Assembleia vota hoje fim do auxílio-moradia a deputados…

Marco Aurélio D'Eça

Projeto da Mesa Diretora da Casa será apreciada em sessão ordinária e acabará com o penduricalho que garante mais de R$ 3 mil a a parlamentares

Othelino assinou o decreto junto com os membros da Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa votará nesta quarta-feira, 28, proposta da Mesa Diretora que põe fim ao Auxílio-Moradia, um dos penduricalhos que compõem o salário dos deputados.

O auxílio garante aos deputados R$ 3.189,75 em indenizações mensais.

A proposta que põem fim ao acréscimo é assinado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB) e pelos demais membros da Mesa Diretora.

“Foi uma decisão conjunta da Mesa e acredito que os outros parlamentares não irão se opor ao fim desse auxílio, até porque não precisam. Na realidade, a população espera gestos como esse e o fim do auxílio-moradia na Assembleia deverá ter total apoio na Casa”, afirmou Othelino Neto.

O Auxílio-Moradia chegou a ser extinto em 2013. Na ocasião, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) chegou a afirmar que havia devolvido os recursos.

Mas, ao contrário do que prometeu, o parlamentar passou a utilizar os penduricalhos, como dividendos políticos.

Ele doava os salários-extras para centros beneficentes escolhidos por ele próprio.

A devolução dos recursos para os cofres públicos, portanto, não existiu.

Câmara aprova MP que facilita renegociação de dívida dos estados com a União

Para não perder a validade, a MP precisa ser votada no Senado nesta quarta-feira (28).

HELOISA CRISTALDO / AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a Medida Provisória (MP) 801/2017, que elimina alguns dos requisitos exigidos de estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a União. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada no Senado até amanhã (28).

Editada em setembro do ano passado, a MP 801 facilita a adesão de alguns Entes federativos que, apesar de interessados em aderir ao programa de renegociação de dívidas, não poderiam se habilitar por causa de pendências na documentação necessária.

“O intuito de tais afastamentos foi o de possibilitar àquelas unidades federativas que não estejam cumprindo todos os limites legais, por algum efeito das dificuldades financeiras enfrentadas, a realização das operações permitidas no âmbito das referidas leis”, justifica a mensagem enviada com Congresso Nacional. A medida está embasada nas leis complementares 148/14, 156/16 e 159/17.

O texto acaba, por exemplo, com a exigência de apresentação, por estados e municípios, de certidão de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também foram dispensadas certidões para comprovar a inexistência de débitos tributários com a Secretaria da Receita Federal ou de cobranças lançadas na Dívida Ativa da União, quando as dívidas já estão judicializadas.

Com base na Lei Complementar 148/2014, a medida autoriza a União a adotar novas condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios. Essa lei, entre outros pontos, flexibilizou os critérios de indexação das dívidas de estados e municípios com a União.

Já a Lei Complementar 156/16 prevê o alongamento das dívidas em 20 anos por meio do plano de auxílio para estados endividados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na Lei Complementar 159/17 foi criado o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (RRF), destinado a estados com maior urgência para retomada do equilíbrio fiscal, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Essa lei estabelece a concessão de moratória de três anos e plano de corte de gastos.

Professores do Estado terão ganho real de 6,8%

Por: O Informante 

Será de 6,8% o ganho real que os professores da rede estadual de ensino terão com o reajuste salarial que o governador Flávio Dino anunciará ainda está noite.

O anúncio será feito tão logo Flávio Dino termine uma reunião que está tendo nesse momento, no Palácio dos Leões com o Sindicato dos professores.

Segundo apurou O INFORMANTE, o sindicato está de acordo com o percentual de reajuste por se tratar de uma conquista importante e hoje inédita no país. O próprio Dino está comandando a reunião com o sindicato, acompanhado do secretário da Educação, Felipe Camarão, equipe da Seduc e o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry.

Informação de última hora dá conta de que a reunião acaba de encerrar, com o reajuste concedido.

Secretário de Edivaldo passa a integrar equipe de Jefferson Portela, na SSP

Por: O Informante 

Breno Galdino no governo

Titular da Semusc (Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania), de São Luís, Breno Galdino foi convidado pelo Governo do Estado, aceitou e vai assumir a Superintendência de Polícia da Capital. A partir de agora, o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, fará parte do primeiro time do secretário Jefferson Portela, titular da SSP.

Breno substitui o atual superintendente, delegado Armando Pacheco. A informação foi confirmada a O INFORMANTE, agora há pouco, por fonte oficial do governo do Estado.

Caso de febre amarela é confirmado no Distrito Federal

Trata-se de um caso autóctone, ou seja, doença contraída no DF.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA - Um caso de febre amarela em humano no Distrito Federal (DF) foi confirmado este ano pela Secretaria de Saúde. Ele ocorreu em janeiro, na Granja do Torto, e o paciente foi curado. De acordo com a secretaria, trata-se de um caso autóctone, ou seja, doença contraída no DF.

“O paciente relatou o início dos sintomas entre os dias 8 e 10 de janeiro, período em que esteve em seu local de trabalho, na Granja do Torto. Além disso, ele não se deslocou para outra unidade da Federação nos 15 dias que antecederam o início dos sintomas”, diz a nota divulgada pela secretaria.

A confirmação da doença ocorreu após três exames realizados no Laboratório Central (Lacen). As amostras foram também encaminhadas para contraprova ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. “Em todos os testes o resultado foi positivo para febre amarela”.

A secretaria informa ainda que Vigilância Ambiental realizou ações na Granja do Torto, como identificação e eliminação de focos de mosquito, verificação da existência de circulação de primatas não humanos e fez uso de inseticida (fumacê), em três ciclos, na época da notificação.

De primeiro de janeiro até ontem (27), a Secretaria de Saúde registrou 29 casos suspeitos de febre amarela silvestre. Destes, 25 casos são de residentes no DF e quatro de pessoas de outras localidades.

Dos casos de moradores no DF, 22 foram descartados e um confirmado, permanecendo os demais (dois casos) em investigação. Os quatro casos suspeitos em residentes de outras cidades fora do DF foram todos descartados.

“A Secretaria de Saúde ressalta que a cobertura vacinal do Distrito Federal é alta e que não há motivo para preocupação por parte da população. Todas as salas de imunização do DF estão abastecidas com a vacina contra a febre amarela”, encerra a nota.

Zé Reinaldo pode eleger pela terceira vez um governador do Maranhão

Por Luís Pablo

 

Zé Reinaldo ao lado de Eduardo Braide, Jackson Lago e Flávio Dino

O ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares deve apostar em mais um candidato ao governo do Maranhão. Desta vez é o jovem deputado estadual Eduardo Braide.

Após o rompimento com o governador Flávio Dino, Tavares passou a intensificar conversas com Braide para uma possível composição na sua chapa de senadores.

Caso seja concretizado, Zé Reinaldo pode repetir o que fez em 2006 e 2014, quando elegeu Jackson Lago e Flávio Dino ao Governo do Estado.

E com experiência de como funciona o jogo eleitoral – fazendo história elegendo o segundo governador contra o grupo Sarney, Zé Reinaldo Tavares deve ensinar o caminho ‘das pedras’ para Eduardo Braide, que está disposto a aprender.

TARDE ALEGRE! VOLTA AS AULAS COLÉGIO F.A.C TURNO VESPERTINO

AULA INAUGURAL COLÉGIO F.A.C

O COLÉGIO FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO – F.A.C, REALIZA O 1ª DIA DE AULA, COM A PRESENÇA DE PAIS, ALUNOS, DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E PROFESSORES.

O INÍCIO DE UM ANO LETIVO É SEMPRE MOTIVO DE ALEGRIA PARA TODOS, POIS É O COMEÇO DE UMA NOVA ETAPA DE APRENDIZADO PARA TODOS, POIS A VIDA É FEITA DE OPORTUNIDADES, QUANDO ASSUMIMOS O PAPEL DE MENTORES NA CONDUÇÃO DOS ALUNOS A UM FUTURO DE POSSIBILIDADE E REALIZAÇÕES.

O ALUNO E COMO UMA PEQUENA SEMENTE QUE DEVE SER PLANTADA E CUIDADA PARA GERMINAR. O PROFESSOR E COMO O AGRICULTOR QUE VÊ NA SEMENTE A ESPERANÇA QUE PROVERÁ A NECESSIDADE DA SOCIEDADE.

SEJAMOS TODOS BEM-VINDOS!!