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sexta-feira, 18 de março de 2016

168 crianças estão fora da sala de aula na área Itaqui-Bacanga

Dado é do Conselho Tutelar da região, que protocolará hoje, dia 18, representação no Ministério Público do Estado denunciando a falta de vagas na rede pública municipal; a oferta em escolas não aumentou, na mesma proporção da área

Caio Henrique e Naira Bianca, de 6 e 7 anos, estão sem ir à escola por falta de vagas na área Itaqui-Bacanga
Caio Henrique e Naira Bianca, de 6 e 7 anos, estão sem ir à escola por falta de vagas na área Itaqui-Bacanga (Foto: De Jesus / O Estado)
SÃO LUÍS - Caio Henrique, de apenas 6 anos, e Naira Bianca, de 7 anos, residem na Vila Em­bratel, em São Luís, e estão com o futuro incerto. Eles são duas das 168 crianças da comunidade Itaqui-Bacanga que es­tão fora da sala de aula, conforme levantamento feito pelo Conselho Tutelar da região. A entidade informou que protocolará hoje uma representação no Ministério Público do Maranhão (MP), denunciando a falta de vagas na rede municipal.

Segundo a direção do conselho, casos como os de Caio Henrique e Naira Bianca chegam diariamente à sede da instituição. “O problema é antigo e sem solução”, analisou o conselheiro tutelar João Costa. De acordo com ele, atualmente a área Itaqui-Bacanga tem uma população estimada em aproximadamente 250 mil pessoas. No entanto, a oferta de vagas em escolas não cresceu, na mesma proporção. “O que se vê é uma ausência de capacidade do poder público em estender a quantidade de escolas nessa região tão sofrida da cidade”, disse.

A dificuldade em adquirir uma vaga na rede pública é confirma­da por pais dos estudantes. “Caio [Henrique] estudava em outra escola. Por falta de vagas, acabou saindo. Como não tenho condições de custear uma mensalida­de e ainda pagar os materiais escolares, meus filhos estão, in­felizmente, sem escola”, disse o pai de Caio Henrique e Naira Bianca, Bismarck Souza Silva, morador da Vila Embratel.
Preocupação e tristeza
A mãe das crianças, Naildes Menezes Ribeiro, afirmou a O Estado que as crianças perguntam, a todo instante, sobre quando voltarão a estudar. “É muito triste para uma mãe ver seus filhos perguntando isso e sem poder dar nada em tro­ca”, afirmou. Sem solução por par­te da Prefeitura de São Luís, os pais recorrem à direção do Conselho Tutelar, na busca por uma vaga para os filhos em uma unidade de ensino. “Ou seja, o conselho, que serviria apenas para dar suporte a este tipo de demanda, acaba tendo de resolver todos os problemas do mundo”, afirmou a também conselheira da área Itaqui-Bacanga, Benesoete Câmara.
O conselho, que serviria apenas para dar suporte a este tipo de demanda, acaba tendo que resolver todos os problemas do mundo”Benesoete Câmara, conselheira da área Itaqui-Bacanga
Ainda não há um levantamen­to oficial do conselho sobre a quantidade oficial de escolas e creches no Itaqui-Bacanga. De acordo com os responsáveis, seria construída uma creche em um terreno situado no Conjunto EIT (entre as vilas Bacanga e Isabel). O Estado esteve no terreno apontado e constatou que os serviços estão aparentemente suspensos. No local, alguns invasores já lotearam a área.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que a creche da Vila Bacanga já teve o seu processo de licitação concluído em nível local, após distrato realizado pelo Governo Federal com a empresa vencedora da licitação em nível nacional. Acerca da falta de vagas em escolas, a Secretaria ressaltou que as escolas são orientadas a realizar a matrícula de todos os estudantes. A Semed informou ainda que realiza o remanejamento para escolas próximas na eventualidade de haver excedentes.
Incertezas
A educação na capital maranhense enfrenta um cenário desfavorável. Desde segunda-feira, dia 14, os professores da rede pública do município aderiram a uma paralisação que suspendeu as atividades nas principais unidades de ensino. Ontem pela ma­nhã, docentes promoveram um ato público, em frente ao Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.
NÚMEROS
250 mil
pessoas é a população estimada da área Itaqui-Bacanga
168 crianças estão sem estudar na área Itaqui-Bacanga

TRF-1 derruba liminar, mas Lula continua suspenso da Casa Civil

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio.
Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.

Renan Ramalho e Mariana OliveiraDo G1 e da TV Globo, em Brasília

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar (provisória) da 4ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a nomeaçao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.
A nova decisão, no entanto, ainda não permite a Lula, que tomou posse nesta quinta, exercer as funções do cargo, porque há outra decisão, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, também suspendendo Lula do cargo. As duas decisões de primeira instância tem a mesma eficácia.
Nesta quinta, a Advocacia Geral da União (AGU), que faz a defesa do governo na Justiça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todas as ações que tramitam no país contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.
O pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.
O pedido, assinado pelo ministro José Eduardo Cardozo, busca suspender não só a decisão da 4ª Vara do Distrito Federal, que suspendeu a nomeação do petista na manhã desta quinta, como eventuais novas decisões contra a permanência de Lula no governo.

Pezão permanece internado em hospital da Zona Sul do Rio

Governador do Rio de Janeiro está internado desde sábado (12).
Ele se recupera de um quadro infeccioso no Hospital Pró-Cardíaco.

Do G1 Rio
O governador Luiz Fernando Pezão: encontro com Levy (Foto: Reprodução/Globo)

Pezão está internado em hospital da Zona Sul do
Rio(Foto: Reprodução/Globo)
O governador Luiz Fernando Pezão permanecia internado na manhã desta sexta-feira (18) no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, para se recuperar de um quadro infeccioso. Segundo a assessoria de Pezão, o governador realizou novos exames clínicos nesta quinta-feira (17). O governador do Rio de Janeiro está no quarto e passa bem.
O governador Pezão tinha exames de rotina marcados para a tarde de sábado (12). Ao chegar ao hospital com um quadro infeccioso por causa de uma sinusite, os médicos acharam melhor interná-lo.

Dilma transfere para Lula a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento

 

  • Embora Lula tenha sido empossado na Casa Civil, liminar de um juiz federal de Brasília suspendeu temporariamente a sua nomeação.

Por meio de medida provisória enviada ao Congresso Nacional, a presidenta criou o cargo de ministro-chefe do Gabinete Pessoal do Presidente. Jaques Wagner, que antes ocupava a Casa Civil, assumiu o posto.
Por meio de medida provisória enviada ao Congresso Nacional, a presidenta criou o cargo de ministro-chefe do Gabinete Pessoal do Presidente. Jaques Wagner, que antes ocupava a Casa Civil, assumiu o posto. - Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas
BRASIL - A presidenta Dilma Rousseff transferiu hoje (17) a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Casa Civil, que passou a ser comandada nesta quinta-feira pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2011, quando Dilma assumiu a Presidência, a secretaria do PAC era administrada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Com a mudança, as atribuições de gestão do programa voltam para a Casa Civil, conforme ocorria até 2010.
Antes de se tornar presidenta, Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil e chefiava a execução do programa. Na época, Dilma foi batizada pelo então presidente Lula de "mãe do PAC". Miriam Belchior, que foi nomeada ministra do Planejamento no início do governo Dilma, em 2011, era a responsável pelo programa no âmbito da Casa Civil.
Decreto presidencial
A transferência foi feita por meio de decreto presidencial, publicado nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União. Com a determinação, passam a ser atribuição da Casa Civil as competências, acervos técnicos e patrimoniais e as obrigações referentes às unidades administrativas transferidas.
Embora Lula tenha sido empossado hoje, liminar de um juiz federal de Brasília suspendeu temporariamente a sua nomeação. A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão.
Dilma também transferiu a coordenação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para a chefia do seu gabinete pessoal, que nesta quinta-feira ganhou status de ministério. O chamado Conselhão, reativado em janeiro deste ano, reúne 92 integrantes de empresários e da sociedade civil.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Polícia procura empregada doméstica suspeita de furtos em São Luís

Entre as acusações está um furto de R$ 30 mil dos ex-patrões.
Selma Pereira Chagas está foragida.
Selma Pereira Chagas está foragida. - Foto: Reprodução
SÃO LUÍS – A polícia procura uma empregada doméstica suspeita de aplicar golpes em algumas pessoas na capital maranhense. Selma Pereira Chagas é apontada pelo furto de R$ 30 mil dos ex-patrões, que moram no bairro do Calhau.
Outra pessoa relatou à polícia que, também, foi vítima da doméstica. A mulher furtou joias da patroa e sumiu.
O delegado Thiago Bardal fez algumas recomendações, em entrevista à TV Mirante, na manhã desta quinta-feira (17). Ele orienta que quem pretende contratar uma empregada doméstica deve saber onde trabalhou, buscas indicações de parentes e amigos ou procurar agências que selecionam profissionais da área.

Mutuários cobram entrega de imóveis do Minha Casa, Minha Vida na Vila Maranhão

Inscritos em programa habitacional estão cobrando de órgãos a entrega de apartamentos do Residencial Vila Maranhão

Residencial Vila Maranhão integra programa Minha Casa, MInha Vida II
Residencial Vila Maranhão integra programa Minha Casa, MInha Vida II (Foto: Flora Dolores)
SÃO LUÍS - Futuros mutuários do programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís cobram a entrega dos imóveis do Residencial Vila Maranhão. O empreendimento está com as obras praticamente concluídas na maioria das etapas, mas ainda não há previsão para a entrega dos apartamentos. As pessoas também temem que, com a demora na entrega, os imóveis sejam invadidos.
O Residencial Vila Maranhão é um dos empreendimentos que compreendem o Minha Casa, Minha Vida II. Também integram essa etapa do programa os residenciais Piancó, Luís Bacelar, Santo Antônio e Amendoeira. Em agosto de 2015, a presidente Dilma Rousseff (PT) realizou a entrega de 3.020 unidades habitacionais no Maranhão. Desse total, 1,3 mil moradias eram do Residencial Amendoeira e 720 do Residencial Santo Antônio.
No entanto, o grande sonho da casa própria não se realizou para todos os inscritos nos programa. No caso do Vila Maranhão, as obras de construção dos imóveis já estão quase concluídas. Apenas alguns trabalhadores continuam no local concluindo algumas pendências nos projetos.
Os mutuários reclamam que não há previsão para entrega. O processo é coordenado pelas secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo e Habitação (Semurh). Ao questionar os órgãos, eles só recebem como resposta prazos que nunca foram cumpridos.
Aluguel
Esse é o caso de Jocilene Silva dos Santos. Ela lembra que está inscrita no programa do Governo Federal desde 2008. Depois de tanto tempo, ela já viu outras pessoas receberem seus imóveis e ela continuar vivendo em casas alugadas. “A gente vai na Semcas e nunca chega o prazo. Pior é que meu nome estava para o residencial da Ribeira, aí jogaram na Vila Maranhão, que nunca entregam. Agora, moro na Cidade Operária, onde pago R$ 550,00 de aluguel. Enquanto isso, ficam só enganando a gente”, disse.
Com a demora na entrega dos imóveis e a falta de informações precisas, os mutuários temem ainda que os imóveis possam ser invadidos, ocupados irregularmente como já aconteceu no programa. Em 2013, milhares de famílias invadiram as unidades habitacionais do Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar, que pertence ao programa Minha Casa, Minha Vida. A Polícia Federal cumpriu o mandado de reintegração de posse dos imóveis.
O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para obter informações sobre o programa de habitação, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Mais
Os investimentos do Governo Federal na área da habitação concentram-se principalmente na faixa I, que compreende as famílias que ganham até R$1.600,00 por mês.

Após subir a R$ 3,83, dólar muda direção e fecha em baixa.

 

  • O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (16) com queda de R$ 0,024 (-0,63%).

O dólar fechou em queda nesta quarta-feira (16).
O dólar fechou em queda nesta quarta-feira (16). - Marcello Casal Jr / Agência Brasil
BRASÍLIA - Depois de um início de dia de oscilações, o dólar e a bolsa de valores viraram durante a tarde e fecharam com números positivos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (16) com queda de R$ 0,024 (-0,63%), sendo vendido a R$ 3,739. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou o dia com alta de 1,34%, aos 47.763 pontos.
O dólar começou a sessão em alta. Na máxima do dia, por volta das 11h40, chegou a ser vendido a R$ 3,836. A partir das 12h30, no entanto, a alta diminuiu após a confirmação da ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. A cotação fechou perto da mínima do dia, R$ 3,737.
O mesmo ocorreu com a bolsa de valores. O índice Ibovespa iniciou o dia em baixa, mas reverteu a tendência a partir das 15h e passou a subir. As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram forte alta. Os papéis ordinários, que dão direito a voto em assembleia de acionistas, encerraram com alta de 7,74%, em R$ 9,60. As ações preferenciais, que dão preferência na distribuição de dividendos, subiram 9,38%, para R$ 7,23.
Além do cenário interno, o mercado financeiro foi influenciado pelo fim da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). O órgão manteve os juros básicos dos Estados Unidos entre 0,25% e 0,5% ao ano, citando riscos que uma alta de juros agravaria os riscos sobre a economia global.
A perspectiva de que os juros da maior economia do planeta não subam tão cedo favorece o Brasil. Isso porque taxas baixas no exterior estimulam a entrada de capital financeiro em países de juros altos, como o Brasil, pressionando para baixo a cotação do dólar.