Encerramento do estágio do curso técnico Enfermagem e do outubro rosa no Hospital Benu Mendes.
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sábado, 3 de novembro de 2018
Serviço de Inteligência descobriu plano terrorista para matar Bolsonaro
Por Luís Pablo
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Presidente eleito Bolsonaro
A preocupação aumentou mais ainda depois que o Serviço de Inteligência descobriu um plano terrorista para atentar contra a vida do presidente eleito. Como, quando e onde seria o atentado? É uma pergunta cercada de mistérios.
Porém, o futuro ministro da Defesa, general da reserva Augusto Heleno, confirmou a existência e o aborto do plano, sem revelar detalhes e nomes de quem estaria envolvido.
— A informação de que foi plotado um planejamento de um ato terrorista contra o presidente (Bolsonaro) é verdade. Isso já foi confirmado por autoridades da área de inteligência — disse, conforme publicado hoje no jornal carioca O Extra.
quinta-feira, 1 de novembro de 2018
“Aceitei o honrado convite”, diz Sérgio Moro ao anunciar que será ministro da Justiça do governo Bolsonaro
Por Luís Pablo
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Bolsonaro e seu ministro Moro
Moro e Bolsonaro estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro. O juiz chegou na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, um pouco antes das 9h. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças.
Após o encontro, Sérgio Moro divulgou nota dizendo que aceitou “honrado” o convite e disse, ainda, que aceitava o cargo com “certo pesar” pois terá que abandonar a carreira de juiz após 22 anos de magistratura.
Sérgio Moro é o quinto ministro anunciado pelo governo Bolsonaro. Outros quatro já foram anunciados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), general Augusto Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).
ABAIXO A NOTA DO JUIZ SÉRGIO MORO:
Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Publica na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na pratica, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controversas desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.
Curitiba, 01 de novembro de 2018.
Sergio Fernando Moro
Em Brasília, Tema solicita que precatórios do Fundef e CAQi sejam discutidos com presidente da República
Em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada em Brasília e onde estiveram presentes todos os dirigentes de entidades municipalistas do Brasil, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, solicitou a inclusão dos precatórios do Fundef e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) na pauta a ser apresentada ao presidente Michel Temer durante evento que acontecerá no dia 19 deste mês, na própria capital federal.
“Os municípios não têm conseguido pagar os custos da educação somente com os recursos do Fundeb, sendo que todo o recurso disponibilizado praticamente só paga a folha de professores. Temos que tomar uma medida rápida para socorrer as cidades e a mais viável e que não tem mais o que se discutir é o pagamento dos precatórios do Fundef e o Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016”, argumentou Tema.
Para o presidente da Famem, os municípios são os menos beneficiados com o atual pacto federativo e as responsabilidades só crescem com a criação de programas governamentais que são subfinanciados, sobrecarregando as prefeituras.
“Se fossem os municípios que estivessem devendo a União, já estariam com os seus recursos bloqueados para o pagamento da dívida, mas como é o inverso, temos que estar nos humilhando para que nos paguem o que é devido”, disse.
Além deste encaminhamento, o Conselho Político pedirá a votação, ainda este ano, do acréscimo de mais 1% do FPM, a ser pago no mês de setembro de cada ano; alteração da Lei de Licitações; royalties do petróleo; e votação da Reforma Tributária.
“A previsão é que no dia 19 façamos uma reunião com o Executivo para tratar de assuntos que ainda podem avançar neste governo. E no dia 20 pela manhã nossa pauta será no Judiciário para buscar, junto ao presidente do STF [Supremo Tribunal Federal] e Congresso Nacional, a análise dos royalties do petróleo”, explicou Glademir Aroldi, presidente da CNM.
Já para a equipe de transição do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, que vem mantendo um estreito relacionamento com a Confederação, a entidade solicitará soluções para as obras inacabadas; problemas trazidos às finanças municipais com os programas federais; discussão sobre o novo financiamento da educação, visto que o Fundeb se encerrará em 2020; entre outras que serão apresentadas no dia do evento.
Dino: “Tudo indica que 2019 será mais um ano de recessão e conflitos sociais no Brasil”
Destaque / 30 de outubro de 2018 / 08h37 - Por Leandro Miranda
Desde que se elegeu como o primeiro governador comunista da história do Brasil, no ano de 2014, Flávio Dino viu as atenções nacionais se voltarem para si. Além da peculiaridade partidária, chamou a atenção, sobretudo da imprensa brasileira, a eloquência e capacidade de análise de conjuntura do maranhense.
Em todos os momentos nebulosos vividos pelo Brasil nos últimos anos, foi possível ouvir a voz de Flávio Dino ecoar nos veículos de comunicação nacionais. Sempre procurado pela imprensa brasileira, o governador do Maranhão virou uma espécie de voz lúcida no mar de incertezas que o país vive.
Com a eleição de Jair Bolsonaro não foi diferente. Para o novo governo, Flávio Dino deu uma série de entrevistas à nível nacional, mas conseguiu sintetizar, em apenas um tuíte, a sua visão acerca de como será o primeiro ano de gestão do ex-militar.
“Tudo indica que 2019 será mais um ano de recessão e conflitos sociais no Brasil. Finanças públicas de muitos Estados e municípios entrarão ou continuarão em colapso. Prosseguirei atento para evitar que isso aconteça no Maranhão. Mais um deserto a atravessar. Tenhamos fé”, disse.
Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades
O Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a suspensão dos efeitos de operações realizadas na semana passada em universidades. Os ministros consideraram que houve tentativa de barrar a liberdade de expressão.
O julgamento foi incluído na pauta em caráter de urgência porque, de acordo com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, “estava em jogo a liberdade de expressão nas universidades brasileiras”.
Na semana passada, antes da eleição, juízes eleitorais autorizaram operações em universidades públicas de pelo menos nove estados; seriam para apurar denúncias de campanhas político-partidárias contra a candidatura Jair Bolsonaro (PSL) dentro das instituições de ensino.
Na véspera do segundo turno da eleição, a ministra Cármen Lúcia suspendeu por liminar os efeitos das ações policiais e judiciais.
Nesta quarta-feira (31), a procuradora-geral da República, que propôs a ação, argumentou que os juízes eleitorais feriram a Constituição. Ao votar, a ministra Cármen Lúcia disse que não há democracia sem respeito às liberdades.
“Impor-se a unanimidade universitária, impedindo ou dificultando a manifestação plural de pensamento, é trancar a universidade, silenciar estudantes e a amordaçar professores. A única força legitimada a invadir uma universidade é a das ideias livres e plurais. Qualquer outra que ali ingresse sem causa jurídica válida é tirana e tirania é o exato contrário da democracia”.
O ministro Gilmar Mendes fez uma defesa da liberdade de cátedra, a liberdade de ensinar dos professores e se manifestou sobre vídeos filmados em sala de aula.
“Diante do concreto risco que ora se apresenta, somente é possível garantir os direitos fundamentais do cidadão brasileiro por meio da obrigação de que os provedores de aplicação, após notificação por parte do interessado, retirem o conteúdo ofensivo de suas plataformas tais como aqueles que ameacem a liberdade de cátedra ou como aqueles que se configurem discurso de ódio, a criação de patrulhas com ameaças à liberdade de cátedra que não vêm da polícia”.
O último a votar foi Celso de Mello, que assumiu a presidência depois que dias Toffoli deixou a corte para uma viagem a trabalho. O decano votou com a relatora, ministra Cármen Lúcia, formando placar de nove a zero para suspender ações que tentaram impedir a liberdade de expressão nas universidades.
No voto, o ministro falou sobre tolerância e direito de participação das minorias.
“Regimes democráticos, todos sabemos, não convivem com prática de intolerância ou até mesmo com comportamentos de ódio, pois uma de suas características reside fundamentalmente no pluralismo de ideias e na diversidade de visões de mundo, de viabilizar no contexto de uma dada informação social uma comunidade inclusiva de cidadãos, inclusiva de cidadãos, não podemos esquecer de que grupos minoritários em processos eleitorais têm o legítimo direito de oposição na medida em que os grupos vencidos no processo eleitoral têm um expresso mandato para opor-se. E a oposição não pode ser suprimida, a voz da oposição não ser pode jamais ser silenciada, sob pena de recuarmos no tempo a períodos históricos realmente sinistros”.
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