Iniciativa tem apoio do PT e repete proposta de Dilma do ano passado.
Petista participou de ato de campanha com movimentos sociais em Brasília.
Dilma participa de evento em Brasília com miiltantes do PT (Foto: Priscilla Mendes / G1)
A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, recebeu
nesta segunda-feira (13) 7,5 milhões de assinaturas favoráveis à
realização de um plebiscito para que a população decida se quer ou não a
formação de uma assembleia constituinte para implementar uma reforma
política. A petista participou de ato de campanha com movimentos sociais
em Brasília.
As assinaturas foram coletadas pelo movimento “Plebiscito Constituinte”
entre 1º e 7 de setembro em todo o país. Do total de 7.754.436
participantes, que votaram pela internet ou em urnas, 97,05% foram
favoráveis à constituinte pela reforma política com o objetivo de mudar
as regras eleitorais em vigor. A meta inicial era colher 10 milhões de
assinaturas.
O objetivo do movimento é pressionar os parlamentares para que aprovem
um projeto de decreto legislativo convocando um plebiscito sobre o tema.
A iniciativa teve apoio de 480 entidades e movimentos sociais, entre
elas o PT, o PCdoB, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf).
Em seu discurso, a presidente disse que o Congresso Nacional não fará
uma “autorreforma”. Ela disse considerar “uma temeridade supor que
teremos reforma política sem participação do povo”. “Não podemos achar
que o Congresso Nacional se autorreforma. Eu acho que nenhuma instância
se autorreforma sem a manifestação popular”, afirmou.
Pactos
A iniciativa repete uma proposta feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado dentro dos cinco pactos anunciados pelo governo após as manifestações de junho. A ideia, no entanto, foi rechaçada por partidos aliados e por parte da comunidade jurídica, que temia que uma mudança mais ampla na atual Constituição.
A iniciativa repete uma proposta feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado dentro dos cinco pactos anunciados pelo governo após as manifestações de junho. A ideia, no entanto, foi rechaçada por partidos aliados e por parte da comunidade jurídica, que temia que uma mudança mais ampla na atual Constituição.
Sem apoio até mesmo dentro do governo, a convocação de uma assembleia
constituinte foi rapidamente descartada na época e substituída pela
realização de um plebiscito que abordasse, entre outros temas,
financiamento de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou
distrital) e coligações partidárias proporcionais. A proposta de
consulta popular foi entregue ao Congresso Nacional, mas não avançou
desde então.
No discurso desta segunda-feira, Dilma disse que na época em que propôs
uma constituinte para a reforma política não teve apoio no Congresso
nem mesmo entre os integrantes da sua base aliada. “Como presidente da
República, não tive correlação de forças para isso”, admitiu.
“Nós verificamos que não tínhamos sequer unidade dentro de todos os
apoiadores do governo para propor constituinte. Eu pessoalmente
considero que a constituinte é uma boa proposta porque não serão aqueles
que estão no exercício do mandato que reformarão as instituições
políticas do país”, declarou.
Em sua proposta de consulta popular, Dilma defende que sejam analisados
por meio de plebiscito os seguintes aspectos: financiamento público ou
privado de campanha; sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital);
manutenção ou não da suplência para senador; fim ou não do voto secreto
em deliberações do Congresso; e manutenção ou não de coligações
partidárias proporcionais.
O ato de entrega das assinaturas teve presença de cerca de 700 apoiadores do governo e foi gravado pela equipe de campanha de Dilma, que usará as imagens na propaganda eleitoral petista. Ela foi ovacionada pela militância, que interrompeu o discurso diversas vezes para aplaudi-la.
O ato de entrega das assinaturas teve presença de cerca de 700 apoiadores do governo e foi gravado pela equipe de campanha de Dilma, que usará as imagens na propaganda eleitoral petista. Ela foi ovacionada pela militância, que interrompeu o discurso diversas vezes para aplaudi-la.
Dilma criticou governo tucanos que antecederam o PT no poder. Ao
exaltar o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego), programa elaborado durante sua gestão, disse que o PSDB
“odeia” as palavras “gratuito” e “subsídio”.
“Eles [tucanos] não gostam de uma palavra, detestam: gratuito. Odeiam.
E o Pronatec tinha que ser gratuito, senão só aqueles que tivessem
renda para pagar o curso, fariam o curso”, afirmou a candidata, que
também acusou seus adversários de “sistematicamente tirarem os pobres do
orçamento”.
'Combate à corrupção'
A candidata ainda defendeu a reforma política como forma de combate à corrupção. Ela voltou a dizer que os governos do PSDB “aparelharam” a Polícia Federal com filiados ao partido e escolheram um “engavetador geral da república”, em referência ao cargo de procurador-geral da República.
'Combate à corrupção'
A candidata ainda defendeu a reforma política como forma de combate à corrupção. Ela voltou a dizer que os governos do PSDB “aparelharam” a Polícia Federal com filiados ao partido e escolheram um “engavetador geral da república”, em referência ao cargo de procurador-geral da República.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que a reforma política deve
ser uma iniciativa do povo. “Esse Congresso Nacional não vai fazer
reforma política porque foi eleito com financiamento privado, no colo do
patrão”, afirmou durante o ato.
O líder nacional do MST, João Pedro Stédile, disse que somente Dilma
será capaz de dar andamento a uma reforma política. “O povo não quer
andar de marcha-ré e voltar para o neoliberalismo do Aécio, assim como o
povo não quis o ‘chove não molha’ da Marina”, disse.
Política externa
No evento com militantes petistas, Dilma também exaltou a reeleição neste domingo (12) do presidente da Bolívia, Evo Morales, em primeiro turno e aproveitou para criticar a política externa defendida por seu adversário Aécio Neves.
Política externa
No evento com militantes petistas, Dilma também exaltou a reeleição neste domingo (12) do presidente da Bolívia, Evo Morales, em primeiro turno e aproveitou para criticar a política externa defendida por seu adversário Aécio Neves.
Segundo a candidata petista, o senador vai “voltar as costas” para toda
a América Latina e “fingir que não existem” os Brics (grupo formado por
Brasil, Índia, China e África do Sul). A presidente ainda afirmou que a
política externa de Aécio retoma a proposta da Alca (Área de Livre
Comércio das América).
“Volta aquela velha proposta da Alca, da criação de condições de
liberar o mercado geral, porque nunca determinada época foi crime falar
em política industrial”, disse Dilma Rousseff. A plateia, então, começou
a entoar “se cuida imperialista, a América Latina vai ser toda
socialista”. Ela respondeu: “nem tanto. Como diria lá no Rio Grande do
Sul, ‘menas’”.
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