Dados apresentados, nesta quarta-feira (30), pelo Ministério da Saúde.
Os casos em mulheres apresentam queda em todas as faixas etárias, sobretudo entre as que têm de 25 a 29 anos. - Foto: Reprodução
BRASÍLIA - Dados apresentados, nesta quarta-feira (30), pelo Ministério da Saúde revelam que o número de casos de HIV/Aids tem aumentado entre os homens. Enquanto, em 2006, a razão era de 1 caso em mulher para cada 1,2 caso em homens, em 2015, o cenário passou a ser 1 caso em mulher para cada 3 casos em homens.
Além disso, os casos em mulheres apresentam queda em todas as faixas etárias, sobretudo entre as que têm de 25 a 29 anos. Em 2005, eram 32 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número chegou a 16 casos por 100 mil habitantes. Já entre jovens do sexo masculino, a infecção cresceu em todas as faixas etárias. Dos 20 a 24 anos, por exemplo, a taxa de detecção subiu de 16,2 casos para cada 100 mil habitantes em 2005 para 33,1 casos em 2015.
Vulnerabilidade
Os números mostram que jovens de 18 a 24 anos permanecem como o grupo mais vulnerável em meio à epidemia no país. Apesar do diagnóstico tardio ser menor nessa faixa etária, entre os que são soropositivos, 74% buscaram algum serviço de saúde, apenas 57% estão em tratamento e 47% tiveram carga viral suprimida.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, avaliou que os jovens, de modo geral, não mantêm o hábito de frequentar unidades de saúde. Ele lembrou que o grupo é “de difícil convencimento”, por exemplo, quando o assunto é vacinação.
“Eles se acham saudáveis e são mesmo. Mas não sentem que precisam ir ao posto de saúde se proteger”, disse. “Mesmo nas campanhas para vacinação nas escolas, a recusa é muito grande”, completou.
Veja 12 informações básicas sobre a doença:
1. O que é o HIV?
HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida), ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças.
2. Ter o HIV é a mesma coisa que ter Aids?
Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença, mas podem transmitir o vírus a outros por meio de relações sexuais desprotegidas, compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação. Por isso, é importante fazer o teste regularmente e se proteger em todas as situações.
3. Como se pega o HIV?
O vírus HIV é transmitido por meio da relação sexual (vaginal, anal ou oral) desprotegida (sem camisinha) com pessoa soropositiva, ou seja, que já tem o vírus HIV, pelo compartilhamento de objetos perfurocortantes contaminados e de mãe soropositiva (sem tratamento) para filho durante a gestação, parto ou amamentação.
4. Qual é a forma mais eficaz de prevenção contra o vírus HIV?
O meio mais simples e acessível de prevenção ao HIV é o uso de preservativos masculino e feminino no ato sexual, seja ele anal, vaginal ou oral. Saiba aqui por que o preservativo é uma eficaz estratégia contra o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.
5. O posto de saúde disponibiliza camisinha masculina e feminina? Onde posso encontrar?
Os preservativos masculinos e femininos são distribuídos gratuitamente em unidades de saúde e também estão disponíveis para compra em estabelecimentos da iniciativa privada, como farmácias e drogarias.
6. O HIV tem cura?
Ainda não há cura para o HIV, mas há muitos avanços científicos nessa área que possibilitam que a pessoa portadora do vírus tenha qualidade de vida.
7. Quais são os sintomas do HIV?
Quando ocorre a infecção pelo vírus causador da Aids, o sistema imunológico começa a ser atacado. É na primeira fase, chamada de infecção aguda, que ocorre a incubação do HIV - tempo da exposição ao vírus até o surgimento dos primeiros sinais da doença.
Esse período varia de 3 a 6 semanas. O organismo leva de 8 a 12 semanas após a infecção para produzir anticorpos anti-HIV. Os primeiros sintomas são muito parecidos com os de uma gripe, como febre e mal-estar.
Por isso, a maioria dos casos passa despercebido. Caso haja suspeitas de infecção pelo HIV, procure uma Unidade de Saúde mais próxima e realize o teste.
8. Onde fazer o exame para saber se tenho HIV/Aids?
Os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) são serviços de saúde que realizam ações de diagnóstico e prevenção de outras infecções sexualmente transmissíveis e, nesses serviços, é possível realizar testes para HIV, sífilis e hepatites B e C gratuitamente, assim como nas Unidades Básicas de Saúde.Aqui você consegue achar o CTA mais próximo da sua casa.
9. Mesmo não havendo ejaculação na relação sexual, é possível transmitir ou contrair o vírus?
O líquido que é expelido antes da ejaculação pode ter um pouco de sêmen, por isso, o contato com o pênis, mesmo sem penetração, pode apresentar risco de transmissão do vírus, caso um dos dois seja portador do HIV.
10. É possível contrair o vírus com beijos?
Não se contrai HIV pelo beijo. Porém, podem ser transmitidas doenças como gengivite, a herpes, mononucleose e até o condiloma acuminado (HPV), caso a pessoa infectada apresente lesões na garganta ou na boca.
11. É possível, sendo menor de idade, realizar o teste para saber se tenho HIV sem a presença dos meus responsáveis?
O estímulo ao diagnóstico precoce da infecção pelo HIV é uma prioridade para o Ministério da Saúde. Desta forma, o acesso ao exame é um direito de todas as pessoas, independentemente da idade.
O Ministério da Saúde recomenda que:
- quando se tratar de criança (0 a 12 anos incompletos), a testagem e entrega dos exames anti-HIV só deve ser realizada com a presença dos pais ou responsáveis;
- quando for adolescente (12 a 18 anos), após uma avaliação de suas condições de discernimento, fica restrito à sua vontade a realização do exame, assim como a participação do resultado a outras pessoas.
12. É possível contrair HIV pela picada de um mosquito?
A transmissão do vírus HIV não é possível por mosquitos. Não há relato de que alguém foi contaminado e tenha desenvolvido Aids dessa maneira.
Para saber mais sobre HIV/Aids, acesse o portal do governo com informações sobre a doença.
Uma decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de
Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina que o Banco do
Brasil permaneça com o pleno funcionamento de todas as atuais agências
no Estado do Maranhão, abstendo-se de reduzi-las a postos de
atendimento. De acordo com a decisão, deverá o banco apresentar
relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação
das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da
instituição, conforme art. 16, Resolução nº 4.072, do Banco Central. A
ação foi tem como autor o Instituo de Proteção e Defesa do Consumidor,
PROCON.
De acordo com o autor, recentemente os consumidores brasileiros,
especificamente os maranhenses, foram surpreendidos com a notícia de que
o Banco do Brasil, por decisão unilateral, fechará 402 agências, 31
superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em
todo o país, sendo 13 no Maranhão.
Destas agências, 5 (cinco) serão fechadas, a saber, em Açailândia
(Parque das Nações), em Imperatriz (Praça da Cultura) e São Luís (Praça
Deodoro, Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil) – e 8 (oito) serão
reduzidas a postos de atendimento nos municípios de Itinga do Maranhão
(Rua da Assembleia), Amarante do Maranhão (Av. Deputado La Roque), Olho
D’água das Cunhãs (Av. Fernando Ferrari), Lima Campos (Rua Dr. Joel
Barbosa), Matões (Av. Mundico Morais), Parnarama (Av. Caxias) e São Luís
(Av. Santos Dumont – Anil e Av. dos Franceses – Alemanha). Para o
PROCON esse ato é visto como “um retrocesso para as relações de consumo
do Estado”.
Considera o autor que essa prática é abusiva, na medida em que altera
unilateralmente a qualidade do contrato firmado entre a instituição
financeira e os consumidores. Refere que, em alguns casos, os
consumidores correntistas terão que se deslocar para outros municípios a
fim de utilizarem os serviços do banco. Afirma que a instalação de
postos de atendimento em alguns locais em que serão fechadas agências
não supre a falta de prestação de alguns serviços, dentre os quais, a
realização de operações ou prestação de serviços financeiros, reiterando
que somente neste ano já aplicou mais de 3 milhões de reais em multas
ao Banco do Brasil em decorrência de autuações por violações a direitos
dos consumidores.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado afirma observa que “o
princípio da boa-fé objetiva impõe ao fornecedor de serviços o dever de
informação e de transparência”. “Desse modo, ainda que se admita a
possibilidade de que o réu efetive o fechamento das agências sem
prejuízo aos consumidores, deve fornecer amplamente informações a esse
respeito e indicar como absorverá a demanda produzida pela falta de
outros canais de atendimento”, ressalta Douglas Martins.
Para ele, a situação narrada pelo PROCON configura, ainda,
descumprimento da oferta pelo Banco do Brasil. “Com efeito, é fato
público e notório que o Banco do Brasil é uma das maiores instituições
financeiras do país. A abrangência territorial dos seus serviços é, em
grande medida, um dos maiores atrativos para seus clientes. A facilidade
no acesso é algo que atrai bastante os consumidores. E isso integra a
oferta. O fechamento de agências, sem motivo aparente, configura
descumprimento da oferta, nos termos do art. 30 e 35 do Código de Defesa
do Consumidor”.
E segue: “Os consumidores que contratam com o Banco do Brasil têm a
justa expectativa de que as condições previstas no momento da
contratação se manterão durante toda sua execução. A surpresa gerada com
a notícia de fechamento de agências certamente configura alteração da
qualidade do contrato, descumprimento da oferta e violação da boa-fé
objetiva e ao princípio da confiança”.
Para o magistrado, no caso em destaque, não há que se falar em perigo
de irreversibilidade dos efeitos da medida, uma vez que, trazendo o réu
aos autos elementos que infirmem as alegações autorais, poderá ser
determinado o retorno ao estado anterior. A Justiça entende que o
encerramento das atividades de agências bancárias tem custo para o banco
e também para os consumidores.
“Assim, visto que as agências ainda estão em pleno funcionamento, o
razoável neste momento é que assim permaneçam até o julgamento da Ação.
Afinal, acaso a ação venha a ser julgada procedente, o réu teria que
arcar com os prejuízos do encerramento e posterior ativação de cada uma
delas. Isso tudo, sem repetir que maior ainda é o dano aos consumidores.
Desta feita, em Juízo de cognição sumária, merece acolhimento o pedido
de tutela de urgência”, diz a decisão.
Por fim, decidiu por deferir o pedido de tutela de urgência e
determinar, além do que já foi colocado acima: Que a instituição
financeira aponte quais os serviços deixariam de ser prestados nos
postos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos; Que informe
quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto
negativo aos consumidores; Que apresente o quantitativo de funcionários,
atendimentos realizados em 2016 e número de clientes das agências que
serão reestruturadas no Estado do Maranhão; Que a requerida apresente,
no Estado do Maranhão, a relação do quantitativo de funcionários, por
agência, dos anos de 2015 e 2016, que foram contratados/admitidos, bem
como dos exonerados/demitidos/aposentados.
A Justiça designou audiência de conciliação para o dia 24 de janeiro
de 2017, às 10 h, oportunidade em que as partes deverão comparecer
representadas por preposto/procurador com poderes para chegar a um
acordo.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da
Assembleia Legislativa para defender projetos que trarão investimentos
para o Maranhão. As propostas de Wellington resultam de ideias que o
parlamentar trouxe da China, em virtude de suas atividades desempenhadas
através da União Brasileira dos Legisladores (UNALE) na
China/Taiwan/EUA, no período de 7 a 21 de novembro.
Ao se pronunciar, Wellington fez um balanço de suas atividades na
China e anunciou algumas ações que fará, a exemplo da articulação da
Frente Parlamentar Brasil – China e da captação de investimentos para o
Maranhão.
“A
aproximação e o fortalecimento dos laços econômicos do Maranhão com a
China implicará na criação de novos empregos e, consequentemente,
melhores condições de vida para a população maranhense, principalmente
os menos favorecidos, além de substanciais dividendos na área das
parcerias tecnológicas e troca de experiências. É isso que queremos.
Trouxemos ideias da China e é isso que aqui estamos propondo. Deixo aqui
o convite aos demais deputados para que, juntos, possamos articular
investimentos para o nosso Maranhão”, pontuou Wellington.
Como um dos encaminhamentos, Wellington anunciou audiência pública que acontecerá no dia 09 de dezembro, em Imperatriz.
“Juntos com a a classe empresarial, a FAMEM, prefeitos, vereadores, o
parlamento estadual e membros da UNALE nós iremos discutir propostas
importantes, a exemplo da captação de investimentos da China para o
Maranhão; a implantação da Frente Parlamentar Brasil – China, além do
Acordo de cidades e estados irmãos: Brasil – China, com o apoio do
Ministério das Relações Exteriores. A audiência trará bons resultados
para a economia de Imperatriz, São Luís e de todo o nosso Maranhão”,
disse Wellington.
Os magistrados do Maranhão paralisarão as atividades nesta
quinta-feira (1º), das 13h às 14h, em apoio ao ato público que será
realizado na mesma data, no Supremo Tribunal Federal (STF), em protesto à
tentativa do Congresso Nacional em paralisar as investigações da
Operação ‘Lava-Jato’ e cercear a independência do Judiciário.
A paralisação dos juízes maranhenses está sendo organizada pela
Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) em apoio à mobilização
nacional coordenada pela Frente Associativa da Magistratura e do
Ministério Público (Frentas).
Nesta quarta-feira (30), a Diretoria Executiva da AMMA reunirá a
imprensa para esclarecer as consequências das ações orquestradas pelo
Congresso Nacional contra a Magistratura. A entrevista está marcada para
às 11h, na sede administrativa da Associação dos Magistrados, no
Calhau.
De acordo com o presidente da AMMA, Gervásio Santos, é um momento
muito grave e sem precedentes na história republicana brasileira.
“Estamos vendo uma série de ações no Congresso que visam tão somente
cercear a atuação da magistratura e paralisar o Poder Judiciário”.
Segundo Gervásio, caso a pauta venha a ser aprovada, o Legislativo
vai consolidar um modelo de Estado sem Judiciário, um sistema
completamente desprovido das prerrogativas, de independência e
autonomia.
“O Judiciário está em alerta para não permitir que setores do
Congresso permaneçam pautados por ações que visam interromper as
investigações de combate à corrupção e que visam atender a interesses
pessoais de uma parcela de parlamentares”, ressaltou Gervásio.
A Justiça Eleitoral tem até o dia 20 de dezembro para diplomar os prefeitos eleitos no Maranhão.
Mas ainda não há qualquer definição em relação ao pleito em Bacabal, o
que pode atrasar o cronograma do Tribunal Regional Eleitoral
maranhense.
No município, o mais votado foi o ex-prefeito Zé Vieira (PR), que obteve 20.157 votos.
Ocorre que o candidato do PR não teve os votos contabilizados por que
sua candidatura está sub judice, já que concorreu como ficha suja.
Se o TRE confirmar a inelegibilidade de Zé Vieira, terá que fazer
nova eleição em Bacabal, entre o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e
um candidato do grupo do ex-prefeito.
Mas, enquanto isso não ocorrer, Bacabal corre risco de ficar acéfala, sem comando…
Desde a última sexta-feira (25), professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) estão em greve por tempo indeterminado.
O
movimento, segundo os professores, ocorre em conjunto com a ocupação
dos estudantes e universitários contra as propostas do governo de Michel
Temer, entre elas as reformas que retiram direitos do Ensino Média e
das Previdência e Trabalhista e, ainda, a PEC 55.
A classe iniciou
a greve com um protesto na Avenida dos Portugueses e, segundo o
secretário geral da Associação Geral dos Professores da UFMA (Apruma),
Welbson Madeira, o movimento segue com aulas, discussões e debates para
esclarecer sobre os malefícios das medidas do atual governo para o
país.
Ainda de acordo com a Associação de Professores da UFMA
(Apruma), os técnicos administrativos da UFMA também irão aderir a greve
a partir desta quarta-feira (30).
Durante visita institucional do prefeito reeleito de São Luís,
Edivaldo Holanda Júnior, à Assembleia Legislativa na última sexta (25), o
deputado estadual Júnior Verde (PRB) entregou em mãos o projeto de lei
de sua autoria que fixa os limites geográficos dos municípios de São
José de Ribamar e São Luís. O parlamentar se colocou à disposição do
chefe do executivo municipal e fez um apelo para que Edivaldo, junto ao
prefeito eleito de Ribamar, Luís Fernando, adotem o mesmo marco
regulatório definido no projeto.
A delimitação dos municípios que compõem a região metropolitana de
São Luís é uma problemática antiga, que provoca transtornos à população
de toda a região. Desde o início do mandato, Júnior Verde tem realizado
reuniões com especialistas e gestores dos quatro municípios com o
intuito de construir um documento fixando os referidos limites.
O Projeto de Lei foi elaborado com base no estudo do IMESC e pelo
Censo 2010, realizado pelo IBGE, e que vem sendo adotado na prática como
parâmetro para execução das atividade de diversos órgãos como TRE,
SECID, ODEBRECHT AMBIENTAL,CEMAR, entre outros, conforme informado pelas
próprias instituições.
“Uma vez aprovado, este projeto irá beneficiar toda a população, que
saberá exatamente a qual município pertence, o que possibilitará exigir e
buscar melhorias para as suas localidades, tendo em vista os problemas
de infraestrutura, tais como saneamento básico precário, falta de
pavimentação nas vias e diversos outros prejuízos causados pela
indefinição dos limites”, justificou Júnior Verde.
O parlamentar acrescentou que a iniciativa afasta ainda o perigo da
bitributação. “Solicitei ao prefeito que ele consolide os limites e
acredito que ele será sensível a essa problemática, como é com tantas
outras”, concluiu. Edivaldo Holanda Júnior comprometeu-se em programar
uma agenda de trabalho para a efetivação dos limites.
As autoridades colombianas confirmaram a morte de 76 pessoas no
acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta
terça-feira (29), na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na
Colômbia. Ainda não há confirmação oficial do nome das vítimas.
Inicialmente o general José Acevedo Ossa, membro da polícia local e
responsável pelo resgate, e o prefeito de Medellín, Federico Guitiérrez
Zuluaga, divulgaram um total de 75 mortos. Posteriormente, porém, o
corpo de bombeiros divulgou que mais uma pessoa foi retirada com vida
dos destroços e encaminhada ao hospital: o zagueiro Neto. Danilo, que
tinha sido resgatado com vida, morreu no hospital.
“Milagres existem. Temos que tirar todos da aeronave. Encontramos
mais uma pessoa viva na aeronave”, disse um dos bombeiros envolvidos,
sobre o resgate de Neto.
Além do zagueiro, outras seis pessoas sobreviveram à tragédia. Três
deles são jogadores da Chapecoense: o lateral esquerdo Alan Ruschel,
além dos goleiros Danilo e Follmann. O jornalista Rafael Henzel e a
comissária de bordo Ximena Suarez também foram resgatadas com vida. As
informações são de hospitais da região e de familiares dos jogadores.
A semana também foi marcada por evento realizado que deu as boas vindas a vereadores e vice-prefeitos maranhenses.
Na última sexta (25), o Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB) promoveu o “Encontro Nacional de Prefeitos Eleitos”, em Brasília.
O PSDB elegeu neste ano 803 prefeitos, dos quais sete em capitais e 21
em cidades com mais de 200 mil eleitores.
O Maranhão tem o seu quinhão nessa vitória e já é destaque de
crescimento no Nordeste em número de prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores eleitos este ano. O PSDB maranhense marcou presença no evento
e hoje é referência nacional.
O evento – Dentre os pontos de debate estiveram os desafios a serem
enfrentados pelas gestões municipais, em face da crise econômica
encarada pelo país, e a escassez de recursos nas unidades federativas.
Durante as discussões do Encontro, tanto os prefeitos reeleitos,
como os tucanos que assumem seus primeiros mandatos a partir de 1º
janeiro de 2017, ressaltaram que gestões responsáveis, transparentes e
honestas são o caminho para vencer o quadro de dificuldades financeiras
impostas a todos os gestores do país.
Em sua palestra, o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo
Costa, destacou que os novos prefeitos precisam estar extremamente
atentos a esse fator, porque a crise econômica certamente trará queda de
arrecadação para os municípios, seja em recursos próprios ou em
transferências dos governos estadual e federal.
“Passando essa fase de euforia da vitória, os eleitos vão se deparar
com esse grande desafio: a difícil situação das prefeituras”, sinalizou.
Experiências compartilhadas – Reeleito ainda no primeiro turno em
Teresina e a caminho do seu quarto mandato na capital do Piauí, Firmino
Filho narrou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais: “É
necessário que o prefeito tenha uma agenda dele. Uma prefeitura tem
muitos desafios. A cidade cobra em todas as áreas. Se o prefeito não
construir a sua própria agenda, ele se perde”. E conclui: “Tempo passa
rápido. Daqui a pouco, cada um de vocês estará buscando reeleição ou
tentando eleger o sucessor. Tem que correr na definição da prioridade,
na definição daqueles projetos, obras que são prioritárias”.
O agente do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP),
Alexandro, recorreu ao suicidio na tarde deste domingo (27), segundo
informações da Polícia Militar.
Durante discussão com sua namorada, o agente Alexsandro teria sacado
uma pistola ponto 40 e efetuado o disparo contra ele próprio.
O suicidio ocorreu na rua 8, casa 64, por volta das 13:30. A
militares da viatura 024 ao serem informados pelo ciops de um disparo em
via pública, foram até o local a adentrar o quarto constataram o corpo
do mesmo.
Foi acionando a Samu que ainda tentou reanimá-lo, mas sem sucesso. O
corpo foi levado do bairro do Cohatrac III, próximo a agencia do Banco
Caixa Econômica.
Bastou
que o nome da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) surgisse como
possível opção para o governo em 2018 para que dez entre dez analistas
começassem a fazer análises sobre a sucessão do governador Flávio Dino
(PCdoB).
E os movimentos do PMDB, de reforço ao nome de
Roseana, fizeram ressurgir um antigo jingle de campanha da
ex-governadora. Curiosamente, a letra-mestra da canção é “ela está voltando”, o que fez com que muita gente se confundisse e achasse que o jingle é de agora.
Na
verdade, o jingle foi criado para a campanha roseanista de 2006, quando
ela disputou o governo contra Jackson Lago (PDT), em que venceu no
primeiro turno e perdeu o segundo, recuperando o mandato depois, após
constatação do TSE de que houve crime eleitoral do pedetista.
Desde que ressurgiu, há uma semana – primeiro em grupos de WhatsApp, depois em blogs e redes sociais de internet – o jingle “ela está voltando”
já foi visto por mais de 3 milhões de pessoas, se transformando em um
dos mais acessados nas principais redes sociais no Maranhão.
São duas versões, uma em áudio e outra com um clip, que têm sido tema de sete em cada 10 trocas de mensagens no WhatsApp.
Afastada
da vida pública desde dezembro de 2014, Roseana Sarney não mostra
interesse em disputas eleitorais, e aparece apenas a convite de aliados
políticos de São Luís e do interior.
Mas o sucesso alcançado em poucos dias pelo jingle “ela está voltando” é um exemplo de que a ex-governador ainda é uma das principais forças populares do Maranhão.
Por meio de nota, a prefeita de Coroatá, Tresa Murad negou que tenha
dificultado a transição de governo e disse que não há qualquer
fundamentação local ou ato isolado que desse causa diretamente para o
ajuizamento da notificação do Ministério Público.
Veja o esclarecimento:
A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, vem a público esclarecer a
origem da notícia que trata de uma notificação judicial ajuizada pelo
Ministério Público Estadual. A referida Notificação veiculada na verdade
se deu com base em uma recomendação geral da Procuradoria Geral de
Justiça, que deve ser feita em todos os Municípios do Estado do
Maranhão.
Desta forma, verifica-se que não há qualquer fundamentação local
ou ato isolado por parte da prefeita de Coroatá que desse causa
diretamente para o ajuizamento da notificação, e sim a atividade
generalizada do Ministério Público do Maranhão, que assim procedeu em
todas as cidades na qual haverá mudança de gestão, e não somente no
Município de Coroatá, onde a transição de Governo vem correndo
pacificamente e dentro dos prazos legais.
Esta atividade encabeçada pela Procuradoria Geral de Justiça
fundamenta-se em casos observados em gestões passadas, a exemplo de
acontecidos em 2012, onde fora observada a desobediência quase que geral
da Transição Obrigatória. Ressalte-se que na ação de notificação
judicial nada se fala de omissão ou recusa por parte do município,
portanto um pedido de notificação com base em fatos hipotéticos e
pretéritos, apenas como atividade jurisdicional comum e preventiva.
Muito embora precedida de um pedido oriundo do MP/MA, que vem
fazendo isso em todo o Estado, indistintamente, para cumprimento de
determinações superiores, entendemos a referida notificação judicial por
inócua, por ter sido expedida demasiadamente tardia, pois o pedido de
notificação foi protocolado em 31/10/2016, muito depois da prefeita
Teresa Murad ter instituído a comissão municipal de transição pelo
Decreto nº 152 de 17/10/2016.
Destaca-se ainda que tal comissão referida no decreto acima já
vem promovendo reuniões sucessivas, cumprindo fielmente com o processo
de transição conforme atas em anexo, que relatam a reunião entre as
equipes de transição e ainda as reuniões técnicas, inclusive entre
equipes das secretarias e dos futuros secretários, fato noticiado este
mês em site de notícias locais onde o advogado que acompanha a comissão
relata: “A própria prefeita baixou um decreto nomeando também a sua
equipe de transição que está atendendo nossas solicitações”. (
http://coroataonlinema.com/noticia/-quot-servicos-publicos-continuarao-diz-integrantes-da-equipe-de-transicao.
)
Por fim, considera-se o pedido e a notificação como um cumprimento
de uma meta estabelecida pela PGJ/MA, no exercício do resguardo no
âmbito de todo o Estado do Maranhão, da transparência necessária na
Transição dos Governos Municipais, agindo de maneira atuante no
exercício de suas funções constitucionais, e não uma determinação
judicial para cumprimento de uma Lei, pois a prefeita Teresa Murad,
sabedora de suas obrigações, vem cumprindo mais esta legalidade
integralmente, conforme comprovado nas imagens abaixo.
Representantes da Executiva da Associação Maranhense de Blogueiros
(AMABLOG) se reuniram com o secretário estadual de Segurança Pública,
delegado Jefferson Portela, e o delegado-geral da Polícia Civil,
Lawrence Melo, nesta quinta-feira 24, para tratar de assuntos de
interesse da categoria referentes à liberdade de expressão, imprensa e
de informação.
O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Segurança
Pública (SSP) do Maranhão, em São Luís. Representaram a AMABLOG o
presidente da entidade, Luís Cardoso, e o diretor de Políticas
Institucionais, Filipe Mota. A reunião foi acompanhada, ainda, pelo
diretor de Comunicação da associação, Yuri Almeida.
Na reunião, foi denunciado ao secretário e ao delegado-geral ameaças e
intimidações veladas feitas à blogueira Ana Kelly da Silva Queiroz, de
Imperatriz, pelo Major Janilson Cordeiro Lindoso e pelo senhor Paulo
Marcelo Torres Araújo, por meio de um aplicativo de mensagem
instantânea. Segundo Jefferson Portela e Lawrence Melo, o caso será
apurado e, comprovada a denúncia, serão tomadas as medidas necessárias
contra os dois denunciados.
Outro ponto importante abordado foi a respeito das investigações que
apuram a execução do blogueiro Ítalo Eduardo Diniz Barros, de Governador
Nunes Freire. Os titulares da SSP-MA e da Delegacia-Geral garantiram
que as investigações estão em andamento e que os responsáveis não
ficaram impunes.
Além de denunciar o caso ocorrido com a blogueira diretamente à SSP-MA, a
AMABLOG também emitiu, mais cedo, uma nota em que presta solidariedade à
profissional de imprensa e manifesta total repúdio contra os
denunciados. Abaixo, a íntegra da nota.
NOTA DE REPÚDIO
A Associação Maranhense de Blogueiros (AMABLOG) vem a público
externar repúdio à forma violenta com que a blogueira Ana Kelly da Silva
Queiroz foi tratada pelo Major Janilson Cordeiro Lindoso e pelo senhor
Paulo Marcelo Torres Araújo, inclusive com ameaças e intimidações
veladas e abuso de autoridade, diante da posição adotada pela
profissional quanto ao caso em que o militar teve prisão decretada,
durante as eleições municipais de 2016. A entidade presta total
solidariedade à profissional.
Este tipo de conduta prejudica a liberdade de expressão e contribui
para o enfraquecimento da democracia, razão pela qual tem o nosso total
repúdio. A liberdade do exercício profissional é direito inalienável e
repudiamos essa forma de violência à blogueira e à liberdade de
expressão.
É inaceitável, para uma sociedade que busca fortalecer sua democracia,
que profissionais de imprensa sejam sujeitados a este tipo de situação. É
inaceitável que blogueiros e/ou blogueiras sejam coagidos por agentes
do Estado.
Luís Cardoso
Presidente da Associação Maranhense de Blogueiros
Servidores contratados pela Prefeitura de Presidente Dutra estão há quatro meses sem receber salários.De acordo com a denúncia encaminhada ao Blog do Luis Pablo, os atrasos de salários são constantes e os funcionários não sabem mais a quem recorrer para resolver a situação. “Até hoje, o décimo terceiro salário de 2015 nunca foi pago“, disse o autor da denúncia.
Ao questionar sobre o pagamento, a única resposta dada ao servidor é que será pago, mas nenhuma data é informada.
Presidente
Dutra é comandada pelo prefeito Juran Filho, que mesmo depois da
administração desastrosa que vem fazendo, conseguiu se reeleger e
continua no comando da cidade até 2020.
O desembargador Antônio Guerreiro Júnior determinou o retorno
imediato ao cargo de prefeito João de Fátima Pereira, o ‘Queiroz’. A
decisão foi assinada no último dia 11.
Além disso, Guerreiro Júnior também ordena o imediato desbloqueio dos
50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O desembargador afirma que a manutenção do afastamento do prefeito
poderia causar graves prejuízos à população do município que o elegeu.
Ele também entende que não houve provas suficientes que justificassem a
manutenção do afastamento.
“(…) Não se pode perder de vista que o afastamento cautelar é uma
medida extrema e excepcional, que exige prova incontroversa de que sua
permanência poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, máxima
porque a hipotética possibilidade de sua ocorrência não legitima medida dessa envergadura“. Veja, abaixo, a decisão.
O deputado Júnior Verde (PRB) apresentou nesta quarta (23) ao
secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, uma Indicação de sua
autoria que pede a instalação de colégios militares em municípios
maranhenses. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Estado da
Educação (Seduc), e contou com a participação do comandante do Corpo de
Bombeiros, coronel Célio Roberto, que já tem em andamento uma proposição
para que seja instalado um colégio militar em São José de Ribamar.
Segundo Verde, a intenção é ensinar às crianças e adolescentes os
valores e princípios que são passados em uma formação militar,
colaborando para a redução dos déficits de aprendizagem. A experiência
deve ser implantada, primeiro, no município de São José de Ribamar e, em
seguida, ser expandida de forma gradual para as demais cidades
maranhenses.
“É preciso modificar os indicadores da educação a partir de uma
experiência exitosa, como é a que nós temos no Colégio Militar 2 de
Julho, que é referência no Maranhão e precisa ser expandida para os
municípios maranhenses. A expansão vai ser gradativa, na perspectiva da
implantação de um sistema de ensino eficaz”, afirmou.
O coronel Célio Roberto destacou que o sistema de segurança pública
precisa contribuir na educação dos jovens. “Nós temos programas sociais
que alcançam desde a criança até o adolescente, afim de que a gente
possa ter uma sociedade mais harmônica. A educação é um dos processos
garantidores dessa política de segurança pública”, completou.
Felipe Camarão ressaltou que a implantação do projeto deve refletir
diretamente na melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb) do Maranhão, a partir da análise dos resultados positivos que as
escolas militares tiveram nas últimas avaliações.
“Estamos encaminhando esse pleito e avaliando qual vai ser a escola
que a comunidade vai receber melhor e vendo qual vai ser o melhor local
para a instalação. O que a gente quer é melhorar o nosso índice
educacional, a qualidade de vida da comunidade e das pessoas”,
assinalou.
A solenidade acontece no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal.
O ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional
Maranhão, Kleber Moreira, receberá o título de Cidadão de São Luís. A
solenidade acontece no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara
Municipal. A outorga do título foi proposta pelo vereador José Joaquim
por meio do Decreto Legislativo 011/2005.
Kleber Moreira nasceu no dia 8 de janeiro de 1931, no município de
Penalva e se formou em Direito pela Faculdade de Direito de São Luís.
Atuou como conselheiro federal de 1983 a 1984 e como conselheiro
seccional por mais de 30 anos. Na OAB, Kleber Moreira também presidiu o
Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional do Maranhão, de
1995 ao ano 2000.
Além de contribuir para a história da entidade máxima da advocacia no
Brasil, Kleber Moreira foi o primeiro presidente do Instituto dos
Advogados do Maranhão; membro fundador do Instituto Maranhense de
Estudos de Direito Tributário; integrou comissões de concursos para
ingresso na magistratura, promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado e
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Membros
do alto escalão petista rechaçam qualquer tipo de aproximação, mas
deputado diz que vice-presidente da Câmara seria bem-vindo
Governador Flávio Dino cumnprimenta Maranhão por sua ação no impeachment, sob aplausos de Jerry (Foto: Arquivo)
A
notícia de que o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir
Maranhão (PP-MA), pode se filiar ao Partido dos Trabalhadores, abriu uma
divergência no comando da legenda no estado.
A informação sobre a
possível saída do parlamentar do PP – e sua entrada no PT – é da coluna
Expresso, da revista Época. Segundo a publicação, a entrada de um novo
companheiro contaria com as bênçãos do ex-presidente Lula (PT) e o apoio
do governador Flávio Dino.
Todos os dirigentes ouvidos pela
reportagem de O Estado afirmaram que não há nada oficial em relação,
pelo menos, a um convite. Mas o deputado Zé Inácio chegou a dizer que
uma filiação do pepista seria bem-vinda.
Já o presidente estadual
da legenda, Raimundo Monteiro, rechaçou qualquer possibilidade. Para
ele, “Não existe nenhuma ligação do partido com o deputado”.
“O PT
não formalizou convite algum para o deputado Waldir Maranhão. Não há
nada em relação a isso. Absolutamente nada em relação a isso”, disse o
presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro. O deputado também não
procurou o partido. Nunca houve conversa em relação a filiação dele no
PT. Nunca houve contato. Não existe nenhuma ligação do partido com o
deputado”, disse.
Monteiro acrescenta que, se há articulação do
governador do Maranhão, esta seria para uma filiação de Waldir ao PCdoB,
não ao PT. “A articulação do governador Flávio Dino é no PCdoB. Em
relação ao PT jamais houve contato com Waldir Maranhão”, finalizou.
Membro
da Executiva Estadual, Fernando Silva também diz desconhecer qualquer
aproximação. “O PT no Maranhão nunca nem cogitou isso. Nem o PT no
Maranhão, nem o nacional”, reiterou.
Parceiro – Apesar de também
confirmar que não há qualquer tratativa formal pela nova filiação, o
deputado estadual Zé Inácio declarou que Waldir Maranhão seria bem
recebido no PT.
Ele destacou a atuação do parlamentar durante o
processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em uma
ocasião, no exercício da presidência da Câmara, o deputado do PP chegou a
dar um despacho anulando a sessão em que foi aberto o processo de
impedimento – depois ele revogou o próprio ato.
“Waldir Maranhão é
um parlamentar atuante, que foi um parceiro nosso, solidário num
momento difícil, votou a favor da presidente Dilma,
Municípios
de Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Governador Luiz Rocha e Matões terão
acesso a apoio federal por causa da situação de estiagem
A seca tem castigado municípios maranhenses (Foto: Reprodução TV Mirante )
Os
municípios maranhenses de Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Governador
Luiz Rocha e Matões estão entre os que receberão apoio federal para o
restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução das áreas
danificadas, por causa da estiagem nessas localidades. A medida foi
publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 deste mês.
O
Ministério da Integração Nacional também reconheceu situação de
emergência em outras cidades do país, nos estados da Bahia, Minas
Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, em decorrência das chuvas de
granizo no sul do país e do extenso período de seca e estiagem na região
Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste
Menino chegou a ser levado para o Hospital Santo Amaro, mas morreu. Estudante frequentava a Escola Estadual Jacinto do Amaral Narducci.
Isabela Oliveira e LG RodriguesDo G1 Santos
Estudante da Escola Estadual Jacinto do Amaral
Narducci morreu após passar mal (Foto:Divulgação)
Uma criança de sete anos morreu na tarde desta terça-feira (22) após
ter passado mal durante uma aula de educação física em uma escola
estadual de Guarujá,
no litoral de São Paulo. O menino chegou a ser levado para o Hospital
Santo Amaro, mas morreu após dar entrada na unidade de saúde.
O estudante frequentava a Escola Estadual Jacinto do Amaral Narducci,
no bairro Cachoeira. De acordo com informações da Secretaria Estadual de
Educação, ele foi socorrido por funcionários do colégio, que acionaram o
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os pais da criança.
Segundo um atendente do Samu, que prefere não se identificar, o menino
estava na aula e uma professora percebeu que ele havia se deitado no
colo de outra colega de classe. Ao se aproximar, ela notou que a criança
estava sem ar.
“Ele estava cianótico, arroxeado, por falta de oxigênio. Logo eles
chamaram o 192, mas a professora o removeu ao hospital por conta própria
e acabou se encontrando com nossa a nossa ambulância no meio do
caminho”, afirma.
A ambulância de UTI continuou os procedimentos de primeiros socorros ao
garoto, que entrou em parada cardiorrespiratória. Segundo a assessoria
de imprensa do Hospital Santo Amaro, o menino de sete anos continuou em
parada cardiorrespiratória e veio a morrer dentro da unidade de saúde.
O corpo do aluno foi identificado por parentes ainda no hospital e será
enterrado nesta quarta-feira (23). “Infelizmente ele não resistiu. Foi
um trabalho que sensibilizou a todos do Samu”, desabafa o atendente.
Um boletim de ocorrência foi registrado no Distrito Policial Sede da cidade.
O
prefeito do município de Afonso Cunha, José Leane, está sendo
monitorado por conta de uma denúncia sobre a destinação de recurso da
repatriação, feito pelo Governo Federal para ajudar os municípios do
Brasil.
Há uma denúncia de que Leane estaria usando o repasse de forma irregular. Por conta disso, o gestor passou a ser monitorado.
Não
só o prefeito de Afonso Cunha como de outros municípios também estão
sendo monitorados. Isso por que a Polícia Federal está de olho nos
gestores que não fizeram seu sucessor ou não conseguiu se reeleger.
José
Leane é um desses prefeitos. Reeleito, ele não conseguiu fazer a
sobrinha como sua sucessora. Nádia Borges ficou em último lugar com
1.394 votos, perdendo a eleição para Arquimedes que obteve 2.181 votos.
Ex-governadora esteve reunida com prefeitos eleitos pelo PMDB.
A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, começou a recrutar os
aliados do partido e engrenar os projetos políticos para 2018. Prova
disso foi o encontro entre a peemedebista e os prefeitos eleitos e
reeleitos no estado pelo PMDB.
A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (18), na casa do
presidente em exercício da legenda no Maranhão, Remi Ribeiro. Ao todo, o
PMDB elegeu 22 prefeitos no Maranhão, nas eleições municipais deste
ano. A maioria esteve presente no encontro. O senador João Alberto
também marcou presença.
A ex-governadora e os demais participantes do ‘evento’ fizeram
questão de tornar público a reunião. Roseana Sarney mostrou que voltou à
ativa e que vai, a partir de agora, fortalecer as parcerias e trabalhar
pesado para as eleições de 2018.
O Maranhão vai perder 13 agências do Banco do Brasil, em 2017, e
pretende ainda aposentar 248 funcionários em todo o estado. O processo
de reorganização é nacional e visa uma economia anual na ordem de R$ 750
milhões. Ao passo que abre mão de agências tradicionais, o banco
informou que vai investir na digitalização do atendimento ao cliente.
Em São Luís, as agências do Anjo da Guarda e do Jaracati vão ser atingidas. As outras agências não foram divulgados pelo banco.
Com as mudanças para o próximo ano, cinco agências serão encerradas e
oito serão reduzidas a postos de atendimento. Assim, os clientes do
banco no estado terão 105 agências e 51 postos de atendimento.
Em 2016, o Maranhão tem 161 unidades de atendimento, sendo 118
agências e 43 postos de atendimento. Conta ainda com 357 correspondentes
bancários, 1017 caixas eletrônicos e 261 terminais da rede Banco 24h.
Em todo o país, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas.
Faz parte do processo de reorganização do Banco do Brasil a
aposentadoria incentivada. Assim, dos 1.892 funcionários no Maranhão,
248 vão receber a seguinte proposta: valor correspondente a 12 salários,
além de indenização por tempo de serviço, que varia de 1 a 3 salários,
dependendo do tempo de empresa. Em todo país, 18 mil funcionários vão
receber a mesma proposta. Quem aceitar tem até o dia 9 de dezembro para
comunicar oficialmente ao banco.
