Situação ocorre em Porto Seguro, depois que vereadores autorizaram, através de lei, um momento diário com a Bíblia nos colégios. MP investiga decreto.
Algumas escolas de Porto Seguro, no sul da Bahia, estão permitindo que
os professores façam a leitura da Bíblia nas salas de aula. A atividade
foi iniciada depois do dia 5 de junho, quando a prefeita sancionou o
decreto, antes aprovado pela Câmara de Vereadores do município.
O decreto autoriza que todas as escolas públicas e particulares tenham
um momento diário de leitura de versículos bíblicos. A atividade é
opcional e não há detalhes do número total de escolas que já aderiram à
leitura.
O projeto de lei foi proposto pelo vereador Kempes Rosa. De família
evangélica, ele acredita que a leitura diária dos versículos bíblicos
transmite valores importantes para a formação do cidadão. "Nela [a
Bíblia] tem mensagens como honrar o pai e a mãe, como proteger as
pessoas, amar as pessoas sempre e amar a um Deus sob todas as coisas. O
mundo hoje, as pessoas estão aí fora tentando se destruir. Eu acho que é
importante passar uma mensagem de paz, hamonia", disse.
Em uma das escolas da cidade, o decreto contou com o apoio de
professores, pais e alunos. "O que é a ética? O que é a moral? O que é o
respeito pelo próximo? O que é a caragem, sabedoria, paciência a
tolerância? Tudo o que eles [os estudantes] têm que ter na infância, na
juventude", disse a professora Elizabeth Doro.
O decreto já está nos murais dos pátios das escolas. Contudo, a
prefeitura disse que nem vai obrigar a leitura em sala de aula, nem vai
comprar Bíblias por conta da lei. "Isso [a leitura] está permitido, mas é
de forma facultativa", reforçou Josemar Siquara, chefe do gabinete da
prefeitura.
A Lei Municipal está sendo investigada pelo Ministério Público da Bahia
(MP-BA). O promotor da área da educação, Wallace Barros, informou que
vai recomendar a revogação da lei pela Câmara e a suspensão da leitura à
Secretaria Municipal de Educação, alegando que nenhum órgão público
pode impor preceitos religiosos, pois além de indicar intolerância
religiosa, descumpre uma lei maior, a Constituição Brasileira, que diz
que o Brasil é estado laico, logo não pode apoiar e nem se opor a
nenhuma religião.
O pai de Santo Tales de Oxó Guian diz que não é contra a leitura, mas
falou que o ideal seria que livros de outras religiões também fossem
lidos nas escolas. "Não tenho nada contra, acho que é muito bacana,
desde que se permita falar de tudo. Eu acho que até bonito que os nossos
filhos aprendam mais sobre religiosidade, porque hoje em dia eles não
têm uma religião própria, pois os pais estão impondo o que eles devem
fazer", opinou.
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