FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
O governo federal cancelou o repasse de cerca de R$ 20 milhões para a
construção de duas prisões no Maranhão, Estado que foi alvo de ataques a
ônibus e delegacias ordenados de dentro de um presídio superlotado.
Firmados em 2011 com o Depen, órgão do Ministério da Justiça que
coordena a política penitenciária nacional, os contratos previam a
construção de duas unidades, que juntas teriam 513 vagas.
A transferência da verba foi cancelada em junho.
"Um mês e sete dias depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as
últimas exigências do Depen", um decreto invalidou "todos os restos a
pagar não liquidados até o dia 30 de junho [de 2013]", informou o
governo maranhense.
Segundo o secretário estadual de Comunicação, Sérgio Macedo, o Ministério da Justiça comunicou o cancelamento em agosto.
O ofício da pasta informava sobre os dois contratos –um previa repasse
de R$ 14,4 milhões em verbas federais, outro de R$ 5,5 milhões. Ambos
tinham contrapartida do Estado, que diz estar investindo recursos
próprios em obras e segurança de outras prisões.
"Em nenhum momento [o ministério] fala de outro motivo que não sejam os
obstáculos comunicados ao governo do Maranhão e todos eles sanados, como
atesta o Depen", disse. O governo maranhense não desistiu da verba.
Ainda segundo o ofício do ministério, foi preciso readequar o projeto
aos padrões federais e que o governo local sanasse outras pendências.
Apesar de admitir que o Maranhão informou ter cumprido todas as
exigências, a pasta disse que "diligências não haviam sido atendidas
para aprovação das propostas".
O documento informa ainda que o repasse foi cancelado por fatos "de
caráter excepcional ou imprevisível, estranhos à vontade deste Depen".
Desde 2004, só dois dos sete contratos do Depen com o Estado foram concluídos.
Ontem, o Ministério da Justiça não respondeu aos questionamentos da Folha sobre o cancelamento.
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