O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR),
divulgou o nome dos presidentes eleitos para compor as 19 comissões
temáticas da Casa. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31
parlamentares foi feita pela Mesa Diretora em acordo com os líderes de
partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes
dos colegiados.
A relação das comissões com presidentes, membros e suplentes foi lida
pelo chefe do legislativo durante a sessão ordinária da quarta-feira
(5). Das 19 comissões temáticas, oito delas serão comandadas por
vereadores novatos.
Antes de definir a composição desses colegiados, a Mesa Diretora teve
que apresentar um projeto alterando essas comissões. A antiga divisão
delas era desproporcional às demandas da sociedade e ainda remetiam ao
tempo em que só existiam 21 vereadores.
De acordo com o vereador Honorato Fernandes (PT), que é 1º secretário
da Mesa, o processo de alteração era necessário, pois havia uma grande
discrepância entre alguns dos colegiados.
“Era necessário adequar as comissões temáticas com a atual
realidade da Casa. Uma grande discrepância era existir uma comissão
somete para tratar de defesa do consumidor, uma de meio ambiente ou uma
de legislação participativa enquanto temas muito mais amplos, complexos e
poucos correlatos eram aglutinados em uma única comissão”, afirmou.
Atribuições
As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos
em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses
colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos,
fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e
debates sobre temas de interesse da cidade.
A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração,
Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição
emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e
formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o
parecer dessa comissão.
Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas,
Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre
matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras
questões que alterem a despesa ou receita do Município.
Novas Comissões
Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram
criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo é comissões de
Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho eram temas
tratados por uma só comissão. No entanto, agora foram desmembradas.
Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de
alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte,
Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas
foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.
Até o final da legislatura de 2012, o Parlamento Ludovicense era
composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21
para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos,
elevando para 18 a quantidade de comissões. Hoje, com as modificações e
adaptações, a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de
19 comissões.
Confira a distribuição das comissões:
- 1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final
Presidente: Francisco Carvalho; Membros: Josué Pinheiro e Pavão Filho; Suplente: Edmilson Jansen
- 2 – Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal
- Presidente: Dr. Gutemberg; Membros: Osmar Filho e Marquinhos; Suplente: Concita Pinto
- 3 – Educação
- Presidente: Marquinhos; Membros: Ricardo Diniz e Prof. Sá Marques; Suplente: Beto Castro
- 4 – Saúde
- Presidente: Umbelino Júnior; Membros: Genival Alves e Estevão Aragão
- 5 – Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária
- Presidente: Edson Gaguinho; Membros: Honorato e Genival Alves; Suplente: Dr. Gutemberg Araújo
- 6 – Defesas Do Consumidor, Usuário e Contribuinte
- Presidente: Francisco Chaguinhas; Membros: Cézar Bombeiro e Marcial Lima; Suplente: Edson Gaguinho
- 7 – Direitos Humanos
- Presidente: Honorato; Membros: Profº Sá Marques e Marcial Lima; Suplente: Osmar Filho
- 8 – Meio Ambiente
- Presidente: Edmilson Jansen; Membros: Edson Gaguinho e Cezar Bombeiro
- 9 – Assistência Social- Cidadania, Envelhecimento Com Qualidade de Vida
- Presidente: Concita Pinto; Membros: Afonso Manoel e Genival Alves; Suplente: Pavão Filho
- 10 – Ética e Decoro Parlamentar
- Presidente: Josué Pinheiro; Membros: Honorato e Estevão Aragão; Suplente: Silvino Abreu
- 11 – Legislação Participativa
- Presidente: Estevão Aragão; Membros: Marcelo Poeta e Ricardo Diniz; Suplente: Aldir Júnior
- 12 – Assuntos Metropolitanos
- Presidente: Josué Pinheiro; Membros: Honorato e Estevão Aragão
- 13 – Criança, Adolescente e Juventude
- Presidente: Fátima Araújo; Membros: Marquinhos e Raimundo Penha; Suplente: Concita Pinto
- 14 – Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano
- Presidente: Aldir Júnior; Membros: Honorato e Bárbara Soeiro
- 15 – Defesas Dos Direitos e Protagonização da Mulher
- Presidente: Bárbara Soeiro; Membros: Concita Pinto e Fátima Araújo; Suplente: Beto Castro
- 16 – Seguranças Públicas
- Presidente: Profº Sá Marques; Membros: Cezar Bombeiro e Estevão Aragão
- 17 – Culturas, Esporte e Turismo
- Presidente: Pereirinha; Membros: Beto Castro e Paulo Victor
- 18 – Mobilidade Urbana
- Presidente: Raimundo Penha; Membros: Nato Júnior e Aldir Júnior
- 19 – Comunicação e Energia
- Presidente: Marcial Lima; Membros: Nato Júnior e Francisco Chaguinhas
