Até
o momento, nenhuma autoescola começou a fazer o uso do equipamento, que
passou a ser obrigatório, de acordo com resolução do Contran
O
uso do simulador de direção nas autoescolas vai tornar mais cara a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a categoria B. Desde o
início do ano, está em vigor uma resolução do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) que determina que os candidatos à motorista para essa
categoria devam fazer o uso do equipamento. No entanto, nenhuma
autoescola em São Luís e no interior do estado começou a fazer o uso do
simulador.
Atualmente, na capital, o preço a ser pago para os
candidatos que desejam tirar a CNH para a categoria B, necessária para a
condução de veículos de passeio, chega a R$ 1 mil.
Além disso, os candidatos ainda devem pagar o valor das taxas obrigatórias do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), que tiveram reajuste este ano de aproximadamente 60%, e dos exames médicos das clínicas credenciadas pelo órgão estadual. Com a resolução do Contran, que torna obrigatório o uso dos simuladores, os candidatos devem desembolsar em média mais R$ 350,00 pelo uso do equipamento.
Além disso, os candidatos ainda devem pagar o valor das taxas obrigatórias do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), que tiveram reajuste este ano de aproximadamente 60%, e dos exames médicos das clínicas credenciadas pelo órgão estadual. Com a resolução do Contran, que torna obrigatório o uso dos simuladores, os candidatos devem desembolsar em média mais R$ 350,00 pelo uso do equipamento.
Somando-se
todos esses valores, o preço para a obtenção da CNH para a categoria B
deve chegar próximo à R$ 2 mil. É importante lembrar ainda que o aluno
tem prazo de um ano para obter a CNHa, que é a validade de seu processo
e, se nesse intervalo de tempo ele não conseguir passar nos testes, o
seu processo expirará e ele terá de voltar ao início, ou seja, pagar
todas as taxas e fazer todos os exames novamente.
Por enquanto,
nenhuma autoescola no Maranhão começou a fazer o uso do equipamento e
disponibilizá-los para os alunos até mesmo porque a maioria desses
estabelecimentos ainda não dispõe do simulador. A previsão é de que, no
meio do ano, esses estabelecimentos tenham o equipamento.
Em todo o
estado, apenas uma autoescola em São Luís, no bairro do Olho d’Água, e
outra no município de Açailândia, dispõem do simulador.
O Detran
já encaminhou um ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
solicitando prazo de 180 dias para que as autoescolas do estado se
ajustem às normas estabelecidas pelo Contran e façam a aquisição ou
aluguem o simulador de trânsito.
De acordo com o presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado do Maranhão (Sindauma), Ramir Aguiar Ribeiro, foi repassada uma orientação para as autoescolas do estado para que façam uso dos simuladores por meio de contratos de aluguel.
De acordo com o presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado do Maranhão (Sindauma), Ramir Aguiar Ribeiro, foi repassada uma orientação para as autoescolas do estado para que façam uso dos simuladores por meio de contratos de aluguel.
Em
São Luís, a única autoescola que dispõe do simulador fica no Olho
d’Água. De acordo com o proprietário, Antunes Alves, a aquisição do
equipamento foi feita ainda no ano de 2012, quando surgiu a primeira
resolução que determinava o uso obrigatório do simulador pelos alunos
para a obtenção da CNH. No entanto, a resolução não entrou em vigor na
época.
Valores
Ele afirmou que haverá aumento no preço por causa das cinco aulas que os alunos devem fazer nos simuladores. Para os alunos do seu estabelecimento, será cobrado R$ 250,00 a mais pelas aulas enquanto que para alunos de outros centro de formação de condutores, o preço a ser cobrado é de R$ 350,00.
Ele afirmou que haverá aumento no preço por causa das cinco aulas que os alunos devem fazer nos simuladores. Para os alunos do seu estabelecimento, será cobrado R$ 250,00 a mais pelas aulas enquanto que para alunos de outros centro de formação de condutores, o preço a ser cobrado é de R$ 350,00.
Existem
custos adicionais para os proprietários das autoescolas na aquisição do
simulador. Somente o equipamento custa em torno de R$ 40 mil. Além
disso, é necessário fazer outras adaptações para ter o equipamento em
pleno funcionamento.
“Além desse valor, nós tivemos que adequar a
sala, que deve ter no mínimo 15 m², e climatizá-la Se a autoescola não
tiver uma sala, vai ter que construir ou ter uma em anexo com toda a
documentação”, disse Antunes Alves.
Legislação
A legislação do Contran nº 543/2015 estabelece a exigência do comprimento de carga horária mínima de cinco horas aulas em um simulador de direção veicular na formação do candidato à obtenção ou adição de categoria “B” para a CNH.
A legislação do Contran nº 543/2015 estabelece a exigência do comprimento de carga horária mínima de cinco horas aulas em um simulador de direção veicular na formação do candidato à obtenção ou adição de categoria “B” para a CNH.
As aulas realizadas nos simuladores somente poderão
ser ministradas após a aprovação no curso teórico técnico e antes da
emissão da Licença para a Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), sendo
limitadas a 30 minutos cada.
Para o funcionamento dos simuladores
de direção, será permitido o uso compartilhado do equipamento entre os
centro de formação de condutores, desde que devidamente autorizado pelo
Detran-MA. As autoescolas deverão comprovar junto ao Detran a realização
das aulas nos simuladores de direção veicular.
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