Ex-presidente argentino é condenado à prisão por participação na Operação Condor

 MONICA YANAKIEW / AGÊNCIA BRASIL

• Reynaldo Bignone, ajudou a forjar operação que reprimia e eliminava opositores ao Regime Militar.

O Brasil também participou da Operação Condor. - Foto: Reprodução / Internet

ARGENTINA - Aos 88 anos, Reynaldo Bignone, ex-presidente argentino durante a ditadura militar, voltou ao banco dos réus nesta sexta-feira (27) para ouvir uma nova sentença. Ele foi condenado a mais 20 anos de prisão, desta vez por sua participação na Operação Condor – a aliança dos anos 1970, forjada por seis ditaduras sul-americanas, para reprimir e eliminar opositores aos regimes militares, com o apoio dos Estados Unidos.

Bignone foi um dos 17 acusados neste julgamento histórico, feito após quase duas décadas de investigações e três anos de audiências, para ouvir 222 testemunhas – metade das quais vive no exterior. A Justiça argentina determinou hoje que houve uma “associação ilícita” entre militares do Cone Sul para cometer crimes de lesa-humanidade contra 105 pessoas: 45 uruguaios, 22 chilenos, 14 argentinos, 13 paraguaios e 11 bolivianos.

O Brasil também participou da Operação Condor. Nenhum brasileiro integra a lista de vítimas desse processo - mas haverá outro, disse a advogada Luz Palmas Zaldua, do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS). “A morte do ex-presidente Joao Goulart, por exemplo, ainda está sendo investigada”.

A sentença foi transmitida ao vivo, nesta sexta-feira, em Buenos Aires e nos consulados argentinos em seis cidades da América do Sul, entre elas São Paulo e Porto Alegre. Nenhum dos 17 réus estava em liberdade: a maioria cumpria penas anteriores e estava em prisão domiciliar, por causa da idade.

Julgamento histórico

Para Luz Palmas Zaldua, o julgamento é histórico porque tem alcance regional. “É a primeira vez que julgamos um sistema criminal, armado para fazer desaparecer pessoas em vários países”, disse. “Essa sentença pode trazer um pouco de justiça para parentes das vítimas que não puderam abrir processos contras os repressores em seus países”.

Entre as vítimas está Norberto Habegger - um dos três argentinos que desapareceram no Rio de Janeiro. O filho de Norberto, o cineasta Andrés Habegger, tinha 9 anos em 1978, quando o pai dele viajou do México (onde ele vivia com a mãe no exílio) para o Brasil para uma reunião com o grupo guerrilheiro argentino Montoneros.

“Ele [Norberto] desembarcou no aeroporto internacional do Rio de Janeiro e desapareceu, sem deixar rastro”, diz Habegger, que nos últimos anos tem tentado reconstruir os últimos dias do pai, cujo corpo jamais foi encontrado. Ele prestou depoimento na Comissão da Verdade do Brasil e obteve mais documentos, provando a cooperação de militares brasileiros e argentinos no desaparecimento de Norberto.

Este ano Andrés vai lançar um documentário chamado El Impossível Olvido (O Impossível Esquecimento). É um testemunho de quem sabe que de nada adianta esquecer o passado. “Mais cedo ou mais tarde, o passado reaparece - e só vamos poder seguir adiante, quando conseguirmos armar o quebra-cabeça, sem esquecer nenhuma peca”.

Habegger disse que ficou impactado ao ver que o Brasil – apesar de ter demorado 30 anos – tinha finalmente confrontado seu passado. “Percebi que o passado continua presente, mesmo entre os jovens, que nunca viveram a ditadura”, disse. “Mas também senti a diferença em relação à Argentina, onde os julgamentos começaram logo apos a queda do regime militar e ainda continuam”.

No início, 25 pessoas deveriam ter respondido ao processo sobre a Operacao Condor – mas oito dos acusados morreram nos últimos anos, um deles poucos dias antes da leitura de sentença.

Aquecimento para o São João

Festança Junina no Ceprama será realizada hoje, amanhã e domingo, na Madre Deus, com apresentação de grupos folclóricos e shows de diversos cantores

Boi Barrica é uma das atrações do evento (Foto: Divulgação)

Este é o primeiro fim de semana com ares tipicamente juninos em São Luís. De hoje até domingo, grupos folclóricos e cantores maranhenses estarão reunidos para mais uma edição da Festança Junina no Ceprama (Madre Deus), com início às 19h. O evento reunirá 32 atrações, sendo seis nas duas primeiras noites e sete na última. Durante o evento, será lançado o segundo CD alusivo à festa.

Hoje, a Festança Junina no Ceprama será aberta com as apresentações dos grupos Boi de Maracanã, Boi Barrica, Boi de Sonhos, Boi de Nina Rodrigues, Boi União da Baixada e os cantores Mano Borges, Gabriel Melônio, Carlinhos Veloz e Tutuca. Amanhã, será a vez de Boi de Morros, Boi de Santa Fé, Boi de Apaon-Açu, Boi da Pindoba, Boi Meu tamarineiro e show de Djalma Chaves. Domingo, o encerramento será com Dança Portuguesa Majestade de Portugal (Rosário), Boi de Axixá, Boi Novilho Branco, Boi Mocidade Axixaense, Boi de Leonardo, Boi Encanto do Olho d’Água e Boi da Madre Deus.

Este ano, a festa de três noites consecutivas terá o espaço “Barracão da Festança”, que será animado por “Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão” (hoje) e “Forró Pé no Chão e Inaldo Bartolomeu”. Todos os cantores mostrarão seu repertório junino proposto para este ano. Gabriel Melônio, por exemplo, cantará músicas como “Cabeça Feita” (Jackson do Pandeiro), “Tililingo” (Almira Castilho), “Tem pouca diferença” (Durval Vieira), em uma homenagem à Gal Costa, Luiz Gonzaga e Almira Castilho. E também tambor de crioula, com as músicas “Tambor de Crioula”, de Cleto Júnior, e “Turma de São Benedito”, de José Pereira Godão. “O show será minha homenagem à nossa música e aos nossos compositores”, disse o cantor.

Entre as toadas, Gabriel entoará “Te Amo Sim” (Manequinho), “Rosa Amarela” (Osvaldo Preto) e “Maranhão Meu Tesouro Meu Torrão” (Humberto de Maracanã). O show para a temporada junina foi batizado de “São João Brasil”, com ritmos maranhenses e brasileiros.

Calendário - O repertório de Mano Borges incluirá as canções “Você é tudo”, “Vai dançar neném” e “Um xodó”. “Esse evento já faz parte do calendário cultural da cidade, abrindo a temporada junina tão esperada em nossa cidade. O evento mostra a diversidade cultural e artística do Maranhão e o evento confirma o nosso potencial turístico”, disse o cantor.

Tutuca, por sua vez, mostrará seu show “Folia de São João”, apresentando as músicas “Benção a João”, “Pisa na Fulô” e “Último Pau de Arara”. “Esta será a terceira vez que participo dessa Festança. É um projeto importante, pois é o primeiro grito de São João todos os anos”, destacou. No total, a Festança receberá 32 atrações, a maioria grupos folclóricos. Hoje, na largada, o Boi de Sonhos levará 80 integrantes, de um total de 120, entre índios, pajé, vaqueiros, entre outros integrantes.

Segundo a presidente da manifestação folclórica, Cileninha Santos, o boi de orquestra existe há 21 anos. “O nosso batizado acontecerá no dia 11 de junho e convidamos a todos para participar”, convidou.

Serviço

O quê

Festança Junina no Ceprama

Quando

Hoje, amanhã e domingo, às 19h

Onde

Ceprama (Madre Deus)

Entrada franca

Ponte Dom Gregory e Avenida Pastor Luis França ganham iluminação artistica

 IMIRANTE IMPERATRIZ

• O projeto de instalação da iluminação artística foi orçado em R$ 3,6 milhões.

Ponte Dom Affonso Gregory ganha iluminação artística que muda de cor conforme a ocasião. - Foto: Divulgação/ Francisco das Chagas

IMPERATRIZ – Entregue pela prefeitura à população na véspera do feriado deCorpus Christi, a nova iluminação da Avenida Pastor Luis de França e Ponte Dom Afonso Gregory devolveu os dois espaços o status de cartão-postal de Imperatriz. A iluminação é composta por luminárias de alta qualidade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), responsável pela instalação da iluminação, são utilizadas lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão na Avenida Pastor Luis de França enquanto que na Ponte Dom Affonso Felipe Gregory, além da iluminação branca de vapor metálico foi instalada a iluminação artística com diversas cores diferentes.

Durante a solenidade de inauguração do sistema de iluminação o prefeito Sebastião Madeira o Madeira agradeceu ao empenho trabalho e parceria de todas as pessoas envolvidas nesta grande realização e disse que o trabalho conjunto foi importante para valorizar o cartão-postal e deixar “sua marca de trabalho e perseverança”. Participaram da solenidade o secretário de infraestrutura Roberto Vasconcelos Alencar, secretários municipais, servidores e público civil.

De acordo com a assessoria da prefeitura, o sistema de iluminação é controlado por um software e as luzes podem refletir a cor artística desejada, cujas cores diferentes serão usadas em campanhas, festividades e datas comemorativas.

O projeto foi orçado em R$ 3,6 milhões, investimentos provenientes da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), taxa arrecadada pelo município nas faturas de fornecimento de energia elétrica.

Revisão de meta fiscal permite ampliar repasses, informa MEC

 MARIANA TOKARNIA / AGÊNCIA BRASIL

• De acordo com o ministro Mendonça Filho, os programas da pasta serão mantidos com a redução.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a redução em entrevista coletiva. -Wilson Dias / Agência Brasil

BRASÍLIA - A aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que revisa a meta fiscal para 2016, autorizando o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas este ano, possibilitou uma redução no contingenciamento da Educação, segundo o ministro Mendonça Filho, de R$ 6 bilhões para R$ 2 bilhões e vai permitir a continuidade dos programas da pasta.

"Havia a decisão já tomada pelo governo anterior de redução da disponibilidade orçamentária para o exercício de 2016 na ordem de R$ 6 bilhões. Agora, essa limitação foi reduzida para R$ 2 bilhões, já que incorporamos uma autorização orçamentária a mais de R$ 4 bilhões", disse o ministro em entrevista coletiva.

Mendonça Filho não detalhou em que áreas será feito o corte, mas disse que a medida "facilitará a garantia da execução de programas estratégicos" e citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro já havia anunciado a ampliação desses programas, mas, segundo Mendonça Filho, não havia garantia orçamentária.

Desvinculações

Sobre a possibilidade de desvinculação das receitas da União, estados e municípios para a educação, o ministro disse que a decisão caberá ao parlamento, mas, até o momento, a área da educação não consta nas propostas em tramitação. A Constituição Federal estabelece que a União destine pelo menos 18% do que arrecada a educação e os estados e municípios, pelo menos 25%.

"Há a discussão sobre a possibilidade de avançarmos em relação a DRE [Desvinculação das Receitas de Estados] e DRM [Desvinculação das Receitas dos Municípios], mas isso está no campo da especulação. Acho difícil aplicar, em um país como o nosso, patamares inferiores ao que se aplica hoje na área da educação", diz o ministro da Educação.

Reações

Diante das medidas econômicas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer, entidades ligadas à educação se posicionaram contrárias aos cortes no setor. Segundo o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, tanto os cortes quanto a desvinculação de receitas inviabilizarão o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estipula metas e estratégias desde a educação infantil à pós-graduação, incluindo a valorização de professores e o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, até 2024.

Ele diz que "O PNE é um projeto expansionista, tem necessidade de expansão e de qualidade das matrículas” e acabar com as vinculações é "inviabilizar o pagamento do piso dos professores e a qualificação da carreira docente, além de inviabilizar a melhoria nas estruturas das escolas".

O movimento Todos pela Educação divulgou artigo, no qual ressalta que o Brasil ainda tem o desafio de incluir 2,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos, idade em que, por lei, a educação deveria ser universalizada: "Se o ajuste fiscal é imperativo, é preciso que ele aconteça de forma estratégica, não apenas pensando nas correções de curto prazo, mas no Brasil que queremos construir”.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou nota na qual diz que o governo interino de Temer opta por retirar direitos e por promover arrocho sobre a classe trabalhadora", ao invés de investir na arrecadação de novos tributos para honrar os compromissos sociais, taxando, sobretudo, as classes abastadas.

Adversários de Eduardo Cunha querem entrar na Justiça contra decisão de Waldir Maranhão

•  ESTADÃO CONTEÚDO
• 
  

Parlamentares dizem que lamentam a "interferência descabida" do presidente interino de limitar o parecer do colegiado no Conselho de Ética

Waldir Maranhão assumiu interinamente a Câmara dos Deputados após o afastamento de Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA - Os principais adversários de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética sinalizaram que devem entrar na Justiça contra a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de limitar o parecer do colegiado. Em nota, assinada pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO) e pelos deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Betinho Gomes (PSDB-PE), os parlamentares dizem que lamentam a "interferência descabida" do presidente interino.

"Atos como o de hoje praticado levaram o Supremo Tribunal Federal, por onze a zero, a afastar o representado (Cunha) do exercício do mandato e da presidência da Câmara dos Deputados. No momento, estudamos a possibilidade de ingressar com as medidas cabíveis, sejam estas de natureza judicial ou administrativa", afirma o texto. À reportagem, Marcos Rogério adiantou que irá se reunir com a equipe jurídica do colegiado na próxima sexta-feira, 27, e que deve ir ao Supremo Tribunal Federal no início da próxima semana.

O grupo declarou ainda que Maranhão não tem "competência constitucional, legal e regimental" para proferir a decisão. De acordo com o entendimento de Araújo, Rogério, Araújo e Delgado, "a extensão e os limites do objeto da representação", oriunda de uma questão de ordem do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), fazem parte de uma matéria de "natureza processual, e não regimental, não possuindo o presidente em exercício qualquer atribuição para decidir sobre o tema". Para eles, o objetivo da ordem é "restringir o processo".

"Não bastasse a mudança de membros, com claro objetivo de interferir no resultado da votação, fica evidente que, mais uma vez, o ato proferido constitui uma ofensa direta à autonomia e à independência do Conselho de Ética, órgão cuja independência é prevista justamente para impedir o uso de manobras políticas visando parar o regular processamento de deputados acusados de quebra de decoro", afirmam os deputados em nota.

Alimentos típicos do período junino são fiscalizados

 IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DO INMEQ

• A Operação São João será realizada até o dia 24 de junho.

O objetivo é coibir abusos no que diz respeito à pesagem e informações. - Foto: Divulgação

SÃO LUÍS - O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), órgão delegado do Inmetro, iniciou nesta semana a Operação Especial São João para fiscalizar alimentos típicos do período junino. Os produtos fiscalizados incluem o milho para pipoca e mingau, o fubá de milho para canjicas e bolos, amendoim, pé de moleque, água ardente, vinho, massa para bolo, carnes salgadas, além das bombinhas. A fiscalização é conduzida pela Divisão de Produtos Pré-Medidos.

A Operação São João será realizada até o dia 24 de junho. O objetivo é coibir abusos nas vendas ao consumidor no que diz respeito à pesagem de alimentos e também às informações que devem constar nas embalagens dos produtos. Durante a operação, os fiscais percorrerão supermercados da capital, onde farão análises prévias e coletas para análises em laboratório.

“Esta operação visa verificar se o peso dos produtos previamente pesados e embalados está de acordo com o descrito na embalagem”, explica a chefe da Divisão de Pré-Medidos do Inmeq, Camila Renata.

Polícia mantém rondas em pontos finais de ônibus.

• Policiamento na zona rural continua reforçado. Além de problemas com a violência, moradores e motoristas reclamam de ruas cheias de buracos e sem pavimentação

Ônibus em ponto final do Porto Grande, na zona rural de São Luís (Foto: Biaman Prado)

Ontem, feriado de Corpus Christi, os principais pontos onde houve ataques a ônibus em São Luís estavam sendo monitorados pela Polícia Militar. Em bairros da zona rural de São Luís, motoristas de ônibus relataram que viaturas estavam fazendo rondas constantes pela região, e, desta forma, moradores e passageiros sentiam-se mais seguros. “Eles estão fazendo as rondas e revistando as pessoas. Mas eu acho que eles também deveriam revistar as mulheres, porque tem casos de que o homem está com a arma ou a droga e entrega para a companheira”, ressaltou Alcino Pereira, passageiro de um coletivo que fazia a linha Porto Grande.

Após os últimos ataques a ônibus do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão determinou que alguns veículos circulassem somente sob escolta policial, este acompanhamento está sendo realizado em pontos finais de pelo menos 10 comunidades da zona rural, que seriam, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema), as mais suscetíveis aos ataques criminosos por causa da dificuldade em fazer o policiamento.

Força Nacional

Os integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) que já estão em São Luís estão atuando em pontos fixos na Região Metropolitana de São Luís. De acordo com o secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, os agentes federais vão realizar patrulhamento de rua com a missão de capturar criminosos, inclusive aqueles que já foram identificados pelo sistema de segurança pública. Além disso, a Polícia Militar já estão com mais 80 policiais, que concluíram o curso de formação de soldado, nas ruas.

Problemas

Mas segurança não é o único problema registrado na zona rural de São Luís. Perto dos pontos finais de ônibus coletivo praticamente todas ruas de acesso estão cheias de buracos e lama, dificultando o acesso não só do transporte público, mas também de pessoas que trafegam por lá, seja a pé, de bicicleta ou carro.

A Rua da Igreja, na Vila Maranhão, possui trechos onde os carros literalmente cabem inteiros dentro de um buraco. Antônio Brito, mais conhecido na região como “Palheta”, sabe bem oque é trafegar por ali. Ele é um “caixeiro” e com seu carro anda por praticamente todas as ruas da região, vendendo de tudo, e obviamente sempre acaba caindo em um buraco ou outro. “Sabe, se o prefeito ou governador cobrasse um dinheiro para a gente ajudar a reformar essas ruas eu daria de bom grado. Só não pode ficar do jeito que está”, afirma o homem.

Outras pessoas ainda reclamam que a quantidade de buracos facilita a ação de bandidos.