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O governador Flávio Dino reuniu os quatro prefeitos que comandarão os
municípios da Ilha de São Luís a partir de 2017, no Palácio dos Leões,
na tarde desta segunda-feira (7). Edivaldo Holanda Júnior (São Luís),
Luís Fernando (São José de Ribamar), Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e
Talita Laci (Raposa) discutiram com a equipe do Governo do Estado a
implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís e a integração
imediata de políticas públicas em áreas definidas como prioritárias
pelos gestores.
A reunião foi o primeiro encontro do governador com os prefeitos
eleitos da Ilha de São Luís, e marca o diálogo inédito do Governo com os
municípios que compõe a maior Região Metropolitana do estado. Durante a
reunião, Flávio Dino ouviu as demandas das quatro cidades, e, a partir
do consenso entre os gestores, foram definidos cinco temas prioritários:
produção, segurança, mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos.
“Escolhemos alguns temas prioritários que imediatamente vão
determinar uma agenda de trabalho entre o Governo do Estado e os
municípios para que possamos otimizar os recursos e prestar um serviço
de mais qualidade”, realçou o governador.
O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, destacou que é
louvável a reunião dos quatro prefeitos da Grande Ilha para que as ações
de gestão metropolitana se iniciem o mais rápido possível. “Tenho a
expectativa que muitas parcerias podem ser feitas imediatamente a partir
de janeiro para garantir mais celeridade da implementação das políticas
públicas e para potencializar o esforço que cada administração
municipal vai fazer em benefício do cidadão”, reiterou.
De acordo com a prefeita eleita de Raposa, Talita Laci, esse encontro
é um momento histórico e esperado pela população de toda a Região
Metropolitana. “Nós temos hoje quatro prefeitos que estão discutindo os
principais temas em conjunto e acredito muito que esse diálogo vai
beneficiar muito a toda a população”, enfatizou a futura gestora.
Região Metropolitana da Grande São Luís
Durante a reunião, a equipe da Secretaria de Estado das Cidades
(Secid) apresentou a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de
2015, que institui a criação da Região Metropolitana da Grande São Luís
em conformidade com o Estatuto das Metrópoles.
Composto de 13 municípios (São Luís, São José de Ribamar, Raposa,
Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita,
Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu), o projeto
engloba uma população de 1,6 milhão de habitantes e que detém quase 40%
do PIB do Maranhão.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que a criação da Região
Metropolitana prevê a implantação da Agência Metropolitana, do Fundo
Metropolitano e da instalação dos conselhos com o objetivo de
identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse
comum existentes que afetam a municipalidade. “Esta reunião foi muito
importante para a cidade de São Luís e as cidades vizinhas”, realçou.
Para Domingos Dutra, a reunião é histórica porque o assunto é
debatido desde 1989, já foi regulamentado por várias leis, mas é a
primeira vez que um governador de Estado resolve colocar isso na pauta
como prioritário. “Sem a ação do Governo, a Região Metropolitana não
acontece. Já definimos um calendário para decidir legalmente sua
implementação”, pontuou Dutra.
O objetivo é que, a partir do encontro desta segunda-feira, o
governador reúna os 13 municípios que farão parte da Metropolização para
definir a estrutura de governança interfederativa própria e o plano de
desenvolvimento urbano integrado aprovado mediante lei estadual. “O
reconhecimento da metropolização é fundamental. Há uma determinação
única da nossa história por parte do Governo do Estado e dos quatro
municípios da ilha de, de fato, haver uma implementação da Região
Metropolitana, constante de lei federal e de lei estadual”, explicou o
governador.
De acordo com Flávio Dino, inicialmente o Governo do Estado partirá
dessa articulação com as cidades que compõe a Ilha, mas o objetivo é
chegar aos 13 municípios da Região Metropolitana que representam 1,6
milhão habitantes que serão atingidos nessa maior vinculação e na melhor
organização dos serviços públicos nesta área. “Teremos ações, portanto,
ações imediatas e uma mais de médio prazo em um cronograma de cerca de
12 a 18 meses que vai levar a constituição jurídica, plena da Região
Metropolitana nos termos da lei”, complementou Flávio Dino.
Também participaram da reunião o vice-governador Carlos Brandão, e os
secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry
(Comunicação Social e Assuntos Políticos), Clayton Noleto
(Infraestrutura), e Cynthia Mota (Planejamento e Orçamento).
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