Franklimberg de Freitas recebe povos indígenas do Cerrado em audiência
quando ainda era diretor da Funai (Foto: Mário Vilela/Funai)
O governo nomeou o general do Exército Franklimberg de Freitas para o
cargo de presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai). O
presidente anterior, Antônio Costa, foi exonerado na semana passada. A
nomeação de Franklimberg, assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu
Padilha, foi publicada nesta terça-feira (9) no "Diário Oficial da
União".
Franklimberg havia sido nomeado,
em janeiro, para o comando da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável da Funai. Tanto ele quanto o antecessor, Costa, são
indicações de um dos partidos da base, o PSC, para o órgão.
Na época, lideranças indígenas e organizações não-governamentais criticaram a nomeação de Franklimberg para a diretoria.
Em julho de 2016, na primeira vez em que o governo teve intenção de nomear Franklimberg para a Funai, protestos de entidades ligadas aos índios fizeram o Palácio do Planalto voltar atrás.
Exoneração
A saída de Antônio Costa da Funai, na semana passada, foi cercada de polêmica. Após deixar o cargo, ele disse que tinha sido exonerado por tentar barrar indicações políticas para o órgão.
“Eu não permiti e jamais poderia permitir [indicações políticas] porque
a Funai é composta de cargos técnicos e de servidores concursados. E
jamais eu poderia deixar entrar na instituição pessoas que não têm
nenhum compromisso com as causas indígenas”, declarou Costa na ocasião.
Poucos dias antes de ser exonerado, em meio à crise deflagrada por um
conflito agrário que feriu índios e fazendeiros no interior do Maranhão,
ele disse que a Funai não tinha condições de acompanhar todos os
pedidos de demarcação de terras indígenas em razão de "mão de obra
escassa". Ele ainda se queixou do corte de 44% no orçamento do órgão.
Para
os laudos, são coletadas e analisadas amostras de água de 21 pontos
distribuídos nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho
d’Água, Praia do Meio e Araçagi
Apenas um trecho da orla, no Calhau, está próprio para o banho de mar (Foto: Flora Dolores / O ESTADO)SÃO LUÍS -
São Luís tem 32 quilômetros de praia, mas o que deveria ser um cartão
postal e área de lazer para ludovicenses e turistas está sendo degradado
pela poluição. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Naturais (Sema) divulga constantemente laudos informando as condições de
balneabilidade dos 21 principais pontos de praia de São Luís e São José
de Ribamar. E o último laudo divulgado pela secretaria aponta que
apenas um trecho de praia está em condições de banho.
Segundo o
último relatório de balneabilidade divulgado dia 4, só o trecho da Praia
do Calhau, à direita da elevatória 2 da Caema está em condições de
banho. Em abril de 2017, houve uma mudança mais brusca nos laudos de
balneabilidade, em comparação com os resultados dos meses anteriores.
Enquanto em março deste ano, por exemplo, havia um cenário de até dez
trechos liberados (conforme atestava o laudo técnico divulgado pela
pasta no dia 16 daquele mês), no quarto mês do ano, a quantidade de
trechos liberados sofreu redução de 30% (passando de 10 para 7).
Mas
a queda mais visível na qualidade da água das praias foi observada no
laudo seguinte, divulgado no dia 13 de abril. Na ocasião, segundo
estudos da Sema, havia apenas um trecho (na Praia do Meio) próprio para
uso. No dia 25 do mesmo mês (após passar mais de uma semana sem divulgar
os laudos, desobedecendo à Justiça), a pasta ligada ao meio ambiente
informou que, naquela data, três trechos estavam próprios.
Para
os laudos, são coletadas e analisadas amostras de água de 21 pontos
distribuídos nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho
d’Água, Praia do Meio e Araçagi. Dos 21 trechos analisados, todos foram
considerados impróprios para banho. Esses pontos não estão recomendados
para banho porque não estão de acordo com o estabelecido pelo Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama) que, em sua resolução nº 240/00,
considera impróprio para banho o trecho cuja presença de coliformes
fecais for superior a 2000 por 100 mililitros de água.
Os pontos
de praia analisados pela Sema foram considerados poluídos porque
apresentaram níveis de Escherichia coli (coliformes fecais) abaixo do
que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio
Ambiente (Conama). Número 21 é a quantidade de pontos monitorados pela Sema na orla de São Luís
A taxa é R$ 82; provas serão dias 5 e 12 de novembro.
As provas serão aplicadas em dois domingos. - Foto: Divulgação/InepBRASÍLIA
- Começam hoje (8), a partir das 10h, as inscrições para o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições devem ser feitas pela internet, no sitedo
Enem. O prazo de inscrição termina às 23h59 do dia 19 de maio. A taxa
do exame este ano é R$ 82. As provas serão aplicadas em dois domingos
consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.
Na hora da inscrição,
os candidatos devem informar telefones fixo ou celular, além de e-mails,
para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) possa entrar em contato com o participante. Os
dados devem estar atualizados.
O estudante também terá que criar
uma senha de, no mínimo, seis e, no máximo, dez caracteres. Essa senha
deve ser guardada, pois o candidato precisará dela até o ano que vem
seja para conferir o resultado do exame ou para participar de processos
seletivos que utilizam as notas das provas, como o Sistema de Seleção
Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).
"O
processo de recuperação de senha foi alterado este ano, para garantir
maior segurança aos participantes. É importante que os candidatos anotem
a senha, pois vão usá-la em vários momentos", diz a diretora de Gestão e
Planejamento do Inep, Eunice Santos. Informações
A
inscrição começa com o fornecimento do CPF e da data de nascimento. O
Inep cruzará as informações com o banco de dados da Receita Federal. O
nome do participante, o nome da mãe e a data de nascimento serão
preenchidos automaticamente e não podem ser alterados.
Segundo o
Inep, caso as informações estejam incorretas no processo de inscrição,
embora corretas na base da Receita Federal, o participante deve
sinalizar o fato em um campo próprio e prosseguir com a inscrição. Se o
participante souber que seus dados estão errados, inclusive na Receita
Federal, deve procurar a Receita, solicitar a correção e também
sinalizar o fato no campo próprio.
É também na inscrição que os
candidatos escolhem a opção de língua estrangeira, inglês ou espanhol.
Eles devem indicar a cidade onde querem fazer o exame, que não precisa
ser o local onde o participante reside.
Os candidatos poderão
ainda solicitar atendimento especializado ou específico. Atualmente, o
Inep disponibiliza guia-intérprete, tradutor-intérprete de Libras,
leitura labial, prova ampliada, prova em braile, prova super ampliada,
auxílio para leitura, auxílio para transcrição, entre outros mecanismos
para promover a acessibilidade.
Nesta edição, um novo recurso vai
auxiliar participantes com surdez e deficiência auditiva: a prova em
vídeo Libras, oferecida em caráter experimental. Participantes com
surdez e deficiência auditiva poderão selecionar apenas um tipo de
recurso.
Os participantes transexuais e travestis devem fazer a
inscrição com o nome civil. Só depois, entre 29 de maio e 4 de junho,
poderão solicitar, pela Página do Participante, o uso do nome social.
Quando
for finalizado o processo de preenchimento dos dados, será gerado um
número de inscrição em uma página, com o resumo das informações
fornecidas. Nessa seção também é indicada a situação da inscrição. Os
candidatos devem conferir os dados. Até o término das inscrições, é
possível atualizar dados de contato, mudar o município escolhido para a
realização das provas e a opção de língua estrangeira, além de solicitar
atendimento especializado e/ou específico. Terminado o prazo de
inscrição não é possível fazer qualquer alteração. Isenções
Três
grupos terão direito à isenção do pagamento da taxa de R$ 82. Para os
concluintes do ensino médio no ano letivo de 2017, matriculados na rede
pública de ensino, a isenção é automática. Os membros de família de
baixa renda que declarem estar em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, de acordo com o Decreto 6.135/2007, e que estejam
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), têm direito à isenção. Outro grupo beneficiado é o de
membros de família com renda familiar per capita igual ou inferior a um
salário mínimo e meio (R$ 1.405,50) e que cursaram todo o ensino médio
na rede pública de ensino ou como bolsista integral em escola da rede
privada, seguindo a Lei 12.799/2013.
A isenção deve ser solicitada
na inscrição, por meio de Declaração de Carência Socioeconômica. Nesse
momento, o próprio sistema vai cruzar os dados inseridos pelo
participante, de renda e de escolaridade, entre outros. Se a solicitação
não for aceita, o sistema vai gerar, automaticamente, a Guia de
Recolhimento da União (GRU). "Os participantes que tentarem burlar os
critérios de isenção, que oferecerem informações falsas, poderão ser
eliminados a qualquer momento do Enem, inclusive quando estiverem
participando de processos seletivos para o ensino superior", diz Eunice.
O
prazo para o pagamento da taxa de inscrição vai até 24 de maio,
respeitando os horários de compensação bancária. O participante isento
da taxa no Enem 2016 e que não compareceu à prova só terá direito à
isenção no Enem 2017 se justificar o motivo da ausência no sistema de
inscrição. Enem
O resultado das provas
poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público
superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de
estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos
(ProUni), e para obter financiamento do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies).
No primeiro domingo, dia 5 de novembro, os
estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No
segundo, no dia 12, as provas serão de matemática e ciências da
natureza.
Caso haja algum problema na hora de inscrição, os
candidatos podem acionar o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento
é das 8h às 20h, no horário de Brasília.
O presidente agradeceu os deputados que votaram a favor do relatório na comissão especial.
Antonio Cruz / Agência BrasilBRASÍLIA
- O presidente Michel Temer agradeceu os deputados que votaram a favor
do relatório da reforma da Previdência na comissão especial criada para
debater o tema. Após a votação, com 23 votos favoráveis e 14 contrários
ao relatório, Temer pediu o empenho dos parlamentares da base em favor
da aprovação da reforma no plenário da Câmara.
“Ao agradecer pelo
apoio recebido hoje na Comissão Especial, o presidente Michel Temer
reitera seu chamado aos parlamentares dos partidos da base de
sustentação do governo no Congresso Nacional para que renovem seu
empenho com a agenda de reformas a fim de que seja garantida a aprovação
da proposta no plenário da Câmara dos Deputados”, disse à imprensa o
porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola.
O
porta-voz também ressaltou a urgência de reformar o sistema
previdenciário. “Ao lado de buscar mais equidade, a reforma é também
inadiável por uma razão simples: se não reformarmos hoje, pagaremos
amanhã o elevado preço de adiar decisões fundamentais. A economia
brasileira já voltou a crescer. Precisamos acelerar o crescimento,
reduzir ainda mais os juros, criar mais empregos”. Comissão especial
A
Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou, após mais de seis
horas de discussões, o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que
modifica as regras para a aposentadoria. Para ser aprovado na comissão, o
relatório precisava dos votos favoráveis de pelo menos 19 dos 37
integrantes do colegiado.
Neste momento, os deputados estão
votando os destaques da reforma. A intenção do governo é levar a
proposta para ser votada no plenário da Câmara na segunda quinzena deste
mês. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisará
de pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para ser enviada ao
Senado.
Frota
do transporte escolar que atende ao Residencial Ribeira é insuficiente
e, com isso, estudantes são obrigados a se amontoar nos poucos que há
para atendê-los
Crianças se amontoam em ônibus escolar superlotado para ir do Residencial Ribeira para a escola (Foto: Divulgação/Douglas Pinto)SÃO
LUÍS - O artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases determina que os
estados devem assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual,
enquanto municípios têm a mesma incumbência em relação às escolas da
rede municipal. Essa determinação também está na Lei nº 10.709, de 31 de
julho de 2003. Em São Luís, o serviço é garantido pelo Município a
alunos da zona rural, mas, em algumas comunidades, os estudantes têm de
utilizar ônibus superlotados, o que coloca em risco a sua segurança.
É
o caso das crianças que moram no Residencial Ribeira. Entregue em maio
de 2015 pela Prefeitura de São Luís, o empreendimento conta com 1.592
casas e 1.408 apartamentos, nos quais moram cerca de 11 mil pessoas. Não
há escola no residencial. Por isso, as crianças precisam se deslocar
para outros bairros para poder estudar.
Esse deslocamento é feito
por meio do transporte disponibilizado pela Prefeitura, mas em
condições que não respeitam os critérios de segurança estabelecidos por
lei. Como o número de veículos disponibilizados é insuficientes para
atender à comunidade, os alunos saem do Residencial Ribeira em ônibus
superlotados. Muitas deles fazem o percurso em pé, correndo o risco de
se machucar, caso o condutor precise fazer alguma manobra brusca.
Em
novembro de 2015, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou
que até aquele período a gestão havia adquirido 62 novos veículos
dotados de climatizadores, elevadores, assentos reservados para pessoas
com deficiência e espaço para cadeiras de rodas. A secretaria comunicou
ainda que o serviço de transporte escolar beneficiava mais de 4.500
estudantes da zona rural de São Luís, sendo composto por uma frota de 74
ônibus e micro-ônibus e uma lancha.
Mas as crianças não
precisariam se arriscar em ônibus superlotados se a Prefeitura de São
Luís tivesse concluído toda a obra do Residencial Ribeira. Quando da
entrega dos imóveis, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) informou
que o Residencial Ribeira dispunha de infraestrutura completa de
pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, energia elétrica,
sistema de drenagem e disponibilidade de transporte público. Além desses
serviços, foi anunciada a construção de escolas, creches, quadra
poliesportiva, praças e posto policial, entre outros equipamentos
urbanos que não passaram da promessa.
Por causa da superlotação, ônibus fica com a porta aberta (Foto: Divulgação/Douglas Pinto)As
obras da escola municipal chegaram a ser iniciadas, mas nunca foram
concluídas. Por causa disso, os moradores do residencial fizeram um
protesto na manhã de ontem, interditando a BR-135 com galhos e pneus,
que foram queimados. Por causa da manifestação o tráfego ficou parado
nos dois sentidos da rodovia federal. O trânsito foi liberado por volta
das 9h.
O Estado entrou em contato com a
Prefeitura de São Luís, mas até o fechamento desta edição impressa a
Semed não havia se pronunciado sobre o problema do transporte escolar no
Residencial Ribeira.
Posteriormente, em nota, a
Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que todas as escolas
da zona rural são atendidas por microônibus do Programa Caminho da
Escola ou por ônibus de empresa terceirizada. A Semed frisou que
constantemente o setor de transporte faz avaliação das rotas para
verificar a lotação dos veículos, e de outras questões que possam
prejudicar o andamento das aulas. Por fim, a Secretaria disse que serão
incluídas três rotas a mais para atender às unidades de ensino da
região.
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que os estados e
municípios devem ser responsáveis pelo transporte escolar das crianças
que estudam na rede pública de ensino. Mas cada estado e cada município
têm suas regras próprias que determinam quais alunos da rede pública
podem utilizar o transporte escolar gratuito. Geralmente os critérios
priorizam o aluno de menor idade, que reside a uma distância maior da
escola, de menor renda familiar e portadores de alguma necessidade
especial. Onde busco informações sobre o transporte escolar?
Para
conhecer quais regras se aplicam ao seu caso, em primeiro lugar você
deve procurar se informar se a escola em que seu filho estuda é estadual
ou municipal. De posse dessa informação, deve procurar saber na
Secretaria de Educação de seu estado ou cidade quais são as regras de
utilização do transporte escolar. Essas informações também podem ser
prestadas pela secretaria da escola onde seu filho estuda. Como fazer para ter acesso ao serviço?
Você
deve procurar a secretaria da escola onde seu filho estuda para se
informar sobre os documentos que precisa apresentar e as datas-limite
para inscrição no uso do transporte escolar gratuito e também para ter
direito ao uso de passes escolares. Geralmente é preciso preencher uma
ficha e apresentar documentos que comprovem a necessidade de o aluno
utilizar esses recursos.
Os dois meninos estavam brincando em uma área carregada de barro.
Divulgação
SANTA
QUITÉRIA DO MARANHÃO - Duas crianças, de sete e dez anos, morreram
soterradas na tarde desta terça-feira (2), nas margens da MA-034,
próximo a Santa Quitéria do Maranhão, que fica a 350km de São Luís.
De
acordo com testemunhas, as crianças brincavam em uma área carregada de
barro, utilizado para construções, quando foram surpreendidas pelo
deslizamento de terra. Os meninos foram socorridos, mas já chegaram ao
pronto-socorro sem vida.
Osmar Serraglio deslocou uma equipe para garantir a segurança da localidade.
Osmar Serraglio, ministro da Justiça. - Foto: ReproduçãoVIANA
- O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, determinou hoje (1º) o envio
de uma equipe da Polícia Federal para o Povoado das Bahias, em Viana
(MA), onde pelo menos 13 índios da etnia Gamela foram feridos após um
ataque de homens armados com facões e armas de fogo, de acordo com o
Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os
policiais serão deslocados para garantir a segurança da localidade.
Ainda não há confirmação sobre a autoria do ataque, que ocorreu na tarde
de ontem (30). A área, segundo o Cimi, é disputada por fazendeiros.
“O
Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o conflito
agrário no povoado de Bahias, no Maranhão. Por determinação do ministro
Osmar Serraglio, a Polícia Federal já enviou uma equipe para o local
para evitar mais conflitos e ofereceu apoio à Secretaria de Segurança
Pública que, por sua vez, já instaurou inquérito para investigar o
caso”, diz o comunicado divulgado na página do ministério na internet.
Segundo
informações do Cimi, os índios feridos foram socorridos no Hospital
Socorrão 2, em São Luís. Dois índios foram alvo de tiros de raspão no
rosto e já receberam alta. Os demais seguem internados. No caso mais
grave, um deles teve uma mão decepada, o joelho cortado e está com uma
bala alojada na coluna e outra na costela.
Após o registro do ataque, a Polícia Militar do estado foi deslocada para a região para intervir no conflito.
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