Agência Saúde
Em todo o país o programa registrou 1.874 municípios inscritos até o momento.
O
Programa Mais Médicos registrou 64 municípios inscritos no Maranhão até
esta segunda-feira (22). O número equivale a 29% do total de 217
municípios do Estado. Entre os 147 municípios maranhenses prioritários,
49 já aderiram. Em todo o país o programa registrou 1.874 municípios
inscritos até o momento. As inscrições seguem abertas até 25 de julho ao
meio-dia.
Todos
os municípios do país podem aderir ao programa. Porém, os médicos serão
encaminhados prioritariamente para municípios e regiões metropolitanas
com alta vulnerabilidade social ou Distritos Sanitários Especiais
Indígenas que tiverem se inscrito no programa.
Nesta
semana, autoridades do governo federal percorreram todas as regiões do
país, se reunindo com prefeitos e secretários de Saúde, para mobilizar
os municípios a participarem do Mais Médicos. O Ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, e outros representantes do ministério estiveram em
Salvador (BA), Montes Claros (MG), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE),
Recife (PE), São Paulo (SP), Belém (PA), Manuas (AM) e São Luís (MA). No
Maranhão, Padilha contou com o apoio do ministro do Turismo, Gastão
Vieira. A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres,
Eleonora Menicucci, esteve em Curitiba (PR) e em Porto Alegre (RS)
divulgando o programa.
“O Mais Médicos vai
ajudar a fortalecer a atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos
problemas de saúde sem a necessidade de recorrer a um hospital. E o que
faz diferença no atendimento à população é o médico presente na unidade
básica de saúde perto de casa. Não se faz saúde sem bons profissionais”,
esclarece o ministro.
Lançado pela presidente da
República Dilma Rousseff no dia 8, o Programa Mais Médicos faz parte de
um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em
infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de
médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e
as periferias das grandes cidades.
Em
todo o país, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão
investindo R$ 15 bilhões até 2014 na infraestrutura da rede pública de
Saúde. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para
construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs
24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na
construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2
bilhões para 14 hospitais universitários.
Somente
no Maranhão, já foram investidos R$ 126,6 milhões para obras em 850
unidades de saúde e R$ 33,2 milhões para compra de equipamentos para 140
unidades. Também foram aplicados R$ 11,8 milhões para construção de
sete UPAs e R$ 5,3 milhões para reforma/construção de sete hospitais.
O
Programa Mais Médicos prevê, também, a criação de 11,5 mil novas vagas
de Medicina e 12 mil de residência em todo o país, além do aprimoramento
da formação médica no Brasil com a inclusão de um ciclo de dois anos na
graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).
Diagnóstico
O
programa Mais Médicos é um estímulo para a ida de médicos para os
municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é
maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão de obra
menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e
Espanha.
Do
ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 Estados estão
abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para
cada grupo de mil habitantes. O Maranhão tem 0,58 médicos por mil
habitantes.
Incrições
As inscrições no Mais Médicos podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br.
No cadastro, os prefeitos e secretários de saúde devem indicar as
unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos. No
dia 26, será publicado o total de vagas existentes em cada cidade
inscrita. E, até dia 28, os médicos brasileiros inscritos no programa
poderão escolher o município onde querem atuar.
Em
1º de agosto será divulgada a relação de profissionais com registro
profissional no Brasil que terão de homologar a participação e assinar
um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas
serão validadas no Diário Oficial da União. As vagas remanescentes serão
divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa
vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto.
Os
profissionais que atuarão no programa receberão bolsa federal de R$ 10
mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão
especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Os
municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos
médicos, além de ter de acessar recursos do ministério para construção,
reforma e ampliação das unidades básicas.
A prioridade nas vagas será de médicos brasileiros, e somente as que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros.
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