Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é empossada em sessão solene

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A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi empossada, na manhã desta quarta-feira (1º), durante sessão solene realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. O deputado Humberto Coutinho (PDT), reconduzido ao cargo de presidente da Casa, declarou empossada a nova Mesa, reafirmando o compromisso de valorização do Poder Legislativo do Maranhão.
A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão, na condição de representante do governador Flávio Dino; e foi prestigiada também pela maioria dos atuais deputados, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e por diversos ex-parlamentares, entre os quais a ex-deputada Cleide Coutinho, atual presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Ao declarar empossada a nova Mesa Diretora, o deputado Humberto Coutinho agradeceu a presença de todos e destacou a diretriz fundamental da nova gestão: “Esta é uma cerimônia simples, mas importante porque estamos todos irmanados no propósito de realizar um trabalho cada vez melhor. Esta nova diretoria irá manter a parceria com o Governo do Estado, evidentemente em sintonia com os princípios da autonomia e da independência dos Poderes. E a minoria, que é a bancada da Oposição, vai continuar a ter vez e voz aqui nesta Casa”, enfatizou Humberto Coutinho.
Eleita no dia 10 de março de 2016, a nova Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho e Othelino Neto (PCdoB), foram reempossados em seus respectivos cargos.
Também tomaram posse, na nova Mesa Diretora, os deputados Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.
Ao final da solenidade, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em entrevista à imprensa, também salientou a importância da parceria institucional entre o Legislativo e o Governo do Estado. “Desde o início do mandato do governador Flávio Dino, esta Casa tem sido uma instituição parceira, e assim deve continuar, no sentido da necessária colaboração para que os grandes problemas do nosso Estado possam ser resolvidos, sempre na perspectiva de atender às aspirações da camada mais humilde da nossa população”, ressaltou Othelino Neto.
O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, em entrevista à imprensa, também deu declarações no mesmo tom: “Não há como negar que o atual governo vem construindo um diálogo amplo, sólido e aberto com esta Casa, sempre buscando, da melhor forma possível, dar o encaminhamento adequado às demandas mais importantes do povo do Maranhão”, frisou Marcelo Tavares.
A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 / 17 TVN) e com acompanhamento, em tempo real, pelas redes sociais do Legislativo.
A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, e também contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia

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Ana do Gás recebe prefeitos em seu gabinete

Na manhã da última quarta-feira (25), a deputada Ana do Gás recebeu em seu gabinete os prefeitos de Lago dos Rodrigues, Edijacir Leite (PP) e sua esposa, a primeira dama Vânia; de Joselândia, Biné (PDT) juntamente com seu secretário de Infraestrutura, Madson; a prefeita de Cururupu, professora Rosinha (PCdoB) e a prefeita de Governador Archer, Drª Jesus (PSB) para reuniões de definição das estratégias de ações de seus respectivos municípios para o ano de 2017.
Na ocasião os prefeitos trouxeram um balanço do atual cenário de suas cidades, onde apontaram as questões que requerem atenção mais urgente e aproveitaram para solicitar a cooperação da deputada, a qual se comprometeu em agilizar o máximo de soluções possíveis ainda no primeiro semestre deste ano.

Prefeito e vice podem receber 13º salário e férias, decide Supremo

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Do Conjur

Se todos os trabalhadores têm direito a um terço de férias e a 13º salário, não faz sentido que os benefícios sejam retirados de quem detém mandato eletivo. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1º/2), ao declarar constitucional uma norma do município de Alecrim (RS) que fixou o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local.

A Lei 1.929/2008 foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob o entendimento de que iria contra o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição. De acordo com o dispositivo, é proibido o acréscimo de gratificações e adicionais aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio, concordou em manter a decisão. Segundo ele, prefeitos e vice-prefeitos não podem ter benefícios equiparados ao de servidores, pois não têm natureza profissional com o estado, mas apenas relação política e eventual. A mesma tese se aplicaria a ministros, secretários, deputados, senadores e vereadores, na visão do relator.

Venceu, porém, voto do ministro Luís Roberto Barroso que reconheceu a lei municipal. Para Barroso, o regime de subsídio é incompatível com outras parcelas remuneratórias de natureza mensal, o que não é o caso do 13º e das férias, pagos a todos os trabalhadores e servidores, com periodicidade anual.

O julgamento teve início em fevereiro de 2016 e foi suspenso algumas vezes por pedidos de vista. Nesta quarta, o ministro Luiz Fux seguiu a divergência aberta por Barroso. Também seguiram esse entendimento os ministros Teori Zavascki (em voto proferido em maio), Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, num placar de seis votos a quatro. Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia acompanharam o relator. O decano, Celso de Mello, não votou.

Controle abstrato
No mesmo recurso, desta vez por unanimidade, os ministros reafirmaram que tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro a Constituição Federal, desde que se trate de normas de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais.

O município alegava que o TJ-RS, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal, não poderia verificar a existência de ofensa à Constituição Federal.

STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para Lava Jato

Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.

 or Renan Ramalho, G1, Brasília

   

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso às 14h desta quarta-feira (31) numa sessão que começará com uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto há duas semanas. Ainda nesta quarta, deverá ser conhecido o ministro que o substituirá na relatoria da Operação Lava Jato.

Desde a tragédia, no último dia 19, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, conversa com os colegas para decidir como e sobre quem cairá a escolha.

A hipótese mais provável é que ele seja designado por sorteio entre os integrantes da Segunda Turma da Corte, composta por Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, e possivelmente mais um ministro egresso da Primeira Turma (Edson Fachin é o nome mais provável).

O sorteado deverá assumir somente os processos ligados ao escândalo da Petrobras – as cerca de 7.500 ações restantes deverão ser repassadas ao novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado.

A tragédia que vitimou Teori também afetou os planos do STF para 2017, já que vários processos relevantes previstos para este ano dependiam do voto do ministro.

Entre os principais processos que dependiam dele, estavam: ações que buscam flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal; a descriminalização de drogas; a liberação de remédios fora da lista do SUS e aval da Anvisa; e a exigência ou não de autorização de assembleias legislativas para processar governadores.

Em todos esses casos, Teori havia interrompido o julgamento para analisar o assunto com mais tempo. Agora, o novo ministro poderá reavaliar as posições que vinham sendo elaboradas pelo antecessor para compor seus próprios votos. Caberá a Cármen Lúcia refazer as pautas do STF durante o ano.

Outras ações

Nesta quarta-feira (1º), por exemplo, a pauta previa o julgamento de oito ações com questionamentos à Lei de Responsabilidade Fiscal, discutindo, entre outras questões, os limites a serem aplicados por estados com gasto de pessoal – uma das principais queixas de governadores que administram como sair da crise fiscal.

Como todas tinham Teori como relator, foram retiradas de pauta e sem previsão de quando serão 

retomadas, o que dependerá do novo ministro que vier a assumir.

Restou na pauta desta quarta ação da Rede que pede o veto a réus na linha sucessória da Presidência; e outra para decidir se prefeitos têm direito a 13º salário e adicional de férias.

Mesmo fora da pauta, há expectativa de que entre em julgamento ações que visam impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara.

Na quinta (2), a Corte decide se órgãos públicos assumem despesas trabalhistas quando empresas terceirizadas por eles deixam de pagar benefícios aos seus funcionários.

O STF também volta às atividades neste mês pressionado a decidir sobre questões controversas em discussão desde o ano passado no Congresso.

Em breve, o plenário da Corte deverá confirmar ou derrubar breve, por exemplo, uma decisão liminar (provisória) do ministro Luiz Fux que reiniciou toda a tramitação de um pacote proposto pelo Ministério Público conhecido como “10 medidas contra a corrupção”, anulando as mudanças realizadas na Câmara que desfiguraram o texto original.

Pautas de interesse do governo também poderão entrar na pauta do STF: já tramita, por exemplo, uma ação proposta por entidades sindicais para barrar a tramitação da reforma da Previdência enviada à Câmara.

Por fim, está no radar do STF um acordo negociado entre o governo federal e o Rio de Janeiro para salvar o estado do desequilíbrio fiscal. O resultado desse acerto servirá de referência para evitar que outros estados recorram à Corte contra bloqueios da União sobre as contas.

Quem é Marcelo da Costa Bretas, o algoz de Cabral e Eike

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Exame

Marcelo Bretas: discreto, ele está à frente do núcleo carioca, cada vez mais importante para a Lava-Jato (Leo Martins/AG. O Globo)

Basta ouvir alguma comparação com Sergio Moro para um sorriso se abrir no rosto do juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Desde que mandou prender o ex-governador do estado, Sérgio Cabral, em novembro do ano passado, essas comparações se tornaram cada vez mais comuns e as semelhanças entre ambos, pelo menos na visão de investigados e réus, realmente existe. Bretas, que atua na vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, no Rio de Janeiro, acabou se tornando o responsável pelo desdobramento da Operação Lava-Jato no estado, mais especificamente na investigação do “Eletrolão”, um inquérito análogo à operação curitibana, mas que investiga desvios na Eletrobras e na Eletronuclear.
Ainda em 2015, quando surgiu a possibilidade de Bretas ser o responsável por casos de corrupção da Lava-Jato que ocorreram no Rio e não fossem diretamente relacionados à Petrobras, uma empreiteira investigada pediu um perfil do juiz para seus advogados. A conclusão apresentada, adiantada pelo jornalista Anselmo Gois, do jornal O Globo, foi a de que o juiz carioca “é tão honrado e preparado como Sérgio Moro, só que, ao contrário do curitibano, não é um ativista político”.
Nas sentenças, Bretas mostra correspondências com Moro. Assim como o paranaense, é um admirador da maneira como a justiça americana opera. Meses antes de se tornar responsável pelo atual processo, passou quatro meses nos Estados Unidos estudando como as coisas funcionam por lá. Repete que, lá, a Justiça é mais respeitada e efetiva, mas é otimista, dizendo que o Brasil está no caminho. A animação, em boa parte, ressurgiu depois do julgamento do Mensalão e de que a Lava-Jato passou a trazer resultados mais efetivos.
Nas operações feitas sob a batuta de Bretas já foram para a cadeia o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, seu ex-secretário de governo, Wilson Carlos, o ex-assessor Wagner Jordão Garcia, e o ex-secretário de Obras, Hudson Braga. Além da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo. Na manhã desta quinta-feira, o último nome a sofrer com a caneta de Bretas foi Eike Batista. O juiz defende as prisões preventivas e diz que não se pode tratar a corrupção como um crime menor.
Assim como com Moro, as operações que miram políticos e empresários colocam o Bretas em evidência. O juiz carioca, por sua vez, diz preferir se manter distante de holofotes e se classifica como “extremamente discreto”. Também diz que não quer fazer fama e dá poucas entrevistas por esse motivo.
Um dos principais métodos de Moro para conseguir mover em frente os gigantescos processos que comanda – o de tornar público tudo o que for possível e que não venha a atrapalhar novas investigações, para ter o apoio da população, principalmente contra interesses políticos – não é compartilhado por Bretas. “Não é minha preocupação se o povo vai me apoiar, eu tenho que ser correto. Se o povo não gosta de um réu e eu considero que devo soltá-lo, o soltarei”, disse recentemente, em uma entrevista ao jornal El País.
Marcelo da Costa Bretas nasceu em Nilópolis, na Baixada Fluminense, em 1970. Filho de um comerciante e de uma dona de casa, estudou em Nova Iguaçu e cursou direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nunca foi um aluno aplicado no colégio, mas isso mudou quando entrou na faculdade. Embora seu pensamento ao entrar no curso seria de que seguiria os passos do pai como comerciante, passou em um concurso do Ministério Público estadual pouco depois de se formar.
O próximo passo foi o concurso para a magistratura federal, no qual foi aprovado em 1997. A partir daí, peregrinou pelo interior do Rio de Janeiro por 15 anos – Volta Redonda, Três Rios e Petrópolis. As causas por lá não se comparavam com a atual. Nesse tempo, aproveitou para fazer seu mestrado, onde estudou os limites das interceptações telefônicas pelo Estado. Bretas é casado com uma juíza federal que conheceu no segundo período da faculdade e com quem tem dois filhos, de 13 e 15 anos.
O juiz carioca é evangélico desde criança e tem um irmão pastor. Faz parte da igreja Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul. É fervoroso e, na decisão que prendeu Cabral, citou a Bíblia: “Por que será que as pessoas cometem crimes com tanta facilidade? É porque os criminosos não são castigados logo”. Mesmo assim, diz não misturar suas crenças com o seu trabalho e justifica ter usado o trecho porque, mais que religioso, os versos de Rei Salomão são históricos. Gosta de repetir que não sente prazer quando prende alguém, mas sim quando solta.

Humberto Coutinho assume segundo mandato como presidente da Assembleia

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O médico, empresário e agropecuarista Humberto Ivar Araújo Coutinho toma posse, pela segunda vez, nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, como Presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018.
Reeleito por unanimidade entre seus pares, Coutinho tem se mostrado um rochedo ante as dificuldades. Enfrentando dura batalha contra um câncer de intestino, o sertanejo de Caxias e Matões mostra que não se abate e tem mostrado uma força, que como dizia Che Guevara, sem jamais perder a ternura.
Enfrentou o duro golpe da derrota do sobrinho, candidato à reeleição para prefeito de Caxias, com altivez e dignidade. Não culpou ninguém e atribuiu a si a responsabilidade pelo resultado. Ampliou seu grupo político, com novos prefeitos eleitos, sem entrar ou terçar armas com nenhum dos colegas parlamentares.
Hoje, a Assembleia Legislativa do Maranhão está pacificada. O Presidente, com paciência, generosidade e afabilidade, atende a todos sem hora marcada. Todos os deputados têm as melhores condições materiais de exercer seu mandato, sem distinção. Fato inédito na história da Casa. Os governistas, em maioria, votam e ganham. A minoria é respeitada e jamais é cerceada no seu direito de exercer a oposição.
Humberto não é um orador. É um homem de bastidores. Não deixa ninguém sair de sua presença sem um sorriso de satisfação, como pregava madre Teresa de Calcultá. Paciente, absorve golpes como se fossem desferidos no ar. Deixa claro, aos interlocutores, que tem compromisso político e lealdade com o governador, mas não é vassalo do Palácio.
Justiça seja feita: Coutinho é um declarado entusiasta do governo Flávio Dino. Apesar da lealdade ao governador, jamais faz qualquer gesto de perseguição aos oposicionistas. Ao contrário: proporciona-lhes as mesmas condições que dá aos governistas.
Entretanto, o que mais distingue a gestão Coutinho à frente do Parlamento estadual é a eficiência administrativa. Se, no passado, a Assembleia vivia de pires na mão, pedindo ao Palácio dos Leões recursos para pagar suas contas, hoje o Presidente Humberto conseguiu a façanha de gastar com a folha de pessoal abaixo do limite constitucional, apesar da queda das receitas estaduais, fruto da crise econômica. Humberto vem proporcionando forte economia aos cofres públicos maranhenses.
É bom salientar que o sisudo médico de Caxias das Aldeias Altas conseguiu tais resultados dando aumento aos servidores, cerca de 18% em dois anos, melhorando as condições de trabalho para todos os deputados, expandindo a divulgação das atividades legislativas para veículos de comunicação em todo o estado e mantendo uma reserva estratégica que lhe dá tranquilidade para garantir a independência necessária que precisa do Poder Executivo. Sempre dentro da linha dos princípios da democracia: poderes harmônicos, mas independentes.
Em tempos de déficits bilionários nas diversas esferas do poder público, em todos os níveis e atividades, a Assembleia Legislativa do Maranhão é uma ilha de tranquilidade e administração eficiente.
Sem alarde, sem polêmicas, costurando silenciosamente nos bastidores, Coutinho inicia seu segundo mandato presidencial com a confiança inédita dos colegas, dos demais poderes e a certeza que as lutas futuras serão vencidas com humildade, paciência, generosidade, diálogo e muita capacidade política e administrativa, ancorada num apoio familiar que divide com sua companheira, Cleide Coutinho, há 50 anos.

Rigo garante recursos para construção da ponte que interliga Fernando Falcão e Mirador

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, anunciou, na segunda-feira (30), que acaba de liberar recursos da sua emenda parlamentar para a imediata construção da ponte, de 35 metros, sobre o Rio Alpercatas, interligando os municípios de Fernando Falcão e Mirador.

Rigo Teles visitou, no sábado (28), os municípios de Fernando Falcão e Mirador, acompanhado dos prefeitos Adailton Cavalcante (PMDB) e Roni Souza (PC do B), vereadores e expressivas lideranças políticas dos dois municípios localizados, respectivamente, nas regiões Central e Leste.

Na ocasião, Rigo constatou a necessidade da construção da ponte, que está em péssimo estado de conservação, correndo o risco de desabar e isolar os municípios. “Sempre fui bem votado em Fernando Falcão e Mirador. É minha obrigação atender esse pleito dos prefeitos, vereadores, lideranças e da população”, disse.

TRABALHO RECONHECIDO

Também acompanharam Rigo Teles a vice-prefeita de Mirador, Domingas Cabral, a presidente da Câmara de Fernando Falcão, Neide Cavalcante, o ex-prefeito de Tuntum, Chico Cunha, os vereadores Geraldo Sá, Arquimedes Amorim, Abraão do Joelino, Antônio do Patrício, o secretário de Obras, Joaci e as lideranças Totonho dos Cocos, Antônio Elias e os assessores Saló e Anderson.

Para os prefeitos Adailton Cavalcante e Roni Souza, a construção da ponte é mais uma conquista do deputado Rigo Teles para melhorar a qualidade de vida da população dos municípios de Fernando Falcão e Mirador, separados apenas pela ponte sobre o Rio Alpercatas, principal afluente do Rio Itapecuru.

Da mesma opinião compartilham os vereadores, lideranças e populares. Ambos acham que é gratificante votar em Rigo Teles, porque o deputado sempre levou importantes benefícios para Fernando Falcão e Mirador, especialmente os de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e saneamento básico.