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terça-feira, 5 de julho de 2016

Sistema Italuís passará por manutenção nesta quarta-feira



A Caema informou que a manutenção começará às 8h.
Abastecimento volta ao normal ao término do serviço.
Abastecimento volta ao normal ao término do serviço. - Foto: Fabrício Cunha / O Estado
SÃO LUÍS - A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que será realizada a execução de serviços de manutenção nas instalações elétricas e mecânicas do Sistema Italuís, nesta quarta-feira (6), a partir das 8h. O serviço de abastecimento de água será restabelecido ao término da manutenção.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

MP-MA convoca imprensa para discutir normas de propaganda eleitoral

Veiculação de imagens só está autorizada a partir de 15 de agosto.
A reunião foi conduzida pelos promotores de justiça eleitorais Albert Lages Mendes e Nahyma Ribeiro Abas.
A reunião foi conduzida pelos promotores de justiça eleitorais Albert Lages Mendes e Nahyma Ribeiro Abas. - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr
IMPERATRIZ - O Ministério Público do Maranhão reuniu, na manhã dessa sexta-feira (1º) os meios de comunicação impressa e televisiva que alcançam a cidade de Imperatriz e região para tratar sobre as normas de propaganda eleitoral gratuita e a proibição de propaganda eleitoral fora do prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A reunião foi conduzida pelos promotores de justiça eleitorais Albert Lages Mendes e Nahyma Ribeiro Abas, responsáveis pela jurisdição eleitoral de Imperatriz, Vila Nova dos Martírios, São Pedro de Água Branca e Davinópolis. Da imprensa local, compareceram ao encontro representantes da TV Mirante, TV Nativa, TV e Rádio Difusora e jornal O Progresso.
Os promotores já expediram quatro Recomendações aos meios de comunicação e aos partidos políticos, orientando sobre a proibição da propaganda eleitoral antes do prazo e das regras a serem seguidas.
Segundo os representantes do MP-MA, este trabalho tem caráter preventivo, buscando evitar a ocorrência de atos de improbidade nas eleições e tentar garantir resultados eleitorais legítimos.
Nahyma Abas e Albert Mendes reforçaram a necessidade de garantir isonomia aos candidatos, procurando dar igual espaço a todos os que pretendem ocupar cargos públicos, sem distinção de partido. Eles recomendaram que os jornais ponderem sobre a publicação de matérias enviadas por assessorias de partidos, já que alguns têm condições financeiras de contratar assessores de imprensa, enquanto outros não.
De acordo com a legislação eleitoral, a veiculação de imagens dos candidatos aos cargos de vereador e prefeito só está autorizada a partir do dia 15 de agosto. Entre as regras estabelecidas durante o período de propaganda, a divulgação de pesquisas e testes pré-eleitorais sem prévio registro na Justiça Eleitoral ou de pesquisas fraudulentas constitui infração, punida com multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
Apoio
Os promotores pedem, ainda, que a população auxilie o Ministério Público na fiscalização dos partidos e meios de comunicação, denunciando quaisquer atos abusivos diretamente na sede do MP-MA em Imperatriz, localizada na rua Barão de Rio Branco, nº 36, Centro ou pelo telefone 98 3219 1600.

Moro determina bloqueio preventivo de contas de ex-tesoureiro do PT

O objetivo da medida é garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação.
Ferreira está preso desde o dia 24 de junho, quando foi alvo de outra operação, a Custo Brasil.
Ferreira está preso desde o dia 24 de junho, quando foi alvo de outra operação, a Custo Brasil. - Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
BRASÍLIA - O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (4) o bloqueio preventivo de R$ 5 milhões nas contas do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, alvo da 31ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje. O objetivo da medida é garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação, mas não significa que Ferreira tenha os valores depositados.
Ferreira está preso desde o dia 24 de junho, quando foi alvo de outra operação, a Custo Brasil. De acordo com as investigações, Ferreira recebeu recursos desviados da Petrobras, por meio de contas parentes para receber os recursos, um blog no qual publicava notas favoráveis à sua atuação política e também por uma escola de samba de Porto Alegre.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Paulo Ferreira e aguarda retorno.

'Seu polícia', de Zé Neto e Cristiano, domina rádios do país no 1º semestre

Faixa é 1º lugar no ranking semestral da Crowley e 2º no da Connectmix.
'Sosseguei', de Jorge e Mateus, também se destaca; veja listas completas.

Rodrigo OrtegaDo G1, em São Paulo
A dupla Zé Neto & Cristiano encerraram a 2ª noite (Foto: Pedro Amatuzzi)

Zé Neto e Cristiano (Foto: Pedro Amatuzzi)
Com "Seu polícia", a dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, de São José do Rio Preto (SP), supera artistas mais conhecidos nos rankings de músicas mais tocadas no primeiro semestre de 2016 nas rádios do Brasil. Clique para ouvir "Seu polícia".
"Seu polícia" é 1º lugar na lista semestral da empresa de monitoramento Crowley e 2º lugar no ranking da Connectmix. A faixa que mais se aproxima deste resultado é "Sosseguei", de Jorge e Mateus (1º na Connectmix e 4º na Crowley). Veja as listas abaixo.
A Crowley é a empresa de monitoramento de rádio mais tradicional do mercado brasileiro, com atividade desde 1997. A Connectmix divulga desde o final de 2014 os seus rankings de rádios, com foco no monitoramento em tempo real da execução das faixas.
Um dos compositores de "Seu polícia" é Bruno, da dupla Bruno & Marrone. A faixa também é assinada por Nelson Bonotti e Bruno Caliman (veja perfil do compositor, que também fez "Domingo de manhã" e "Camaro amarelo").
A música está no terceiro álbum completo da dupla, "Ao vivo em São José do Rio Preto". O disco de 2015 foi o primeiro da dupla a ter sucesso nacional.
Atualmente, Zé Neto e Cristiano fazem parte do escritório Workshow, mesmo de Henrique e Juliano, Marília Mendonça e Maiara e Maraísa, que também têm músicas bem colocadas nas rádios em 2016.
Em um ano, o clipe de "Seu polícia" tem 78 milhões de visualizações no YouTube.
Como acontece nos últimos anos, as listas são dominadas por artistas sertanejos. Apenas um nome de outro estilo, Thiaguinho, conseguiu entrar em 10º no ranking da Crowley, com "Vamo que vamo".
Veja o o ranking de 10 músicas mais tocadas no primeiro semestre da Crowley:
1 "Seu polícia" - Zé Neto e Cristiano
2 "Romantico Anonimo" - Marcos & Belutti Part.fernando Zor
3 "Esqueci Voce - Live Henrique & Diego
4 "Sosseguei" - Jorge & Mateus
5 "Vai Me Perdoando" - Victor & Leo
6 "Pronto Falei" - Eduardo Costa
7 "Batom Vermelho" - Lucas Lucco
8 "Nao Me Toca" - Ze Felipe Part. Ludmilla
9 "Infiel" - Marilia Mendonca
10 "Vamo Que Vamo" - Thiaguinho
Veja o o ranking de 10 músicas mais tocadas no primeiro semestre da Connectmix:
1 - "Sosseguei" - Jorge e Mateus
2 - "Seu polícia" - Zé Neto e Cristiano
3 - Pronto falei" - Eduardo Costa
4 - "Romantico Anonimo" - Marcos & Belutti Part.fernando Zor
5 - "10%" - Maiara e Maraísa
6 - "Aquele 1%" - Marcos e Belutti e Wesley Safadão
7 - "Sapequinha" - Eduardo Costa
8 - "Piração" - Paula Fernandes
9 - "Chuva de arroz" - Luan Santana
10 -  "Na hora da raiva" - Henrique e Juliano

Relator do recurso de Cunha tem até esta segunda para entregar parecer

Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta-feira na CCJ.
Cunha questiona processo no Conselho de Ética que propõe sua cassação.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
O deputado Ronaldo Fonseca, escolhido para relatar recurso de Cunha na CCJ (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Ronaldo Fonseca, relator do recurso de Cunha na CCJ
(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Relator de recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) tem até esta segunda-feira (4) para entregar o seu parecer sobre o caso. Cunha recorreu ao colegiado contra o relatório aprovado no Conselho de Ética que pede a sua cassação.

A sessão para a leitura do relatório na comissão foi marcada para a próxima quarta-feira (6), às 10h. A previsão é que, em seguida, seja concedido pedido de vista, prazo extra de duas sessões para os deputados analisarem o parecer com mais tempo. Com isso, a discussão e a votação do parecer deverão ficar para a próxima semana.

No recurso, Cunha questiona diversos pontos que considera terem sido erros de procedimento na tramitação do processo no Conselho de Ética. A CCJ não poderá se manifestar sobre o mérito do que foi decidido no colegiado, mas apenas sobre o rito.
Na prática, porém, se a comissão entender que houve algum problema, o processo terá que ser reaberto no conselho, o que exigirá mais tempo para um desfecho do caso.

Considerado aliado de Cunha, o relator teve a sua nomeação questionada por adversários do peemedebista em razão de manifestações que fez no plenário contra o Conselho de Ética. Fonseca nega ser aliado de Cunha e diz que suas críticas eram apenas no sentido de cobrar uma “resposta rápida” do colegiado. Ele também tem reiterado que agirá com imparcialidade e entregará o parecer dentro do prazo acordado.

Doações de campanha
Ronaldo Fonseca está em seu segundo mandato como deputado federal. Levantamento feito pela TV Globo aponta que nove dos 25 funcionários do seu gabinete contribuíram para a campanha dele à reeleição em 2014. Fonseca também utilizou recursos da Câmara para alugar veículos em uma empresa que tem como sócio um dos seus doadores de campanha.

Por meio de nota, a assessoria do deputado disse que todas as doações de campanha são legais, foram realizadas de forma transparente e devidamente registradas, o que, segundo o parlamentar, não dá "margem a qualquer questionamento que desmereça a iniciativa individual de pessoas que, por acreditarem em um projeto, doaram seus talentos e força de trabalho". (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem)


Os 25 funcionários que trabalham no gabinete de Ronaldo Fonseca não são servidores, mas ocupam cargos comissionados, isto é, podem ser nomeados e exonerados conforme a vontade do parlamentar.

As contribuições dos funcionários para a sua campanha variaram entre R$ 400 e R$ 6,5 mil, conforme cruzamento da lista de servidores do gabinete do parlamentar disponível no site da Câmara com a prestação de contas do deputado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há irregularidade no fato de um funcionário de gabinete fazer doação para um deputado, pois a legislação prevê que qualquer pessoa física pode fazer doação direta para um candidato na campanha eleitoral. A única restrição é que o valor doado não ultrapasse o limite de 10% do rendimento do doador no ano anterior. A lei não impõe nenhuma outra condição.

Locação de veículos
Entre os doadores de campanha de Fonseca, há ainda o sócio de uma empresa que é usada por ele para a locação de carros. Como os deputados não têm direito a carro oficial, eles dispõem de uma verba mensal, chamada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, conhecida como Cotão, para cobrir gastos com transporte, incluindo passagens aéreas, correio e telefone.

Nas prestações de contas de Fonseca, constam pagamentos mensais, entre junho do ano passado e maio deste ano, para a empresa New Class – Locação de Veículos Eireli, que tem como sócio Elienai Felix Elias. Ele doou R$ 400 para a campanha de Fonseca a deputado federal em 2014.

Em junho, foram pagos à empresa R$ 5.500; de julho de 2015 até maio de 2016, R$ 6.500 mensalmente. Um total de R$ 77 mil até o momento.

Sobre Elienai Felix, a assessoria de imprensa de Fonseca diz que "o valor além de, expressivamente, baixo, foi feito em serviços (valor estimado em dinheiro)".

O G1 tentou contato com Elienai Felix Elias por meio dos telefones e dos e-mails que constam no site da empresa para questioná-lo sobre eventual conflito de interesse em fazer doação e depois ser contratado pelo parlamentar, mas não obteve resposta a última atualização desta reportagem.

Leia a íntegra da nota do deputado Ronaldo Fonseca:

NOTA OFICIAL DO DEPUTADO RONALDO FONSECA
Todas as doações recebidas na campanha eleitoral do então candidato Ronaldo Fonseca são legais, expontâneas e estão devidamente registradas, podendo, uma a uma, serem conferidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


No caso do Sr. Elienai Felix, o valor além de, expressivamente, baixo, foi feito em serviços (valor estimado em dinheiro). Tais doações, realizadas de forma transparente e completamente registrada em seus mínimos detalhes, não dão margem a qualquer questionamento que desmereça a iniciativa individual de pessoas que, por acreditarem em um projeto, doaram seus talentos e força de trabalho.

Suspensa greve de professores municipais depois de 35 dias

Fim do movimento foi condicionado a um acordo que inclui abono de faltas, fim do processo de ilegalidade e isenção da multa diária de R$50 mil

Professores em um dos protestos realizados pela categoria nos dias em que fizeram greve
Professores em um dos protestos realizados pela categoria nos dias em que fizeram greve (Foto: De Jesus)
Representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) devem reunir-se esta semana para definir o calendário de reposição dos dias letivos afetados pela greve da categoria, que decidiu encerrar o movimento.
A decisão foi aprovada sexta-feira (1º) em assembleia geral extraordinária, realizada no auditório da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Maranhão (Fetiema).
A categoria reivindicava reajuste salarial de 11,36%, mas o Município propôs 10,67%, parcelados em duas vezes, com a primeira parcela de 5,5% para junho, retroativa a janeiro, e a outra de 4,9% para novembro.
A assessoria jurídica do sindicato entrou com ação no Tribunal de Justiça para declarar ilegal o parcelamento do percentual de 10,67%, e vai cobrar judicialmente o retroativo sobre a parcela que o município não quer pagar.
O fim da greve foi condicionado a um acordo com a Prefeitura de São Luís que inclui abono de faltas dos professores, o fim do processo de ilegalidade e isenção da multa diária de R$50.000,00 aplicada ao Sindeducação.
A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís, Elisabeth Castelo Branco, afirmou que encaminhará um ofício solicitando à Secretaria de Educação a retomada imediata da mesa de negociação.
“Fazemos a luta nos nossos espaços escolares exigindo os nossos direitos e o acesso à educação básica. A greve é um instrumento de denúncia e resistência pelos desmandos do governo atual. Vamos continuar essa batalha pela educação”, concluiu.
Ganhos
Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação, desde 2013 a categoria acumula reajuste de 39,08%: 9,5% em 2013, 5,9% em 2014 e 13,01% em 2015. No mesmo período, foram implantados também direitos dos professores protocolados há vários meses, como progressões horizontais e verticais e adicionais por titulação e por trabalhar em escola de difícil acesso. Também foram aposentados mais de 400 professores.
Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a retomada do calendário letivo foi a decisão mais sensata a ser tomada e representa a vitória da mesa de negociação e do diálogo que sempre tivemos com os professores.
A retomada das aulas havia sido determinada desde o dia 31 de maio pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que, acolhendo ação movida pelo Município de São Luís, decretou a ilegalidade do movimento grevista e aplicou multa ao sindicato em caso de descumprimento judicial.
“A greve é um instrumento de denúncia e resistência pelos desmandos do governo atual. Vamos continuar essa batalha pela educação”
Elisabeth Castelo Branco
Presidente do Sindeducação

PRF: cinco acidentes e oito mortes em estradas do MA

Cinco adultos, duas crianças e uma adolescente morreram na BR-135.
Colisão mata oito na BR-135.
Colisão mata oito na BR-135. - Foto: Camila Aranha/TV Mirante
SÃO LUÍS – Oito pessoas morreram em uma tragédia na BR-135. Este foi um dos cinco acidentes registrados nesse domingo (3) em rodovias federais que cortam o Maranhão, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA).
O acidente fatal aconteceu no Km 38, em Campo de Perizes, onde um caminhão, que carregava lixo, de placa EOE-4829, colidiu com um Corsa Classic, de placa OJI-5012. O choque resultou na morte de cinco adultos, duas crianças e uma adolescente que estavam no carro de passeio.