Imirante.com, com informações da Secom
Autoescolas que contrataram uso do simulador ainda não o receberam.
SÃ
LUÍS - O Detran Maranhão encaminhou, nessa quarta-feira (20), ofício ao
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pedindo a prorrogação, por
mais 60 dias, da obrigatoriedade do uso de simuladores de direção pelos
Centros de Formação de Condutores (CFCs) no Estado. O pedido se baseou
nas dificuldades das autoescolas maranhenses em instalar o equipamento,
que desde o início de janeiro se tornou obrigatório para a conclusão dos
cursos práticos de direção.
De acordo com a resolução 543/15 do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o candidato à CNH, categoria B,
deve cumprir um mínimo de cinco horas/aula no simulador, sendo uma
delas para aprendizado da condução de veículos em ambiente noturno.
Apesar
de 68 das 217 autoescolas registradas no Estado terem contratado o uso
do simulador, nenhuma recebeu o equipamento até agora, segundo o
Sindicato das Autoescolas do Maranhão (Sindauma). O Detran-MA credita o
atraso na entrega dos equipamentos à dificuldade dos fabricantes em
atender a grande demanda gerada em todo o Brasil.
Com base nas
informações do Sindauma, o Detran-MA comunicou ao Denatran os obstáculos
enfrentados pelas CFCs do estado no cumprimento da Resolução 543/15 do
Contran que tornou obrigatório o uso do simulador no processo de
obtenção da CNH em todo o país.
Mesmo que os simuladores já
tivessem sido instalados nas autoescolas maranhenses, ainda restaria uma
pendência a resolver. Até agora, nenhum dos fabricantes de simuladores
homologados pelo Denatran se credenciou junto ao Detran-MA. O
credenciamento dos fabricantes é necessário para que haja a comunicação
entre os sistemas dos simuladores e o do Detran-MA, permitindo o
registro das aulas práticas de direção realizadas nos equipamentos.
“Por
conta do não credenciamento dos fabricantes, nenhuma das autoescolas
maranhenses que já adquiriram simuladores no estado está apta para
oferecer aulas nesses equipamentos”, esclarece o diretor-geral do
Detran-MA, Antonio Nunes.
No ofício encaminhado ao Denatran, o
Detran-MA cita os esforços empreendidos pela instituição para que a
regularização ocorresse sem transtornos. “Realizamos audiência pública
para tratar do tema, para a qual chamamos as empresas fornecedoras de
simuladores, os Centros de Formação de Condutores, o Procon e o
Ministério Público. Dos cinco fabricantes homologados, apenas dois
vieram para a audiência”, consta no ofício.
De acordo com o
Detran-MA, este ano estão em aberto no Maranhão quase oito mil cadastros
no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) para obtenção
da CNH na categoria B (automóvel). O número preocupa o diretor geral do
Detran-MA, Antonio Nunes, pois sem as aulas no simulador o processo do
candidato não avança. “Com o pedido de extensão do prazo de instalação
dos simuladores, o Detran-MA espera auxiliar os CFCs e evitar prejuízos
aos candidatos à carteira de motorista”, acentua Nunes.
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