Imirante.com, com informações do Portal Brasil
PF
vai investigar e punir formação de cartel; em 180 dias devem ser
apresentadas medidas para política de uso de dispositivos médicos.
BRASÍLIA
- Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Arthur
Chioro, anunciaram nessa segunda-feira (5) medidas contra as fraudes em
comercialização de próteses.
“O governo federal declara guerra a
esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos, que tira a saúde das
pessoas e lesa o bolso dos brasileiros. Estamos declarando guerra com
toda a nossa força”, afirmou o ministro Cardozo.
O ministro da
Justiça afirmou que determinará a apuração dos crimes pela Polícia
Federal para que os envolvidos sejam responsabilizados e punidos.
O material será encaminhado também à Secretaria Nacional do Consumidor.
Outra
medida será o encaminhamento ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade), para que faça investigações relacionadas à formação de
cartel.
Cardozo afirmou ainda que enviará o material ao
Ministério da Fazenda para que a Receita Federal também faça as devidas
investigações. Também será criado um grupo de trabalho para tratar do
assunto.
“Pretendemos, de forma objetiva, tratar estruturalmente
deste problema crônico. Não vamos trabalhar somente no âmbito das
investigações, pretendemos fazer uma correção profunda na estrutura”,
disse o ministro Chioro.
Segundo ele, em até 180 dias, deve ser
apresentado um conjunto de medidas que vão reestruturar a política de
uso de dispositivos médicos. A formulação, segundo Chioro, terá, além
dos órgãos envolvidos, a colaboração de especialistas e instituições
públicas e privadas.
Os ministros da Justiça e da Saúde também
pediram que a população ajude o governo a combater as fraudes em
comercialização de próteses denunciando quaisquer irregularidades pelo
telefone 136.
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