Por Luís Pablo
Em sua defesa prévia, protocolada na noite de terça-feira
(1), o ex-deputado federal Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) incluiu em seu rol de testemunhas de
defesa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
atual presidente Michel Temer.
Também foram citados Henrique Alves (PMDBRN),
ex-ministro do Turismo, o ex-senador Delcídio do
Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e mais 17 pessoas.
Apesar do chamado, o comparecimento dos citados não é certo. Primeiro, o
juiz precisa avaliar a pertinência da convocação. Se a intimação da
testemunha for deferida pelo magistrado, ela será obrigada a comparecer. De
acordo com o artigo 206 do Código de Processo Penal, a testemunha não
poderá eximir-se da obrigação de depor.
Cunha é réu na Lava Jato sob as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro
e evasão de divisas. Ele foi preso preventivamente no último dia 19, sob
ordens do juiz federal Sergio Moro, que passou a tratar do caso do ex-parlamentar
depois que ele perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu
mandato.
Na defesa prévia, os advogados do ex-deputado não explicam os motivos para
chamar Temer e Lula nem fazem nenhuma outra menção a eles.
A defesa cita apenas a “imprescindibilidade” de ouvir essas pessoas e afirma
que a quantidade de testemunhas se justifica pelo número “de fatos
imputados” ao réu.
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