Sabrina Craide/Agência Brasil
Não há estudos que comprovem relação da radiação com doenças.
BRASÍLIA
- A polêmica sobre a determinação de que as operadoras de telefonia
retirem as antenas de celular de áreas próximas a escolas públicas no
Distrito Federal trouxe o debate sobre a possibilidade de esses
equipamentos fazerem mal à saúde da população. Mas, segundo
especialistas, não há estudos que comprovem a relação da radiação
emitida pelas antenas com o surgimento de doenças.
O professor de
engenharia elétrica Leonardo Menezes, da Universidade de Brasília (UnB),
diz que é praticamente consenso que a exposição à radiação das antenas
não tem efeito notável nenhum sobre a saúde. “O que se estudou até hoje a
respeito é que não se encontrou nada que leve a doenças como o câncer,
por exemplo”, explicou.
Mas, segundo ele, ainda há dúvidas dos
efeitos do uso prolongado dos aparelhos de celular. “Já houve dúvidas
muito tempo atrás em relação às antenas, mas com o avanço das pesquisas
já se chegou à conclusão de que, se houver efeito, é muito pequeno. É
muito mais provável o efeito do telefone em si do que da torre.”
Legislação
Ao
exigir o cumprimento de uma lei distrital de 2004 – que proíbe a
instalação de antenas em áreas destinadas a atividades educacionais e
prevê a distância mínima de 50 metros dos equipamentos de unidades
imobiliárias –, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(MPDFT) determinou a retirada de 32 antenas que ficam em áreas de
escolas. As operadoras dizem que não podem cumprir a determinação,
porque não há onde realocar as antenas.
Para o presidente da
consultoria de telecomunicações Teleco, Eduardo Tude, a legislação que
restringe a instalação das antenas é baseada no desconhecimento técnico
sobre o tema. “A lei não reflete o conhecimento científico que se tem no
mundo sobre o assunto. Esse tipo de restrição vem mais do medo e do
desconhecimento, mas não tem nenhuma base científica.”
Ele lembra
que, quando a lei foi elaborada, já existiam estudos sobre o assunto que
demonstravam não haver riscos à saúde. Segundo Eduardo Tude, os limites
colocados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a instalação das
antenas já trazem uma margem grande para garantir a segurança da
população.
Prejuízos à saúde
Na
determinação para a retirada das antenas das escolas, o MPDFT considera
que as antenas em áreas urbanas provocam impactos importantes na
paisagem e na qualidade de vida de quem mora perto, além dos possíveis
malefícios à saúde. Segundo o órgão, pesquisas apontam efeitos negativos
possivelmente causados pelas radiações não ionizantes oriundas dos
aparelhos e das antenas de celular, em especial, os efeitos não
térmicos, como distúrbio do sono, crises epiléticas em algumas crianças
expostas à radiação de antenas, severa diminuição da produção de leite,
perda de massa muscular, abortos espontâneos e ocorrência de natimortos.
Os
promotores consideraram que as áreas escolares são frequentadas por
crianças e adolescentes, que, por estarem em desenvolvimento físico e
mental, podem sofrer danos maiores por causa da presença das antenas.
A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destaca que algumas
pessoas podem apresentar efeitos como aumento na temperatura do corpo
quando expostas a campos eletromagnéticos intensos. Mas, segundo a
agência, a população em geral não se aproxima o suficiente das antenas
transmissoras para sentir esses efeitos, pois o acesso às antenas é
protegido por cercas ou edificações que impossibilitam essa aproximação.
“Todos
os dias, muitas pessoas são expostas a ondas eletromagnéticas de
radiofrequências de baixa intensidade, provenientes de diversas fontes,
sem perceber qualquer efeito. Apesar disso, pesquisas científicas
continuam investigando a possibilidade da existência de efeitos ainda
não detectados”, informa a Anatel.
Regulamentação
Os
níveis seguros de exposição às ondas de rádio emitidas pelas antenas de
celulares estão estabelecidos em regulamento da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) – responsável por definir os limites para
exposição humana a ondas eletromagnéticas e fiscalizar o cumprimento da
regulamentação.
“As avaliações feitas em estações transmissoras de
telecomunicações, em diversas localidades brasileiras, têm demonstrado
que seus campos eletromagnéticos estão abaixo dos valores limites
adotados. A Anatel, ao estabelecer limites de exposição a campos
eletromagnéticos de radiofrequências e fiscalizar seu atendimento, busca
garantir que, em locais passíveis de ocupação humana, não sejam
excedidos os limites de exposição”, ressalta a agência.
O diretor
do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel
Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Ricardo Dieckmann, garante que a
instalação das antenas segue critérios técnicos de acordo com os limites
de exposição estabelecidos pela Anatel, que também certifica e homologa
os equipamentos. “Cada instalação que é feita passa pelo processo de
licenciamento da Anatel para garantir que os padrões estão de acordo com
a regulamentação.”
Serviço
Na avaliação do
professor Leonardo Menezes, a retirada das antenas poderá prejudicar a
população porque vai reduzir a cobertura do serviço de voz e tornar o
acesso à internet móvel mais lento. “As antenas não estão lá só para enfeitar. Nas regiões onde se retirarem as antenas, o sinal da internet vai piorar, a taxa de transmissão vai cair, ou seja, vai ser mais difícil acessar a internet.”
As
plataformas de altas altitudes para a colocação de antenas de celulares
poderiam ser uma alternativa, de acordo com Menezes, mas seu uso é mais
recomendado para áreas isoladas, como florestas e áreas rurais. A ideia
é usar drones, balões ou dirigíveis que funcionam como antenas de
celular, mas em grandes altitudes. Segundo ele, nas áreas urbanas, como
em Brasília, seria preciso haver muitos equipamentos para garantir a
qualidade do sinal, e o custo desses equipamentos é mais alto.
A
Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) havia notificado as
operadoras e já retirou uma das antenas, na região administrativa do
Guará. Uma nova reunião entre o governo do DF, as operadoras de
telefonia e o Ministério Público deve ocorrer nos próximos dias para
debater a questão. Se o MP não aceitar o argumento das empresas sobre a
impossibilidade da retirada das antenas, a Agefis poderá fazer novas
ações para retirar equipamentos.
O Distrito Federal é a unidade da
Federação onde há mais linhas de telefones celulares ativas por
habitante, com 1,8 linhas para cada morador da região.
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