MPF/MA denuncia criminalmente a ex-prefeita de Bom Jardim

Ministério Público Federal também ajuizou ação contra o ex-marido Humberto Dantas e o ex-secretário Antônio Gomes da Silva

Lidiane Leite teve prisão revogada em outubro (Foto: De Jesus)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação criminal na Justiça Federal do Maranhão contra ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite, o ex-marido Humberto Dantas dos Santos e o ex-secretário municipal de agricultura, Antônio Gomes da Silva, em decorrência da prática de crimes de desvios de recursos federais destinados à merenda escolar - recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/2013, no montante de R$ 292.324,00 -, fraude licitatória e associação criminosa.

Em razão do caso ser sigiloso, o MPF requisitou o compartilhamento das provas para embasar futura ação de improbidade contra os denunciados, bem como solicitou o encaminhamento de cópia dos autos à Polícia Federal para instauração de novo inquérito policial para investigar outras irregularidades.

Lidiane Leite teve sua prisão preventiva revogada em outubro pelo juiz federal Magno Linhares, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão. Ela estava alojada em um quarto, no Quartel do Corpo de Bombeiros, na área Itaqui-Bacanga, desde o dia 28 de setembro, quando se entregou à Polícia Federal (PF).

Detidos após protesto de alunos na Nove de Julho são liberados

Casal e menores reclamaram de truculência policial: 'Me jogaram no chão'.
Cerca de 250 estudantes fizeram ato contra reorganização da rede.

Do G1 São Paulo

A polícia liberou, na madrugada desta quarta-feira (2), os quatro detidos após manifestação de estudantes na Avenida Nove de Julho, próximo ao Viaduto Júlio de Mesquita Filho, no Centro de São Paulo. Na noite de terça, os alunos protestaram contra a reorganização da rede de ensino estadual e usaram cadeiras para bloquear os dois sentidos da via por mais de duas horas e meia. O ato terminou em confusão.

Às 21h, os policiais negociaram com os estudantes na tentativa de liberar a avenida. Não houve acordo e os PMs marcharam em direção aos cerca de 250 estudantes batendo com os cassetetes nos escudos.

Os policiais dispararam bombas de efeito moral contra o grupo de alunos. Houve correria. Sacos de lixo e outros objetos foram espalhados pelo asfalto. A confusão prejudicou o trânsito de ônibus, que ficaram parados no corredor da avenida em meio ao tumulto. Um dos veículos teve o vidro quebrado.

PM usa bomba em protesto de estudantes na Av. 9 de Julho em SP (Foto: Douglas Pingituro/Brasil Photo Press/Estadão Conteúdo)

Um casal maior de idade e dois adolescentes de 15 e 17 anos foram levados para uma delegacia da região. Eles prestaram depoimento e, por volta das 3h desta quarta, foram liberados.

O casal disse que não participava do ato. Moradores da Nove de Julho, eles filmavam o protesto quando foram abordados pelos policiais. "Me jogaram no chão, começaram a me rasgar e me levaram para o camburão", disse a roteirista Tatiana Tavares. "Eu entendo que eles tenham que fazer o trabalho deles, mas eu acho que não é dessa forma truculenta, jogando a gente no camburão.”

Os dois menores saíram da delegacia acompanhados pelos pais. Eles disseram que foram abordados por policiais militares enquanto protestavam. “Eles bateram com o cassetete no meu braço, aí eu caí no chão e eles me arrastaram. Na hora que eu levantei para poder levarem para o camburão, colocaram o cassetete no meu pescoço e começaram a enforcar e levar”, disse um dos adolescentes.

Sobre a conduta dos policiais no fim do protesto, a Secretaria da Segurança Pública disse que a PM só agiu para evitar danos ao patrimônio público.

Veja nos vídeos abaixo como foi a ação da PM para desbloquear a avenida:

Manifestantes são detidos pela Polícia Militar depois de ato na Avenida Nove de Julho na noite desta terça-feira (Foto: Reprodução/TV Globo)

Alunos da rede estadual fizeram pelo menos três manifestações, bloqueando vias de São Paulo, durante esta terça. Eles são contra a reorganização da rede de ensino anunciada pelo governo do estado, que prevê ciclo único nas escolas. A reestruturação deve fechar 93 unidades de ensino. Desde o início de novembro, estudantes ocupam escolas estaduais contra o projeto.

PMs negociam com os estudantes a liberação da Avenida Nove de Julho (Foto: Reprodução/TV Globo)

Estudantes fazem manifestação na Avenida 9 de Julho, no Centro de SP (Foto: Reprodução: TV Globo)

Bloqueio na Avenida Nove de Julho na noite desta terça-feira (Foto: Reprodução/TV Globo)

Estudantes bloqueiam Avenida Nove de Julho durante protesto (Foto: Alan Morici/Framephoto/Estadão Conteúdo)

Intervenção policial na Marginal
Um outro protesto de estudantes fechou a pista local da Marginal Tietê, na altura da Ponte do Piqueri, na manhã desta terça-feira (1º) em São Paulo. A manifestação foi feita por alunos da Escola Estadual Professor Silvio Xavier Antunes, na Zona Norte da capital, ocupada contra a reorganização de ensino proposta pelo governo paulista.

Alunos fecham a Marginal Tietê, próximo a Ponte do
Piqueri, na manhã desta terça-feira (1) (Foto: André
Lucas Almeida/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O colégio vai fechar e vai ser disponibilizado para uso Centro Paula Souza ou fins educacionais da Prefeitura. Os manifestantes caminharam até a Marginal Tietê, carregando cadeiras usadas nas salas de aula e que foram usadas para fechar as pistas no sentido Ayrton Senna.

A Polícia Militar acompanhava a passeata e interveio quando houve o bloqueio sob a ponte, retirando os estudantes. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que a corporação tentava "evitar o confronto entre motoristas que avançaram contra os manifestantes que bloqueavam a via".

Segundo a pasta, a PM usou uma bomba de efeito moral para dispersar a confusão. "Houve a necessidade de uso de força moderada para remover um adolescente que se recusava a deixar o local, mas que estava sendo ameaçado de agressão".

Bloqueio
A manifestação começou às 9h20 com ocupação de duas da direita da pista local da Marginal Tietê e terminou por volta das 11h10, com a liberação total da via. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a maior lentidão durante o protesto foi registrada no sentido Ayrton Senna, com 12,4 km de congestionamento nas pistas local, expressa e central.

Um outro grupo de alunos fez um protesto na manhã desta terça-feira na Avenida João Dias, na Zona Sul de São Paulo. Eles usam faixas e instrumento musical para protestar contra a reorganização escolar da rede de ensino paulista. Os manifestantes usavam mesas e cadeiras que representavam uma sala de aula durante o protesto.

Estudantes da Escola Estadual Professor Silvio Xavier Antunes, ocupada contra a reorganização educacional do Governo, fecham a Marginal Tietê, próximo a Ponte do Piqueri, sentido Castelo Branco, na manhã desta terça-feira (1) (Foto: André Lucas Almeida/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Ocupações em escolas
Cerca de 190 escolas estavam ocupadas por alunos e manifestantes contrários à reestruturação do ensino estadual de São Paulo. O balanço foi divulgado nesta terça-feira pela Secretaria de Estado da Educação. O número é inferior ao apurado pelo Sindicato dos Professores (Apeoesp), que contabiliza 208 unidades paradas.

 

ESCOLAS OCUPADAS

Alunos são contra reorganização em SP.

Nesta terça, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), publicou um decreto que autoriza a transferência de funcionários da Secretaria da Educação de uma escola para outra dentro do programa de reestruturação da rede estadual de ensino. A reorganização é motivo de protestos desde o dia 9 de novembro.

De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do estado, a transferência vale para "casos em que as escolas da rede estadual deixarem de atender um ou mais segmentos, ou, quando passarem a atender novos segmentos".

Isso porque a reorganização da rede tem como um dos objetivos organizar as escolas por ciclos, segundo o governo de São Paulo, tentando concentrar alunos de uma mesma faixa etária nas escolas.

O decreto do governador Geraldo Alckmin não especifica o número de professores e funcionários de apoio que deverão ser transferidos. A Secretaria da Educação divulgou no início de novembro que 94 escolas seriam fechadas no processo de reestruturação.

Reunião
Em reunião com dirigentes de ensino, o chefe de gabinete da Secretaria da Educação Fernando Padula Novaes, braço direito do secretário Herman Voorwald, afirmou que é preciso adotar “tática de guerrilha” para acabar com o movimento. O encontro foi realizado neste domingo (29) na sede da pasta na Praça da República, no Centro da capital paulista.

O site Jornalistas Livres acompanhou o encontro e divulgou o áudio da reunião, onde a gestão prepara estratégias para desmoralizar as ocupações. Na gravação, o chefe de gabinete repete inúmeras vezes que todos ali estão “em uma guerra”. “A gente vai brigar até o fim e vamos ganhar e vamos desmoralizar [quem está lutando contra a reorganização]”, afirmou.

Também no áudio, Padula fala sobre estratégias para isolar as escolas com ocupações com maior resistência. “Nessas questões de manipular tem uma estratégia, tem método. O que vocês precisam fazer é informar, fazer a guerra de informação, porque isso que desmobiliza o pessoal”, declarou.

 

MUDANÇA NO ENSINO

Rede estadual de SP será reorganizada

Segundo ele, a ideia é ir realizando transferências e deixar “no limite” a escola invadida. O chefe de gabinete ressaltou que o máximo é que ocorrerá naquela escola é que “não começará as aulas como as demais”. O decreto que regulamenta a reorganização vai na contramão da proposta de diáologo com os manifestantes do governador Geraldo Alckmin.

A Secretaria de Estado da Educação anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. O objetivo é separar as escolas para que cada unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental 1, ensino fundamental 2 ou ensino médio) a partir do ano que vem.

A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque prevê o fechamento de 93 escolas, que serão disponibilizadas para outras funções na área de educação. Além disso, pais reclamam da transferência dos filhos para outras unidades de ensino.

O chefe de gabinete também afirmou que a polícia está fazendo fotos de quem está nas ocupações e registrado as placas dos veículos estacionados nas redondezas das escolas ocupadas para identificar se há carros da Apeoesp, representantes de partidos e movimentos sociais. Após identificar os proprietários, a Secretaria de Educação pretende entrar com uma denúncia na Procuradoria Geral do Estado contra a Apeoesp.

Estudante de medicina é encontrado morto em piscina durante festa no RS

Fernando Furlan, de 22 anos, foi localizado sem vida na noite de terça (1).
Pessoas que estavam na festa são ouvidas pela polícia nesta quarta (2).

Do G1 RS

Estudante foi encontrado no fundo de piscina na Zona Sul de Porto Alegre (Foto: Reprodução/Facebook)

Um estudante de medicina da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) foi encontrado morto na piscina de uma casa na Zona Sul de Porto Alegre, durante uma festa que era realizada na noite de terça-feira (1). Fernando Zucuni Furlan, de 22 anos, estudava medicina na instituição.

Colegas ainda tentaram reanimar Fernando quando o encontraram na piscina até a chegada de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas o estudante não resistiu.

De acordo com a delegada Elisa Souza, colegas perceberam que Fernando estava no fundo da piscina quando foram procura-lo para ir embora. Nesta quarta-feira (2), testemunhas serão ouvidas na delegacia. A delegada aguarda o resultado da perícia para confirmar a causa da morte.

O diretório acadêmico do curso de medicina da PUCRS divulgou uma nota lamentando a morte do jovem. Confira na íntegra:

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do acadêmico Fernando Zucuni Furlan nessa noite do dia 1° de dezembro de 2015.
Todas as providências necessárias já estão sendo devidamente tomadas. Ao longo dia, teremos mais informações e iremos divulga-las aqui assim que possível. Portanto, pedimos a gentileza que tenhamos paciência para aguarda-las.
Força a todos.

Deputada Ana do Gás cumpre agenda em Lago da Pedra ao lado de Flávio Dino e lideranças

Por Marcelo Vieira

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) passou o final de semana cumprindo agenda na cidade de Lago da Pedra, acompanhando a comitiva do governador Flávio Dino. Mas antes dos compromissos oficiais a parlamentar foi cumprimentar Luís Osmanir, ex-prefeito e ex-deputado estadual. “Osmanir é um grande aliado, uma grande liderança política e vim iniciar a visita por aqui, onde me ofereceu um belo café da manhã em sua casa, com Moisés, presidente da câmara”, destacou a parlamentar.

Em seguida, Ana do Gás acompanhou lideranças políticas como o prefeito Bruno Galvão, de Igarapé Grande; prefeito Valdemar, de Lago dos Rodrigues e o ex-prefeito Xarim, de Lima Campos; o pré-candidato a prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra e seu futuro vice de chapa, Francimar, além da Secretária Estadual da Mulher, Laurinda Pinto, e o deputado federal Rubens Pereira Júnior na entrega de títulos de posse de terras.

Conselho deve decidir nesta terça se dá andamento a processo de Cunha

Ele é acusado de ter mentido à CPI ao negar que possui contas no exterior.
Parecer do relator Fausto Pinato é pela continuidade do processo.

Do G1, em Brasília

O Conselho de Ética da Câmara deve votar nesta terça-feira (1°) o parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), pela continuidade do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na semana passada, o documento foi lido aos integrantes do conselho, mas  a votação foi adiada porque houve pedido de vista – quando os parlamentares pedem mais tempo para analisar um texto.

Cunha é acusado de mentir em depoimento à CPI da Petrobras quando disse, em março, não possuir contas bancárias no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça demonstram, porém, a existência de contas no país europeu ligadas ao presidente da Câmara.

Cunha nega ser dono das contas, mas admite ser “usufrutuário” de ativos mantidos na Suíça e administrados por trustes- entidades legais que administram bens em nome de um ou mais beneficiários.

Na sessão desta terça, o advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, deverá apresentar uma defesa “prévia”, sustentando que as denúncias contra seu cliente não têm fundamento.

A expectativa, conforme deputados ouvidos pelo G1, é que o parecer pela continuidade das investigações seja aprovado. O PT, por exemplo, já adiantou publicamente que os três integrantes da legenda votarão a favor do parecer de Pinato.

“A tendência é que a gente vote favorável à continuidade do processo, pela circunstância das acusações e do que está tramitando no Supremo. O fim do processo significaria a Câmara se omitir, o que seria muito ruim para a Casa”, disse o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), um dos três membros petistas do Conselho de Ética.

No entanto, aliados de Cunha tentarão postergar os trabalhos do Conselho de Ética. A intenção é apresentar sucessivas questões de ordem (questionamentos feitos ao presidente do conselho) para adiar ao máximo a votação do relatório preliminar.

 

Mães de crianças com microcefalia fazem campanha informativa no Facebook

 Agência Brasil

Campanha informativa foi intitulada "Eu Amo Alguém com Microcefalia".

Reprodução

SÃO LUÍS - Depois do aumento significativo do número de crianças com microcefalia, que passou de 147 no ano passado para 1.248 este ano, um grupo de mães do Facebook resolveu criar a campanha informativa "Eu Amo Alguém com Microcefalia". Segundo Lucélia Freitas, mãe de Crystian, de 13 anos, que tem microcefalia, “as pessoas começaram a falar como se fosse contagiosa, de forma depreciativa, sem saber do que se trata e isso magoa as famílias de quem tem alguém especial”

Lucélia disse que a ideia da campanha é divulgar informações pelas redes sociais sobre essa malformação, que pode surgir durante a gestação e também depois do nascimento. Além disso, as organizadoras querem dar suporte às famílias que estão recebendo o diagnóstico.

As causas são as mais variadas, podem ser desde alterações genéticas a infecções, como as causadas por citomegalovírus e por toxoplasmose, e o uso de álcool e drogas durante a gravidez. No último sábado (28), o Ministério da Saúde confirmou que os novos diagnósticos estão relacionados à infecção das gestantes pelo vírus zika, que começou a circular no Brasil este ano, relação inédita na literatura médica de todo o mundo.

“A microcefalia, que é quando a pessoa tem a cabeça pequena, é um sinal. Precisamos ir atrás do que causou”, afirmou a neuropediatra Vanessa Van der Linden, do Hospital Barão de Lucena e presidente da Associação de Assistência à Criança Deficiente, ambos no Recife, em entrevista à Agência Brasil.

O recém-nascido deve ter pelo menos 33 centímetros de perímetro cefálico, medida feita em volta da cabeça, na área logo acima dos olhos. Quando essa medida não ultrapassa os 32 centímetros, a medicina considera um caso de microcefalia.

De acordo com a especialista, os novos casos que surgiram em Pernambuco tinham sinais parecidos com os causados por agentes infecciosos, porém, ao serem examinados para toxoplasmose e citomegalovírus, os agentes mais comuns, o resultado era negativo. “A relação com o zika veio quando percebemos que as mães citaram exantema (manchas vermelhas) durante a gravidez”, relatou a médica que, ao perceber o aumento de casos, acionou o governo do estado.

Vanessa contou que as crianças serão acompanhadas por especialistas, com avaliação visual, cardíaca e auditiva, para ver o que vem junto desses novos casos. “É uma doença nova, temos que avaliar. Por exemplo, citomegalovírus dá muita deficiência auditiva, que às vezes aparece até o fim do primeiro ano do bebê. Esses casos são totalmente novos no mundo e a avaliação tem que ser contínua para ver o que vem junto [da microcefalia].

Com inúmeros fatores causadores, a microcefalia não tem um padrão de sequelas. Alguns conseguem ter vida normal, outros não conseguem andar ou falar e são muitos os que têm comprometimento mental. Há ainda casos que vêm acompanhados de cegueira, catarata, surdez, problemas cardíacos, no aparelho digestivo e epilepsia. Em muitos casos, o acompanhamento de especialistas, com fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e neurologistas, pode diminuir as consequências da malformação, mas os estímulos têm que ser feitos o quanto antes.

Dedicação

Totalmente dedicada a cuidar do filho, Lucélia descobriu a microcefalia quando Crystian tinha seis meses. A malformação foi decorrente de uma paralisia cerebral na hora do parto. “A primeira reação foi não aceitar, me desesperar porque eu não sabia o que fazer. Em seguida, fiquei pensando que um remédio poderia curar, que ia passar, mas logo depois vem a realidade: ele precisa de mim. Depois de procurar especialistas e ter contato com outras pessoas, vi como podia cuidar do meu filho da melhor forma”.

Hoje, aos 13 anos, Crystian não fala e nem caminha, mas o laço entre ele e a família fez com que todos se entendessem. “Ele, o seu sorriso, a alegria, tudo isso me dá força para continuar”, contou emocionada a mãe. Segundo ela, os melhores momentos para o filho são ouvir música e assistir televisão com a avó. “Ele só gosta de música boa, curte Marisa Monte, Caetano Veloso, e se sente confortável ouvindo o que gosta. Na TV, morre de rir vendo o Ratinho”, disse Lucélia, que deixou o trabalho de monitora de creche, assim que Crystian foi diagnosticado, para se dedicar integralmente a ele.

Quando está com fome, quer ir ao banheiro ou sente alguma dor, o garoto se manifesta com expressões corporais. “A gente entende”, disse Lucélia, que mora na Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal.

Nanny Costa, que mora em Valparaíso de Goiás, cidade situada no entorno do Distrito Federal, também soube que a filha Beatriz tem microcefalia meses depois do nascimento. ”Tive gravidez normal, ela nasceu bem, só quando tinha dois meses me disseram que o perímetro cefálico era um pouquinho menor”, relatou a mãe. Agora, aos 9 anos, Bia não tem o diagnóstico do que causou a malformação no cérebro. “Ela ainda não anda, não fala, mas vai fazer tudo no tempo dela. Minha filha é perfeita e muito amada”.

Nanny disse que se encontrasse com a mãe de um bebê diagnosticado com microcefalia, iria falar do quanto ama sua filha, que ela não se desespere e tenha foco no cuidado. “Ela adora ver desenhos, vai para a escola e tem os amiguinhos que a apoiam”, relatou.

Tanto Lucélia quanto Nanny estão usando a internet para dar apoio às gestantes que terão filhos com a malformação. “Eu tive muito apoio de mães de crianças especiais, agora estou no grupo do Face [Pais de crianças com microcefalia, síndromes e outras deficiências] para ajudar quem está entrando nesse mundo. A união de pessoas na mesma situação ajuda muito”, ressaltou Lucélia.

Unidade da polícia ao lado de escola não intimida a invasão de criminoso

Escola é arrombada, invadida e saqueada durante a madrugada, na Divineia; foram levados equipamentos, e videomonitoramento não flagrou ação

Por causa da invasão e furto durante a madrugada, ontem não houve aulas na UEB João de Souza Guimarães (Foto: Biné Morais / O Estado)

Nem mesmo uma unida­de da Polícia Militar (PM) localizada ao lado da Unidade de Educação Básica (UEB) João de Souza Guimarães, no bairro Divineia, em São Luís, foi suficiente para impedir a atuação de criminosos que invadiram e saquearam a escola na madrugada de ontem. Diversos equipamentos levados da uni­dade de ensino não foram recuperados. Os responsáveis pelo delito também não haviam sido localizados, até o fechamento desta página. O colégio fica situado ao lado da Unidade de Segurança Comunitária (USC) da Divineia/Vila Luizão, na Avenida Argentina. Em outubro, a escola já ha­via sido invadida por bandidos e dela os criminosos levaram a apare­lhagem de som, DVD e outros equipamentos.

Na madrugada de ontem, a situação se repetiu. Bandidos, ainda não identificados, entraram pelos fundos da escola, foram até a secretaria e furtaram computadores, microfones, projetores e outros objetos. Após o delito, eles fugiram pelo mesmo local onde haviam entrado.

No momento da invasão, não ha­via nenhum vigilante fazendo a segurança dentro da escola. Na manhã de ontem, quando os estudantes chegaram para assistir às aulas, se depararam com os portões da unidade de ensino fechados e um aviso fixado na parede informando que as aulas haviam sido suspensas.