Blog do Genivaldo Abreu.
O senador do PDT entrou em uma briga que, atá agora, não tem protagonistas, pois ninguém assume candidatura. Ele deve enfrentar o líder do PMDB, considerado favoritoJOÃO VALADARES
Considerado pelos colegas como o senador que mais conhece o ordenamento jurídico brasileiro, capaz de citar na ponta da língua vários artigos de leis com suas respectivas penas sem titubear, Pedro Taques (PDT-MT) deve oficializar sua candidatura ao Senado Federal nesta semana. Tempo suficiente para chegar a um consenso com o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que também colocou seu nome à disposição. “Não vou disputar candidatura com Randolfe. Nós defendemos as mesmas causas”, diz. Na entrevista que concedeu ao Correio, Taques reconhece que tem pouca experiência legislativa — apenas dois anos de mandato — e revela que gostaria de votar em Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) ou Luiz Henrique (PMDB-SC). Ele já conversou com todos e amarrou a candidatura. Ao ser questionado sobre a estratégia silenciosa de Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito a vencer a disputa mesmo sem ainda oficializar a candidatura, o pedetista cita o antropólogo Darcy Ribeiro: “Muitas vezes você tem orgulho de suas derrotas.” O parlamentar prefere não atacar diretamente o senador Renan. Diz apenas que cabe a ele externar o motivo de não querer debater. “Isso ele tem que responder. Por que ele não quer debater? Eu quero debater propostas. Nada pessoal contra quem quer que seja.”
Taques defende um Senado que não seja apêndice do Executivo e um novo pacto federativo, tendo a Casa como protagonista do processo. “Por que as medidas provisórias pautam a agenda nacional? Por que nós não pautamos a agenda nacional?”, pergunta em tom desafiador.
Por que o senhor decidiu lançar candidatura à Presidência do Senado?
Eu defendo que existam candidatos. Essa candidatura não pode ser contra quem quer que seja. Tem que ser uma candidatura a favor do Poder Legislativo. Não me parece razoável que, entre 81 senadores, nós não tenhamos mais do que um candidato. Precisamos de candidatos para debater propostas e ideias de um Senado da República. Eu tenho comentado com vários senadores: defendo candidatura de pessoas que tenham mais conhecimento das funções legislativas, como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Luiz Henrique (PMDB-SC), Cristovam Buarque (PDT-DF). São pessoas mais experientes do que eu. Reconheço que não sou experiente no Legislativo. Estou ali há dois anos, apenas. Agora, se essas pessoas, por vários motivos, entenderem que não é o caso de serem candidatas, eu coloquei o meu nome à disposição. Isso não significa que serei candidato. Depende da conversa com um grupo senadores.
Então o senhor está dizendo que, oficialmente, ainda não é candidato?
Isso. Só existe candidato depois que se registra lá na Mesa (Diretora). Estou conversando com alguns senadores para saber o que eles acham disso. Conversei com Cristovam e ele concorda; com Jarbas e ele concorda; com Álvaro Dias (PSDB-PR) e ele concorda.
O grupo ao qual o senhor pertence tentou lançar a candidatura do senador Luiz Henrique. No início, ele se mostrou animado com a ideia, no entanto, desistiu depois. O que ocorreu? Pressão?
Não sei. Ele alegou questão de foro íntimo. Ele expôs que não seria candidato agora por vários motivos. A mim, ele não revelou os motivos, mas eu respeito a posição do senador do porte do senador Luiz Henrique, que é um homem de bem. Nós não podemos impor a ele que seja candidato.
Como o senhor analisa a estratégia de silêncio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL)? Até o momento, oficialmente, o parlamentar não é candidato, mas, no Senado, todos sabem das intenções dele, inclusive com o apoio do Palácio do Planalto.
Eu já fiz três discursos a respeito disso no ano passado. Defendi que os candidatos tragam propostas. Como eu não sou eleitor de cabresto, eu não quero ser um senador de cabresto. Eu não quero ser um senador que peça votos aqui e as pessoas votem em mim sem saber o que é que eu quero fazer no Senado. Quando eu fui eleito senador, construi uma proposta. Eu quero debater isso. Eu falei isso na tribuna do Senado e o senador Renan Calheiros lá estava. Eu não sei. Não cabe a mim avaliar se ele é candidato ou não. Dizem que é candidato. Isso ele tem que responder. Por que ele não quer debater? Eu quero debater propostas. Nada pessoal contra quem quer que seja. Quero debater quais são as relações do Legislativo com o Executivo. Quero debater o que o presidente do Senado pode fazer para resolver a questão de o Congresso não passar de um apêndice do Poder Executivo. Por que as medidas provisórias pautam a agenda nacional? Por que nós não pautamos a agenda nacional? A questão do pacto federativo, por exemplo. Por que nós não votamos em 36 meses (a nova regra de distribuição do Fundo de Participação dos Estados — FPE — para alterar a legislação atual, considerada inconstitucional pelo Supremo)? Aí o Judiciário vem, decide e a culpa é do Judiciário? A nossa omissão, por diversas questões, é grave.
Na prática, é possível evitar o que ocorreu no fim do ano passado? O Congresso não votou o Orçamento e ainda houve o episódio do acúmulo gigantesco de vetos presidenciais.
É possível sim. Nós precisamos repensar essa função do Senado no debate sobre o pacto federativo. Aí entra a questão dos royalties do petróleo e os vetos. Como é possível nós passarmos por um espetáculo dantesco como aquele que ocorreu no fim do ano, em que chegam verdadeiras mortuárias da nossa vergonha que é a questão da não derrubada do veto. Aquilo ali é ridículo. Eu não votaria os (mais de 3 mil) vetos daquela forma (em pacote, como propuseram algumas lideranças).
Na hipótese de o senhor vencer a eleição, o que mudaria imediatamente na relação do Senado com os outros poderes?
Diante do momento de crise que nós estamos vivendo, nesse contexto de crise econômica internacional, entendo que nós devemos deixar de pensar um pouco em politicalha e pensar em políticas estruturantes para o Brasil. O Senado e o Congresso Nacional não só podem como devem auxiliar neste momento. Mas o Congresso não pode abrir mão de legislar. Efetivamente, o Senado tem que legislar. Na questão do pacto federativo, temos que ter coragem e fazer uma reflexão sobre isso. A sociedade brasileira não está funcionando decentemente em razão da falha do pacto federativo. Temos uma grande arrecadação por parte da União e o repasse através das emendas parlamentares individuais num primeiro momento, e através dos fundos — FPE e FPM (dos municípios) — no segundo momento. Você tem parlamentares que são verdadeiros despachantes do Orçamento da União. O Executivo escraviza o parlamentar através das emendas parlamentares individuais. Libera, não libera. É o momento de nós debatermos o orçamento impositivo. É um tema que eu gostaria de pautar. A questão das emendas, do pacto federativo e a redefinição do Orçamento da União para evitar que os prefeitos fiquem com o pires na mão pedindo dinheiro a deputado e senador. Isso tem que ser feito dentro do Poder Legislativo.
Mas, em termos práticos, é possível essa independência total do Legislativo em relação ao Executivo?
Em Estados sérios isso é possível. Ou você acha que esse tipo de barganha existe no Senado americano? Pode existir, mas não nessa quantidade. Na questão fiscal dos EUA, o (presidente Barak) Obama chama o partido de oposição e vai distribuir emendas? Eu conheço um pouco da história americana.
Que análise o senhor faz da gestão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)?
Eu entendo e respeito a história do presidente Sarney, só que vivemos um momento hoje de transformação. E essa modificação passa pela remontagem do Senado da República. Muitos pontos não foram tocados na administração do presidente José Sarney. Um deles é a questão do pacto federativo. Outro é a reforma política. Ele montou uma comissão, mas é preciso vontade política.
E em relação à transparência? Pode ser ampliada? O acesso ainda não é restrito?
No meu gabinete, eu tenho absolutamente todas as notas. Há uma lei que nós votamos e temos que atender à legislação. Quanto eu ganho, quanto os meu assessores recebem, nada disso é segredo. Existe uma lei. E precisamos cumprir. Mas entendo que a transparência deva ser nos termos legais.
O senador Jarbas Vasconcelos declarou que o Senado Federal é semelhante à mais esculhambada Câmara de Vereadores que existe no Brasil. O senhor concorda com esta colocação?
Eu gostaria de votar no Jarbas para a Presidência do Senado e concordo com o que ele diz.
O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que é do seu grupo, tem dito que também quer ser candidato. É possível as duas candidaturas?
Não. Não vou disputar candidatura com Randolfe. Nós defendemos as mesmas causas. Somos irmãos de causa. Não podemos falar em acordo simplesmente porque não existe divergência.
Quando o senhor vai oficializar então a candidatura? Já estabeleceu pelo menos um prazo?
Estou conversando com vários senadores. Conversei com Álvaro Dias e outros. Não posso ser candidato de mim mesmo. O que eu defendo é a existência do debate. Se Cristovam desejar ser candidato, eu apoio o senador. O Jarbas, a mesma coisa. Por que eu sou pior do que eles? Não. Simplesmente porque eles são mais experientes do que eu.
O senhor acredita que há chances reais de derrotar Renan Calheiros?
Ganhar ou perder é uma consequência. Muitas vezes, como dizia Darcy Ribeiro, você tem orgulho de suas derrotas. O importante é que possamos debater. Não se apresenta como razoável que tenhamos um Senado da República com 81 senadores e apenas um candidato.
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