O pagamento das restituições será feito no próximo dia 15.
Contribuinte pode acessar a página da Receita Federal. - Foto: Reprodução
BRASÍLIA - Lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016, estarão disponíveis para consulta a partir das 9h de hoje (8). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146.
O pagamento das restituições será feito no próximo dia 15. Segundo a Receita, serão beneficiados 115.831 contribuintes, com um total de R$ 250 milhões.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, preenchendo formulário eletrônico no centro virtual de atendimento e-CAC.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) ou 0800 729 0088 (telefone especial para deficientes auditivos). Procurando o banco, é possível agendar o depósito do valor em conta-corrente ou poupança.
Em todo o estado, até o dia 25 de janeiro foram notificados 264 casos dessas doenças e apenas um de zika, em Zé Doca; no passado, o crescimento no total de casos de dengue em São Luís foi de 134,4%
Na Praça Gonçalves Dias, uma floreira com água de chuva pode ser um criadouro do mosquito Aedes aegypti (Foto: Flora Dolores / O ESTADO)
SÃO LUÍS - Até o dia 25 de janeiro haviam sido notificados 265 casos de dengue, febre chikungunya e zika vírus, em 27 cidades do Maranhão, incluindo São Luís, onde já foram notificados 41 casos de dengue e febre chikungunya. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das três doenças, as ações de combate estão sendo reforçadas, mas muitos logradouros públicos ainda ameaçam o trabalho feito de casa em casa.
Somente em São Luís, já foram notificados 23 casos de dengue e 18 de chikungunya nos primeiros 25 dias de 2017. Dados apresentados pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças da SES quando do lançamento da campanha nacional “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”, em dezembro de 2016.
No ano passado, o crescimento no total de casos de dengue em São Luís foi de 134,4%. Entretanto, a cidade está classificada como satisfatória segundo o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), que serve de base para medir o índice de infestação, que é a presença de larvas do mosquito Aedes aegypti nas moradias.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), este valor não pode ser superior a 1%, ou seja, de cada 100 moradias, apenas uma pode estar infestada. No Maranhão, 54 municípios são prioritários para o combate ao mosquito e São Luís aparece na 36ª posição com índice de insatisfação 0,9. Na capital, o distrito Tirirical reúne bairros populosos como Cidade Operária, Cidade Olímpica e outros da região.
Combate ao Aedes
Em todo o Maranhão, foram notificados 24.456 casos de dengue, 14.250 de chikungunya e 4.791 de zika vírus em 2016. Por isso, desde o início do ano a SES realiza ações para prevenir a proliferação do Aedes por meio de visitas domiciliares, carros de nebulização espacial (fumacê), monitoramento das ações desenvolvidas pelos municípios, além de capacitações dos profissionais de saúde e orientação à população.
Em janeiro, as cidades de Paço do Lumiar, Rosário e Barra do Corda ganharam reforço nas ações em campo. Agentes de controle de endemias do Estado e dos municípios foram mobilizados para realização de visitas domiciliares, aplicação de larvicida e orientação quanto ao papel da população para conter a proliferação do Aedes.
Em Barra do Corda, também foi realizado o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), busca ativa de pacientes com suspeitas de dengue, chikungunya e zika vírus, além da coleta de material biológico para realização de sorologia para dengue e chikungunya em pacientes sintomáticos. Nesta semana, equipes da Vigilância Epidemiológica da SES realizam nebulização espacial com veículos UBV (carro fumacê), que elimina o mosquito adulto.
Como parte das ações de enfrentamento ao mosquito, além das de campo, a SES capacitou mais de 200 profissionais da área de vigilância epidemiológica, saúde e agentes comunitários dos municípios de Arame, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieira e Barra do Corda para detecção e tratamento de pacientes acometidos por doenças provocadas pelos Aedes.
A secretaria realiza também o treinamento de profissionais de saúde dos municípios para mapeamento rápido dos índices de infestação por Aedes aegypti, por meio do LIRAa. O dado permite o melhor planejamento e direcionamento das ações de combate, pois identifica os criadouros e a situação de infestação nos municípios.
O Estado procurou a Prefeitura de São Luís para saber que ações estão sendo executadas para combater a proliferação do mosquito na capital, mas até o fechamento desta edição não houve retorno por parte do Município.
Enquanto isso, em São Luís logradouros públicos funcionam como fontes “invisíveis” de proliferação do mosquito. Na Praça Gonçalves Dias, Centro, as floreiras que deveriam embelezar o local estão vazias, tornando-se o berçário ideal para a proliferação do Aedes aegypti. Na Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha, uma lagoa formou-se em meio aos entulhos jogados no local. Sem limpeza, o ponto é outro que pode ser tornar criadouro.
Cidades onde foram notificados casos de dengue
Açailândia - 2
Água Doce do Maranhão - 1
Alto Paranaíba - 1
Barra do Corda - 116
Bela Vista do Maranhão - 1
Benedito Leite - 1
Campestre do Maranhão - 3
Fortaleza dos Nogueiras - 1
Governador Edison Lobão - 3
Grajaú - 1
Imperatriz - 6
Itinga do Maranhão - 1
Nina Rodrigues - 1
Santa Inês - 1
São Félix de Balsas - 2
São Luís - 23
Sítio Novo - 1
Tasso Fragoso - 3
Timon - 1
Cidades onde foram notificados casos de febre chikungunya
A sessão desta quarta-feira está prevista para começar às 14h.
A defesa de Lula tenta anular provas, e a de Cunha pede a liberdade dele. - Foto: Reprodução
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro.
A sessão de hoje está prevista para começar às 14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Os processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori.
Lula
A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados.
Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma Rousseff e Lula, na qual ela diz a ele que enviará o papel do termo de posse para a Casa Civil. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.
De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente pelo ministro. Além disso, os advogados pedem que a Corte envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.
Cunha
A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte.
Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) desenvolveu, nos últimos
dias, atividades parlamentares na cidade de Imperatriz. Wellington
ouviu a população, anotou as solicitações e denúncias e deve encaminhar à
Prefeitura e ao Governo do estado solução para alguns problemas de
forma imediata.
Todas as atividades foram realizadas por meio do projeto “Ouvindo o
Maranhão”, que tem o Gabinete Móvel como meio de aproximação entre o
Parlamento Estadual e a população.
“Nós viemos à Imperatriz e retornaremos à capital com todas as
solicitações da população já protocoladas. Agradecemos o carinho com o
qual fomos recebidos e, principalmente, agradecemos a cada morador que
nos ligou, solicitou visita e denunciou. Agradecemos à população por
participar e nos permitir ter um mandato popular. Esse mandato não é
meu. É do povo e é por isso que encaminharemos, de forma imediata, as
possíveis soluções ao Prefeito e ao Governador, que são os que podem
efetivar. Nós estamos à disposição do povo de Imperatriz.”
Após uma semana em Imperatriz, o Gabinete Móvel retornará à São Luís
na segunda-feira (06), já que há agenda de visitas a ser cumprida ainda
hoje, no domingo.
No final da tarde de sábado (04), nas proximidades do km 376 da BR
010, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal componente da operação
enduro flagrou dois motociclistas dirigindo sob efeito de álcool.
Ambos realizaram o teste do etilômetro, que acusou 0,56 mg/L para o
condutor da Honda CG 150 de placa NXO-1356 e 0,47 mg para o condutor da
Honda CG Fan de placa NXM-8274.
Diante dos fatos, os policiais rodoviários federais deram voz de
prisão e conduziram os motoristas embriagados ao Plantão Central da
Polícia Civil em Açailândia.
Definido
após sorteio, nesta quinta-feira (02), como o novo relator da Operação
Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição ao ministro
Teori Zavascki, o ministro Luiz Edson Fachin, foi o último indicado pela
ex-presidente Dilma Rousseff ao STF.
Logo ao ser nomeado em maio
de 2015 para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa, Fachin já foi alvo de
diversas polêmicas. Uma delas, usada pelos opositores do governo
petista, foi o vídeo em que aparece pedindo votos para Dilma.
Nas
imagens, Fachin, que foi procurador do Estado do Paraná, leu um
manifesto de juristas que revela apoiar Dilma para que a mesma possa
prosseguir construindo um país capaz de um crescimento econômico que
signifique desenvolvimento para todos.
No mesmo vídeo, que foi
feito durante o segundo turno das eleições de 2010, o ministro fala em
unir forças e ainda exalta a gestão do ex-presidente Lula, na época
ainda presidente do país. “(…)preservou as
instituições democráticas e jamais transigiu com autoritarismo, um
governo que não tentou alterar casuisticamente a Constituição para
buscar um novo mandato”, afirmou.
Mauro Fecury, o genro e deputado Fábio Braga ao lado da esposa Elizabeth Fecury Braga
O
conceituado Grupo Educacional CEUMA, que tem como presidente o
empresário e engenheiro Mauro de Alencar Fecury, está concretizando a
compra do Rio Anil Shopping, em São Luís-MA.
O Blog do Luis Pablo
apurou que a família Fecury irá ser dona de 50% do shopping. As
negociações já estão bem avançadas e o martelo está perto de ser batido.
Mauro
Fecury, que foi prefeito, deputado, senador e é proprietário das
instituições de ensino superior UNICEUMA, FAMAZ, UNIEURO e CEUPI, nos
estados do Maranhão, Pará, Piauí e Distrito Federal, vai acumular mais
um empreendimento valioso e de sucesso.
Isso porque o Rio Anil
Shopping hoje é um dos mais movimentados da capital maranhense,
recebendo diariamente um grande público que aquece as vendas das lojas.
