Por
Estadão Conteúdo
Bolsonaro afirmou que o decreto está sendo construído com Sérgio Moro
Além da posse de armas de fogo, Bolsonaro quer também disse que pretende flexibilizar o porte AFP
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite
desta quinta-feira, em entrevista exibida por um canal de TV, que o
decreto para facilitar a posse de armas no País deve sair já em janeiro e
deixará mais clara a definição de "efetiva necessidade", necessária
para a liberação. Segundo ele, uma das ideias na mesa é que, em Estados
em que o número de óbitos por 100 mil habitantes por armas de fogo seja
igual ou superior a 10, o uso seja liberado. Também poderiam ter acesso à
posse os homens do campo.
"Uma das ideias, isso sai em janeiro com toda certeza, (é que) nos
Estados em que o número de óbitos por 100 mil habitantes por armas de
fogo seja igual ou superior a 10, essa comprovação de efetiva
necessidade é fato superado. Vai poder comprar arma de fogo. Homem do
campo, vai poder também", disse o presidente da República.
Ele afirmou que o decreto está sendo construído juntamente ao
ministro da Justiça, Sérgio Moro, e vai também aumentar o limite de
armas por pessoa de duas para quatro quando se tratar de agente de
segurança. Ele também disse que pretende flexibilizar o porte.
"Devemos botar na lei, buscar aprovação, que em legítima defesa da
vida própria e de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem, você
estará no poder excludente de licitude. Pode atirar, se elemento morrer,
você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza de que a violência
cai assustadoramente no Brasil", disse.
Bolsonaro afirmou ainda que "talvez um Congresso mais novo" pode
aprovar uma lei definindo prisão em segunda instância, mas ponderou que
"muita gente (no Parlamento) que você não sabe se está envolvida em
alguma coisa, pode votar (contra) como algo preventivo para ele".
Questionado, ele afirmou ainda que o Brasil só não esteve em um
regime socialista "graças às Forças Armadas". "Desde 1922 corremos o
risco, o período pré-1964 também. Brizola pregava abertamente", disse.
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