Contador de visitas

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Temer aprova redução de emissões de carbono nos próximos dez anos

Política
 
 Com essas mudanças, governo espera um maior uso dos biocombustíveis para alcançar a meta.
 
Marcelo Brandão / Agência Brasil


BRASÍLIA - O presidente Michel Temer aprovou hoje (5) as metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para os próximos dez anos. Dessa forma, o governo espera um maior uso dos biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, menos poluentes, para alcançar a meta. Isso traria, segundo o presidente, menor dependência do mercado externo de petróleo e consequente redução no preço dos combustíveis.
“Vamos reduzir de 11,5% para 7% a dependência externa de combustíveis. O Brasil estará menos exposto à variação internacional do preço do petróleo e às flutuações cambiais. Portanto, quem sabe, num futuro muito próximo, consigamos evitar acontecimentos como este que se verificou na semana passada”, disse o presidente, referindo-se a greve dos caminhoneiros, deflagrada por conta dos elevados preços do diesel. O movimento provocou uma crise no abastecimento no país, inclusive com falta de combustíveis e longas filas em postos.
As metas propostas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) compõem a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Elas reduzem 10% nas emissões de carbono na matriz de combustíveis do país, passando dos atuais 74,25 gramas de gás carbônico por megajoule (g CO2/MJ) para 66,75 g CO2/MJ, o que corresponde à retirada de 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera até 2028.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MME), o estabelecimento da meta provocará investimentos de R$ 1,3 trilhão em expansão da produção de biocombustíveis nos próximos dez anos e redução de, pelo menos, 0,84% do preço dos combustíveis ao consumidor ao final do período.
“[A aprovação das metas são] exatamente para dar o testemunho do compromisso do governo brasileiro com a qualidade de vida no mundo, com a possibilidade de baixar o preço do combustível, que às vezes nos captura, como recentemente nos capturou. São medidas que não terão efeito amanhã, mas nos próximos dez anos”, disse o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
Áreas de Preservação
O presidente também aproveitou o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje, para anunciar a criação de duas áreas de preservação ambiental, uma na Amazônia e outra na Bahia. “Acabo de assinar duas novas áreas de preservação: a Reserva Extrativista do Baixo Rio Branco, na Floresta Amazônica, e um refúgio de vida silvestre para a ararinha azul, na Bahia. Antes extinta em seu habitat, estamos reintroduzindo a ararinha na natureza.”
A reserva destinada à reintrodução da ararinha azul na natureza é de 120 mil hectares de área protegida, nos municípios de Juazeiro e Curaçá, na Bahia. Já a Reserva Extrativista Rio Branco ocupará 581 mil hectares entre os municípios de Rorainópolis, em Roraima, e Novo Airão, no Amazonas.

Dólar tem forte alta e fecha no maior valor em 27 meses

Economia
 
 O índice da Bolsa de Valores de São Paulo, por sua vez, fechou o dia com queda.
 
Pedro Rafael Vilela / Agência Brasil


BRASÍLIA - O dólar comercial teve forte alta nesta terça-feira (5) e fechou o pregão vendido a R$ 3,81, com alta de 1,78%. É o maior valor em 27 meses, quando a moeda norte-americana alcançou o valor de R$ 3,88, no dia 2 de março de 2016.
Mais cedo, o Banco Central anunciou dois leilões extras de contratos de swap cambial, equivalentes à venda de dólares no mercado futuro, e conseguiu baixar a cotação da moeda para R$ 3,76, por volta das 13h, mas logo o dólar voltou a subir e fechou praticamente na máxima do dia.
As casas de câmbio já refletiam a alta no fim do dia. O dólar turismo, usado para quem vai fazer uma viagem internacional, estava sendo vendido a R$ 3,98 em São Paulo, após o fim do pregão, já incluindo as taxas de compra. Na versão cartão pré-pago, incluindo taxas, a moeda norte-americana estava sendo cotada a R$ 4,18.
A alta de hoje foi influenciada pelas expectativas eleitorais de outubro, quando o Brasil escolherá o próximo presidente da República, além de elementos externos, especialmente a melhoria de dados econômicos dos Estados Unidos, o que aumenta a expectativa de elevação dos juros básicos da economia norte-americana nos próximos meses. Para economistas ouvidos pela Agência Brasil, essa combinação de fatores explica a volatilidade recente do dólar em relação ao real.
Bolsa de Valores
O índice da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa, fechou dia com queda de 2,49%, a 76.641 pontos. As ações preferenciais da Eletrobras registraram as maiores perdas, com queda de 8,1%, após decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que suspendeu o processo de privatização da empresa e de suas subsidiárias.
Ações do Bradesco e do Itaú Unibanco também recuaram. Os papeis da Petrobras tiveram queda de 5,3% nas ações preferenciais (que dão direito a lucros e dividendos) em meio às discussões sobre eventuais mudanças na política de preços da companhia. As ações iniciaram ontem a semana em alta, com valor valorizaçãode 8,87% nas ações preferenciais.

429 casos de violência contra idosos em quatro meses no MA

Conscientização

  •  
De janeiro a abril deste ano, a Defensoria Pública realizou 1.426 atendimentos diversos a idosos, entre visitas domiciliares, orientações e atividades de prevenção; MP fez dois resgates; Centro e Cidade Operária têm mais incidência 
Nos quatro primeiros meses de 2018 já foram registrados 429 casos de violência contra a pessoa idosa, entre eles negligência, abuso financeiro e violência psicológica. Em 2017, esse número chegou a 1.381 casos registrados. Nos dois levantamentos feitos pelo Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da DPE, alguns dos bairros com maior incidência se repetem: Centro, Cidade Operária e Bairro de Fátima. Buscando reverter esta realidade, a Defensoria Pública do Estado (DPE) lançou uma campanha ontem, como forma de conscientizar a sociedade sobre estes dados e alertar a população idosa sobre seus direitos e quais órgãos de defesa atuam em casos de violência contra o idoso.

A campanha de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa 2018 tem como tema “Violência contra a pessoa idosa: é necessário prevenir, é possível superar”, e foi lançada na manhã de ontem, no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE), localizado na Rua da Estrela, Praia Grande, com abertura feita pelo Coral do programa Universidade Aberta Intergeracional (Unabi), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Na ocasião, estiveram presentes membros dos órgãos de defesa à pessoa idosa e representantes da terceira idade.

A atividade é um dos compromissos assumidos pela DPE no Pacto de Gestão pelo Envelhecimento Digno e Saudável do Estado do Maranhão e marca também as comemorações ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrada no dia 15 de junho.

Na solenidade, estiveram presentes o promotor de Defesa do Idoso, Augusto Cutrim; o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; a titular da Delegacia do Idoso, Igliana Freitas; a presidente do Conselho Estadual de Direitos do Idoso, Maria Guadalupe Barros; o Defensor Público Geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, e o defensor público Benedito Pereira da Silva, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde.
Maria Guadalupe Barros destacou a atuação dos órgãos no combate ao crime de violência contra os idosos, frisando os oito casos de resgates de idosos realizados pelo Ciapvi, em parceria com o Ministério Público (MP).

“Hoje nós temos essa rede, que vem dando respostas, sobretudo à violência contra a pessoa idosa. O resgate que a defensoria, que o Ciapvi faz, das visitas às casas, tudo isso é uma comprovação de que nós estamos trabalhando, estamos no caminho certo”, ressaltou.

O promotor Augusto Cutrim chamou atenção para a atuação dos idosos na sociedade, enfatizando os casos de violência contra esse grupo. “A grande luta nossa, da rede, é que o idoso realmente se empodere, conheça seus direitos e saiba exigi-los. O Brasil é o país que tem a melhor legislação de proteção a idoso do mundo. No entanto, temos um número assustador de violência contra o idoso ou de não atendimento às suas necessidades básicas”, destacou.

Para aqueles que já fazem parte da terceira idade, a campanha é vista como uma grande conquista. A aposentada Maria do Rosário Rodrigues, aluna do programa Universidade Aberta Intergeracional da Uema e integrante do coral, parabenizou a iniciativa.

“Como idoso, a gente sabe que tem muitas coisas da gente que não são respeitadas. A gente tem de saber que um dia vai precisar de alguém que também veja alguma coisa pela gente, porque as leis estão aí, mas se não tiver ninguém para incentivar, para poder realmente nos amparar, vamos ficar esquecidos, como muitos casos que a gente sabe. Então essa campanha é de grande importância, porque a gente tem que saber quais são os nossos verdadeiros direitos”, frisou.

RELEMBRE
No ano passado, um vídeo de maus-tratos a uma idosa chocou a população. Nas imagens, um filho agredia uma senhora que sofria de Alzheimer. O homem foi preso, condenado a 10 anos pelos crimes de tortura e apropriação indébita e por retardar assistência à saúde da vítima.
SAIBA MAIS
Tipos de violência recorrentes mais denunciados: negligência, abuso financeiro e violência psicológica
Bairros de maior incidência: Centro, São Francisco, Bairro de Fátima, Cidade Operária e São José de Ribamar
Existem vários tipos de violência. Fique esperto e ajude a punir as pessoas desumanas que praticam agressão ao público idoso:
Violência Física:
é o uso da força física que acaba por machucar e obrigar o idoso fazer algo que não deseja;
Violência Psicológica: são agressões verbais e gestuais; restringe a liberdade do idoso. Isso é perigoso, porque a vítima pode entrar em depressão, ou até mesmo se tornar agressiva;
Violência Financeira: exploração dos bens do idoso sem seu consentimento. Ele é pressionado a ajudar;
Negligência: reclusão ou omissão de cuidados necessários ao idoso;
Abandono: ausência dos responsáveis pelo idoso em prestar socorro que necessite de proteção.
NÚMEROS
1.426 Atendimentos gerais de janeiro a abril de 2018 (serviço social, psicologia, encaminhamentos, mediações de conflitos, visita domiciliar, orientações e atividades de prevenção
429 casos de violência identificados
2 resgates de idosos pela DPE em parceria com o Ministério Público: (Milagres-MA e Sá Viana)

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Conselho Nacional de Juventude se reúne no Maranhão…



O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, será anfitrião no encontro
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) promove essa semana, de 6 a 8 de junho, a agenda oficial da Caravana do Conjuve, que faz parte da 46ª Reunião Ordinária do Conselho, em São Luís, Maranhão.
A realização da reunião no Estado do Maranhão é fruto de um encaminhamento do Plenário e da Mesa Ampliada a respeito da proposta da Caravana que busca aproximar o Conselho da realidade das diferentes juventudes, por meio da descentralização das reuniões e da criação de espaços de diálogo com as diferentes juventudes do país. 
A cerimônia de abertura será realizada na quarta-feira (6), às 9h no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de Monte Castelo. Também, na ocasião, será realizado a Roda de Conversa com o tema “As conquistas da juventude brasileira na última década”.
Após o ato, o Conjuve lança oficialmente o Conselhos em Rede, uma campanha concreta de fortalecimento dos conselhos do Brasil, uma parceria da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e Conjuve com o Fórum Nacional de Gestores Estaduais e Municipais de Juventude. 
Homenagem ao Conjuve
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão convocou uma sessão solene para prestar elevada homenagem ao Conjuve pelos relevantes serviços prestados à juventude brasileira e em comemoração aos 13 anos de seu funcionamento e dos últimos avanços na política de juventude no Brasil, na qual o Conjuve tem exercido um papel destacado. 
A sessão será realizada na quinta-feira (7), no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, às 15h, e deve contar com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidemcia da República, Carlons Marun, do secretário nacional de juventude, Assis Filho, do senador João Alberto, do deputado estadual Roberto Costa, do presidente do Conjuve, Anderson Pavin, outras autoridades, conselheiros nacionais de juventude, gestores municipais de juventude e demais membros e representantes do Conjuve.


*PROGRAMAÇÃO*
*06/06 – QUARTA-FEIRA*
*Manhã:* 
*Evento*: Abertura da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude
*Local*: IFMA – Monte Castelo – Av. Getúlio Vargas, nº 4 – Monte Castelo, São Luís 
*Horário:* 9 horas
*Evento*: Roda de conversa “As conquistas da juventude brasileira na última década”
*Local:* IFMA – Monte Castelo – Av. Getúlio Vargas, nº 4 – Monte Castelo, São Luís 
*Horário:* 10 horas
*Tarde:*
*Evento:* Visita ao projeto Vira Vida
*Local:* SESI, Avenida Jerônimo Viveiros, s/n – Alemanha – São Luís 
*Horário:* 14 horas
*Evento:* Lançamento do Inova Jovem em Madre Deus
*Local:* Sede da Turma do Quinto, Rua do Norte, nº 962, Madre Deus – São Luís
*Horário:* 16 horas
*07/06 – QUINTA-FEIRA*
*Manhã:*
*Evento:* Reunião dos Grupos de Trabalho do Conjuve e Reunião das Comissões
*Local*: Assembleia Legislativa do Maranhão – Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Alto do Calhau – São Luís (MA)
*Horário:* 8 horas
*Tarde:*
*Evento:* Sessão solene em homenagem ao Conjuve
*Local:* Assembleia Legislativa do Maranhão – Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Alto do Calhau – São Luís (MA)
*Horário:* 15 horas
OBS.: Com a presença do Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun
*08/06 – SEXTA-FEIRA*
*Manhã: *
*Evento:* Reunião da Plenária do Conjuve
*Local:* Assembleia Legislativa do Maranhão – Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Alto do Calhau – São Luís 
*Horário:* 8 horas
*Tarde:* 
*Evento:* Lançamento do Inova Jovem em São José do Ribamar
*Local:* Auditório da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, na Praça da Matriz, nº 78, Centro – São José do Ribamar 
*Horário:* 15 horas

Grupo que monitora abastecimento se reúne no Planalto

Encontro
 
 O comitê foi criado para monitorar a greve dos caminhoneiros e a crise de abastecimento.
 
Agência Brasil


A próxima reunião do grupo está marcada para esta segunda. (Foto: Reprodução)
BRASÍLIA - O Grupo de Acompanhamento de Normalização do Abastecimento voltou a se reunir hoje (3) no Palácio do Planalto. O comitê foi criado inicialmente para monitorar a paralisação dos caminhoneiros e a crise de abastecimento no país.
Estiveram presentes o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, o chefe do Estado-Maior, almirante Ademir Sobrinho, os secretários executivos da Casa Civil, Daniel Sigelmann, do Ministério dos Transportes, Herbert Drummond, do Ministério da Justiça, Claudenir Brito, e do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, além do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Segundo a assessoria do Planalto, o presidente Michel Temer não participou do encontro, que durou cerca de 40 minutos.
A próxima reunião do grupo está marcada para esta segunda-feira (4), às 10h.
Após o fim do movimento dos caminhoneiros, de acordo com balanços dos diversos setores afetados, o abastecimento começa a ser normalizado e as atividades, retomadas.
Para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas, Temer autorizou o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), por meio de decreto. O prazo de vigência termina amanhã.
Em declação na última quinta-feira (31), o presidente Michel Temer, atribiu o fim da greve ao diálogo.
Preços da Petrobras
O movimento dos caminhoneiros, juntamente com a greve temporária dos petroleiros, que durou do dia 29 ao dia 31, colocou em foco o alto preço dos combustíveis e a política de preços da Petrobras, que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. A política, segundo a estatal, foi resposável pela recuperação financeira da Petrobras.
Na sexta-feira (1º) o então presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão. O diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, ocupará interinamente o cargo.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse ontem (2), no Twitter, que a troca de comando na presidência da Petrobras não vai alterar a política preços da empresa.

Estudantes podem se inscrever para vagas remanescentes do Fies

Educação
 
 Para concorrer, é necessário ter 450 pontos de média e nota acima de zero na redação.
 
Agência Brasil


O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. (Foto: Reprodução)
BRASÍLIA - Os estudantes que querem concorrer a uma vaga no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos aos prazos. As inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo regular estão abertas desde o dia 28 de maio. Os prazos variam de acordo com o perfil dos candidatos.
Para concorrer, é necessário ter 450 pontos de média e nota acima de zero na redação em qualquer edição, desde 2010, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, a renda familiar mensal bruta per capita não pode ultrapassar três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862.
As inscrições são feitas pela internet.
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o número de vagas totais para este ano poderá chegar a 310 mil. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.
Prazos vigentes
Termina hoje (4) o prazo de inscrição daqueles que concluíram ou não o ensino superior e querem concorrer a vaga em instituição de ensino em que não estão matriculados. O prazo vale tanto para aqueles que ainda não foram beneficiados pelo financiamento estudantil, quanto para os que foram e já o quitaram.
Estão abertas as inscrições, até o dia 26 de junho, para aqueles que concluíram ou não o ensino superior, foram beneficiados ou não pelo financiamento estudantil e o quitaram e querem concorrer a vaga em instituição de ensino em que já estão matriculados.

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

Combustíveis 
 
 Multas podem chegar a R$ 9,4 milhões.
 
Agência Brasil


O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. (Foto: Reprodução)
BRASÍLIA - O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.
Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.
Leia também:
O acordo será assinado nesta sexta-feira (1º), no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite dessa quinta (31) no Palácio do Planalto.
Padilha destacouas punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.
A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.
Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.
Sem caminhões parados em rodovias federais
De acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas paralisações.
“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses do caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”.
Dias destacou que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos.