa entre aqueles com 15 e 19 anos mais que triplicou,
passando de 2,4 para 6,9 casos a cada 100 mil habitantes. Entre os
jovens de 20 a 24 anos, a taxa dobrou, passando de 15,9 para 33,1 casos a
cada 100 mil habitantes.
Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto.
DivulgaçãoBRASÍLIA
- Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira (17) o segundo
lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este
lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo
informou o órgão. Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam
Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo,
serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2
milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e
2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o
pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3
bilhões. As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de
2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm
como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a
data de entrega da declaração até este mês. O dinheiro será
depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não
receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou
ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Os dois
últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se
estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita
Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões
na declaração. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o
resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio
do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou
diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da
Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a
Receita produziu um vídeo com instruções.
Desembargador
João Pedro Gebran Neto do TRF afirmou que não será possível estipular
data específica para o julgamento de processo contra o ex-presidente
Lula
Processo contra ex-presidente Lula será relatado por Gebran Neto no TRF (Foto: Divulgação)Brasília O
desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal
Regional Federal da 4ª região, afirmou que não é possível estipular uma
data para o julgamento do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Ele frisou que fará o processo "dentro do tempo do processo". "Nós
não temos compromisso nenhum [em terminar antes da eleição]. Temos
compromisso em tentar julgar todos os processos, e esse é mais um
processo, da melhor forma possível e mais rápido possível. Tudo demanda
algum tempo, eu vou tentar fazer esse processo dentro do tempo do
processo, não é um tempo meu. O processo não vai correr nas minhas mãos,
mas também não vou retardar das minhas mãos. Eu vou levar o tempo do
processo", disse Gebran Neto. O desembargador afirmou ainda que não
se preocupa com "consequências políticas" do caso. "O modo jurídico é
respeitar o processo, as partes, a defesa, e não permitir que ninguém
atropele, nem atrase indevidamente o tempo desse processo. Mas eu não
estou preocupado com as consequências políticas, estou preocupado com as
consequências jurídicas", disse. João Pedro Gebran afirmou ainda que
uma condenação de Lula na Turna do TRF já impediria uma eventual
candidatura. "Na turma é o suficiente. Em direito é muito difícil a
gente falar em "é". A gente sempre tem de falar em "pode ser", porque
nada impede que tenham incidentes dentro da Justiça Federal ou fora, lá
na Justiça Eleitoral. Mas, em princípio, o que eu tenho que dizer é que o
julgamento da turma é o suficiente para fins e consequências
eleitorais", afirmou. Julgamento O presidente do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Thompson Flores,
disse na quinta-feira, 13, que o processo de Lula será julgado antes da
eleição de 2018. Segundo Thompson, todos os processos da Lava Jato
na Corte serão julgados antes da eleição. No caso de Lula, o prazo é
importante porque o petista pode ter a candidatura a presidente barrada
se a sentença for confirmada em segunda instância "Aqui é uma
especulação minha, acredito que esse processo, ali por agosto, mais
tardar em setembro, já está no tribunal. E até agosto do ano que vem,
nós temos calendário eleitoral, deve estar julgado ou pautado para
julgamento", disse Thompson. Ele acrescentou que não haverá nenhum
privilégio no trâmite da ação penal de Lula. As defesas ainda podem
encaminhar embargos ao juiz federal Sergio Moro, ainda na primeira
instância. O ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz
Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. O caso se refere ao
triplex do Guarujá e a sentença de Moro é a primeira contra o petista no
âmbito da Lava Jato. Cabe recurso com relação à sentença e, até o
julgamento em segunda instância, Lula ficará em liberdade. Moro
destacou em sua sentença que “considerando que a prisão cautelar de um
ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas”,
aguardará o julgamento pela Corte de Apelação antes de aplicar a
sentença. “Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação
em liberdade”, disse. Defesa de Lula entra com embargos contra condenação Brasília
- A defesa do ex-presidente Lula recorreu da decisão do juiz federal
Sérgio Moro de condená-lo a nove anos e seis meses de prisão por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apresentados pelos advogados do
ex-presidente, os chamados embargos de declaração pedem que Moro
esclareça supostas “omissões, contradições e obscuridades” na decisão. Logo
no início da solicitação, a defesa critica a “ausência de
imparcialidade” do juiz ao julgar o caso, argumentando que a sentença
proferida não considerou elementos que, para os advogados, atestam que
Lula não cometeu os crimes. Para solicitar os embargos de declaração,
o documento protocolado na 13ª Vara Criminal de Curitiba descreve dez
pontos que vão desde omissões de Moro quanto às afirmações da defesa a
questionamentos sobre a dosimetria da pena aplicada. A condenação é
relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um
apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Na sentença, o
magistrado afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa
OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. l
A Bolívia Querida e o Papão do Norte se enfrentam neste sábado (15), pela Série C.
Flora Dolores / O EstadoSÃO
LUÍS - Maiores campeões da história do futebol maranhense, Sampaio
Corrêa e Moto Club prometem disputar um Superclássico de tirar o fôlego
neste sábado (15), pela 10ª rodada da primeira fase do Campeonato
Brasileiro Série C. Os eternos rivais estão em situações opostas na
competição nacional e precisam do apoio do torcedor: enquanto a Bolívia
Querida está na vice-liderança do Grupo 1 e luta pela vaga nas quartas
de final, o Papão do Norte quer sair da zona de rebaixamento.
Os
ingressos para o Superclássico já estão sendo vendidos nos estádios
Nhozinho Santos e Castelão, das 9h às 17h. No sábado, dia do clássico,
as vendas no Nhozinho Santos encerram às 12h. No Castelão, palco da
partida, os ingressos serão comercializados até a hora do jogo.
O
ingresso para os setores 1, 2, 3, 5 e 6 são os mais baratos, custando R$
20, mas com uma regra importante: o setor 1 é misto, os setores 2 e 3
são exclusivos da torcida do Sampaio, e os setores 5 e 6 receberão
apenas torcedores do Moto. A entrada para o Setor 4, misto, custa R$ 30,
e as cadeiras cobertas serão comercializadas a R$ 50. Estudantes e
idosos terão desconto de 50% na compra do ingresso.
A partida
entre Sampaio Corrêa e Moto Club será disputada neste sábado (15), às
16h, no Estádio Castelão, com transmissão da rádio Mirante AM e cobertura completa do Imirante Esporte. Confira os preços dos ingressos para o Superclássico: Setor 1 (Misto): R$ 20 (R$ 10 meia) Setores 2/3 (Sampaio Corrêa): R$ 20 (R$ 10 meia) Setores 5/6 (Moto Club): R$ 20 (R$ 10 meia) Setor 4 (Misto): R$ 30 (R$ 15) Cadeira Coberta: R$ 50 (R$ 25)
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018
Ivan Richard Esposito / Agência Brasil
O texto estabelece as prioridades e metas orçamentárias do governo para o ano que vem.
Wilson Dias/Agência BrasilBRASÍLIA
- Após concluir a votação dos vetos presidenciais, deputados e
senadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que
estabelece as prioridades e metas orçamentárias do governo para o ano
que vem.
O texto, que segue para sanção presidencial, mantém a
meta fiscal proposta pelo governo e prevê para 2018 deficit primário de
R$ 131,3 bilhões para o conjunto do setor público consolidado (que
engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas
estatais).
Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após
aprovação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, que
atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.
De
acordo com o parecer do relator, Marcus Pestana (PSDB-MG), aprovado
pelo Congresso, a aplicação do Teto dos Gastos faz com que exista a
avaliação da possibilidade de expandir as depesas primárias (obrigatória
e discricionária) tendo como base um aumento de cerca de 3% (ou um
incremento de aproximadamente R$ 39 bilhões), que corresponde à correção
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado
entre julho de 2016 e junho de 2017. Entenda a LDO
A
LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte,
orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os
orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
O
texto prevê o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 e
aumenta a meta de déficit primário (Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social da União) do governo federal para o ano que vem, de R$ 79 bilhões
para R$ 129 bilhões. Estatais federais terão como meta o deficit de R$
3,5 bilhões – nos estados e municípios, a projeção é de superavit de R$
1,2 bilhão.
Os números não consideram uma eventual aprovação da reforma da Previdência.
A
LDO prevê ainda, para o ano que vem, crescimento real da economia
brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% no ano e dólar a R$ 3,40 no
fim do período.
Caso os números apresentados pelo governo na PLO
se confirmarem, o ano de 2018 será o quinto consecutivo de deficit
primário. Os saldos negativos contribuem para o crescimento da dívida do
governo.
Com a aprovação da LDO, o Congresso pode entrar em
recesso, que começa no dia 18 e vai até 31 de julho. É a primeira vez em
três anos que os parlamentares aprovam a Lei de Diretrizes Orçamentária
no primeiro semestre.
