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quarta-feira, 30 de maio de 2018

Michel Temer diz que não tem mais como negociar com caminhoneiros

Greve dos Caminhoneiros
 
 Para o presidente, governo apertou todos os recursos para atender às demandas dos manifestantes.
 
Marcelo Brandão / Agência Brasil


BRASÍLIA - O presidente Michel Temer disse hoje (29) que o governo “espremeu” todos os recursos para atender às demandas dos caminhoneiros. Em entrevista exclusiva ao programa Cenário Econômico, da TV Brasil, ele disse que não há mais o que negociar com a categoria e acredita no fim da paralisação até amanhã (30).
“Fizemos o que foi possível. Esprememos todos os recursos governamentais para atender os caminhoneiros e para não prejudicar a Petrobras. A essa altura não temos mais como negociar, o que fornecer. Tenho a impressão que entre hoje e amanhã isso estará normalizado”. O presidente citou ainda a determinação de algumas entidades representantes de caminhoneiros para que a categoria voltasse ao trabalho.
Uma delas foi a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). Em nota divulgada à imprensa, a entidade avaliou com sucesso a paralisação iniciada no dia 21 de maio. A entidade lembrou as negociações com o governo e o apoio popular e disse que se a categoria não voltar ao trabalho “tudo que foi conquistado corre o risco de se perder”. “Entendemos que daqui para frente só haverá prejuízo aos caminhoneiros, de modo que a CNTA e todas as entidades sindicais de sua base pedem a compreensão pelo fim da paralisação”, finaliza a nota.
Na última quinta-feira (24) o governo fechou acordo com parte das entidades representantes dos caminhoneiros. Foram 12 itens, incluindo o preço do diesel reduzido em 10% por 30 dias. No último domingo, no entanto, Temer voltou a negociar com a categoria e acordou uma redução maior por mais tempo: R$ 0,46 a menos nas bombas por 60 dias. O acordo firmado no domingo, e anunciado em pronunciamento presidencial no mesmo dia, também determinou a isenção da cobrança de pedágio para os caminhões que circularem com eixo suspenso em todo o país, dentre outros pontos.

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada

Saúde
 
 Inicialmente, o fim da campanha estava previsto para esta sexta-feira (1º).
 
Jonas Valente / Agência Brasil


BRASÍLIA - O Ministério da Saúde (MS) anunciou hoje (29) a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe até o dia 15 de junho. A decisão foi motivada pelos efeitos da paralisação dos caminhoneiros no atendimento em saúde. Inicialmente, o fim da campanha estava previsto para esta sexta-feira, 1° de junho.
De acordo com os últimos dados do ministério, a campanha imunizou 35,6 milhões de pessoas, o que equivale a 66% do público-alvo. Para atingir a meta de imunizar 54,4 milhões de pessoas, o governo espera, com a prorrogação da campanha, vacinar os 18,8 milhões de brasileiros e brasileiras que ainda não receberam a dose da vacina.
No recorte por estados, os que mais se aproximaram da meta estabelecida foram Goiás (99,8%), seguido do Amapá (91%), Ceará (84%), Distrito Federal (78,5%) e Espírito Santo (77,4%). Por outro lado, os estados com menor cobertura da vacina são Roraima (32,5%), Rio de Janeiro (47,6%), Rondônia (51,3%), Amazonas (51,9%) e Acre (52%).
O público-alvo da campanha inclui idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres em até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Caso haja disponibilidade de vacinas, os municípios podem ampliar o público para crianças de cinco a nove anos e adultos com idades entre 50 e 59 anos. O Ministério destaca, no entanto, a importância de o público-alvo prioritário que ainda não se imunizou procurarem os postos de saúde. De acordo com o Ministério, 100% das 60 milhões de doses de vacina já foram distribuídas aos estados.
Até o momento, o público com maior cobertura são as puérperas (78%), seguido por idosos (75%), professores (73%), trabalhadores da saúde (71,6%), indígenas (63,6%) e gestantes (55%). Já entre as crianças com idades entre seis meses e cinco anos, o índice de vacinação está em pouco menos da metade (49,7%).
Mortes por gripe
De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, foram registrados 2.088 casos de gripe em todo país e 335 pessoas morreram em decorrência da doença. O tipo mais grave de gripe foi o H1N1, com 218 óbitos e 1.262 casos. Das pessoas que faleceram, 70% possuíam ao menos algum fator de risco, como idosos com mais de 60 anos cardiopatas, pneumopatas e com diabetes millitus.

Senado aprova isenção do PIS/Cofins sobre diesel até fim do ano

Política
 
 Projeto foi aprovado na noite desta terça-feira (29).
 
Imirante.com, com informações da Agência Brasil


BRASÍLIA - O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (29), o projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia em 90 dias após sanção da lei. Também foi aprovado na mesma proposta a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano. O texto segue agora para sanção presidencial.
Os recursos com a reoneração deverão ser usados pelo governo para compensar gastos da União com promessas feitas aos caminhoneiros para encerrar a greve que já dura nove dias e causa desabastecimento em algumas cidades brasileiras.
Com a reoneração, as empresas deixarão de pagar a contribuição previdenciária baseada na receita bruta, o que era feito desde 2011, e passarão a pagar com base na folha de pagamento dos funcionários. Essa mudança deve gerar receita de cerca de R$ 3 bilhões este ano.
A equipe econômica defendia a aprovação do projeto para garantir recursos que pudessem zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o diesel, conforme negociação com os caminhoneiros.
Já a isenção dos outros tributos, como PIS/Cofins, incluída na Câmara, não fazia parte do acordo, segundo o governo, que se comprometeu apenas em reduzir, e não zerar, os dois tributos.
Emenda sobre o PIS/Cofins
Após aprovarem, de forma simbólica, o texto principal, os senadores rejeitaram, por 51 a 14, o destaque apresentado pelo PT para, justamente, retirar do projeto o artigo que isenta o PIS/Cofins. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), defendeu a manutenção do texto, alegando que a retirada significaria a volta do projeto para nova votação na Câmara dos Deputados, atrasando a implantação das medidas negociadas com os caminhoneiros.
“Essa emenda vai atrasar o processo de negociação e diminuição do preço [do diesel]. Se nós tirarmos [esse artigo] aqui, que será vetado, já explicitei isso, e voltarmos para a Câmara, vamos atrasar o processo. A Câmara já disse que retornaria com a emenda, portanto o que iria para o presidente seria o mesmo texto que está aqui, e lá o presidente vetaria também”, argumentou.
Após negociar com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou, mais cedo, que o governo deve vetar o trecho que isenta a cobrança de PIS/Cofins.

Negociada na semana passada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator Orlando Silva, a proposta de reoneração teve que ser atualizada às pressas para que pudesse atender à demanda dos caminhoneiros. Para isso, os deputados incluíram um artigo que zerava o PIS/Cofins até o fim do ano cobrado sobre o óleo diesel. O problema foi o impacto do fim dos tributos sobre as contas públicas. Após apresentar a previsão de que o governo perderia R$ 3 bilhões até o fim do ano, o presidente da Câmara corrigiu-se um dia depois, prevendo que a perda de arrecadação seria de R$ 9 bilhões.
Entenda a reoneração
De acordo com o projeto, 28 setores continuarão sendo beneficiados com a desoneração até o fim de 2020, quando também serão reonerados. Ao apresentar o relatório na Câmara, Orlando Silva defendeu a manutenção do benefício a setores que fazem uso intensivo de mão de obra e, portanto, empregam mais.
Dessa forma, o benefício fiscal continuará, até 2020, para 22 ramos da economia, como empresas de maquinário, telemarketing, calçados e tecnologia da informação, além dos seis setores sugeridos inicialmente pelo governo: transporte rodoviário, ferroviário e metroviário, construção civil, obras de infraestrutura e a área de jornalismo e radiodifusão.

A solução, porém, foi criticada no plenário do Senado. Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o acordo acertado para a aprovação do projeto retira dinheiro da seguridade social. “O que foi feito pela Câmara foi uma reoneração meia boca, que caracteriza o nosso capitalismo de compadrio. Aqueles setores próximos do poder recebem as vantagens, aqueles distantes não têm nenhum tipo de favor. Isso está claro nos setores que foi mantida a desoneração", afirmou.

Discussões
Durante toda a tarde e o início da noite, os senadores se revezaram na tribuna para debater o texto. Na opinião do líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a compensação financeira do governo só será garantida mediante corte de despesas com programas sociais. Segundo ele, a emenda constitucional que estipula o teto dos gastos prevê o congelamento do Orçamento da União a ponto que as despesas de uma área sejam compensadas com cortes em outra.

“Nós vamos votar favoravelmente à reoneração. Mas somos contra essa solução para o subsídio de R$ 0,46. Primeiro, porque eu não imagino que haja um único senador nessa Casa que confie no presidente para cumprir o acordo. Não acredito que virá veto com apresentação de fontes que não venham a prejudicar a população. Segundo, porque esses recursos ainda que não venham diretamente do arrecadado pelo PIS/Cofins, virão de recursos orçamentários ou serão resultados do contingenciamento, ou de ampliação do déficit fiscal”, argumentou.
A líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), criticou as tentativas de adiar a votação. “Concordemos ou não com o fim do PIS/Cofins. Ou nós aprovamos esse projeto e confiamos que o governo, para cumprir o acordo e fazer o país voltar à estabilidade, vai fazer as medidas necessárias, ou nós estamos contribuindo para o caos”, disse. Apesar de defender a votação, ela acrescentou que as causas da crise não serão estancadas somente com essa medida.

terça-feira, 29 de maio de 2018

Paralisação de caminhoneiros acabou, diz ministro-chefe da Casa Civil

“Infiltrados” dificultam
 
 Segundo Padilha, entidades de caminhoneiros afirmam que a paralisação por parte deles acabou.
 
Yara Aquino/Agência Brasil


Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. (Foto: Divulgação)
BRASÍLIA - O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta terça-feira (29) que representantes das entidades de caminhoneiros que negociam com o Palácio do Planalto afirmam que a paralisação por parte deles acabou. Segundo Padilha, existem agora predominantemente manifestações de cunho político envolvendo "populares".
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“Estamos tendo hoje manifestações que envolvem populares, outras pessoas que não caminhoneiros, em alguns casos caminhoneiros, e que o cunho da manifestação já extravasa as revindicações dos caminhoneiros e ganha corpo de manifestações políticas”, disse Padilha, ao destacar que o governo segue em diálogo com a categoria: “Temos que tratar e estamos tratando desse assunto de forma a não prejudicar os caminhoneiros que estão retornando ao trabalho”.
Padilha disse ter ouvido de representante de entidades de caminhoneiros que os trabalhadores querem retomar as atividades e existem “infiltrados” que tem imposto dificuldades. Para garantir os retorno dos caminhoneiros às estradas, eles estão formando comboios escoltados. Segundo Padilha, não há mais bloqueio de estradas, existem concentrações de caminhoneiros e quando o comboio passa, elas se dissolvem.
Segundo o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, 1.129 carretas estão sendo escoltadas pela Polícia Rodoviária Federal nas estradas do país.
Etchegoyen informou que houve a prisão de sete manifestantes no Maranhão, em razão de bloqueio e ações criminosas contra comboios.
Segundo ele, houve avanços no panorama em relação aos dias anteriores. “No dia de hoje estamos escoltando e transportando o dobro da carga que foi escoltada e transportada no dia de ontem, o que dá uma medida do retorno do trânsito, da disponibilidade de caminhões que vem crescendo nessa jornada”, disse o ministro.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que “quem está agindo fora da lei tem que sofrer os rigores da lei”.

Crise dos caminhoneiros expõe dependência de único meio de transporte

Greve dos Caminhoneiros
 
 Especialistas defendem mais investimentos em ferrovias e hidrovias.
 
Alex Rodrigues / Agência Brasil


BRASÍLIA - Ao longo da última semana, o medo de que faltassem alimentos, combustíveis e transporte público tirou o sossego de parte da população, alterando a rotina das cidades e afetando diversos setores. Com milhares de caminhões carregados parados ao longo das rodovias, ficou evidente a dependência do país em relação ao transporte rodoviário. Dependência que especialistas ouvidos pela Agência Brasil afirmam revelar outros graves problemas estruturais, como a falta de um plano de contingência que evite a asfixia da atividade produtiva e impeça o apagão logístico ante uma greve de caminhoneiros.
Para a superintendente da Associação Nacional dos Transportes de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTrilhos), a economista Roberta Marchesi, e a diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ceri), Joisa Dutra, alguns dos atuais gargalos da infraestrutura de transporte nacional são reflexos da opção feita pelo Estado brasileiro na década de 1950, quando os governantes decidiram priorizar os investimentos na indústria automobilística. Consequentemente, recursos públicos dos três níveis de governo foram quase que integralmente canalizados para a ampliação da malha rodoviária, em detrimento dos transportes por ferrovia e hidrovia.
Com uma malha ferroviária para cargas e passageiros que não chega a 30 mil quilômetros de extensão, o Brasil está atrás, até mesmo, da Argentina. Com um território de 2,7 milhões de quilômetros quadrados (o equivalente à soma dos territórios do Amazonas e do Pará), o país vizinho conta com 36.917 quilômetros de trilhos. Já os Estados Unidos dispõem de uma malha de cerca de 294 mil quilômetros. Mesmo a Índia, com um território equivalente a quase metade do brasileiro, conta com mais de 68 mil quilômetros de trilhos.
“A crise que estamos assistindo é, em grande parte, fruto do caos logístico decorrente da concentração do transporte de cargas e de passageiros em um único modal”, disse à Agência Brasil a economista Roberta Marchesi, superintendente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTrilhos).
Integração de modais
Pós-graduada nas áreas de planejamento e logística, Roberta aponta os riscos de que boa parte da atividade econômica brasileira dependa de um único meio de transporte. “Se tivéssemos uma malha ferroviária e estes alimentos e combustíveis pudessem ser levados até os centros urbanos por trens, minimizaríamos o impacto desta crise. Nosso desenvolvimento não pode estar estruturado sobre um único modal.”
Para Joisa, ao mesmo tempo em que torna imprescindível a elaboração de um plano anticrise, a concentração do transporte de passageiros e de cargas em um único modal dificulta a execução deste mesmo plano de contingência. A diretora do Ceri também defende a ampliação da malha ferroviária e a integração entre os diferentes meios de transporte.
“Sob determinadas condições, o [investimento no] modo ferroviário seria desejável. Não só isso. Seria necessária uma maior integração [da infraestrutura de transportes], o que envolve uma combinação de modais”, defendeu Joisa.
Projeto de Estado
De acordo com Roberta Marchesi, os projetos de ferrovia e hidrovia são de longo prazo e exigem continuidade entre governo sucessivos. “Seriam necessários projetos de Estado. Um plano de desenvolvimento estruturante que transcendesse os mandatos políticos”, comentou. Segundo ela, apenas 6% dos deslocamentos diários de passageiros são feitos por trens, metrôs, veículos leves sobre trilho (VLT) ou outros modais sobre trilhos.
“Os governantes preferem investir em empreendimentos que possam ser inaugurados dentro dos seus quatro anos de governo. Neste espaço de tempo, não é possível começar do zero e inaugurar um sistema completo, a menos que ele já estivesse estruturado e com projeto pronto”, acrescentou a superintendente da ANPTrilhos, criticando “soluções imediatistas que não respondem às reais demandas das cidades e de seus cidadãos”.
Roberta Marchesi compara com a infraestrutura dos países mais ricos, quando se trata do transporte urbano. De acordo com ela, o metrô de São Paulo, o maior do país, percorre cerca de 74 quilômetros de trilhos, enquanto o de Nova York (EUA) chega a integrar quase 400 quilômetros.
Mesmo em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, a participação do transporte metroferroviário não ultrapassa 20% do total de viagens de passageiros. “Em países desenvolvidos que mantiveram investimentos na indústria ferroviária, esses deslocamentos chegam a 45% do total de viagens. Ainda temos muito o que avançar”, disse a superintendente.
Ao tomar posse hoje, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, disse que o governo planeja três leilões de ferrovias ainda este ano. Fonseca afirmou que o Brasil precisa acabar com a dependência do transporte rodoviário. “O segundo semestre será o momento das ferrovias no Brasil”, afirmou.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Facebook lança ferramenta para incentivar doação de sangue no Brasil

Tecnologia e saúde
 
 A Nova ferramenta da rede social permite que bancos de sangue acionem pessoas cadastradas para doar sangue.
 
Ministério da Saúde


O projeto é um trabalho conjunto da plataforma com o Ministério da Saúde~. (Foto: Reprodução)
BRASIL - Doadores de sangue de todo o país poderão receber notificações quando os bancos de sangue próximos realizarem eventos para atrair voluntários ou fizerem solicitações urgentes para reforçar o estoque de sangue. Para isso, é necessário se cadastrar na nova ferramenta do Facebook, lançada nesta última semana.
O projeto é um trabalho conjunto da plataforma com o Ministério da Saúde, bancos de sangue centrais e especialistas em saúde, para garantir que essa ferramenta possa beneficiar pessoas em todo o Brasil.
As pessoas já podem se registrar como doadoras de sangue no Facebook, a partir de hoje, e serão notificadas quando existirem oportunidades de doação por perto. No Brasil, são feitas cerca de 3,4 milhões de doações de sangue por ano. Dados de 2016 indicam que 1,6% da população brasileira doa sangue.
Para o coordenador da área de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Flávio Vormittag, a ferramenta vai incentivar mais pessoas a se tornarem doadoras de sangue. “Mesmo vivendo em uma era tão tecnológica como a nossa, o sangue ainda é insubstituível - e quem precisa só consegue graças à generosidade de quem doa. Esperamos que este incentivo ajude a conscientizar a população e aumentar a fidelização de doadores regulares”, avalia.

Veja o que prevê o acordo entre governo e caminhoneiros

Temer informou que o preço do óleo diesel será reduzido em R$ 0,46 por litro nas bombas por 60 dias.
IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite deste domingo (27) em que anunciou novas medidas acertadas com os caminhoneiros e para pôr fim à paralisação da categoria, que já dura sete dias e tem provocado desabastecimento de combustível, alimentos e outros produtos na maior parte do país.
Atendendo aos caminhoneiros, Temer informou que o preço do óleo diesel será reduzido em R$ 0,46 por litro nas bombas por 60 dias. Outra medida é isenção da cobrança de pedágio para os caminhões que circularem com eixo suspenso em todo o país.
O presidente disse ainda que estão mantidos os termos do acordo fechado no último dia 24 entre ministros e entidades representantes dos caminhoneiros
- Redução do preço diesel em R$ 0,46 nas bombas pelo prazo de 60 dias. Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente
- Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera. A cada 30 dias, o valor será reajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
- Isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso. A medida vale para todas as rodovias (federais, estaduais e municipais)
- A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.
- Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas
- Será estabelecido frete mínimo rodoviário. Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT
- Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel
- Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)
- Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
- Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito
- Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias
- Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo
- Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga

Seleção brasileira já está no CT do Tottenham em Londres

A equipe desembarcou em Londres no fim da madrugada, horário do Brasil, e foi direto para o CT do clube inglês.
IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL
TOTTENHAM - A seleção brasileira de futebol já está no centro de treinamento (CT ) do Tottenham, onde os jogadores e a comissão técnica ficarão concentrados até o primeiro amistoso preparatório para a Copa do Mundo Rússia 2018, contra a Croácia, no dia 3 de junho, na cidade de Liverpool.
A equipe desembarcou em Londres no fim da madrugada, horário do Brasil, e foi direto para o CT do clube inglês. No local, o treinador Tite comandará os primeiros treinamentos, na segunda fase da preparação para a Copa, cuja a primeira fase foi realizada na Granja Comary, em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.
Na Inglaterra, a seleção ficará completa com as chegadas de Marcelo, Roberto Firmino e Casemiro, jogadores que disputaram a decisão da Liga dos Campeões da Europa no sábado (26), vencida pela Real Madrid, com uma vitória de 3 x 1 sobre o Liverpool. A previsão é que eles se apresentem na próxima quarta-feira ((30), no horário do almoço.
O Brasil faz dois amistosos antes de chegar à Rússia para o início da Copa do Mundo. Além da Croácia, a Seleção encara a Áustria, em Viena, no dia 10 de junho. A seleção brasileira estreia no mundial contra a Suíça no dia 17, em Rostov On Don.

Caminhoneiros, motoristas de Uber e motociclistas fazem carreata em São Luís

Os manifestantes cobram a redução dos impostos sobre os combustíveis.
LUCIANO DIAS / IMIRANTE.COM


SÃO LUÍS – Um grupo de caminhoneiros, acompanhados por motoristas do aplicativo Uber e motociclistas fazem carreata, desde o fim da tarde deste domingo (27), por várias avenidas de São Luis
De acordo com informações de um participante, o buzinaço seguiu pelos bairros São Cristóvão, Apeadoro, João Paulo, Centro, São Francisco, Calhau e, logo depois, vai retornar para o ponto de concentração dos manifestantes na BR-135.
O ato é pacífico e os manifestantes cobram a redução dos impostos sobre os combustíveis. Os bloqueios nas rodovias federais ainda acontecem em diversos pontos do país.

sexta-feira, 25 de maio de 2018

COLÉGIO F.A.C. SE PREPARANDO PARA O ARRAIAL E COPA DO MUNDO 2018







ANP flexibiliza regras para garantir combustível durante paralisação

As medidas entrarão em vigor nesta sexta-feira (25), após publicação no Diário Oficial da União.
ALANA GANDRA / AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA - Com o objetivo de proteger os consumidores, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou hoje (24) ações emergenciais para garantir a continuidade do abastecimento e, também, impedir que sejam praticados preços abusivos de combustíveis para o consumidor brasileiro. As medidas entrarão em vigor amanhã (25), após publicação no Diário Oficial da União.
Uma das ações excepcionais é a liberação da vinculação da marca para vendas de distribuidoras de combustíveis líquidos, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP), ou gás de botijão. Grande parte das vendas é feita hoje por meio dos chamados postos com bandeiras, isto é, postos atrelados a marcas específicas de distribuidoras. Com a flexibilização do modelo, os consumidores têm opção de suprimento por distribuidoras que não tenham sido afetadas pelos bloqueios dos caminhoneiros.
Outra ação tem como objetivo a suspensão da exigibilidade de estoques operacionais mínimos tanto de gasolina e diesel, como de querosene de aviação e GLP. A ANP determinou também a flexibilização da obrigatoriedade de adição de 10% de biodiesel no diesel A e de 27% de etanol anidro à gasolina. Segundo a ANP, isso vai liberar os distribuidores para expedirem diretamente os produtos para venda.
A agência passou a permitir também que os transportadores revendedores retalhistas, que fornecem diesel somente para grandes frotas, possam vender para postos revendedores. Além disso, liberou as distribuidoras de GLP a procederem o engarrafamento para vasilhames de outras marcas, porque entende que isso dará maior agilidade nas operações comerciais em regiões afetadas pelos bloqueios dos caminhoneiros.
A ANP reforçou ainda a fiscalização, bem como os trabalhos do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), para o recebimento de denúncias sobre eventuais preços abusivos praticados no mercado de combustíveis. As denúncias podem ser feitas pelo número gratuito 0800 970 0267 e pelo canal www.anp.gov.br/fale-conosco. Em atendimento às reclamações já recebidas de consumidores, a agência está fiscalizando pontos de venda acusados de abusos de preços visando à responsabilização dos infratores. A ação é desenvolvida em parceria com órgãos de defesa do consumidor.
A agência advertiu que as medidas não têm objetivo de interferir na liberdade do mercado de formular preços para os produtos vendidos, que é garantida por lei.

Estudantes têm até hoje para renovar contratos do Fies

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre.
IMIRANTE.COM / COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL


BRASÍLIA - Hoje (25) é o último dia para renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre deste ano. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Dirigente sindical diz que paralisação de caminhoneiros está encerrada

Ainda assim, vários pontos de protesto dos caminhoneiros ainda são registrados.
MARCELO BRANDÃO / AGÊNCIA BRASIL



BRASÍLIA - O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, acredita que a paralisação dos caminhoneiros está definitivamente terminada. Apesar de o acordo assinado por entidades do setor com o governo prever uma suspensão de 15 dias, ele acredita que o Executivo deu contrapartidas suficientes para mostrar empenho em resolver o problema do alto valor do diesel e o movimento está encerrada.


“Não vejo necessidade [de continuar a greve], porque as conquistas firmadas de fato já dão condição de estabilidade para a categoria. A começar pela redução no óleo diesel. Uma redução de 10% e política de reajuste a cada 30 dias é um alívio, diante do trauma que a categoria estava vivendo”, disse, após a reunião no Palácio do Planalto.
Diumar afirma que a CNTA representa 1 milhão de caminhoneiros pelo país, divididos em 120 sindicatos legalizados. Ele afirmou que, a partir de agora, o trabalho será de informar os trabalhadores sobre o acordo e todos voltarem ao trabalho a partir desta sexta-feira (25). De acordo com ele, os 15 dias de suspensão da paralisação são justamente o prazo para a realização de uma nova reunião com o governo.
“Os 15 dias são o compromisso do governo em voltar a se reunir conosco. Porque tem algumas coisas que nem tem como resolver [em 15 dias] e algumas coisas são atribuição do Parlamento. E eles se comprometeram conosco em botar o empenho do governo”.
Mas nem todos os caminhoneiros estavam representados na reunião com os ministros de Michel Temer. Um exemplo são os caminhoneiros autônomos do centro-oeste.
Wallace Landim estava na porta do Palácio do Planalto na tarde de hoje se apresentando como representante dos motoristas individuais do Centro-Oeste. Ele reclamou que sua presença estava prevista na reunião, mas sua entrada não foi permitida.
Wallace afirmou que a categoria não está representada no acordo com o governo e que nenhuma decisão acatada será seguida por eles. Ele repetiu o discurso do representante da Abcam, e disse que, enquanto o fim do imposto sobre o diesel estiver confirmado, a paralisação continuará.
“Não somos representados [pelas associações que estão na reunião]. Somos caminhoneiros individuais. Se a gente não estiver participando, não vai ter nenhum resultado, nenhum. Pode sair de lá e falar que acabou a greve, que não adianta. A gente só libera a rodovia quando sair no Diário Oficial. Não estamos pedindo esmola, estamos pedindo o nosso direito”.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, rechaçou a possibilidade de uso de força policial para desobstrução das estradas. Ele destacou o caráter pacífico dos protestos pelo Brasil. “O governo é um governo do diálogo e mais uma vez demonstra isso. Foi um protesto ordeiro, houve respeito por parte dos manifestantes. O que queremos é que voltem a, efetivamente, trabalhar no sentido de abastecer a vida brasileira”.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Africanos resgatados no Maranhão querem pedir refúgio ao Brasil

O barco com 25 homens foi resgatado em alto mar no último sábado (19).
IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DA RÁDIO NACIONAL

 

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - Resgatados em alto mar em São José de Ribamar, os 25 imigrantes africanos manifestaram para as autoridades brasileiras o desejo de pedir refúgio no país. Eles estão em um abrigo público em São Luís e alegam falta de condições dignas de vida e trabalho em seus países de origem. O barco em que eles estavam foi resgatado no último sábado (19) à noite.
Os imigrantes são homens entre 19 e 35 anos, naturais do Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde. Apenas um deles fala português. Estudantes universitários ajudam na tradução das conversas com representantes da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
A defensora pública Carolina Balbinott disse que há um esforço para prestar assessoria jurídica para os imigrantes. "Eles manifestaram perante a Polícia Federal e outros órgãos que têm interesse em fazer solicitação de refúgio. A PF está procedendo dessa forma e a Defensoria Pública está acompanhando e buscando outras formas possíveis na legislação para evitar a criminalização e possibilitar a migração deles, de forma regular”, disse.
Coiotes
As investigações apontam que os 25 imigrantes africanos devem ter sido vítimas de coiotes – pessoas que cobram pelo transporte ilegal de um país para outro. Dois brasileiros foram presos . O grupo de africanos saiu de Cabo Verde, no dia 17 de abril, em uma embarcação precária, que ficou à deriva nas proximidades da costa do Ceará.
Os africanos chegaram ao Maranhão com quadro de desidratação e pressão alta, foram atendidos e seguem sob o acompanhamento da assistência social e de direitos humanos do estado.

Petrobras vai reduzir preço do diesel nas refinarias por 15 dias

Decisão busca contribuir com uma possível trégua no movimento dos caminhoneiros.
LÉO RODRIGUES / AGÊNCIA BRASIL



BRASÍLIA - O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou na noite de hoje (23) uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. A decisão, segundo ele, busca contribuir com uma possível trégua no movimento dos caminhoneiros, que estão paradas nas estradas há três dias contra preço do combustível. 

Na prática, a Petrobras avalia que a redução média será de R$ 0,23 nas refinarias, resultando numa queda média de R$ 0,25 nas bombas dos postos de combustível. A medida vale apenas para o diesel. A expectativa é de que a paralisação seja suspensa e, nos 15 dias em que vigorar a nova tarifa, governo e caminhoneiros encontrem uma solução definitiva.

Temer reúne ministros para discutir greve dos caminhoneiros

O objetivo é conseguir um acordo para encerrar a paralisação e acabar com o bloqueia das rodovias.IMIRANTE.COM / COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL


BRASÍLIA - Antes de viajar para Porto Real (RJ) e Belo Horizonte (MG), o presidente Michel Temer coordena hoje (24), a partir das 8h45, no Palácio do Planalto, reunião para discutir oimpasse em torno dos preços dos combustíveis. A conversa ocorre no dia seguinte ao anúncio da Petrobras de redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias.

Temer convocou para a reunião os ministros Eduardo Guardia (Fazenda), Moreira Franco (Minas e Energia), Valter Casemiro (Transportes, Portos e Aviação), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Com a decisão de ontem (23) da Petrobras, o governo espera conseguir negociar com o movimento dos caminhoneiros, que hoje atinge o quarto dia de greve, paralisando o abastecimento de vários setores no país. Os caminhoneiros se queixam do preço final do diesel.
Trégua
Após a reunião do presidente Temer com os ministros, a previsão é de que outra conversa ocorra ao longo do dia. Será a vez de os ministros se reunirem com as lideranças dos caminhoneiros, a exemplo do que ocorreu ontem, no Palácio do Planalto. O objetivo é conseguir um acordo para encerrar a paralisação e acabar com o bloqueia das rodovias e a ameaça de desabastecimento em vários setores.
Porém, líderes dos caminhoneiros disseram ontem que o anúncio da Petrobras, de redução de 10% do preço do diesel por 15 dias, não resolve e que, assim, a paralisação continuará.
Impactos
A Petrobras avalia que, a partir da medida, a redução média será de R$ 0,23 por litro nas refinarias, resultando numa queda média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível.
A diminuição do preço deve ser maior para o consumidor, porque o imposto incidente acabará sendo menor.
O custo do combustível nas refinarias será de R$ 2,1016, valor fixado para os próximos 15 dias. Ao fim do período, a tarifa será corrigida de forma progressiva até voltar a operar de acordo com a política de preços adotada pela estatal.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Junho deve ter bandeira tarifária amarela, prevê diretor da Aneel

Em vigor desde maio
 
  A manutenção da bandeira amarela implica no adicional de R$ 1 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos
 
Imirante.com, com informações da Agência Brasil


A bandeira tarifária amarela está em vigor desde o início de maio. (Foto: Divulgação)
BRASÍLIA - A bandeira tarifária deve permanecer no patamar amarelo no mês de junho, o mesmo adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em maio. A manutenção da bandeira amarela implica no adicional de R$ 1 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela em maio e que poderia apontar para um retorno à bandeira verde em junho. “Nada aponta na direção de voltar para a bandeira verde. Então, a amarela é a mais provável”, afirmou Rufino.
Rufino observou que, como há outras variáveis para a definição do mecanismo, a cor da bandeira só será confirmada na próxima sexta-feira (25), quando será divulgada a bandeira tarifária de junho.
A bandeira tarifária amarela está em vigor desde o início de maio. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.
Consumo
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira (verde, amarela ou vermelha) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.
Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado, entre outros.

terça-feira, 22 de maio de 2018

Segundo turno garantido no Maranhão…


Presença de Roseana na disputa reforça tese de duas rodadas de votação no estado; demais candidatos também tendem a crescer, superando a força de Eduardo Braide, que se ausentou do debate



CHAPA PRONTA. Roseana em fotomontagem com Sarney Filho e Lobão; pesquisa mostra favoritismo
A presença da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) na disputa pelo Governo do Estado é a certeza de que haverá segundo turno no Maranhão.
Com recall eleitoral histórico na casa dos 40%, a ex-governadora já polariza, sozinha, o eleitorado com o governador Flávio Dino (PCdoB) que, por estar no poder, pode angariar outros 40%.
Neste caso, ambos disputariam um confronto direto na segunda rodada de votações.
A partir da confirmação de candidatura de Roseana Sarney, a eleição maranhense passa a ganhar contornos definitivos, independentemente da entrada ou não do deputado Eduardo Braide (PMN).
Aliás, a hipótese Braide vai ficando cada vez mais improvável à medida que o tempo vai passando e os partidos – grandes ou pequenos – vão tomando suas posições, restando pouca margem para o parlamentar.

AUSENTE. Eduardo Braide manteve-se distante do debate e começa a perder espaços para os demais candidatos
Até agora, todas as pesquisas apontam o nome de Braide na terceira posição, mas a tendência é que outros candidatos, como o senador Roberto Rocha (PSDB) e a ex-prefeita Maura Jorge (PSL) cresçam, até superá-lo.
E é o que deve ocorrer nos próximos meses, quando os candidatos já começam a se preparar para as convenções que definirão as chapas.
É aguardar e conferir…

Prefeitos maranhenses irão participar da XXI Marcha em Defesa dos Municípios…



Uma caravana formada por dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão participa, esta semana, da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.
O evento municipalista, o maior do país, acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal, e, este ano, tem como tema “Compromisso com o Brasil”.
A caravana maranhense é coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.
A solenidade de abertura será realizada nesta terça-feira (22), a partir das 8h, e contará com a presença do presidente Michel Temer.
Os gestores do Maranhão participarão de uma vasta programação, que terá prosseguimento até quinta-feira (24), na qual serão abordados temas de interesse da municipalidade, tais como decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Também será realizada a tradicional reunião dos gestores com os membros da Bancada Maranhense em Brasília.
Um dos pontos altos da Marcha será o debate com os presidenciáveis Alvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Manuela D´Avila, Jair Bolsonaro, Afif Domingos, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles.
A programação completa do evento está disponível no www.cnm.org.br ou no www.famem.org.br

Após seis altas seguidas e intervenção do BC, dólar fecha em queda

Economia
 
 Ao longo da semana passada, a moeda norte-americana se valorizou 3,85%.
 
Pedro Rafael Vilela e Kelly Oliveira 
 

BRASÍLIA - O dólar comercial encerrou o pregão de hoje (21) em queda de 1,35%, cotado a R$ 3,689. O resultado ocorre após seis altas consecutivas da moeda norte-americana frente ao real. Ao longo da semana passada, o dólar se valorizou 3,85% e chegou a valer mais de R$ 3,74 na sexta-feira (18).
O dólar turismo, usado para quem vai fazer uma viagem internacional, estava sendo vendido a R$ 3,83 nas casas de câmbio de São Paulo, no fim da tarde, já incluídas as taxas de impostos. Na versão cartão pré-pago, incluindo taxas, a moeda norte-americana estava sendo cotada a R$ 4,03.
O mercado de câmbio reagiu à nova intervenção do Banco Central (BC), que reforçou na manhã de hoje a oferta de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, por meio do leilão de 15 mil novos contratos e a renovação (rolagem) dos contatos que vencem no dia 1º de junho. Com a medida, o governo conseguiu manter a aplicação em moeda norte-americana no país, reduzindo seu valor frente ao real.
Entenda
Quando há momentos de fortes oscilações (volatilidade) no mercado de câmbio, como atualmente, o BC intervém no mercado. O swap (troca, em inglês) cambial é um derivativo financeiro (contratos com variação em função do preço de outro ativo). Nesse tipo de contrato, o BC se compromete a pagar ao detentor do swap a variação do dólar, acrescida de uma taxa de juros (cupom cambial), e a receber, em troca, a variação da taxa básica de juros, a Selic, acumulada no período do contrato. Assim, quem vende esse contrato fica protegido caso a cotação do dólar aumente, mas tem de pagar a variação da taxa Selic ao Banco Central.
Dessa forma, as empresas se protegem de uma variação excessiva da alta da moeda americana e há aumento da liquidez no mercado, com injeção de dólares no mercado futuro.
De acordo com dados da última sexta-feira (18), o estoque de contratos de swapsestavam em US$ 24,798 bilhões. Desses, US$ 5,650 bilhões vencem no dia 1º de junho deste ano. Em 2017, esse estoque era menor – encerrou o ano em US$ 23,8 bilhões. Em 2016, o estoque era de US$ 26,6 bilhões e no final de 2015, de US$ 108,1 bilhões.
A perspectiva de aumento da taxa de juros americano ocorre desde 2013. A partir de junho daquele ano, grandes empresas brasileiras captaram recursos externos, o que gerou a necessidade de hedge (proteção). Segundo o BC, no intuito de oferecer estabilidade financeira e econômica, a autoridade monetária optou por oferecer essa proteção via swaps, atendendo à demanda do mercado.
A partir de abril de 2016, o estoque de swap cambial começou a cair com a sinalização de que os Estados Unidos não subiriam muito a taxa de juros no curto prazo. Com isso, o BC aproveitou o momento para reduzir o saldo desses contratos. Agora, com o aquecimento da economia americana, a sinalização é de aumento dos juros daquele país.